Educação e Coronavírus

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 7 dias – entre 04/04 e 10/04

Suspensão de aulas prorrogada – entre 11/04 e 30/04

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Suspensão de aulas prorrogada – entre 01/05 e 15/05

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Portaria da SEE n° 764, de 18 de março de 2020

Suspensão das aulas até dia 03/04

Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020

Garantia de distribuição da merenda escolar

Decreto nº 5.658, de 1º de abril de 2020

Suspensão das aulas até 10/04

Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar

Divulgação de Guia Orientador para o Desenvolvimento de Atividades durante o período de suspensão das aulas. O guia, sugestão de materiais, atividades e videoaulas estão disponíveis na plataforma Rede Escola Digital, da Secretaria de Educação.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

O calendário escolar deve ser reorganizado a partir da realização de aulas não presenciais, bem como possibilidade de extensão do ano letivo e efetivação de trabalhos escolares como dias letivos.

(Conforme Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020)

Manutenção da merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de cestas básicas.

(Conforme Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020)

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A Diretoria de Ensino e Departamento de Inovação está promovendo capacitações à distância para professores em ferramentas digitais para uso em EAD, dividias em oficinas de podcast, Google Classroom, Slack, Zoom, entre outras. As oficinas estão sendo disponibilizadas na plataforma digital da Secretaria. 

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, com antecipação do recesso escolar, inclusive na Educação Infantil – entre 23/03 e 06/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 07/04 e 05/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 06/05 e 31/05 

Decreto nº 69.527, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas e antecipação do recesso

Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020

Dispõe sobre a manutenção da distribuição da alimentação escolar e/ou a de kits de alimentos.

Decreto nº 69.624, de 6 de abril de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 07/04 e 30/04

Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 7 de abril de 2020

Estabelece regime especial de atividades não presenciais.

Decreto n 69.700, de 20 de abril de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 21/04 e 05/05

Decreto nº 69.722, de 4 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais entre 06/05 e 31/05

Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020

Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar.

Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020

Orienta a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de realização de atividades não presenciais para tal.

Fica a critério das instituições de ensino que optarem por aplicar atividades em regime não presencial determinarem como serão realizadas.

(Conforme Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020)

A reorganização do calendário escolar deverá ser realizada através da reposição de aulas e / ou realização de atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020)

Escolas podem continuar oferecendo merenda, de forma a não formar aglomerações. Aquelas que optarem por não fazê-lo, poderão entregar kits de alimentação aos alunos de acordo com a disponibilidade de alimentos em cada unidade.

Os pais de alunos matriculados na rede pública estadual receberão auxílio financeiro para garantir a alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais.

(Conforme Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020 e site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Durante o regime especial de atividades não presenciais, além dos recursos tecnológicos, podem ser utilizados meios físicos como orientações impressas com textos, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família.

(Conforme Portaria nº 4..904 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020)

Professores e equipe gestora das unidades de ensino passarão por formação
continuada oferecida pela SEDUC ou pelos parceiros com vistas à implementação
do regime especial de atividades não presenciais.

(Conforme Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – entre 04/04 e 18/05

Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 1.666, de 03 de maio de 2020

Suspensão das aulas até 18/05

Normativa CEE/AP nº 001/2020, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas.

Resolução nº 033/2020 – CEE/AP, de 03 de abril de 2020

Dispõe sobra a reorganização dos calendários escolares e o regime de aulas e atividades não presenciais.

Atividades não presenciais podem ser realizadas através de plataformas educacionais disponibilizadas pela Secretaria, como a Escola Digital Amapá, Escolas Conectadas e AVAMEC.

(Conforme site de notícias da Secretária de Educação do Estado)

A reorganização do calendário escolar ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Serão entregues kits de alimentos para estudantes matriculados na rede pública estadual no mês de abril. Uma nova entrega de alimentos acontecerá em caso de continuidade da suspensão das aulas.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado e Site do GEA)

Além dos livros didáticos já entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2020, não serão entregues mais materiais.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria está realizando capacitação de gestores e professores para uso de plataforma digital para realização de atividades não presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias – 17/03 e 31/03

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – 01/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 01/05 e 13/05

Decreto n° 42.087, de 19 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 42.145, de 31 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020

Institui o Programa Merenda em Casa de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 42.247, de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 13/05

Resolução n° 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020

Acata a determinação governamental de suspensão das atividades escolares e estabelece regime especial de aulas não presenciais.

Transmissão de conteúdo escolar diário pela TV aberta através do programa “Aula em Casa”, e disponibilização de conteúdo pelo AVA, pela plataforma Saber+ e pelo aplicativo Mano. Também haverá transmissão das aulas por lives no Facebook e no Instagram.

Após o retorno das aulas à normalidade será realizada verificação da aprendizagem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc está disponibilizando quinzenalmente materiais pedagógicos complementares e suplementares aos conteúdos transmitidos pelo projeto Aula em Casa, e são destinados aos estudantes público alvo da Educação Especial na plataforma Saber+.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Manutenção do calendário com a realização de atividades em regime especial à distância. Escolas que manifestarem impossibilidade de implementação do regime especial à distância deverão reorganizar seus calendários a partir da reposição das aulas.

(Conforme Resolução nº 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020.)

A partir do Programa Merenda em Casa, serão distribuídos durante o período de suspensão das aulas presenciais kits de alimentos que compõem a Merenda Escolar aos alunos matriculados na rede pública estadual. Os kits podem ser retirados nas escolas ou entregues nas casas dos alunos.

(Conforme Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020)

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Estão sendo disponibilizados cursos online para professores da rede estadual por meio da plataforma Escolas Conectadas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas por 30 dias – entre 16/03 e 16/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 17/04 e 03/05

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Prorrogação da suspensão das aulas – entre 04/05 e 18/05

Decreto n° 19.529, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 30 dias

Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020

Cria o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda a estudantes da rede pública estadual em caráter emergencial.

Decreto n° 19.586, de 15 de abril de 2020
Prorrogação da suspensão de aulas presenciais até 3 de maio.

Republicação do Decreto n° 19.586, de 01 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 18 de maio.

Nota pública do CEE/BA, de 18 de março de 2020

Corrobora a suspensão das aulas.

Resolução CEE nº 27/2020, de 25 de março de 2020

CEE orienta instituições de ensino sobre as atividades curriculares a distância no período de enfrentamento ao Coronavírus.

SEC – BA já disponibilizou roteiros de estudos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), por áreas do conhecimento. Também já ampliou a Plataforma Anisio Teixeira com o Canal de conteúdos de 12 Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).

Foi iniciada a transmissão da programação “Estude em Casa” pela TV, e o projeto “Classes Abertas” de salas de aula online com orientação de professores da Escola da Fundação Roberto Marinho.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

O calendário deve ser reorganizado a partir da realização de atividades não presenciais. As escolas que, por algum motivo, não aderirem ao regime emergencial, deverão reorganizar seus calendários a partir da reposição das aulas na forma presencial

(Conforme Resolução CEE nº 27/2020, de 25 de março de 2020)

O Governo do Estado criou o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda para famílias de alunos da rede pública estadual.

(Conforme a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020)

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A Secretaria irá oferecer formação continuada aos professores na modalidade à distância. Serão abordadas pautas como a função e a prática dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos, avaliação e currículo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 19/03 e 04/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 05/04 e 01/05

Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020

Decreta situação de emergência e suspende aulas presenciais por 15 dias

Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020.

Diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais

Decreto nº 33.532, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias

Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020.

Diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).

Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020

Dispõe sobre regime especial de atividades não presenciais como forma de reorganização do calendário escolar.

Deverá ser elaborado pelas escolas um Plano de Atividades Domiciliares, utilizando o livro didático da rede como base. Para interagir com os alunos, professores poderão usando as plataformas Aluno Online, Professor Online (desenvolvidas pela própria Secretaria) e Google Classroom. A avaliação dos conteúdos deve ser realizada no retorno às aulas presenciais.

Os Centros de Educação de Jovens e Adultos também utilizará as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020; Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020; e Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020)

A reposição da carga horária será realizada por meio de atividades a distância/domiciliares.

(Conforme Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020)

Será distribuído um cartão vale alimentação para os alunos da rede estadual de ensino 

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para as atividades do regime especial não presencial, as instituições de ensino devem preparar materiais específicos por meios digitais ou não, viabilizando a realização das atividades por parte dos alunos.

(Conforme Resolução CEE Nº 481, de 27 de março 2020)

A Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação está disponibilizando diversas opções de cursos gratuitos, bem como dicas de conteúdos e de plataformas de aprendizado a distância.

(Conforme postagens veiculadas nas redes sociais oficiais da Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação do Estado)

A SEDUC está promovendo o II Encontro dos Formadores Regionais com Foco na Aprendizagem, à distância, com professores de Língua Portuguesa e Matemática, além de técnicos da rede.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 16/03 e 05/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 06/04 e 31/05

Decreto n° 40.520, de 14 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto n° 40.523 de 15 de março de 2020

Garante transferência financeira para alimentação escolar aos alunos beneficiários do Bolsa Família

Decreto n° 40.539, de 19 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 05/04

Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020

Aulas suspensas serão compreendidas como recesso escolar de julho

Decreto n° 40.583, de 1 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 31/05

Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020

Orienta as instituições de ensino em relação às medidas a serem adotadas para reorganização do calendário escolar, bem como autoriza a realização de atividades não presenciais.

As aulas da modalidade à distância estão sendo implementadas pelo programa Escola em Casa DF. Os conteúdos são transmitidos diariamente pela TV Justiça e disponibilizados de forma online pela Plataforma Moodle, com aulas de 50 minutos ou tarefas que podem ser baixadas pelos alunos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A plataforma Google Classroom também será utilizada por estudantes e professores, que poderão ter acesso a ela através do programa Escola em Casa DF.

A Sduc está em processo de negociação com operadoras de telefonia para patrocinar internet aos alunos e professores para que tenham acesso à plataforma via celular.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A reorganização do calendário escolar pode se dar por ampliação da jornada escolar diária, dilatação do ano letivo de 2020, possibilidade de utilização de dias letivos do ano civil 2021 e a realização de atividades não presenciais.

(Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020)

Instituição da “Bolsa Alimentação Escolar Emergencial” para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio também está assegurado para alunos matriculados em creches e instituições parceiras.

(Conforme Decreto nº 40.523, de 15 de março de 2020)

As instituições de ensino ou redes se ensino devem considerar, além do material disponível virtualmente, a preparação de materiais impressos com textos, estudos dirigidos e avaliações enviadas aos estudantes.

(Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020)

SEDUC abriu inscrições para o curso de formação para o Google Sala de Aula, destinado aos professores do Ensino Médio, com o objetivo de orientá-los quanto ao uso didático e pedagógico dessa plataforma. Tal formação é realizada pelo Google e coordenada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 23/03 e 04/04

Aulas presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado. Retorno das aulas remotamente.  – a partir de 05/04

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Manutenção da suspensão das aulas presenciais – até 31/05

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Decreto n° 4.597, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Portaria nº047-R – SEE/ES, de 31 de março de 2020

Libera recurso financeiro para famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família para custeio de cesta básica, em substituição à alimentação escolar.

Portaria nº048-R – SEE/ES, de 01 de abril de 2020

Institui o Programa EscoLAR, com objetivo de incentivar a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Resolução n° 5.447 / 2020 – CEE/ES, de 22 de março de 2020

Estabelece regime emergencial de aulas não presenciais.

Secretaria criou o Programa EscoLAR de atividades pedagógicas para os alunos da rede estadual. Os alunos terão acesso a aulas disponíveis online.

(Conforme Portaria nº 048-R – SEE/ES, de 01 de abril de 2020)

Deve ser reorganizado através da realização de atividades não presenciais e reposição de aulas para as escolas que não adotarem o regime emergencial não presencial

(Conforme Resolução º 5.447 / 2020 – CEE/ES, de 22 de março de 2020)

Alunos da rede estadual beneficiários do programa Bolsa Família receberão recurso financeiro para compra de cesta básica.

(Conforme Portaria º 047-R / SEE/ES, de 31 de março de 2020)

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A Secretaria está ofertando cursos de formação online para professores.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 16/03 e 04/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 05/04 e 30/04

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 01/05 e 30/05

(Conforme Resolução nº 08 – CEE/GO, de 24 de abril de 2020)

Decreto n° 9.633, de 13 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Nesta técnica da SES/GO n° 1/2020, de 15 de março de 2020

Determina a paralisação das aulas por 15 dias.

Resolução 02/2020 – CEE/GO, de 17 de março de 2020

Estabelece o regime especial de aulas não presenciais através de regime de colaboração entre os entes federados e autoridades do Sistema Educativo do estado.

Resolução nº 05 – CEE/GO, de 01 de abril de 2020

Autoriza a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais em caso de prorrogação do período de suspensão de aulas no estado.

Resolução nº 08 – CEE/GO, de 24 de abril de 2020.

Autoriza a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais até 30/05.

Foi lançado pela Secretaria o portal de conteúdo NetEscola, com aulas e listas de atividades para todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Os alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental terão aulas transmitidas por canal de TV aberta e por rádio, a partir de 04/05.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado através da realização de atividades não presenciais e reposição de aulas para as escolas que não adotarem o regime emergencial não presencial.

(Conforme Resolução 02/2020 – CEE/GO, de 17 de março de 2020)

Famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família receberão auxílio mensal do governo para garantir alimentação durante o período de suspensão das aulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foram elaborados e entregues pela Secretaria blocos de atividades, com objetivo de garantir aprendizagem durante o período de suspensão das aulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

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Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas prorrogada – entre 04/04 e 26/04

Suspensão de aulas prorrogada – entre 27/04 e 31/05

Decreto n° 35.662, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas presenciais por 15 dias

Portaria n° 474 – SEE/MA, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas durante 15 dias, a contar de 17 de março de 2020.

Orientações para o período de suspensão das atividades educacionais – SEE/MA, de 30 de março de 2020

Decreto nº 35.713, de 03 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 26/04

Decreto nº 35/784, de 03 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05

Resolução nº 94 – CEE/MA, de 27 de março de 2020

Orientações para o desenvolvimento de atividades curriculares não presenciais e reorganização dos calendários escolares.

Aulas estão sendo transmitidas pela TV e pelo rádio, além de estarem disponíveis turmas virtuais no Google Classroom. Além disso, as instituições podem fazer uso de outras ferramentas, como Whatsapp, Google Hangouts etc.

(Conforme Orientações para o período de suspensão das atividades educacionais – SEE/MA, de 30 de março de 2020)

As secretarias de educação responsaveis podem decidir como organizar o calendário escolar, seja por meio de reposições ou aulas remotas no período de quarentena, cumprindo a carga horário mínima obrigatória.

(Conforme Resolução nº 94 – CEE/MA, de 27 de março de 2020)

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As instituições de ensino devem definir e organizar a melhor forma de distribuir o material didático para a realização das atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 94 – CEE/MA, de 27 de março de 2020)

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Suspensão de aulas presenciais com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 23/03 e 05/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 06/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada, por tempo indeterminado – a partir de 01/05

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Decreto nº 407, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas até 05/04

Decreto nº 432, de 31 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Resolução Normativa n° 002/2020-CEE/MT, de 20 de março de 2020

Orienta suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar, além da manutenção da alimentação escolar.

Seduc criou a plataforma digital Aprendizagem Conectada que conta com atividades produzidas semanalmente (enquanto houver a suspensão das aulas) destinadas aos alunos de todas as etapas da Educação Básica.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Reorganização através de reposição de aulas presenciais, podendo ser propostas também atividades não presenciais (para unidades que contarem com recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação).

Reorganização do calendário pode alterar programação para o recesso, provas, reuniões docentes, eventos comemorativos, etc.

(Conforme Resolução Normativa n° 002/2020-CEE/MT, de 20 de março de 2020)

Serão entregues kits de alimentos para as famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família.

(Conforme portal de notícias do Governo do Estado do Mato Grosso)

Os alunos que não têm acesso à internet receberão materiais impressos disponibilizados pelas unidades escolares e assessorias pedagógicas.

(Site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Cancelamento de eventos, cursos e formações, sem especificação de data para retomada das atividades.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Estão sendo ofertados cursos de formação à distância na área de Educação Especial.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 23/03 e 06/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 07/04 e 03/05

Prorrogação da suspensão das aulas, com antecipação do recesso escolar -entre 04/05 e 18/05

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Decreto n° 15.393, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas até 06/04

Decreto nº 15.410, de 1º de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 03/05

Resolução nº 3.749 – SED/MS, de 28 de abril de 2020

Altera os calendários escolares do ano de 2020 e estabelece a antecipação do recesso escolar até 18/05

Nota de esclarecimento – CEE/MS, de 18 de março de 2020

Orienta a reorganização do calendário escolar, assegurando o cumprimento da legislação vigente.

Parecer nº 17/2020 – CEE/MS, de 14 de abril de 2020

Traz orientações gerais, incluindo orientações em relação à reorganização do calendário escolar.

Retomada da plataforma Protagonismo Digital para execução de aulas EaD durante período de suspensão de aulas.

Alunos sem acesso à internet receberão o material de estudos impresso em casa, devendo devolver as atividades após a retomada das aulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Também poderá ser utilizada a plataforma Google Classroom para a realização das atividades não presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado pelas instituições de ensino, através da reposição das aulas, antecipação das férias ou realização de atividades não presenciais, desde que assegurado o cumprimento da carga horária obrigatória de 800 horas.

Os calendários escolares do ano letivo de 2020 foram alterados pela Seduc, com a antecipação do recesso escolar no mês de maio.

(Conforme Parecer nº17/2020 – CEE/MS, de 14 de abril de 2020 e Resolução nº 3.749 – SED/MS, de 28 de abril de 2020)

Durante o período de suspensão das aulas, famílias de alunos beneficiários do Programa Vale Renda receberão acréscimo no benefício para auxiliar a complementação alimentar dos alunos.

(Conforme Portal de Notícias Oficial do Governo do Estado Do Mato Grosso do Sul)

Alunos sem acesso à internet para a realização das atividades online receberão o material de estudos impresso em casa.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

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Suspensão de aulas presenciais, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 13/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada, com antecipação do recesso escolar – entre 23/03 e 13/04

Retomada das aulas remotamente. As aulas presenciais seguem suspensas por tempo indeterminado – a partir de 04/05

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020

Suspensão das aulas

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas com antecipação do recesso escolar

Instrução Normativa CEE/MG 01/2020, de 19 de março de 2020

Realização de atividades escolares não presenciais para reorganização do calendário escolar, além da reposição de aulas.

Serão retomadas as aulas de forma remota a partir de 04/05. Mais detalhes serão divulgados em breve pela Secretaria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado através de reposição de aulas e realização de atividades não presenciais. Antecipação do recesso escolar de julho, indo de 23/03 até 13/04.

(Conforme Instrução Normativa CEE/MG 01/2020, de 19 de março de 2020 e Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de março de 2020)

Serão distribuídos vales-alimentação para cada estudante da rede estadual inscrito no CadÚnico na parcela considerada de extrema pobreza.

Além disso, as escolas organizaram um esquema de doação das merendas escolares que ficaram em estoque. As doações foram feitas para as famílias dos estudantes matriculados que participam do Programa Bolsa Família.

(Conforme Portal de Notícias Oficial do Governo do Estado De Minas Gerais)

As instituições de ensino podem utilizar, para a realização das atividades não presenciais, todos os recursos disponíveis, incluindo orientações impressas com textos, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família.

(Conforme Instrução Normativa CEE/MG 01/2020, de 19 de março de 2020)

Formação via webconferência do curso de formação sobre o Currículo Referência de Minas Gerais, entre outros cursos, estão sendo ofertados pela Secretaria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas por 13 dias – entre 18/03 e 31/03

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 15 dias – entre 01/04 e 15/04

(Conforme site de notícias da Secretaria de Saúde do Estado)

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 7 dias – entre 15/04 e 21/04

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação)

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias, com antecipação do recesso de julho – entre 22/04 e 22/05

Decreto n° 609, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas com garantia de manutenção da alimentação escolar

Decreto nº 609, republicado em 20 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 22/04, com antecipação do recesso de julho

Decreto nº 609, republicado em 06 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 05/05, com prorrogação do recesso escolar de julho, antecipado em razão da suspensão das aulas presenciais

Resolução n° 102 – CEE/PA de 19 de março de 2020

Estabelece regime especial de aulas não presenciais.

A TV Cultura está transmitindo aulas para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Os professores estão disponibilizando um caderno de exercícios pelo Google Forms. Também está sendo transmitido pela TV e pelas plataformas Educa Pará e Dplay Pará, no site da Seduc, programa especial (Para Casa Enem) para alunos que farão a prova nesse ano.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Pará)

Manutenção do calendário com reposição de aulas e possibilidade de realização de atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 102 – CEE/PA, de 19 de março de 2020)

Serão entregues vale-alimentação às famílias de alunos matriculados na rede pública estadual, que devem ser utilizados para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados.

(Segundo agência de notícias oficial do Governo do Estado do Pará)

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Seduc inicia curso de formação continuada para professores por meio do Centro de Formação dos Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará (Cefor). Foram disponibilizadas 1.100 vagas

(Segundo site da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará)

Suspensão de aulas presenciais por 30 dias com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 19/03 e 18/04

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais. Retorno das aulas em Regime Especial de Ensino não presencial enquanto durar a suspensão das aulas presenciais. – Entre 19/04 e 03/05

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais – entre 04/05 e 18/05

Decreto n° 40128 de 17 de março de 2020

Estabelece recesso escolar até 18/04.

Decreto nº 40.188, de 18 de abril de 2020

Prorroga suspensão das aulas escolares até 03/05.

Portaria nº 418 – SEE/PB, de 17 de abril de 2020

Implantação de regime especial de ensino.

Decreto nº 40.217, de 02 de maio de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 18/05.

Lei nº 11.682, de 04 de maio de 2020

Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas aos alunos da rede

Resolução nº 120 de 15 de abril de 2020

Orienta o regime especial de ensino para a reorganização das atividades curriculares e dos calendários escolares.

As atividades pedagógicas não presenciais terão caráter complementar. A Seduc disponibilizou a plataforma online “Paraíba Educa” que reúne todas as informações sobre o Regime Especial de Ensino, bem como recursos educacionais, documentos legais e pedagógicos norteadores, além de promover contato direto entre estudantes, gestores e a Secretaria. Além da plataforma, também serão utilizados o Google Classroom, o aplicativo Paraíba Educa, vídeo-aulas e redes sociais.

A Secretaria também está realizando o “Desafio Aluno Nota Mil”, disponibilizando pelo Instagram questões nos moldes do ENEM direcionadas aos alunos do Ensino Médio.

Aos Anos Iniciais serão disponibilizados roteiros de estudos sistematizados e, para as famílias de alunos da Educação Infantil serão encaminhadas propostas de atividades interacionais e lúdicas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba)

Período de férias antecipado.

(Conforme Decreto nº 40.128 de 17 de março de 2020)

Serão realizadas atividades complementares, em Regime Especial de Ensino, como forma de reorganização do calendário escolar. As instituições de ensino em que não for possível implementar tal regime deverão reorganizar o calendário escolar através da reposição de aulas. 

(Conforme Resolução nº 120 – CEE/PB, de 15 de abril de 2020; e Portaria nº 418 – SEE/PB, de 17 de abril de 2020)

Serão distribuídas cestas básicas às famílias de alunos da rede pública estadual durante o período de suspensão das aulas presenciais.

(Conforme Lei nº 11.682, de 04 de maio de 2020 e portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba)

Serão distribuídos materiais impressos nos casos em que a gestão da escola constatar a impossibilidade de acesso do estudante às plataformas ou redes sociais disponíveis para a realização de atividades online. A logística da distribuição deve ser definida por cada escola, de acordo com sua realidade.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foi realizada formação para os professores sobre o uso de tecnologias educacionais para planejamento pedagógico e organização das aulas. Foram treinados 100 professores tutores que serão responsáveis pela formação dos demais professores.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba)

Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado – a partir de 20/03

Decreto n° 4230, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por tempo indeterminado

Resolução n° 901/2020 – SEED/PR, de 21 de março de 2020

Estabelece a distribuição quinzenal de kits de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade.

Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR – de 31 de março de 2020

Autoriza o regime especial de atividades não presenciais para cumprimento do calendário letivo

Aulas não presenciais foram autorizadas, mas não são obrigatórias. As escolas devem, em sua autonomia, decidir como será implementado o regime remoto de aulas.

O Governo do Estado desenvolveu o Aula Paraná, sistema de Educação a Distância para os alunos da rede estadual. As aulas estão sendo disponibilizadas pela TV Aberta (TV Record – RIC Paraná), pelo Youtube (canal Aula Paraná) e pello app Aula Paraná. As aulas são transmitidas no mesmo horário em todas as plataformas e ficam salvas no canal do Youtube. Também estão sendo disponibilizados materiais extras pelo Google Classroom.

Alunos sem acesso à internet devem retirar as atividades quinzenalmente na escola, no dia em que forem retirar os kits da merenda.

(Conforme Deliberação nº 01/2020 – CEE/SEED-PR, de 31 de março de 2020; e Documento elaborado pela Secretaria de Educação do Estado)

É requisitado o cumprimento da carga horária mínima obrigatória, assegurando a reposição posterior ou realização de atividades remotas para cumpri-la.

(Conforme Deliberação nº 01/2020 – CEE/SEED-PR, de 31 de março de 2020)

Distribuição de kits de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade. A organização de como será feita a entrega é de responsabilidade da unidade escolar.

(Conforme Resolução nº 901/2020 – SEED/PR, de 21 de março de 2020)

As atividades não presenciais podem ser realizadas por orientações impressas e estudos dirigidos.

Alunos sem acesso à internet devem retirar as atividades quinzenalmente na escola, no dia em que forem retirar os kits da merenda.

(Conforme Deliberação nº 01/2020 – CEE/PR – de 31 de março de 2020; e Documento elaborado pela Secretaria de Educação do Estado)

Professores da rede estadual receberam formação sobre EaD e uso da plataforma Google Classroom. A formação foi transmitida online pelo Youtube.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por tempo indeterminado, inclusive na Educação Infantil – a partir de 18/03

Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias para enfrentamento à pandemia

Decreto nº 48.810, de 16 de março de 2020

Edita o Decreto nº 48.809 e estabelece suspensão das aulas

Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020

Estabelece e orienta a reorganização das atividades e do calendário escolar.

Resolução n° 3 – CEE/PE, de 19 de março de 2020

Regula a adoção de atividades extraescolares durante o período de suspensão.

Lançamento de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que concentra recursos educacionais digitais organizados por etapa de ensino e ano. Reúne os materiais de apoio pedagógico e videoaulas em canais de TV Aberta e pelo canal Educa-PE no Youtube, além de conteúdos extras para os temas das aulas, atividades para reflexão, desafios temáticos. O AVA Educa-PE vai permitir a interação entre estudantes e professores.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A reorganização do calendário escolar deve se dar a partir do regime especial de atividades não presenciais e a reposição das aulas na modalidade presencial ao fim do período de suspensão.

(Conforme Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020)

As famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade receberão um auxílio financeiro mensal durante o período de suspensão das aulas.

(Conforme anúncio publicado no Youtube pelo canal oficial do Governo do Estado de Pernambuco)

Os gestores de cada instituição tem autonomia para organizar a distribuição do material didático.

(Conforme Resolução nº 3 – CEE/PE, de 19 de março de 2020)

Estão sendo oferecidos cursos de formação à distância para professores.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 17/03 e 31/03

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – 01/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – 01/05 e 31/05

Decreto 18.884, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 18.966, de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05

Nota de Esclarecimento – CEE/PI, de 16 de março de 2020

Estabelece orientações sobre suspensão de aulas e reorganização do calendário escolar.

Resolução 061/2020 – CEE/PI, de 26 de março de 2020

Estabelece orientações sobre a reorganização do calendário escolar e o ensino não presencial.

SEDUC transmite aulas para ensino médio e EJA através do Canal Educação e TV Antares, além da plataforma Youtube, durante os dias de suspensão de aulas.

(Conforme portal notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

O calendário deve ser reajustado através da realização de atividades não presenciais ou reposição posterior das aulas para escolas em que não seja possível adotar as aulas à distância.

(Conforme Nota de Esclarecimento – CEE/PI, de 16 de março de 2020)

A partir do programa Merenda em Casa, famílias beneficiárias do Bolsa Família com filhos matriculados na rede estadual de ensino receberão auxílio mensal para garantir a alimentação dos alunos durante o período de suspensão de aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

Escolas elaboraram material específico impresso para que alunos que não possuem acesso a recursos tecnológicos recebam os conteúdos preparados pelos professores.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

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Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 16/03 e 31/03

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais – entre 01/04 e 15/04

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais – entre 16/04 e 30/04

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais – entre 01/05 e 11/05

Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas

Deliberação CEE/RJ N° 376, de 27 de março 2020

Recomendação de planejamento de atividades não presenciais para os alunos durante o período de suspensão das aulas.

A SEDUC disponibilizará aulas online através do Google Classroom e da programação educativa especial na TV Futura. Alunos que não tiverem acesso à internet receberão material impresso em casa.

(Conforme publicação realizada nas redes sociais oficiais da Secretaria de Educação do Estado)

Computação dos dias de atividades online contarão como dias letivos normais, para manutenção do calendário escolar vigente.

(Conforme Deliberação CEE/RJ N° 376, de 27 de março 2020)

Alunos de famílias em situação de vulnerabilidade receberão vale-compras para a compra de alimentos até o fim da suspensão das aulas presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Alunos sem acesso à internet para a realização das atividades online receberão o material de estudos impresso em casa.

(Conforme publicações veiculadas nas redes sociais oficias da Secretaria de Educação do Estado)

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Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 02/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – a partir de 01/04 por tempo indeterminado

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 23/04 e 31/05

Decreto n° 29.524, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 29.583, de 1º de abril de 2020

Mantém a suspensão das aulas por tempo indeterminado

Decreto nº 29.634, de 23 de abril de 2020

Mantém a suspensão das aulas até 31 de maio

Orientação Normativa – CEE/RN, de 19 de março de 2020

Estabelece a possibilidade de regime de aulas não presenciais excepcionalmente durante o período de suspensão de aulas.

Orientação Normativa – CEE/RN, de 5 de abril de 2020

Regulariza a reorganização do planejamento escolar pela SEEC, por meio de Plano de Atividades a ser enviado às escolas para orientar formas de acesso e execução de atividades pelos alunos.

Está disponível para toda a rede a Escola Digital, ambiente virtual de aprendizagem da Secretaria, onde o professor pode postar conteúdo para os alunos e realizar webconferências. A Secretaria também firmou parceria com a Google for Education para disponibilizar acesso gratuito às plataformas e recursos da empresa.

Foi estabelecida parceria com TV Assembleia para transmissão de conteúdos por 3 horas diárias.

(Site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para reorganização do calendário escolar, será incorporado todo o período de atividade domiciliar na carga horária mínima obrigatória mediante comprovação de atividades, registrando presença dos estudantes.

(Conforme Orientação Normativa – CEE/RN, de 19 de março de 2020)

As famílias dos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino receberam kits com gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar das escolas estaduais. Neste primeiro momento, os estoques alimentícios disponíveis nos depósitos das escolas foram organizados em kits e distribuídos para as famílias dos alunos com maior vulnerabilidade social. O governo planeja a ampliação do benefício por meio de contas digitais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do estado)

No período de atividades não presenciais, as instituições de ensino poderão adotar diversos recursos didáticos, entre eles materiais impressos, para alcançar todos os estudantes e atingir os objetivos do ensino-aprendizagem.

(Conforme Orientação Normativa – CEE/RN, de 5 de abril de 2020)

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Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 04/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias, com antecipação do recesso escolar durante 15 desses 30 dias. – Entre 01/05 e 31/05

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Decreto n° 55.118, de 16 de março de 2020 

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Parecer n° 01/2020 – CEE/RS, de 18 de março de 2020

Estabelece a realização de atividades domiciliares e/ ou a reorganização do Calendário Escolar com atividades presenciais ao fim do período de suspensão para a validação do ano letivo de 2020.

Elaboração de Aulas Programadas que serão realizadas à distância contando como carga horária a partir do dia 06 de abril.

Estão ocorrendo aula ou produção de conteúdo, via whatsapp, portais online e aplicativos de educação.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc lançou um programa de aulas preparatórias para o Enem, o Pré-Enem Seduc RS, que serão transmitidas pela televisão.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Considerando as aulas não presenciais sendo realizadas na Rede Estadual de Ensino, tendo as escolas seus registros de atividades e de participação efetiva dos estudantes validados pelo colegiado da instituição, não haverá necessidade de reposição de aulas e de reorganização do calendário escolar.

Os calendários escolares das redes estadual, municipal, pública e privada foram unificados.

(Conforme site de notícias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

Durante o período de suspensão das aulas presenciais, serão distribuídos kits de alimentos para as famílias dos estudantes matriculados na rede pública estadual. 

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Os pais de alunos sem acesso à internet retiraram as aulas programadas nas escolas antes da suspensão da aulas.

(Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Professores estão recebendo materiais de estudo de formação continuada e participando de curso para discussões e elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas por 15 dias com antecipação das férias escolares de julho. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 17/03 e 01/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 15 dias – entre 02/04 e 16/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – entre 17/04 e 17/05

Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020

Suspensão de aulas com antecipação das férias escolares

Decreto nº 24.911, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas

Memorando-Circular nº 8/2020 – SEDUC/RO, de 28 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 16/04

Decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 17/05 

Resolução nº 1.253/20 – CEE/RO, de 13 de abril de 2020

Estabelece normas orientadoras para a reorganização do Calendário Escolar 2020.

A Secretaria de Educação está disponibilizando aulas e atividades em plataforma digital, através do projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica, a todos os estudantes da rede pública estadual de Ensino Médio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Os alunos do 3º ano do Ensino Médio estão recebendo kits “Revisa Enem”, com materiais preparatórios para a prova.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Antecipação das férias escolares.

As instituições de ensino ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Poderão ser realizadas atividades em regime especial não presencial.

(Conforme Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020; e Resolução nº 1.253/20 – CEE/RO, de 15 de abril de 2020.)

Serão distribuídos cartões-alimentação, específicos para a compra de alimentos, às famílias de alunos matriculados na rede pública estadual que integram o grupo de vulnerabilidade social.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

A Secretaria está entregando materiais de preparação para o Enem aos alunos do 3º ano do Ensino Médio, chamados de kits “Revisa Enem” composto por livros e DVDs com conteúdos voltados à prova.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

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Suspensão de aulas presenciais com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil. – Entre 17/03 e 31/03

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado. Retorno das aulas em modalidade não presencial. – A partir de 01/04

Decreto n° 28.587, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas com antecipação do recesso escolar até 31/03

Decreto nº 28.663-E, de 31 de março de 2020

Estabelece o retorno das aulas na modalidade não presencial

Portaria nº 0657/2020 – SEE/RR,  de 4 de maio de 2020

Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar que se encontram em estoque

Portaria nº 0658/2020 – SEE/RR de 4 de maio de 2020

Dispõe sobre a organização da distribuição dos alimentos em estoque nas escolas

Nota técnica – CEE/RR, de 20 de março de 2020

Orienta a reorganização do calendário escolar e o regime especial de atividades não presenciais.

Serão disponibilizados conteúdos para os alunos através de aplicativos e redes sociais, como o Whatsapp, Facebook, sites e cartilhas educativas enviadas por via terrestre para localidades sem acesso à internet.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

Como houve antecipação do recesso, não haverá necessidade de reposição das aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

Deverão ser distribuídos os alimentos relativos à alimentação escolar que se encontram em estoque nas instituições de ensino aos alunos matriculados na rede pública estadual. Alunos que sejam de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família devem ter prioridade no recebimento dos alimentos. Cada instituição de ensino será responsável por elaborar um cronograma de distribuição dos alimentos.

(Conforme Portaria nº 0657/2020 – SEE/RR,  de 4 de maio de 2020 e Portaria nº 0658/2020 – SEE/RR de 4 de maio de 2020)

Será entregue material impresso aos alunos que não contarem com acesso à internet para a realização das atividades não presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

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Suspensão de aulas presenciais por 30 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 19/03 e 18/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 19/04 e 31/04

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado –  a partir de 30/04

Decreto n. 509, de 17 de março de 2020 – Suspensão das aulas por 30 dias.

Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020 – Prorroga a suspensão de aulas presenciais até 30 de maio.

Decreto n. 587, de 30 de abril de 2020 – Prorroga a suspensão das aulas por tempo indeterminado

Resolução nº 009/2020 – CEE/SC, de 19 de março de 2020

Estabelece regime especial de atividades escolares não presenciais para cumprimento do calendário letivo de 2020

Parecer nº 179 – CEE/SC, de 14 de abril de 2020

Dá orientações para o cumprimento da carga horária mínima anuam prevista na Lei de Diretrizes e Bases durante o período de suspensão das aulas

Foram disponibilizadas pela Secretaria alternativas de estudo, por meio de atividades, orientações e estímulo à aprendizagem em família na página Recursos Digitais de Aprendizagem.

(Conforme Site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Manutenção do calendário com a realização de atividades em regime especial à distância.

Deverão ser repostas as atividades que não puderem ser realizadas em regime não presencial.

Deverão ser repostas as aulas de escolas que optarem por não adotar o regime não presencial.

(Conforme Resolução nº 009/2020 – CEE/SC, de 19 de março de 2020)

Estão sendo entregues kits de alimentos para as famílias dos alunos matriculados na rede pública estadual.

(Conforme portal de notícias do Governo do Estado de Santa Catarina)

Alunos da rede estadual com acesso restrito ou sem acesso à internet estão recebendo materiais impressos para a realização das atividades não presenciais durante o período de suspensão das aulas. Os materiais são retirados nas escolas pelos responsáveis ou, em casos específicos, entregues na residência do aluno.
A cada semana ou quinzena os responsáveis devem retirar os próximos materiais. Com o retorno das aulas presenciais as atividade serão avaliadas pelos professores e validadas como hora-aula.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Estão sendo realizadas formações on-line com os professores da rede estadual durante o período de atividades não presenciais. As capacitações foram realizadas ao vivo e abordam temáticas de orientações sobre o uso da plataforma Google e abordagens pedagógicas durante o distanciamento social.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais por tempo indeterminado, inclusive na Educação Infantil – a partir de 23/03

Antecipação do recesso escolar – entre 23/03 e 20/04

Decreto n° 64.862, de 13 de março de 2020

Suspensão das aulas

Decreto n° 64.864, de 16 de março de 2020

Antecipação do recesso escolar até 20/04

Deliberação CEE/SP 177/2020, de 18 de março de 2020

Realização de atividades escolares presenciais e não presenciais para reorganização do calendário escolar.

O governo lançou o Centro de Mídias da Educação de SP, plataforma que permitirá acesso gratuito a aulas ao vivo, videoaulas e outros conteúdos pedagógicos. Também serão transmitidas aulas pela TV Cultura.

A Secretaria irá patrocinar internet para professores e alunos terem acesso aos conteúdos via celular, firmando contrato com operadoras de telefonia.

Além disso, também foi elaborado o material Aprender Sempre, com exercícios e sugestões para os estudantes continuarem os estudos em casa.

Mais informações sobre o regime de atividades não presenciais podem ser encontrados no Documento elaborado e divulgado pela Seduc.

(Conforme Site de notícias da Secretaria de Educação do Estado; e Documento Orientador Atividades Escolares Não Presenciais, elaborado pela Secretaria de Educação do estado)

Deve ser reorganizado através da antecipação do recesso, reposição de aulas e realização de atividades não presenciais. O recesso escolar e as férias foram adiantados, compreendendo datas desde 23/03 até 20/04.

(Conforme Site de notícias do Governo do Estado de São Paulo)

Auxílio financeiro mensal, através do programa “Merenda em Casa”, para famílias de alunos beneficiários do bolsa família e que vivem em condição de extrema pobreza.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Serão utilizados materiais impressos e livros durante o regime de atividades não presenciais. A Secretaria de Educação elaborou e irá distribuir esses materiais, seguindo protocolo de entregas.

(Conforme Documento Orientador Atividades Escolares Não Presenciais, elaborado pela Secretaria de Educação do estado)

A rotina de realização das aula de trabalho pedagógico coletivo serão retomadas através de teletrabalho. Em caso de impossibilidade, deve ser realizada presencialmente. Serão ofertadas ações formativas aos professores para apoiá-los na elaboração de roteiros de atividades e orientá-los quanto ao uso das tecnologias na educação.

(Conforme Documento Orientador Atividades Escolares Não Presenciais, elaborado pela Secretaria de Educação do estado)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 23/03 e 07/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada, com antecipação do recesso escolar – entre 23/03 e 20/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 21/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 01/05 e 31/05

Decreto n° 40.560, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Portaria nº 1638/2020 – SEDUC-SE, de 26 de março de 2020

Orienta sobre a realização de atividades em regime especial não presencial.

Portaria nº 1.750/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020

Antecipação do recesso escolar de 06/04 a 20/04.

Portaria nº 1758/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020

Dispõe sobre a regulamentação da distribuição de alimentos da merenda escolar disponíveis em estoque

Decreto nº 40.576/2020, de 16 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04.

Decreto nº 40.588, de 27 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05.

Resolução normativa nº 4 – CEE/SE, de 3 de abril de 2020

Regulariza o regime de ensino não presencial.

Realização de Atividades Pedagógicas Complementares (APC) não presenciais. No retorno às aulas presenciais, deverá ser aplicada avaliação diagnóstica para verificação da aprendizagem.

(Conforme Portaria nº 1638/2020 – SEDUC-SE, de 26 de março de 2020)

Foi criado o Programa Estude em Casa na TV Aperipê, parceria feita entre o Governo de Sergipe, a TV Aperipê e o Governo do Amazonas. Os conteúdos serão disponibilizados por meio de videoaulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O recesso escolar será adiantado para 06/04, até 20/04.

(Conforme Portaria nº 1.750/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020)

A reorganização do calendário escolar deverá ser feita a partir da realização de atividades não presenciais. As escolas que optarem pela não realização de atividades remotas deverão reorganizar o calendário através da reposição de aulas.

(Conforme Resolução Normativa º 04/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020)

Os alimentos da merenda escolar que estão em estoque nas instituições de ensino serão distribuídos às famílias de alunos matriculados na rede pública estadual.

(Conforme Portaria nº 1758/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020)

Considerando que o material didático adotado pela escola também pode ser usado nesse período remoto, a Seduc e as escolas poderão definir alternativas para que as atividades cheguem aos estudantes sem acesso aos recursos midiáticos.

(Conforme Portaria nº 1.750/2020 – SEDUC/SE, de 03 de abril de 2020)

A Secretaria está disponibilizando curso de formação online sobre as Competências Gerais da BNCC para os professores da rede.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc em parceria com o Sebrae estão ofertando formação para professores e gestores em Educação Empreendedora.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), disponibilizaram dois cursos direcionados aos professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do estado)

Suspensão de aulas presenciais por tempo indeterminado, com antecipação do recesso escolar. Suspensão de aulas presenciais também na Educação Infantil. – A partir de 16/03, com antecipação do recesso entre 25/03 e 23/04.

Suspensão de aulas mantida até 30/04.

Suspensão de aulas mantida até 29/05.

Decreto n° 6.065, de 13 de março de 2020

Suspensão das aulas até dia 20/03

Decreto n° 6.071, de 18 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado

Decreto nº 6.073, de 24 de março de 2020

Determina a antecipação do recesso escolar

Decreto nº 6.086, de 22 de abril de 2020

Manutenção da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 6.087, de 27 de abril de 2020

Manutenção da suspensão das aulas até 29/05

Resolução nº 105 – CEE/TO, de 08 de abril de 2020

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e define o regime especial de atividades não presenciais

As instituições de ensino podem realizar atividades não presenciais como forma de reorganização de seus calendários escolares.

A Seduc disponibilizou em seu site diversos conteúdos e plataformas com atividades pedagógicas interativas que podem ser acessadas pelos alunos durante o período de suspensão.

A Secretaria também lançou o “TO de Casa no ENEM”, plataforma que reúne materiais didáticos, vídeoaulas e conteúdos específicos voltados à preparação para o ENEM.

(Conforme  Resolução nº 105 – CEE/TO, de 08 de abril de 2020, postagens divulgadas nas redes sociais oficiais da Secretaria de Educação do Estado e site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foi determinada a antecipação das férias escolares na rede estadual entre 25/03 e 23/04. As instituições de ensino estão dispensadas da obrigatoriedade de cumprimentos do mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual. 

As instituições de ensino devem reorganizar seus calendários por meio da flexibilização, realização de aulas e atividades escolares não presenciais. 

(Conforme Decreto nº 6.073, de 24 de março de 2020 e Resolução nº 105 – CEE/TO, de 08 de abril de 2020)

Foram entregues kits de alimentos para os alunos matriculados na rede

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

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A Seduc está ofertando cursos de formação inicial e continuada à distância, por meio do Programa Novos Caminhos/Pronatec.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)