Educação e Coronavírus

Aulas presenciais suspensas em 17/03/2020 e ano letivo 2020 previsto para ser finalizado em março de 2021. O mês de abril será para matrículas e recesso escolar. O ano letivo de 2021 começa logo em seguida, no mês de maio, no formato remoto. O Estado do Acre publicou as diretrizes e normas para retomada de atividades em todo o território.

Portaria da SEE n° 764, de 18 de março de 2020. Suspensão das aulas até dia 03/04.
Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020. Garantia de distribuição da merenda escolar.
Decreto nº 5.658, de 1º de abril de 2020. Suspensão das aulas até 10/04.
Decreto nº 5.871, de 30 de abril de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas até o dia 15 de maio.
Decreto nº 6.056, de 1º de junho de 2020. Suspensão de aulas prorrogada por 30 dias. Período: 15/05 entre 15/06.
PARECER CEE/AC No 25/2020, 18 de setembro de 2020, dispõe sobre a o Plano II para a continuidade de Atividades Pedagógicas e aulas não presenciais para as escolas públicas da Rede Estadual e Plano para conclusão e certificação, em caráter excepcional para alunos da 3a série do Ensino Médio.
Decreto nº 7.225, de 05 de novembro de 2020. Dispõe sobre o retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, em decorrência das medidas de isolamento decretadas em virtude da pandemia causada pela Covid-19, no âmbito do território do Estado do Acre.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021. Dispõe sobre a regulamentação em caráter excepcional do Regime Especial de Atividades Escolares de acordo com as Leis nº14.040/2020 e a Lei 9394/96 do Estado do Acre.

Plataforma EducAcre de ensino remoto para professores e alunos da rede estadual do Acre. As aulas também são disponibilizadas por áudio nas plataformas de rádio, em canais da TV aberta, e material impresso nas escolas. Plataforma Escola Digital, disponibilizando conteúdos, planos e roteiros de aulas, orientando professores e alunos para potencializar o ensino remoto. Material pedagógico de apoio para a Rede de Educação básica 2020, Fundamental II e Médio.

O calendário escolar deve ser reorganizado a partir da realização de aulas não presenciais, bem como possibilidade de extensão do ano letivo e efetivação de trabalhos escolares como dias letivos. A rede estadual está contabilizando, de forma remota, 25% da carga horária total anual. 

Publicado

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, no dia 23/03/2020. Em setembro, houve novo recesso escolar entre os dias 07 à 19/09/2020. Há previsão de que a retomada das atividades escolares da rede pública estadual iniciará em 01/03/2021, com o planejamento letivo, de maneira gradual pelo formato híbrido. O plano de retorno está sendo construído e será publicado. De acordo com a superintendente da rede estadual de ensino do Alagoas, houve uma alteração no calendário escolar emergencial 2020/2021 no que se refere ao período de matrículas na rede básica. Essa alteração se deu, pelo resultado da busca ativa por estudantes que ainda não estavam matriculados. As novas datas seguem o período de 27/01 a 02/02 para rematrícula e de 03/02 a 08/02 para vagas remanescentes, a fim de garantir o direito do aluno a permanência na escola. A volta as aulas presenciais no estado, estão preestabelecidas para o dia 01/03/2021, onde o Secretário da Educação coloca que as escolas estarão adequadas aos protocolos sanitários de saúde para receber os alunos.

Decreto nº 69.527, de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas e antecipação do recesso. Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020. Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar.
Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020. Dispõe sobre a manutenção da distribuição da alimentação escolar e/ou a de kits de alimentos.
Decreto nº 69.624, de 6 de abril de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 07/04 e 30/04.
Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 7 de abril de 2020. Estabelece regime especial de atividades não presenciais.
Decreto n 69.700, de 20 de abril de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 21/04 e 05/05.
Decreto nº 69.722, de 4 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais entre 06/05 e 31/05.
Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 10/06.
Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020. Orienta a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de realização de atividades não presenciais para tal.
Decreto nº 70.066, de 10 de junho de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 30/06.
Decreto nº 70.145, de 22 de junho de 2020. Ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde do Plano de Distanciamento Social Controlado.
Portaria nº 9356/2020, de 18 de agosto de 2020. Institui o Recesso Escolar Extraordinário para as Unidades de Ensino da Rede Estadual.
Portaria SEDUC nº 9.997/2020, de 25 de setembro de 2020. Dispõe sobre a regulamentação da entrega do kit merenda com recurso do PNAE durante o período do REAENP para alunos da rede Estadual de Ensino como medida de prevenção para conter a propagação do Coronavírus (Covid19).
PORTARIA/SEDUC Nº 11.907/2020, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe em caráter excepcional a organização da oferta da educação básica no estado do Alagoas, mediante apresentação do Ciclo Emergencial Continuum Curricular referente a 2020/2021.

O Estado estabeleceu uma parceria com a plataforma Luz do Saber, cujo foco está voltado para trabalhar alfabetização com estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para fortalecer o aprendizado dos estudantes, o governo lançou a plataforma Escola Web, que contem roteiro de estudo, planos de aulas e cursos. No período da pandemia, as aulas estão sendo transmitidas por meio do canal aberto da TV Educativa. Aos alunos que não tem ao ensino virtual, a Secretaria de Educação disponibilizou materiais impressos e apostilas de estudo.

De acordo com a superintendente da rede estadual de ensino do Alagoas, houve uma alteração no calendário escolar emergencial 2020/2021 no que se refere ao período de matrículas na rede básica. Essa alteração se deu, pelo resultado da busca ativa por estudantes que ainda não estavam matriculados. As novas datas seguem o período de 27/01 a 02/02 para rematrícula e de 03/02 a 08/02 para vagas remanescentes, a fim de garantir o direito do aluno a permanência na escola. A volta as aulas presenciais no estado, estão preestabelecidas para o dia 01/03/2021, seguindo os protocolos de biossegurança do Estado.

Em elaboração

Aulas suspensas em 18/03/2020. Sem previsão para o ano letivo de 2021 na rede pública. Conforme o Decreto nº 3.950, as aulas presencias só retornarão em 2021, contudo as escolas estão autorizadas a fazer atendimento presencial, tanto pedagógico como atendimento socioemocional, desde que haja agendamento prévio. Em coletiva de imprensa, o governo pontuou que ainda não há uma data prevista de retorno. A PGE acionou Ministério Público contra liberação do calendário letivo de 2021 e aulas presenciais da rede particular de Macapá, em função da alta da Covid-19 no Estado.

Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto nº 1.666, de 03 de maio de 2020. Suspensão das aulas até 18/05.
Instrução Normativa Nº 002/2020 de 7 de maio de 2020. Estabelece diretrizes e orientações para a realização de atividades não presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede estadual do Amapá durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº 7.201, de 30 de junho de 2020. Estabelece o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.
Decreto nº 2418, de 01 de agosto de 2020.  Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino e institui o plano para retomada responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos do governo do Amapá.
Decreto nº 2418, de 01 de agosto de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino e institui o plano para retomada responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos do governo do Amapá.
Decreto nº 3950, de 19 de novembro de 2020. Dispõe sobre o plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Amapá para o ano letivo de 2021, visando reduzir os riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

O ensino remoto do Estado do Amapá conta com a plataforma Aprendizagem em Casa, que disponibiliza materiais, conteúdos, video-aulas, para os alunos da rede. As aulas são disponibilizadas no canal aberto da TV Assembleia, e para aqueles que não possuem acesso a internet, as escolas disponibilizam materiais impressos. Os alunos do ensino médio conta com aulas disponibilizadas na Sala Virtual do SigEduc e no canal da SEED no youtube, para preparatório do Enem.

A reorganização do calendário escolar oficial ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável.

Em elaboração

Suspensão das atividades presenciais em 17/03/2020. Em agosto, as aulas presenciais foram retomadas na rede pública de ensino da capital, conforme o calendário a seguir: – Ensino Médio e Educação Jovens e Adultos: 10 de agosto; – Ensino Fundamental I e II: 24 de agosto. A volta às aulas da rede pública do Amazonas teve seu início em 18/02/2021 com aulas remotas, os profissionais escolares voltaram dia 08/02/2021 para a semana pedagógica.

Decreto n° 42.087, de 19 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto nº 42.145, de 31 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04
Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020. Institui o Programa Merenda em Casa de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº 42.247, de 30 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 13/05.
Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais para 31 de maio.

O ensino remoto do Amazonas conta com a multiplataforma Aula em Casa, onde disponibiliza o cronograma das video-aulas, materiais, conteúdo, bem como, os canais da Tv aberta para acesso ás aulas. As aulas inéditas começaram a ser exibidas em 25/02/2021 e para ampliar o atendimento, a Secretaria de educação abriu mais 3 canais de TV aberta para transmitir as aulas. Alunos e professores da rede pública têm à disposição um Caderno Digital para auxiliar nas aulas remotas, que começaram em 18/02/2021. Além do caderno, professores e alunos podem ativar o e-mail institucional em parceria com o Google para auxiliar no ensino remoto.

Calendário letivo 2021 do Estado do Amazonas terá inicio em 18/02/2021 e tem como data prevista de término 17/12/2021. O calendário prevê 200 dias letivos e carga horária anual de 800 horas.

Publicado

Suspensão das aulas presenciais no dia 16/03/2020. Em 29 de outubro, o governo determinou férias coletivas para professores da rede pública estadual, com início em 03/11 à 02/12/2020. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, permaneceram suspensas até o dia 15/01/2021, conforme Decreto nº 19.586. Em coletiva, foi informado o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino para o próximo dia 15/03/2021, de forma 100% remota.

Decreto n° 19.529, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas por 30 dias.
Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020. Regulamenta a criação do Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda a estudantes da rede pública estadual em caráter emergencial.
Decreto n° 19.586, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais até 3 de maio.
Republicação do Decreto n° 19.586, de 01 de maio de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 18 de maio.
Decreto n°19.703, de 18 de maio de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de das aulas até 02 de junho.
Decreto n°19.735, de 01 de junho de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de das aulas até 21 de junho.
Decreto nº 19.825, de 10 de julho de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 31 de julho.
Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 14 de agosto.
Decreto estadual n° 19.912, de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 30 de agosto.
Decreto estadual n° 19.942, de 28 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 14 de setembro.
Decreto nº 19.992, de 14 de setembro de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até o dia 27 de setembro.
Decreto nº 20.012, de 25 de setembro de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até o dia 12 de outubro.
Decreto nº 20.008, de 23 de setembro de 2020. Possibilita as escolas contratarem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. Essa medida soma-se a tantas outras aprovados pelo governo para retomada das atividades letivas presenciais.
Decreto nº 20.165 de 04 de Janeiro de 2021 altera o Decreto nº 19.586 de 27 de Março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais no Estado da Bahia.
LEI Nº 14.306 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Programa Mais Estudo na Rede Pública Estadual de Ensino, que seleciona alunos para a oferta de monitoria para demais alunos da Rede Estadual de Ensino.

Foi iniciada a transmissão da programação “Estude em Casa” pela TV, e o projeto “Classes Abertas” de salas de aula online com orientação de professores da Escola da Fundação Roberto Marinho. O ensino remoto do Estado da Bahia conta com um roteiro de estudos para os alunos disponibilizados no site oficial da SEC, que abrange o fundamental II e médio, ensino quilombola, indígena, especial, jovens e adultos. A página conta ainda com suporte e orientações para os professores. Esses roteiros fazem parte do projeto Pílulas de Aprendizagem, lançado pelo Governo do Estado em outubro de 2020 com o objetivo de auxiliar os alunos e professores nesse momento de pandemia. O Estado lançou o Educa Bahia, um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir de 01/03/2021, disponibilizando os canais de acordo com o território.

Segundo a Resolução nº 50 do Conselho Estadual de Educação (CEE) a educação básica e a educação superior, foram dispensadas do cumprimento dos 200 dias letivos em função do Coronavírus. Para a educação infantil e o ensino médio, foram mantidas a carga horária mínima exigida. A mesma resolução, torna admissível o modelo híbrido, respeitando as normas e procedimentos sugeridos pelo CEE. Para o ensino fundamental, médio e médio técnico, será adotada a forma bianual, expressada por currículo continuum. O currículo continuum irá até 29/12/2021, com 1.500 horas aula e três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, passará para a fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais. Em entrevista, foi anunciado como será a retomada do ano letivo para os alunos da Rede Estadual.

Em elaboração

A Secretaria de Estado da Educação (SEC) tem mantido um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA), a fim de avaliar os desafios da retomada das aulas presenciais no ano de 2021. SEC discute em 20/02/2021 sobre o plano de retorno das aulas com os núcleos territoriais do Estado da Bahia.

Suspensão das aulas presenciais no dia 19/03/2020. Com a publicação do calendário letivo de 2021, o retorno das aulas aconteceu em 01/02/2021, podendo ser no formato híbrido ou remoto.

Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020 Decreta situação de emergência e suspende aulas presenciais por 15 dias.
Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais.
Decreto nº 33.532, de 30 de março de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias.
Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). Decreto nº 33.575 de 05 de maio de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias.
Decreto nº33.608 de 30 de maio de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado.
Decreto nº33.631 de 20 de junho de 2020. Determina o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais.
Decreto nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.
Decreto nº33.756, de 03 de outubro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Portaria nº0057, de 26 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a regulamentação do calendário escolar 2021, e suas procedências quanto ao enfrentamento da Covid-19.
Decreto nº 33.904 de 21 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre o isolamento social no Estado do Ceará e as medidas preventivas para o combate da Covid-19. Na Subseção III deste documento, regulamenta as normas gerais aplicáveis ao retorno das atividades presenciais de ensino.
Protocolo 18, de 21 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre normas gerais de biossegurança nas escolas.
Decreto nº33.927, de 06 de fevereiro de de 2021. Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19.

O Estado conta com a plataforma CONEXÃO SEDUC, que por meio de web seminários disponibiliza aulas para a rede pública, bem como, formações e compartilhamento de experiências diante a pandemia. Para potencializar o acesso á aprendizagem, o governo do Ceará fez a distribuição de chip’s com acesso a internet de 20GB. Estima-se que mais de 300 mil alunos receceberam os chip’s. Além da CONEXÃO SEDUC, o Ceára desenvolveu o Programa Vamos Aprender, em parceria com a Undime Nacional, e as emissoras de radiodifusão TV Ceará e TV Assembléia.

Orientações sobre o calendário escolar referente a 2021 nas escolas da Rede Estadual e Redes Municipais do Ceará. Diretrizes para o ano letivo de 2021, com a possibilidade de ensino híbrido ou remoto. Guia de apoio para gestores e funcionários da escola, professores, alunos e suas famílias, da Rede Estadual de Ensino.

Publicado

O ano letivo de 2020 iniciou em fevereiro de forma presencial. No dia 12/03/2020 teve as aulas suspensas em decorrência da disseminação da Covid-19. Em 13/07/2020, o ano letivo foi retomado de forma remota e seu encerramento foi em 28/01/2021. O ano letivo de 2021 terá início em 08/03/2021. Segundo pronunciamento, as aulas voltarão em formato remoto. O calendário escolar será mantido, e 15 dias após seu início será feito uma avaliação para rever a situação das aulas no DF. O encontro pedagógico será 100% remoto e acontecerá dos dias 03/03/2021 a 05/03/2021.

Decreto n° 40.520, de 14 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto n° 40.523 de 15 de março de 2020. Garante transferência financeira para alimentação escolar aos alunos beneficiários do Bolsa Família.
Decreto n° 40.539, de 19 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 05/04.
Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020. Aulas suspensas serão compreendidas como recesso escolar de julho.
Decreto n° 40.583, de 1 de abril de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 31/05.
Decreto n° 40.817, de 22 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas escolares por tempo indeterminado.
Portaria n° 120, de 26 de maio de 2020. Institui Comitês Central, Regional e Local para a implementação e operacionalização do
regresso dos estudantes às atividades educacionais não presenciais e presenciais.
Portaria n° 129, de 29 de maio de 2020. Fica instituído o Programa Escola em Casa DF com o objetivo de ofertar conteúdos pedagógicos de forma remota aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Resolução nº 09 – CEE/GO, de 30 de maio de 2020. Autoriza a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais até 30/06, e determina féria escolares em julho.
Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020. Dispõe os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como autoriza a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto.
Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Suspende os efeitos do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020.
Portaria 158, de 10 de julho de 2020. Aprova os calendários escolares reorganizados para o ano letivo de 2020.
Decreto nº 40.989, de 13 de julho de 2020. Altera os efeitos do Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Os protocolos e medidas de segurança específicos, assim como a autorização da retomada das atividades presenciais presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto está vigente.
Portaria nº 193, de 04 de agosto de 2020. Reestrutura os comitês para implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais remotas ou híbridas.
PARECER Nº 105/2020-CEDF, publicado em 01/12/2020, dispõe sobre a orientação do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

O ensino remoto do DF conta com a utilização das ferramentas Google. Professores foram preparados para utilizarem as ferramentas como Google Sala de Aula (classroom) e Google Meet. Também foram disponibilizados materiais impressos para aqueles que não possuíam meios de acesso, bem como, aulas ao vivo na TV aberta contando com 5 canais, incluindo aulas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São disponibilizadas aulas ao vivo no canal Educa DF com materiais sobre o Enem e diversos assuntos. Os professores da rede se reunem virtualmente para compartilhar experiências das aulas remotas no DF e ainda contam com o canal CRE Plano Piloto para orientação, formação e compartilhamento de experiência entre os profissionais da educação.

Calendário escolar 2021 no DF autoriza o início do ano letivo em 08 de março, com a exigência de 200 dias letivos de aulas, incluindo 11 sábados, e se encerrando no dia 22 de dezembro de 2021. Foram publicados os calendários das instituições de ensino da rede pública do DF (anual e semestral), das instituições parceiras e do Centro Interescolar de Línguas. Conforme última decisão no dia 25/02/2021, o ano letivo voltará de forma remota, e 15 após seu início será feita uma avaliação para repensar a continuidade do ano letivo.

Publicado

Aulas suspensas a partir do dia 24/03/2020 e permanecendo remota até outubro. Houve a tentativa de voltar com o ensino médio híbrido, porém após proliferação do vírus as aulas voltaram a ser remotas. Início do ano letivo 2021 em 04/02/2021, de acordo cada unidade de ensino e seguindo os padrões de segurança do mapa de risco elaborado pelo estado.

Decreto n° 4.597, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Portaria nº047-R – SEE/ES, de 31 de março de 2020. Libera recurso financeiro para famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família para custeio de cesta básica, em substituição à alimentação escolar.
Portaria nº048-R – SEE/ES, de 01 de abril de 2020. Institui o Programa EscoLAR, com objetivo de incentivar a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Decreto nº 4.659-R, de 30 de maio de 2020. Suspensão das aulas escolares por 30 dias.
Decreto nº 4683-R, de 24 de junho de 2020. Suspensão das aulas presenciais até 30 de julho de 2020.
Portaria nº 078-R, de 14 de julho de 2020. Dispõe sobre a liberação extraordinária de recursos financeiros para a aquisição de kits de prevenção ao novo Coronavírus.

O ensino remoto do ES conta com a plataforma web e APP EscoLar para disponibilizar materiais e conteúdos para professores e alunos da rede estadual. Além da plataforma, conta também com a disponibilização das aulas pela Tv aberta, bem como, o incentivo ao uso da plataforma Google Sala de Aula e a permissão para a utilização de ferramentas como o whastapp, telegram, youtube, ou similares.

Calendário escolar 2021 do Estado do Espírito Santo para o ensino regular com 204 dias letivos. Iniciou-se em 04/02/2021, e tem como previsão para encerramento 14/12/2021. Foi disponibilizado no site da SEDU os calendários para demais modalidades de ensino.

Publicado

Suspensão das aulas presenciais no dia 16/03/2020, encerrando o ano letivo de 2020 remotamente. O ano letivo de 2021 deu início em 25/01/2021, com 8% das escolas em caráter presencial, seguindo os protocolos de Biossegurança de Goiás, e o restante no formato remoto, sendo amparado pelo Regime Especial de Aulas Não Presenciais (Reanp).

Decreto n° 9.633, de 13 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Nesta técnica da SES/GO n° 1/2020, de 15 de março de 2020. Determina a paralisação das aulas por 15 dias.
Decreto nº 9.643, de 25 de março de 2020. Regulamenta o programa de alimentação escolar da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEE/CP N. 20, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o encerramento do ano letivo de 2020 no Estado de Goiás.
RESOLUÇÃO CEE/CP N. 13, DE 28 DE JULHO DE 2020. Dispõe sobre o regime especial de aulas não presenciais no âmbito do Sistema Educativo do Estado de Goiás, como medida preventiva à disseminação da COVID-19.

O governo de Goiás tem investido em equipar as escolas para as aulas remotas. Foi lançado programas como o Equipar , para a aquisição de equipamentos tecnológicos. No ensino remoto, as aulas estão sendo gravadas nas próprias escolas por seus professores, juntamente com os equipamentos adquiridos pelo programa Equipar e disponibilizadas para os alunos da rede. Cada escola terá autonomia para a decisão de retornar ou não as atividades presenciais de maneira híbrida, levando em consideração a curva pandêmica e os protocolos de Biossegurança estabelecidos. As escolas contam também com um atendimento individualizado entre professor e aluno, para um plantão de tira dúvidas.

Calendário Escolar 2021 do Estado de Goiás já foi publicado e deu início a retomada das aulas no dia 21/01/2021 de forma remota, 25/01/2021 com 8% das escolas presenciais para aquelas mais prejudicadas no ano de 2020, e tem como data de término 17/12/2021, totalizando 201 dias letivos.

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Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020, com início das atividades 100% remotas até o final do ano letivo em janeiro de 2021. As aulas retornaram com o Ensino Médio em 22/02/2021, e o Ensino Fundamental retornará em 01/03/2021, em caráter híbrido ou remoto, levando em consideração a individualidade de cada escola, seguindo orientações da Portaria nº080 de 01/02/2021. Os novos chip’s para alunos e professores da Rede Estadual começaram a ser entregues a partir de 25/02/2021.

Decreto n° 35.662, de 16 de março de 2020.  Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais por 15 dias
Portaria n° 474 – SEE/MA, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas durante 15 dias, a contar de 17 de março de 2020.
Orientações para o período de suspensão das atividades educacionais – SEE/MA, de 30 de março de 2020
Decreto nº 35.713, de 03 de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 26/04
Decreto nº 35/784, de 03 de maio de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 31/05
Decreto nº 35.859, de 29 de maio de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 14/06
Decreto nº 35.880, de 15 de junho de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 30/06
Decreto nº 35.897, de 30 de junho de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais até 02 de agosto e autoriza a retomada das aulas a partir do dia 3 de agosto.
Portaria nº 748, de 20 de julho de 2020.  Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020.
Decreto nº 35.989, de 24 DE julho de 2020. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2).
Portaria nº 080, de 01 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre as diretrizes educacionais excepcionais a serem adotadas para realização de atividades presenciais e não presenciais durante o estado de calamidade, decorrente da Covid 19, nas escolas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão.

O estado tem se fortalecido na Busca Ativa dos estudantes para maior alcance das aulas remotas. Para estudantes do ensino Fundamental, foi feita uma parceria com a plataforma Aprova Brasil, disponibilizando apostilas de língua portuguesa e matemática, além da plataforma interativando para apoio dos professores e familiares. O Ensino Médio contou com a distribuição dos chips para acessar as atividades remotas, bem como com a plataforma Gonçalves Dias. Para os alunos que não possuem meios de acesso a internet, houve distribuição de materiais impressos por cada escola. Além dessas ferramentas, os professores podem utilizar o classroom, whatsapp e outras redes sociais. Para auxiliar as redes municipais de educação infantil a Secretaria de Educação do Estado fortaleceu a parceria com o Laboratório de Educação (Labedu) e criou o Projeto Aprender: Dentro e Fora da Escola, onde disponibiliza vídeos e áudios com o intuito de transformar ações cotidianas em espaços de interação e atividades, para potencializar o desenvolvimento infantil cognitivo, afetivo e de sociabilidade. Para além, também disponibilizou o Projeto Simplifica, criado pelo Amplifica em parceria com a Fundação Lemann e Imaginable Futures, criando experiências pedagógicas tecnológicas e disponibilizando-as gratuitamente para os estudantes do Ensino Fundamental dos anos iniciais e finais.

O Calendário Escolar 2020 esteve em vigência até o final do mês de janeiro de 2021 com as aulas 100% remotas durante a pandemia. O Calendário Escolar 2021 terá início em 22/02/2021 em caráter remoto ou híbrido, com continuação do 5º período referente ao ano de 2020. Ficará facultado aos alunos que concluíram o terceiro ano, a possibilidade de adesão da 4º série opcional do ensino médio, em caráter excepcional, de estudos complementares, mediante disponibilidade do Estado. Além do calendário estadual, o Estado do Maranhão disponibilizou o calendário de matrícula dos municípios e as orientações para o colegiado escolar 2021.

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As aulas presenciais foram suspensas em 17/03/2020, continuando em formato remoto. O ano letivo de 2021 será retomado no dia 08/02/2021 inicialmente na modalidade híbrida, atendendo 50% da capacidade apenas em plantões pedagógicos. Professores com comorbidades permanecerão no ensino remoto.

Decreto nº 407, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas até 05/04

Decreto nº 432, de 31 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 522, de 12 de julho de 2020.

Institui classificação de risco, sendo que dentre as medidas restritivas tem-se a suspensão de aulas por tempo indeterminado.

As aulas contarão com plantões pedagógicos conforme agendamento para recuperar o aprendizado prejudicado devido a pandemia. O Estado também publicou uma cartilha para orientar a equipe pedagógica na contratação e utilização da internet. A cartilha orienta sobre o uso do AVA Classroom, e outras metodologias utillizadas pelas escolas na continuidade do ensino remoto. Para alunos sem acesso a internet, escolas tem levado o material em casa, utilizado de carro de sons para divulgação da retirada das apostilas na escola, redes sociais para motivar alunos, e plantões pedagógicos respeitando as medidas de biossegurança.

Adoção do continuum curricular de dois anos, a partir da fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 com 8 bimestres, com término do ano letivo em 18/12/2020 somando 3 bimestres e início do ano letivo de 2021 em 08 de fevereiro, seguindo o 4º bimestre. A SEDUC publicou o orientativo pedagógico que prepara os professores para as atividades letivas de 2021.

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Aulas remotas iniciaram em 23/03/2020 até a finalização do ano letivo. Em novembro, foi publicada as diretrizes para o ano letivo de 2021 que iniciou em 04/02/2021. Após reunião realizada pela equipe do Centro de Operações Emergenciais (COEMS) com a Secretaria de Estado de Educação (SED) e referendada pelo Prosseguir, foi comunicado o retorno das atividades remotas em 01/03/2021.

Decreto n° 15.393, de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas até 06/04.
Decreto nº 15.410, de 1º de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 03/05.
Resolução nº 3.749 – SED/MS, de 28 de abril de 2020. Altera os calendários escolares do ano de 2020 e estabelece a antecipação do recesso escolar até 18/05.
Decreto nº 15.436, de 13 de maio de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06.
Decreto nº 15.479, de 27 de julho de 2020. Prorroga-se para até 7 de setembro de 2020 a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Com o parecer orientativo, as instituições escolares do Mato Grosso do Sul, possui autonomia e responsabilidade para melhor adequação das atividades remotas, sendo obrigatório a exigência da carga horária mínima letiva para cada unidade escolar. Em parceria com o projeto Vamos Aprender, o governo do Estado disponibiliza desde 25/05/2020 aulas na Tv aberta, exibida pela Rede MS de Integração de Rádio e Televisão. As aulas são disponibilizadas todos os dias da semanas em todos os períodos do dia. As aulas remotas conta ainda com a plataforma protagonismo digital, onde possui uma série de materiais, roteiros e plano de aula, bem como suporte para gestores e professores da rede.

O ano letivo de 2021 iniciou-se em 04/02/2021. O Estado deu autonomia para cada unidade escolar decidir a melhor forma de retomada, seguindo os protocolos de biossegurança por ele publicado. O calendário escolar referente a 2021 contará com sábados letivos, aulas híbridas, duzentos dias letivos, e tem previsão de término em dezembro de 2021.

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Suspensão de aulas presenciais a partir de 22/03/2020, e término do ano letivo remoto em 30/01/2021. Início do ano letivo de 2021 com data preestabelecida para 08/03/2021, no ensino híbrido. Secretaria de Saúde e Educação apresentaram em coletiva, um novo plano de retorno que prevê primeiramente os anos iniciais do fundamental em municípios que estão na bandeira verde e amarela. O documento oficial será divulgado no Diário Oficial do Estado. A secretária de Educação, se reuniu virtualmente com pais e alunos para conversarem sobre a retomada das aulas no modelo híbrido.

Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020. Suspensão das aulas.
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 1, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de março
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 15, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2020
Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas com antecipação do recesso escolar.
Resolução Nº 4310/2020 de 17 de abril de 2020. Regulamenta a reorganização do calendário escolar e do regime especial de atividades não presenciais na educação básica e educação profissional.
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.469 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe sobre o estabelecimento das diretrizes para os procedimentos de ensino da rede pública estadual, referente ao Calendário Escolar do ano de 2021.

O ensino remoto em Minas Gerais, se dá por meio do axúlio dos Planos de Estudos Tutorados, que contém apostilas tutoriais e as teleaulas do Se Liga na Educação, no canal Rede Minas, e reprise nos canais SEE/MG, incluindo o youtube. Conta também com o APP Conexão Escola que está sendo reestruturado, para melhor atender os alunos em 2021.

O ano letivo de 2020 em Minas Gerais terminou em 30/01/2021. Ainda será definido a forma com que voltarão as aulas, se de maneira presencial, híbrida ou remota. O ano letivo de 2021 será iniciado em 04/03/2021, com a aplicação da Avaliação Diganóstica por Aprendizado. As estratégias para o ano letivo de 2021 ainda não foram divulgadas, e no dia 15 de janeiro se encerrou o prazo para participação da comunidade escolar no auxílio da construção do plano.

Início do ano letivo 2021 em 03/02/2021, no formato remoto, com aulas pela TV Cultura e plataforma Todos em Casa pela Educação. Está sendo entregue, gradualmente, os cadernos escolares para acompanhamento das atividades remotas. Fou publicado o “Guia de Aula Remotas” para ajudar a equipe técnico-pedagógica nas atividades remotas. No dia 01/03/2021, 14 municípios da Região do Baixo Amazonas iniciarão o calendário letivo. O atraso do ano letivo se deu pelo agravamento dos casos de Covid-19, onde a região manteve-se em Lockdown conforme reedição do Decreto nº800/2020.

Decreto n° 609, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas com garantia de manutenção da alimentação escolar.
Decreto nº 609, republicado em 20 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 22/04, com antecipação do recesso de julho.
Decreto nº 609, republicado em 06 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 05/05, com prorrogação do recesso escolar de julho, antecipado em razão da suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº800, de 31 de maio de 2020. Institui o Projeto RETOMAPARÁ e mantem a suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº800 republicado em 7 de agosto. Permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas estaduais da rede pública.
Resolução nº 020, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as Diretrizes para a reorganização dos calendários letivos 2020/2021 no Sistema Estadual de Ensino do Pará.

O ensino remoto do Pará conta com apoio da plataforma Todos em Casa Pela Educação, onde é disponibilizada video aulas, materiais e conteúdos para os alunos da rede estadual. As videoaulas também são transmitidas diariamente pelo canal da TV Cultura. O SEDUCAST é um podcast destinado a orientações sobre a educação para professores, alunos e comunidade escolar. Conta com o Enem Pará, uma plataforma para estudantes do ensino médio fazer um preparatório para o ENEM, com conteúdos, dicas, e plano de estudos. No dia 08 de fevereiro foi publicada uma cartilha lúdica para os alunos da rede, em função de orientar sobre a retomada das aulas, bem como medidas de proteção contra a Covid-19.

Início das aulas referente ao ano de 2021 em 03 de fevereiro, na modalidade remota. É esperado o cumprimento de 232 dias letivos, com 7h30 cada, estabelecendo o total de 1740 horas anuais para a efetivação do currículo continuum.

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Suspensão das aulas presenciais no dia 13/03/2020, com recesso escolar do dia 19/03 ao dia 18/04. A data para iniciar o ano letivo de 2021 está prevista para 01/03/2021, híbrido.

Decreto n° 40128 de 17 de março de 2020. Estabelece recesso escolar até 18/04.
Decreto nº 40.188, de 18 de abril de 2020. Prorroga suspensão das aulas escolares até 03/05.
Portaria nº 418 – SEE/PB, de 17 de abril de 2020. Implantação de regime especial de ensino.
Decreto nº 40.217, de 02 de maio de 2020.. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 18/05.
Lei nº 11.682, de 04 de maio de 2020. Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas aos alunos da rede
Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05
Decreto nº 40.288, de 30 de maio de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas até 14/06.
Decreto nº 40.304, de 12 de junho de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado
DECRETO Nº 41.010 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre o estabelecimento do Plano Educação Para Todos Em Tempos De Pandemia – PET-PB, sobre o processo de retomada das aulas presenciais dos Sistemas Educacionais da Paraíba e demais instituições de Ensino Superior sediadas no território paraibano.

O governo da Paraíba, disponibilizou para os estudantes a plataforma Paraíba Educa. A plataforma conta com aulas on-lines, guias de estudo, aulas pela TV Paraíba no canal aberto, formações, concursos, segurança alimentar por meio de distribuição de cestas básicas, e ainda com um aplicativo para uso dos alunos o APP PBEduca.

Governo divulga diretrizes para a construção do calendário letivo 2021 do Estado da Paraíba.

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Suspensão das aulas presenciais a partir de 20/03/2020, com encerramento em 18/12/2020 em caráter remoto. As atividades letivas 2021 estão previstas a partir de 18/04/2021. Segundo o protocolo a ordem de retorno para redes públicas e privadas começará pelo ensino médio, fundamental I e II, e educação infantil respectivamente. Para alunos menores de dois anos, cada instituição fará seu plano específico. Além das medidas, o governo disponibilizou um termo para que os pais assinassem em relação a retomada do ensino presencial. No site oficial é possível identificar uma página para orientação do retorno presencial e tira dúvidas, o Aulas Seguras 2021. O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto onde coloca a educação como atividade essencial no Paraná. A previsão é que o projeto seja votado para entrar em vigor antes da retomada das aulas.

Decreto n° 4230, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas por tempo indeterminado.
Resolução n° 901/2020 – SEED/PR, de 21 de março de 2020. Estabelece a distribuição quinzenal de kits de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade.
Decreto nº. 4960 de 02 de julho de 2020. Protocolo de retorno às aulas

O ensino remoto do Estado do Paraná possui a plataforma Aula Paraná que conta com importantes ações sociais, materiais, conteúdos, tutoriais para alunos e professores da rede estadual. Também é disponibilizado na versão APP para andróide e apple, bem como o direcionamento para o APP web do professor. As aulas são disponibilizadas no canal da TV aberta, youtube, e google sala de aula. Os pais poderão preencher um termo para salientar o interesse em enviar seus filhos para as atividades escolares presenciais no ano letivo de 2021.

Calendário escolar 2021 do Estado do Paraná dará início em 18 de fevereiro, em caráter híbrido de ensino, com previsão de término em 17 de dezembro de 2021.

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Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020, com antecipação do recesso escolar do dia 15 ao dia 29/05/2020. Em 21/10/2020, o governo autorizou o retorno às aulas presenciais dos 2º e 3º anos do ensino médio. Primeiramente, voltaram gradativamente em caráter presencial, os estudantes do ensino médio dia 04/02/2021, e com a alteração do calendário letivo, o ensino fundamental II tem previsão para voltar a partir de 15/03/2021, respectivamente o ensino fundamental I em 22/03/2021 e por fim o ensino infantil em 29/03/2021, em caráter remoto.

Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020. Estabelece medidas temporárias para enfrentamento à pandemia.
Decreto nº 48.810, de 16 de março de 2020. Edita o Decreto nº 48.809 e estabelece suspensão das aulas.
Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020. Estabelece e orienta a reorganização das atividades e do calendário escolar.
Portaria nº 1681, de 13 de maio de 2020. Antecipa o recesso escolar.
Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 15 de agosto.
Decreto nº 49.307, de 14 de agosto de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 31 de agosto.
PORTARIA SEE Nº 3696 DE 29 DEZEMBRO DE 2020, dispõe sobre a publicação das orientação do cronograma estadual e ações anuais para a operacionalização do ano letivo de 2021 no Estado de Pernambuco.

O Estado de Pernambuco, em consenso com pais e responsáveis, tomou por decisão a retomada das aulas presenciais do ano letivo de 2021, em formato híbrido e remoto, com início no dia 04 de fevereiro de 2021, seguindo os protocolos de segurança propostos. A decisão de retorno ou não, fica a caráter do aluno e seu responsável. O Estado continuará ofertando o ensino remoto com a plataforma Portal Educa-PE, que disponibiliza materiais e aulas, bem como, as transmissões ao vivo pelos canais abertos televisivos do estado, TV Pernambuco, TV ALEPE, TV Nova, TV Universitária e TV Nova Nordeste. Para acessar o ensino remoto, os alunos contam com o projeto “Conecta aí” que patrocina dados de internet para professores e alunos. Em 2021, a parceria entre a Secretaria de Educação e Esportes e o Google For Education se consolida para ampliar o acesso ao ensino remoto no Estado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEE Nº 011/2020, dispõe sobre as normas e diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar das Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de Pernambuco, ano 2021. Calendário Escolar Letivo 2021, do Estado de Pernambuco, com a readequação do calendário escolar ciclo 2020/2021.

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Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, em 17/03/2020. Em 21/09/2020, o governo autorizou o retorno às aulas presenciais. Em 19/10/2020, estudantes das turmas da 3ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e de Educação de Jovens e Adultos, iniciaram o retorno gradativo às aulas presenciais. Para isso, as escolas da rede precisaram apresentar um plano pedagógico, além de seguir todas as orientações previstas nos protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus. Com relação ao o ano letivo 2021, as aulas começaram em 25/01/2021 de forma remota, para o Ensino Fundamental, o Ensino Médio, Educação Profissional e a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual Piauiense.

Decreto 18.884, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04.
Decreto nº 18.966, de 30 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 31/06.
Decreto nº 18.966, de 30 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 31/06.
Resolução 087/2020 de 19 de maio de 2020. Estabelece orientações quanto ao Calendário Escolar das redes pública e privada de ensino.
Decreto nª19.116, de 22 de julho de 2020. Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais e dá outras providências. – Educação está no Grupo III – Atividades que poderão ser retomadas no dia 22 de setembro.
Decreto nª19.219, de 21 de setembro de 2020. Dispõe sobre o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARSCoV-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação, e dá outras providências.
PROTOCOLO ESPECÍFICO Nº 042/2020, de 21 de Setembro de 2020, dispõe sobre as orientações nos setores da Educação do Estado do Piauí, a respeito das medidas de prevenção e controle da disseminação da Covid-19.
Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 776/2020, 22 de setembro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para o retorno  das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.
PORTARIA SEDUC-PI/GSE Nº 051, de 21 de Janeiro de 2021, dispõe sobre as orientações para o início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Piauí.

O formato remoto das aulas no Estado do Piauí, é feito pelas plataformas digitais do Canal Educação ao vivo no período matutino. No contraturno, tomam espaço os grupos de sala de aula (Classroom), grupos no WhatsApp, e também a distribuição do material impresso para aqueles que não possui acesso as ferramentas digitais. Para potencializar o acesso as plataformas, o Estado fez a distribuição de chip‘s para os alunos mais de 140 mil alunos da rede estadual. O Canal Educação, disponibiliza o APP Canal Educação no Google Play. Nele o aluno acessa conteúdos exclusivos e ainda pode se preparar com questões do ENEM.

O calendário deve ser reajustado através da realização de atividades não presenciais ou reposição posterior das aulas para escolas em que não seja possível adotar as aulas à distância.

(Conforme Nota de Esclarecimento – CEE/PI, de 16 de março de 2020)

O Conselho Estadual de Educação (CEE), na perspectiva de órgão deliberativo normalizador da educação de todo o Piauí, expediu a Resolução 087/2020 que trata do Calendário Escolar das redes pública e privada de ensino. A resolução foi homologada para a Rede Estadual de Educação pelo secretário Ellen Gera Moura (não publicado até DO de 28/05/20

(Conforme Resolução – CEE/PI, de 19 de maio de 2020)

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Aulas suspensas a partir do dia 24/03/2020, iniciando as atividades remotas via Classroom dia 30/03/2020, com término das atividades remotas em 23/12/2020. O ano letivo de 2021, iniciou em 08/02/2021, presencial, recebendo os alunos para um diagnóstico socioemocional feito por agendamento. A partir de 01/03/2021, as aulas poderão voltar presencial ou remota, de acordo com padrões de segurança estabelecidos.

Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas.
Decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº 47.027, de 13 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº 47.052 de 30 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 11 de maio.
Decreto nº 5843 de 11 de maio de 2020. Orienta quanto ao desenvolvimento de atividades escolares não presenciais.
Decreto nº 47.068 de 11 de maio de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 31 de maio.
Decreto nº 47.101 de 1 de junho de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 5 de junho.
Decreto nº 47.112 de 05 de junho de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 21 de junho de 2020.
Decreto Estadual nº 47.152, de 06 de julho de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 21 de julho.
Decreto nº 47196, de 04 de agosto de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 20 de agosto.
Decreto Nº 47250, de 04 de setembro de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na rede pública até 05 de outubro.
Resolução nº 5873 de 1 de outubro de 2020. Estabelece as adequações a serem realizadas pelas unidades escolares da rede estadual para início das atividades presenciais dos alunos da terminalidade do ensino médio.
Resolução SEEDUC nº 5879, de 13 de outubro de 2020. Estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020, e dá outras providências.
Resolução nº 5908, de 27 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre as normas que institui protocolos e orientações sanitárias para atendimento nas escolas da rede estadual, no período de pandemia da Covid-19.
Resolução Conjunta SEEDUC/SES nº 1536, de 25 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a instituição dos protocolos e orientações sanitárias que complementam anteriores para atendimento nas escolas da rede estadual, no período de pandemia da Covid-19.

O ensino remoto do Estado do Rio de Janeiro para 2021 propõe medidas de segurança para retomar o modelo híbrido de aulas, de maneira gradual, conforme a taxa da Covid-19 no estado. O estado utiliza da plataforma Classroom para disponibilizar os materiais e conteúdos para os alunos. Para aqueles alunos que permanecerão no ensino remoto, os materiais impressos serão disponibilizados mediante agendamento em cada escola. Além dessas medidas, as aulas são disponibilizadas na Tv aberta nos canais da TV Alerj, TV Bandeirantes, TV Câmara, durante todos os dias da semana.

O calendário escolar referente a 2021, propôs o começo das aulas em 08/02/2021 de maneira presencial para um avaliação diagnóstica socioemocional. Para 01/03/2021, a expectativa é que cerca de 10% dos alunos, que foram prejudicados em 2020 retornem de maneira presencial. A retomada das aulas dependerá da atual situação do Estado do RJ referente a Covid-19. Para o calendário escolar 2021, o estado estabeleceu 207 dias letivos, que encerrará em 22/12/2021.

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Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020. No mês de setembro, o governo do Estado publicou o Decreto nº 29.989, que suspendeu as aulas presenciais na rede estadual de ensino até o término de 2020. Em dezembro, o governo assinou um Termo de Acordo Extrajudicial com o Ministério Público, preestabeleceu o retorno das aulas para dia 01/02/2021.

Decreto n° 29.524, de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias
Decreto nº 29.583, de 1º de abril de 2020. Mantém a suspensão das aulas por tempo indeterminado.
Decreto nº 29.634, de 23 de abril de 2020. Mantém a suspensão das aulas até 31 de maio.
Portaria nº 184, de 4 de maio de 2020 . Dispõe sobre as Normas para a reorganização do planejamento curricular do ano de 2020.
Decreto nº 29.725, de 29 de maio de 2020. Mantém a suspensão das aulas até 06 de julho.
Decreto Nº 29.757, de 15 de junho de 2020. O cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte será executado a partir de 24 de junho de 2020.
Decreto N° 29.794, de 30 de junho de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais para 14 de agosto.
Decreto Nº 29.928, de 14 de agosto de 2020. Prorroga a suspensão de aulas presenciais para 18 de setembro.
DECRETO Nº 29.989, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas presenciais nas escolas do Rio Grande do Norte.

No dia 23 de Janeiro de 2021, a governadora Fátima Bezerra assinou o TAC juntamente com MP e Defensoria Pública do RN, adiando o retorno das aulas para o dia 01 de feveiro em caráter remoto. Dentre as principais pautas do acordo estão a busca ativa dos estudantes, reforma nas escolas, e a merenda escolar. As aulas remotas estão sendo transmitidas no canal aberto da TV Band durante todos os dias da semana, com aulas para o ensino fundamental, médio e EJA. As aulas disponibilizadas formam uma parceria entre o estado do Rio Grande do Norte e o projeto Vamos Aprender TV. Para os agentes educacionais, o projeto Escolas na Rede contribui para a formação, capacitação e favorece a busca pela autonomia do aluno no processo de ensino e aprendizagem.

Portaria-SEI Nº 471, de 04 de dezembro de 2020. Dispõe sobre a aprovação do calendário escolar 2020/2021 da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte. Durante o ano de 2020, foi cumprido 75% da carga horária mínima exigida, os 25% restantes deverá ser cumprido no período de 01/02/2021 a 12/03/2021, no formato híbrido, com atividades presenciais e remotas. Após esse período, começará a contabilizar a carga horária para o ano letivo de 2021.

Em elaboração

Suspensão das atividades letivas em 18 de março de 2020. Início das aulas remotas em 01/06/2020. Começo do ano letivo 2021, em 08/03/2021 com os alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º), 11/03/2021 os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), e 15/03/2021 os alunos do Ensino Médio e Técnico. Os anos iniciais, 1º e 2º ano do fundamental estão autorizados pelo Estado a continuarem presenciais seguindo os protocolos de biossegurança, mesmo em regiões com bandeira preta. O governador comunicou as medidas restritivas de segurança e circulação no Estado do Rio Grande do Sul, devido a alta da Covid-19.

Decreto n° 55.118, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 30/04.
Decreto n.º 55.591, 2ªedição, de 24 de novembro de 2020, dispõe sobre o estabelecimento das normas aplicáveis às instituições de ensino do Rio Grande do Sul, no que tange a pandemia do novo Coronavírus.
DECRETO Nº 55.769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Decreto nº 55.764 (de 20 de fevereiro de 2021), que instituiu a suspensão geral de atividades no período noturno para reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do coronavírus em todo o Estado.
DECRETO Nº 55.768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto 55.240 (de 10 de maio de 2020), que instituiu o sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia, mantendo a cogestão estadual, permitindo a adoção de protocolos próprios até o limite das restrições da bandeira anterior.
DECRETO Nº 55.767, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto 55.465 (de 5 de setembro de 2020), que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino públicos e privados do Rio Grande do Sul.
DECRETO Nº 55.766, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias segmentadas e as bandeiras de cada uma das 21 regiões Covid estabelecidas no sistema de Distanciamento Controlado

Para o ano letivo de 2021, a estimativa é que ocorra em formato híbrido de ensino. Para isso o Estado do Rio Grande do Sul investiu em equipamentos para as unidades escolares, bem como a entrega de Chromebooks para os professores, gestores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. As aulas remotas continuarão via Google Sala de Aula e aulas ao vivo no Canal TVE. Para a educação infantil continuará sendo utilizada as plataformas Elefante Letrado e Árvore.

O Calendário letivo 2020 estendeu-se até 31 de janeiro de 2021, seguindo de férias coletivas entre os trabalhadores das instituições de ensino pelo mês de fevereiro. A partir do dia 08/03/2021 iniciará o ano letivo de 2021. Primeiramente voltarão os anos iniciais, no dia 11/03/2021 voltarão os alunos do Fundamental II, e no dia 15/03/2021 retornarão os alunos do ensino médio e técnico.

Publicado

O retorno das aulas em Rondônia aconteceu em 22/02/2021 no formato remoto e o encerramento do ano letivo está previsto para 14/12/2021. As escolas em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas poderão estruturar o calendário escolar de acordo com sua necessidade.

Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020. Suspensão de aulas com antecipação das férias escolares.
Decreto nº 24.911, de 30 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas.
Memorando-Circular nº 8/2020 – SEDUC/RO, de 28 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 16/04.
Decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 17/05.
Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06.
Decreto n° 25.263, de 30 de julho de 2020. Prevê novas regras para o funcionamento de hotéis e hospedarias, para as atividades esportivas e também para o setor educacional, prevendo que as escolas permanecerão fechadas até 1º de setembro.
Decreto n° 25.348, de 31 de agosto de 2020. Prorroga a suspensão das atividades educacionais presenciais, do ensino regular, até o dia 3 de novembro de 2020.
Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020. Autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior poderá ocorrer para os municípios que se enquadrarem na Quarta Fase do Plano Todos por Rondônia.
Alterado pelo pelo Decreto n° 25.784, de 1º/02/2021. Dispõe sobre a instituição do Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo coronavírus – covid-19, no âmbito do estado de Rondônia, com medidas vistas a Rede de Ensino no Estado, a partir da Seção I deste dispositivo.

O ensino remoto do Estado de Rondônia conta com a plataforma Escola Digital, onde são disponibilizadas as aulas e conteúdos para os alunos e professores da rede. As videoaulas tambem sao disponibilizadas pela Seduc no Google Sala de Aula, e interação com grupos por aplicativos como o whatsapp.

O ano letivo 2021 no Estado de Rondônia está previsto para iniciar em modelo remoto no dia 22 de fevereiro. A decisão de iniciar as atividades de maneira remota, se deu por meio do Decreto n° 25.782, de 30 de janeiro de 2021, onde dispõe o estado de calamidade pública de Rondônia por conta da Covid-19, conforme calendário oficial. Está previsto, 200 dias letivos para o ensino Regular, 100 dias letivos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Término do ano letivo em 14/12/2021 e encerramento das atividades escolares em 30/12/2021.

Publicado

Suspensão de aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, do dia 17 ao dia 31/03/2020.
Suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada por tempo indeterminado. Em reunião com secretários municipais de Educação o Estado de Roraima traça estratégias para o ano letivo de 2021. A Seed (Secretaria de Educação e Desporto) manteve suspensa as aulas remotas no Estado entre 27/01/2021 á 09/02/2021 em toda Rede Estadual. Durante esse período, esteve suspensa as atividades educacionais.

Decreto n° 28.587, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas com antecipação do recesso escolar até 31/03.
Decreto nº 28.663-E, de 31 de março de 2020. Estabelece o retorno das aulas na modalidade não presencial.
Portaria nº 0657/2020 – SEE/RR,  de 4 de maio de 2020 . Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar que se encontram em estoque.
Portaria nº 0658/2020 – SEE/RR de 4 de maio de 2020. Dispõe sobre a organização da distribuição dos alimentos em estoque nas escolas.
Decreto N 25.138, de 16 de junho de 2020. Estabelece que as atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual, municipal e privada, ficam suspensas até o dia 31 de julho do ano corrente.
Portaria Seed N° 1123/2020 publicada dia 1° de setembro. Suspensão das aulas até 30 de setembro de 2020.
Decreto nº 29.241-E, de 27 de agosto de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino por tempo indeterminado.
Portaria nº. 1239/2020/SEED/GAB/RR, de 29 de setembro de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 1123/2020/SEED/GAB/RR e o retorno as atividades pedagógicas não presenciais no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na capital, interior e comunidades indígenas e dá outras providências.

Serão disponibilizados conteúdos para os alunos através de aplicativos e redes sociais, como o Whatsapp, Facebook, sites e cartilhas educativas enviadas por via terrestre para localidades sem acesso à internet. Criado para levar conteúdo de forma complementar aos estudantes da rede estadual de ensino no período de pandemia do Coronavírus (COVID-19) e de aulas não presenciais, o programa Ondas do Saber está há duas semanas no ar pela Rádio Roraima (AM 590). Como forma de auxiliar os alunos do Ensino Médio na preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Governo de Roraima assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade Unama para a oferta de um curso preparatório, por meio do projeto Enem 360. Roraima é o primeiro Estado do Brasil a firmar esse convênio. Secretaria de Educação encerra no dia 10 de dezembro a oferta do ensino remoto em toda rede estadual de ensino. Com isso, o ano letivo 2020 será suspenso. Até o dia 26 de dezembro, os professores e equipe pedagógica das escolas realizarão a correção de atividades, planejamentos e a avaliação do período das atividades remotas. As férias escolares do final do ano foram preservadas e serão de 28 de dezembro de 2020 à 26 de janeiro de 2021. Neste momento, os estudantes não estarão aprovados e nem reprovados no ano letivo 2020.

Como houve antecipação do recesso, não haverá necessidade de reposição das aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

Para o cômputo dos dias letivos e da carga horária das atividades realizadas não presenciais deve-se ter o cumprimentos dos procedimentos de: i. planejamento e elaboração de atividades,ii. material específico para modalidade e etapa, iii. previsão de registro da frequência dos alunos, iv. planejamento de avaliações dos conteúdos ministrados.

(Conforme Resolução 07/2020 – CEE/RR de 7 de abril de 2020).

As atividades não presenciais na rede estadual de ensino, ou seja, o ensino remoto, foi suspenso até dia 16 de outubro. Durante o mês de setembro, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) organizou uma frente de trabalho para avaliar os processos pedagógicos adotados na oferta do ensino remoto, que vem ocorrendo na rede de ensino desde o dia 6 de abril.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

No mês de setembro e nos primeiros 15 dias de outubro, o ensino remoto ficou suspenso para um período de avaliação e realinhamento das ações pedagógicas e foi retomado no dia 19 de outubro, seguindo até 10 de dezembro. Após o dia 10 de dezembro, os professores, coordenadores e gestores continuarão realizando ações, como correção de atividades, avaliação das ações propostas no período remoto e planejamentos. As férias escolares do final do ano serão de 28 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021.

(Conforme portal de notícias oficial do Consed)

Em elaboração.

As aulas remotas em Santa Catarina iniciou em 06/04/2020, se encerrou em 18/12/2020, com 97% de aproveitamento dos alunos. Para o ano de 2021, o plano de retorno em 18/02/2021, prevê a possibilidade do ensino presencial para as escolas preparadas, e remoto para outras, de acordo com o número de casos da Covid-19 no estado. A maioria dos alunos voltaram no sistema misto de aulas. Além disso, Santa Catarina tem investido em EPI’s para receber seus alunos de acordo com a infraestrutura de cada unidade escolar. O governo publicou as condições para a retomada das atividades presenciais de educação em Santa Catarina nas redes pública e privada de ensino, no que tange termos de responsabilidade, transporte escolar, bem como a utilização correta de máscaras.

Decreto n. 509, de 17 de março de 2020 – Suspensão das aulas por 30 dias.
Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020 – Prorroga a suspensão de aulas presenciais até 30 de maio.
Decreto n. 587, de 30 de abril de 2020 – Prorroga a suspensão das aulas por tempo indeterminado.
Portaria nº 924 de 23 de abril de 2020. Resolve sobre calendário escolar 2020, faltas, avaliação, deveres do corpo docente e outras.
Decreto nº 630, de 01 de junho de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 02 de agosto.
Decreto nº 724, de 17 de julho de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 07 de setembro.
Portaria 1433/2020 de 22 de julho de 2020. Decreta recesso escolar e apresenta calendário escolar.
PORTARIA SES nº 592 de 17 de agosto de 2020. Determina quais medidas de enfrentamento da Covid-19 devem ser adotadas de acordo com a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde, classificadas como Gravíssimo, Grave, Alto e Moderado. Entre as atividades que passam por restrição, estão as aulas presenciais no Estado, que devem ser suspensas, inclusive em quadro de risco moderado, o que demanda adequações na estratégia da SED e contínuo monitoramento.
Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC, de 25 de setembro de 2020. Estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no Estado de Santa Catarina, definindo os critérios de desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar.
DECRETO Nº 1.003, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 18.032, de 08 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina no âmbito da Educação.
Decreto nº 1.153/2021, de 15 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a alteração do art. 5º do Decreto nº 1.003, de 2020, que regulamenta a Lei nº 18.032 de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina.
Portaria Conjunta SES/SED Nº 166 DE 16/02/2021. Dispõe sobre a alteração da Portaria Conjunta SES/SED/DCSC nº 983, de 15 de dezembro de 2020.

A plataforma utilizada para as aulas remotas é o Google Sala de Aula, com o Google For Education, onde o estado disponibilizou o cadastro dos alunos para terem acesso aos conteúdos. Além do classroom, o estado também disponibiliza a plataforma Sala Web, com diversos materiais e conteúdos para os alunos e profissionais da educação.

Para 2021, o governo de Santa Catarina irá adotar três médotos para as aulas, sendo 100% presencial, misto, ou 100% remoto. A escolha dependerá da infraestrutura de cada escola para receber os alunos. O ano letivo 2021 começará em 18 de fevereiro e tem como previsão o término em 17 de dezembro de 2021. A priori, será levado em consideração 3 modelos de retomada de aulas, sendo, 100% presencial para as escolas que possui infraestrutura adequada para receber os alunos; mista, onde os alunos dividirão em “tempo escola” e “tempo casa”, e 100% remotas para aquelas escolas que ainda não possuem infraestrutura para receber os alunos. Será opcional o modelo presencial e híbrido para professores e alunos que se enquadram no grupo de risco, ou para os pais que optam ao ensino remoto, resguardados pela legislação estadual

Publicado

Suspensão das aulas presenciais a partir de 23/03/2020 e retomada das aulas não presenciais em 27/04/2020. Ensino híbrido, de maneira gradual, com atividades de reforço e acolhimento emocional, a partir de 08/09/2020. Considerando o calendário continnum 2020/2021, em 04/01/2021 alguns estudantes da rede estadual voltaram presencialmente as escolas para recuperação intensiva do ano de 2020. O ano letivo de 2021 retomou ás aulas em 01/02/2021, de maneira gradual e regionalizada, seguindo os padrões de biossegurança. No sistema de revezamento, 60% do esperado voltaram as aulas presenciais dentre mais de um milhão que estavam autorizados. Como medida protetiva, a prefeitura de São Paulo irá contrarar mães para auxiliar no retorno das aulas em função dos cuidados frente ao Covid-19. O projeto intitulado por Programa Operação Trabalho – POT Volta às Aulas, é destinado reinserção de mulheres no mercado de trabalho e ao reforço da aplicação dos protocolos sanitários e de distanciamento social nas escolas municipais da capital paulista.

Decreto n° 64.862, de 13 de março de 2020. Suspensão das aulas.
Decreto n° 64.864, de 16 de março de 2020. Antecipação do recesso escolar até 20/04.
Decreto nº 64.891,de 30 de março de 2020. Dispõe sobre o programa Merenda em Casa.
Resolução Seduc 44 de 20 de abril de 2020. Dispõe sobre a reorganização e o replanejamento do calendário e das atividades escolares.
Decreto Nº 65061, de 16 de julho de 2020. Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, no Estado de São Paulo.

Para o ensino remoto, o Estado de São Paulo conta com o Centro de Mídias SP, na orientação de alunos e professores, bem como na disponibilização de materiais e conteúdos educativos. Com ele é possível fazer download do APP em celulares andróides e apple, assistir as aulas diariamente pela TV Cultura Educação. Para os estudantes e professores que não possuem acesso a internet, o governo disponibilizou um chip para realização das atividades. Estudantes da rede estadual tiveram até 26/02/2021 para solicitar interesse em receber o chip 3G disponibilizado pelo Estado, ao todo são mais de 500 mil chip’s que abrange escolas indígenas, quilombolas e alunos do período noturno da rede.

Calendário escolar 2021 do Estado de São Paulo retoma as aulas, gradualmente, a partir do dia 08/02/2021. Para a retomada, é necessário seguir os critérios do Centro de Contingência do Coronavírus. As escolas receberão até 35% do número de estudantes matriculados.

Publicado

Suspensão das aulas presenciais em 23/03/2020. Em outubro, o governo publicou uma Portaria autorizando o retorno às aulas presenciais a partir do dia 17/11/2020 para estudantes da 3ª série do Ensino Médio, concluintes da Educação Profissional e Tecnológica e da Educação de Jovens e Adultos. As matrículas serão feitas on-line de 01/03/2021 á 15/03/2021. A volta as aulas do ano letivo de 2021, está preestabelecida para a data de 22/03/2021.

Decreto n° 40.560, de 17 de março de 2020 . Suspensão das aulas por 15 dias.
Portaria nº 1638/2020 – SEDUC-SE, de 26 de março de 2020. Orienta sobre a realização de atividades em regime especial não presencial.
Portaria nº 1.750/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020. Antecipação do recesso escolar de 06/04 a 20/04.
Portaria nº 1758/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020. Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de alimentos da merenda escolar disponíveis em estoque.
Decreto nº 40.576/2020, de 16 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04.
Decreto nº 2054/2020, de 24 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04.
Decreto nº 40.588, de 27 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05.
Portaria nº 2054/2020/GS/SEDUC, de 27 de abril de 2020 Antecipação das férias escolares durante 15 dias, entre 27/04 a 11/05.
Portaria nº 2288/2020/GS/SEDUC, de 12 de maio de 2020. Antecipação das férias escolares durante 15 dias, entre 12/05 e 26/05.
Portaria nº 2235/2020/GS/SEDUC, de 27 de maio de 2020. Regulamenta, em caráter excepcional, a oferta de Atividades Escolares Não Presenciais.
Decreto nº 40.600/2020, de 25 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06.
Decreto do Governo n 40.615, de 16 de junho de 2020. Regulamenta a retomada das atividades econômicas, aulas presenciais se enquadram no Anexo V, como atividades especiais.
Decreto nº 40.636, de 29 de julho de 2020. Ajuste metodológico no Plano de Retomada Econômica, de forma a estipular critério de progressão de faseamento consentâneo com o controle da pandemia e capacidade instalada do sistema de saúde. As aulas presenciais permanecem como atividades especiais.
PORTARIA Nº 4480/2020/GS/SEDUC DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a definição de procedimentos complementares para a reformulação do Calendário Escolar do ano letivo de 2020 devido à COVID-19, nas unidades escolares da Rede Pública Estadual.
PORTARIA Nº 0198/2021/GS/SEDUC DE 21 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre o estabelecimento de normas e diretrizes para o funcionamento das escolas da Rede Estadual no ano letivo de 2021.
PORTARIA Nº 0286/2021/GS/SEDUC DE 26 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre o retorno integral da Atividade Presencial da Administração Pública, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura, e dá outras providências correlatas.
PORTARIA Nº 0480/2021/GS/SEDUC DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a definição de procedimentos complementares para a elaboração do Calendário Escolar do ano letivo de 2021, enquanto durar o estado de calamidade pública face a Pandemia da COVID-19, no âmbito da Educação Básica, nas unidades escolares da rede pública estadual.

O ensino remoto do Estado do Sergipe conta com a plataforma Estude em Casa, parceria do governo do Estado com a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) . Os materiais didáticos estão disponibilizados na plataforma, e as aulas podem ser assistidas pelo Canal 6.1 da TV Aperipê e site da Seduc, de segunda a sexta-feira, na parte da manhã com aulas para o Fundamental II e a tarde para o Ensino Médio. Para reforçar o aprendizado dos alunos do Ensino Fundamental II, a SEED abriu um processo seletivo para universitários em licenciatura atuarem como atuar como monitores em aulas de reforço escolar para os estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos (EJAEF e EJAEM) e Educação Profissional, nas disciplinas de Matemática, Língua Portuguesa, Ciências da Natureza para o Ensino Médio.

Calendário Escolar 2021 do Estado do Sergipe propõe que o ano letivo de 2020 aconteça até o dia 20/02/2021 com recuperação final e as reuniões do Conselho de Classe. A partir de 01/03/2021 até 15/05/2021 começará a realização das matrículas referente a 2021, e de 16/03/2021 até 20/03/2021 será o planejamento pedagógico. O ano letivo de 2021 tem como data preestabelecida 22/03/2021 para começo das atividades.

Publicado

O ano letivo 2021 iniciou em 08/02/2021, presencialmente. O retorno das atividades estão sendo de maneira gradativa e respeitando os protocolos de segurança. Foi publicado uma lista das escolas aptas para receber os alunos de volta as aulas.

Decreto n° 6.065, de 13 de março de 2020. Suspensão das aulas até dia 20/03.
Decreto n° 6.071, de 18 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado.
Decreto nº 6.073, de 24 de março de 2020. Determina a antecipação do recesso escolar.
Decreto nº 6.086, de 22 de abril de 2020. Manutenção da suspensão das aulas até 30/04.
Decreto nº 6.087, de 27 de abril de 2020. Manutenção da suspensão das aulas até 29/05.
Decreto nº 6.099, de 28 de maio de 2020. Manutenção da suspensão das aulas até 30/06.
Decreto nº 6.112, de 29 de junho de 2020. Manutenção da suspensão das aulas até 31/07.
Decreto nº 6.128, de 31 de julho de 2020. Manutenção da suspensão das aulas até 31/08.
Decreto nº 6.143, de 31 de agosto de 2020. Manutenção da suspensão das aulas até 30/09.
Decreto nº 6159, de 29 de setembro de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
Decreto nº 6185, de 25 de novembro de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazos relativos à suspensão de atividades educacionais e à jornada de trabalho, na forma que especifica, e adota outras providências.
Portaria SEDUC nº 185 de 29 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre regras para elaboração dos Planos de Retorno das atividades educacionais do Estado do Tocantins.

O ensino remoto conta com o suporte da Seduc em atividades interativas para todas as faixas etárias, com jogos, leitura, videoaulas, materiais e conteúdos. Para o ensino médio, o TO de Casa com Enem, auxilia estudantes que irão se submeter ao exame. Na plataforma são disponibilizadas video-aulas, materiais didáticos e conteúdos específicos. Conta ainda com a transmissão no canal aberto da TV Assembleia do Estado.

Foi determinada a antecipação das férias escolares na rede estadual entre 25/03 e 23/04. As instituições de ensino estão dispensadas da obrigatoriedade de cumprimentos do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. 

As instituições de ensino devem reorganizar seus calendários por meio da flexibilização, realização de aulas e atividades escolares não presenciais.

(Conforme Decreto nº 6.073, de 24 de março de 2020 e Resolução nº 105 – CEE/TO, de 08 de abril de 2020)

Em elaboração