Educação e Coronavírus

Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020.

No mês de agosto, em reunião realizada com o Fórum Estadual de Educação, ficou decidido que não haverá retorno das aulas presenciais na rede pública até que a pandemia da Covid-19 esteja controlada no Estado.

Em novembro, o governo autorizou o retorno às aulas presenciais, conforme as seguintes regras:
– 1ª fase: a partir do dia 16 de novembro, na qual será permitida a retomada parcial para o 5º e 9º do Ensino Fundamental, 3º do Ensino Médio, bem como Educação Infantil, Creches, alunos com vulnerabilidades; alunos com dificuldade de aprendizagem e/ ou acesso ao ensino remoto/EAD;
– 2ª fase: poderá ocorrer 21 dias após a data de início da 1ª fase, sendo autorizado o retorno em maior grau dos estudantes já contempladas na 1ª fase e a inclusão das demais séries do Ensino Fundamental e Médio;
– 3ª fase: poderá ocorrer 60 dias após a data de início da 1ª fase, sendo autorizado o retorno em maior grau dos estudantes contemplados nas fases anteriores.

Especificamente na rede pública de ensino, há a previsão de que as aulas presenciais retornem em março de 2021.

Portaria da SEE n° 764, de 18 de março de 2020

Suspensão das aulas até dia 03/04

Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020

Garantia de distribuição da merenda escolar

Decreto nº 5.658, de 1º de abril de 2020

Suspensão das aulas até 10/04

Decreto nº 5.871, de 30 de abril de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas até o dia 15 de maio.

Decreto nº 6.056, de 1º de junho de 2020

Suspensão de aulas prorrogada por 30 dias. Período: 15/05 entre 15/06

Decreto nº 7.225, de 05 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, em decorrência das medidas de isolamento decretadas em virtude da pandemia causada pela Covid-19, no âmbito do território do Estado do Acre.

Divulgação de Guia Orientador para o Desenvolvimento de Atividades durante o período de suspensão das aulas. O guia, sugestão de materiais, atividades e videoaulas estão disponíveis na plataforma Rede Escola Digital, da Secretaria de Educação.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Uma ação importante dentro das atividades não presenciais que está sendo preparada pela equipe técnica da SEE diz respeito às videoaulas que, em breve, serão exibidas na TV aberta para todos os alunos.Para os alunos da educação rural, a Secretaria de Educação está elaborando programas a serem transmitidos via rádio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE) está se reinventando. Tem sido assim com as aulas remotas, permitindo a aprendizagem dos alunos pelo ensino a distância e agora também pela realização da sexta edição da Mostra Viver Ciência, que pela primeira vez será virtual.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre).

A Faculdade UNAMA RIO BRANCO assinou um acordo de parceria com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE) para levar o Projeto ENEM 360 para todos os alunos das Escolas de Ensino Médio do Estado do Acre. O acordo prevê a disponibilização de todo o conteúdo do projeto para os estudantes, facilitando assim os estudos para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre).

Estado inicia fechamento do primeiro e segundo bimestre das aulas remotas. A rede estadual está contabilizando, de forma remota, 25% da carga horária total anual. O retorno das aulas presencias para o encerramento do ano letivo de 2020, quando possível, será executado de forma gradual e avaliado de acordo com o cenário da pandemia no Estado. “O plano é concluir o 4º bimestre de forma presencial, quando for possível, para garantir ao aluno a recuperação da aprendizagem, incluindo, assim, as avaliações finais, para então darmos início ao ano letivo de 2021”, salientou Denise dos Santos.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre).

O calendário escolar deve ser reorganizado a partir da realização de aulas não presenciais, bem como possibilidade de extensão do ano letivo e efetivação de trabalhos escolares como dias letivos.

(Conforme Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020)

A rede estadual está contabilizando, de forma remota, 25% da carga horária total anual.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE) se prepara para o retorno das aulas presenciais. a estimativa é de que as escolas voltem a receber os alunos no início de setembro, a depender do cenário de evolução da pandemia no estado. Estão sendo elababoradas formações para equipe gestoras e professores com as recomendações do retorno.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Consulta Pública: Estado promover enquete para consultar pais e/ou responsáveis e professores com relação ao retorno das aulas presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Consulta Pública: Estado promove enquete para consultar alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos referente ao retorno das aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Plano de retomada das aulas é discutido entre gestores e educadores. A proposta inicial apresentada pela equipe da secretaria é baseada nas orientações enviadas aos estados pelo Conselho Nacional dos Secretários (Consed).

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) organiza ações para a construção de protocolo da retomada das aulas presencias nas escolas da rede estadual de ensino, previstas para o dia 8 de setembro. A SEE está promovendo consultas públicas e apresentará um relatório ao Fórum de Educação no início do mês de agosto, para discutir as questões relacionadas à segurança sanitária e ao distanciamento social nos ambientes escolares. O fórum é composto por representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde, de Assistência Social, rede privada e rede federal, como também tem representantes dos órgãos normatizadores, como o Conselho Estadual de Educação (CEE/AC) e o Conselho Municipal de Educação, representado pela União dos Dirigentes Municipais (Undime).

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

No Acre, Undime realiza reunião de alinhamento com secretários municipais de educação. Estiveram em discussão as melhorias das ações de ensino remoto não presenciais já implementadas, bem como a possibilidade do retorno das aulas presenciais, que está em debate pelos membros do fórum estadual.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Educação organiza protocolo para retorno às aulas presenciais, mesmo sem data prevista. Formação do grupo de trabalho composto por representantes da Secretaria de Educação, Ministério Público, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/AC), Conselho Estadual de Educação (CEE) e Conselho de Diretores das Escolas Públicas do Acre (Codep) iniciou uma série de encontros para analisar e debater a proposta de Plano de Retomada das Aulas Presenciais elaborada pela equipe da secretaria.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Abandono Escolar: As escolas estão realizando ações com a finalidade de alcançar os alunos que ainda não estão envolvidos no processo de EaD que a Secretaria de Educação vem desenvolvendo. O “Dia do Resgate” surgiu para alcançar e acompanhar esses alunos. A equipe visita as casas, conversa com os pais e com as crianças, distribui kits com material impresso e livros didáticos.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Abandono Escolar: As escolas estão realizando ações com a finalidade de alcançar os alunos que ainda não estão envolvidos no processo de EaD que a Secretaria de Educação vem desenvolvendo. O “Dia do Resgate” surgiu para alcançar e acompanhar esses alunos. A equipe visita as casas, conversa com os pais e com as crianças, distribui kits com material impresso e livros didáticos.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre).

Suspensão das aulas presenciais no dia 23/03/2020.
Há previsão de que as aulas retornem na rede pública estadual a partir de 1º de março de 2021.

Decreto nº 69.527, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas e antecipação do recesso

Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020

Dispõe sobre a manutenção da distribuição da alimentação escolar e/ou a de kits de alimentos.

Decreto nº 69.624, de 6 de abril de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 07/04 e 30/04

Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 7 de abril de 2020

Estabelece regime especial de atividades não presenciais.

Decreto n 69.700, de 20 de abril de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 21/04 e 05/05

Decreto nº 69.722, de 4 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais entre 06/05 e 31/05

Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 10/06

Decreto nº 70.066, de 10 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 30/06

Decreto nº 70.145, de 22 de junho de 2020

Ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde do Plano de Distanciamento Social Controlado

Portaria nº 9356/2020, de 18 de agosto de 2020.

Institui o Recesso Escolar Extraordinário para as Unidades de Ensino da Rede Estadual.

Portaria SEDUC nº 9.997/2020, de 25 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a regulamentação da entrega do kit merenda com recurso do PNAE durante o período do REAENP para alunos da rede Estadual de Ensino como medida de prevenção para conter a propagação do Coronavírus (Covid19).

O documento Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais (REAENP), elaborado pela Seduc, orienta como as atividades escolares devem ser realizadas nesse período de quarentena. Uma das medidas orientadas por esse regime foi a criação de laboratórios de aprendizagem para as turmas de 1º ano do ensino fundamental à 2ª série do ensino médio, onde as atividades acontecem de forma interdisciplinar – com professores de várias disciplinas trabalhando juntos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Parceria disponibiliza ferramenta de ensino remoto para alfabetização em Alagoas. A plataforma cearense Luz do Saber poderá ser utilizada de forma gratuita pelos municípios alagoanos

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Seduc está em processo de contratação de internet patrocinada para que alunos e professores possam desenvolver as atividades remotas neste período de isolamento social.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Seduc lança Escola 10 Tv para fortalecer aprendizado de estudantes da Educação Básica. Em parceria com o Projeto Vamos Aprender, os conteúdos estão disponíveis pelo site da Escola Web https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Parceria disponibiliza ferramenta de ensino remoto para alfabetização em Alagoas. ]A plataforma cearense Luz do Saber poderá ser utilizada de forma gratuita pelos municípios alagoanos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Alunos podem assistir aulas preparatórias para o Enem pela TV Educativa. Transmissão ocorrerá a partir do dia 14 de setembro, nos horários das 10h e 14h; conteúdos e vídeosaulas também estão disponíveis no site https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Seduc lança Escola 10 Tv para fortalecer aprendizado de estudantes da Educação Básica. Em parceria com o Projeto Vamos Aprender, os conteúdos estão disponíveis pelo site da Escola Web https://www.escolaweb.educacao.al.gov.br/

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) firma parceria a plataforma de design Canvas para a Educação. A ferramenta está disponível de forma gratuita para os professores da rede estadual que possuam o e-mail institucional da Seduc, disponibilizando recursos que tornarão aulas mais dinâmicas e interativas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A reorganização do calendário escolar deverá ser realizada através da reposição de aulas e / ou realização de atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020)

A partir de 06 de julho, entra em vigor um novo calendário letivo para a rede estadual de ensino de Alagoas, que contabiliza como dias letivos as atividades que, por enquanto, acontecem à distância. Com o novo calendário, as aulas remotas passam a ser contabilizadas, bem como serão computadas as frequências dos alunos nas atividades que podem ser on-line ou por material impresso.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Rede estadual de ensino terá recesso escolar em setembro. Paralelamente, Seduc pretende contratar telefonia móvel para patrocinar internet de estudantes e professores.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Rede estadual de ensino entra em recesso escolar a partir do dia 07 de setembro. O recesso acontecerá até 19 de setembro e não prejudicará as férias escolares do final do período letivo.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Em elaboração

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – entre 04/04 e 18/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 14 dias – entre 18/05 e 31/05

A Secretaria de Estado da Educação estabeleceu o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.

Suspensão de aulas presenciais prorrogada até 31 de agosto.

Aulas presenciais na rede pública e privada retornam somente em 2021.
Decisão segue recomendação do Comitê Estratégico para Retomada das Atividades Educacionais Presenciais. Estudantes continuam recebendo aulas remotas.

Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 1.666, de 03 de maio de 2020

Suspensão das aulas até 18/05

Instrução Normativa Nº 002/2020 de 7 de maio de 2020

Estabelece diretrizes e orientações para a realização de atividades não presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede estadual do Amapá durante o período de suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 7.201, de 30 de junho de 2020.

Estabelece o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.

Decreto nº 2418, de 01 de agosto de 2020.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino e institui o plano para retomada responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos do governo do Amapá.

Decreto nº 2418, de 01 de agosto de 2020.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino e institui o plano para retomada responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos do governo do Amapá.

Decreto nº 3950, de 19 de novembro de 2020.

Dispõe sobre o plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Amapá para o ano letivo de 2021, visando reduzir os riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

Atividades não presenciais podem ser realizadas através de plataformas educacionais disponibilizadas pela Secretaria, como a Escola Digital Amapá, Escolas Conectadas e AVAMEC.

(Conforme site de notícias da Secretária de Educação do Estado)

O Governo lançou o portal Aprendizagem em Casa, plataforma que reúne recursos educacionais digitais da Seed e parceiros, além de disponibilizar orientações à comunidade escolar para esse período de suspensão das aulas presenciais como medida de prevenção ao contágio de Covid-19. A plataforma disponibiliza orientações gerais para a utilização da metodologia de atividades pedagógicas não presenciais para Gestores e comunidade escolar, com o acesso ao Guia de Orientações, Instrução Normativa nº 002/2020 e Orientação para elaboração do Plano de Ação.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

O Governo do Estado divulgou o Documento norteador com orientações para a elaboração do Plano de Ação utilizando a metodologia de atividades pedagógicas não presenciais. Baseado em cinco pilares fundamentais:

1. Diagnóstico da situação inicial;

2. Principais objetivos e metas;

3. Planejamento -estabelecendo as ações;

4. Execução -prazos, responsáveis, recursos necessários;

5. Monitoramento da execução e avaliação dos resultados.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Central do Enem: é um programa do Governo do Estado que trabalha a preparação de estudante para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Com a suspensão das aulas, o programa ganhou espaço em um canal no YouTube, onde disponibiliza videoaulas produzidas por professores amapaenses.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Secretaria de Educação do Estado do Amapá cria plataforma que traz videoaulas relacionadas às áreas de conhecimentos do Enem.

(Conforme portal oficial da Central de Vídeos)

Aprendizagem em Casa: Governo e Alap oficializam programação educativa da rede pública de ensino.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Rede estadual de ensino retoma aulas não presenciais no dia 10 de agosto. A volta às aulas segue o plano estratégico da Seed para manter o vínculo com os estudantes e aliviar os prejuízos ocasionados pela pandemia.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Alunos com deficiência auditiva recebem acompanhamento e videoaulas com interpretação em Libras. Profissionais intérpretes de Libras produzem aulas gravadas e acompanham de perto o desenvolvimento de cada aluno.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Readequação Curricular: A Secretaria de Estado de Educação (Seed) lança o Currículo Prioritário Amapaense. Voltado para o ensino fundamental, o novo instrumento traz um conjunto de medidas estabelecidas para manter o desenvolvimento educacional neste período de suspensão das aulas, devido à pandemia de Covid-19.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Amapá é destaque em evento nacional sobre planejamento pedagógico no período de pandemia. De acordo com a Secretaria de Educação, a estratégia de priorização curricular faz parte do planejamento pedagógico para oferta de atividades não presenciais e implementação do Referencial Curricular Amapaense.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Devido ao cronograma de rodízio no fornecimento de energia elétrica que afeta 13 dos 16 municípios do Estado do Amapá e ao regime de teletrabalho em virtude da pandemia, o Estado suspende as Atividades Pedagógicas Não Presenciais em toda a rede estadual. A suspensa será mantida enquanto durar o rodízio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

A reorganização do calendário escolar ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Rede estadual de ensino terá recesso escolar em setembro. Paralelamente, Seduc pretende contratar telefonia móvel para patrocinar internet de estudantes e professores.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Consulta Pública: Estado quer conhecer opiniões de professores, pais e alunos sobre ensino não presencial Para participar, é necessário responder um questionário online até 28 de junho. Pesquisa servirá de base para a estruturar o Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O relatório contendo os dados coletados por meio da Consulta Pública realizada pelo Estado do Amapá, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais, está disponível para download. De acordo com os dados da consulta, ao todo, foram 17.467 contribuições, sendo 51% de pais e/ou responsáveis, 30% de estudante da rede estadual, 19% de servidor da rede estadual de ensino. Ainda, houve registro de contribuições de todos os municípios do Amapá. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação realiza visita técnica para definir protocolo de possível retorno das aulas presenciais. Duas escolas da rede estadual, de grande e pequeno porte, foram visitadas para verificação de adequações dos ambientes, para quando houver o retorno das aulas presenciais.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão das atividades presenciais em 17/03/2020.

Em agosto, as aulas presenciais foram retomadas na rede pública de ensino da capital, conforme o calendário a seguir:
– Ensino Médio e Educação Jovens e Adultos: 10 de agosto;
– Ensino Fundamental I e II: 24 de agosto.

No dia 21/08, o retorno do Ensino Fundamental foi adiado.
As aulas no Ensino Fundamental retornaram no dia 30 de setembro.

Ainda não há previsão do retorno às aulas presenciais para o restante do Estado.

Decreto n° 42.087, de 19 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 42.145, de 31 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020

Institui o Programa Merenda em Casa de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 42.247, de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 13/05

Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais para 31 de maio.

Transmissão de conteúdo escolar diário pela TV aberta através do programa “Aula em Casa”, e disponibilização de conteúdo pelo AVA, pela plataforma Saber+ e pelo aplicativo Mano. Também haverá transmissão das aulas por lives no Facebook e no Instagram.

Após o retorno das aulas à normalidade será realizada verificação da aprendizagem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc está disponibilizando quinzenalmente materiais pedagógicos complementares e suplementares aos conteúdos transmitidos pelo projeto Aula em Casa, e são destinados aos estudantes público alvo da Educação Especial na plataforma Saber+.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Estado lança nova programação educativa na grade do “Aula em Casa”. Novidade é fruto de parceria entre a Secretaria de Educação e o projeto “Vamos Aprender”.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação recebe 7,2 mil laptops doados pela empresa Positivo para escolas ribeirinhas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Com lives quinzenais abertas ao público, o programa “Volta ao Novo” busca propor possibilidades de atuação em cenário de crise para o controle da ansiedade, manutenção da motivação e do engajamento, além do fortalecimento do trabalho em equipe.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para alcançar os estudantes que não dispuseram de recursos tecnológicos para acessar os conteúdos do “Aula em Casa”, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto disponibilizou, a todos os alunos do Ensino Médio, o Guia do Estudante, que é um apostila impressa com os conteúdos que foram transmitidos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Aulas remotas da rede estadual terão cursinho pré-vestibular, a partir do dia 23 de novembro.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Disputa virtual: escolas estaduais promovem jogos interclasses on-line.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Manutenção do calendário com a realização de atividades em regime especial à distância. Escolas que manifestarem impossibilidade de implementação do regime especial à distância deverão reorganizar seus calendários a partir da reposição das aulas.

(Conforme Resolução nº 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020.)

Retorno às aulas presenciais da rede pública estadual de ensino, no sistema híbrido, permite a manutenção do Calendário Escolar de 2020. Um trabalho de priorização curricular foi realizado pela Secretaria Estadual de Educação: “um plano de intervenção pedagógica para o período de quatro semanas que sucede o período de recuperação da aprendizagem foi montado, para que o professor possa revisar com os alunos todo o conteúdo, nivelá-los e, a partir daí, seguir com os conteúdos do 3º e 4º bimestres. A ideia é que a gente possa finalizar o ano letivo de 2020 antes do Natal”.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A rede privada de ensino do estado deve retomar as aulas de creches, escolas e universidades a partir de 06 de julho .

A data para a retomada das aulas das redes municipal, estadual e federal ainda será definida, bem como as regras para o retorno seguro.

(Conforme Decreto 42.330 de 28 de maio de 2020)

Medidas do Conselho Nacional deverão ser seguidas durante o retorno às aulas presenciais, que ainda não possui data definida, estão sendo elaborados os protocolos de Segurança e Saúde com medidas que deverão ser adotadas por toda a comunidade escolar quando for anunciada a volta às atividades presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Consulta Pública: A Secretaria do Estado de Educação e Desporto disponibilizou uma pesquisa direcionada para pais e os demais profissionais da educação, onde o objetivo é captar informações sobre o cenário pós-medidas de isolamento social e de suspensão das aulas presenciais. A partir dos dados levantados, a secretaria pretende adaptar as mudanças pedagógicas e protocolos de Saúde à realidade da comunidade escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Consulta Pública: Mais de 80 mil pais, responsáveis e servidores participaram da consulta pública realizada pelo governo do Amazonas. Os dados evidenciaram que 82% dos pais e responsáveis e 97% dos profissionais da educação são a favor do ensino híbrido. Com relação as medidas necessárias para o retorno as aulas presenciais, a comunidade escolar assinalou as seguintes alternativas: distanciamento, escalonamento para horários de intervalos e saída; uso de máscaras pelos profissionais e estudantes; medição de temperatura diária na entrada das escolas; disponibilização de mais pias e totens de gel; redução da quantidade de alunos nas salas de aulas; e apoio psicológico aos estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação apresenta aos gestores escolares do município de Manaus a proposta do plano de retorno às atividades presenciais que deverá ser adotado pelo Governo do Amazonas, assim que o mesmo for aprovado e validado.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação apresenta a proposta do “Plano de Retorno às Atividades Presenciais” da rede estadual de ensino aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O documento comptempla dois eixos: as propostas pedagógicas e os protocolos de saúde que devem conduzir o funcionamento das escolas da rede estadual, ainda sem data definida para acontecer.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Plano de Retorno foi publicado e apresenta todos os protocolos e orientações de segurança em saúde, além de explicar a maneira como ocorrerá a volta às aulas, de forma gradativa e escalonada, utilizando-se de um ensino híbrido (atividades presenciais e remotas). Além do Plano de Retorno, a secretaria desenvolveu frentes de trabalho que vão desde a readequação do calendário escolar, a avaliação da aprendizagem do ensino remoto e formação dos profissionais da educação, até políticas de combate ao abandono escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Escolas estaduais são abastecidas com 90 toneladas de merenda escolar para volta às aulas presenciais

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Rede estadual de ensino contará com mais de um milhão de itens para a higiene e proteção da comunidade escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Amazonas inicia instalação de 16 mil dispositivos de álcool em gel nas escolas estaduais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Voluntários da área da saúde atuarão nas escolas estaduais de Manaus na volta às aulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para o retorno das aulas presenciais, o Governo do Estado está investindo mais de R$ 10 milhões na aquisição de materiais e insumos para a prevenção e combate ao coronavírus no ambiente escolar. Desse recurso, cerca de R$ 8,5 milhões estão sendo destinados para aquisição de 1 milhão de máscaras de pano, EPIs, álcool em gel 70% e tapetes sanitizantes, dentre outros itens. Mais de R$ 1,3 milhão está destinado à adequação da infraestrutura nas escolas da rede estadual, com a instalação de pias e ajustes das instalações hidráulicas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deputados fiscalizam escolas de Manaus para retorno às aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A volta às aulas presenciais da rede pública estadual de ensino do estado será de maneira gradativa e escalonada, inicialmente em 123 escolas da capital, totalizando cerca de 110 mil alunos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Amazonas instala mais de 900 pias em escolas de Manaus.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Amazonas retoma as aulas em 123 escolas do Ensino Médio da rede pública estadual da capital, com a execução de todas as medidas de prevenção, conforme protocolo da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), e com lotação das salas limitada a 50% da capacidade. Ao todo, 100 mil alunos retornam às salas de aulas de forma gradativa e escalonada.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Um total de 4.520 professores da rede pública estadual participou do retorno às aulas presenciais, em Manaus, no dia 10 de agosto. O número corresponde a 94% dos educadores lotados da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, na capital, e engloba os profissionais de todas as sete coordenadorias distritais de Educação (CDEs), nos três períodos de trabalho (matutino, vespertino e noturno).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação inicia busca ativa de estudantes das escolas estaduais de Manaus. A iniciativa tem como objetivo assegurar o retorno, por meio do contato (via ligação telefônica e redes sociais) com as famílias e estudantes maiores de idade, daqueles alunos que, por algum motivo, não estavam acompanhando as transmissões do “Aula em Casa”, durante o período de isolamento social ocasionado pela Covid-19.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Cumprindo protocolos de saúde, Secretaria de Educação realiza desinfecção de escolas estaduais. Procedimento padrão e de prevenção, trabalho será mantido independente da confirmação de casos nas unidades.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-Am) e a Secretaria de Estado de Educação e Desporto treinaram 123 gestores escolares da rede estadual para vigilância ativa de casos de Covid-19 nas escolas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Escolas estaduais das zonas norte e leste têm 77% de comparecimento dos alunos na primeira semana de aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto que atuam nas escolas de Ensino Médio da rede pública estadual, em Manaus, podem fazer agendamento online de testes rápidos para Covid-19.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação atende 300 profissionais da Educação no primeiro dia de testagem em massa.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Em Manaus, todas as 123 escolas de Ensino Médio da rede pública estadual seguem com as atividades presenciais mantidas. De acordo com informações da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), até o dia 21/08, 162 servidores de 64 unidades de ensino testaram positivo para Covid-19, dos quais 139 com IgM e IgG positivos, o que indica que, embora já tenham anticorpos para a Covid-19, o vírus continua ativo. Ao todo, 534 foram testados. Conforme estabelecido no protocolo de retomada das aulas presenciais, os profissionais que testaram positivo foram afastados para o período de isolamento necessário.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) descarta surto da Covid-19 em escola da Seduc. Conforme dados divulgados, até o último dia 24 de agosto, a FVS-AM já realizou testes em 1.064 profissionais de educação de Manaus, no posto instalado no Sambódromo. Desse total, 722 testaram negativo para Covid-19, o equivalente a 68% do total.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

No dia 28/08, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto disponibilizou novas vagas para a testagem em massa de Covid-19. Voltado aos servidores da Educação de Manaus, o exame está sendo agendado, virtualmente, por meio do aplicativo SASI, as vagas são válidas para a semana do dia 1º a 4 de setembro.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação recebe abaixo-assinado de pais com 1,7 mil assinaturas pelo retorno às aulas presenciais do Ensino Fundamental e a continuidade das atividades do Ensino Médio.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação marca quarta reunião com Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) para o dia 9 de setembro. No dia 02 de setembro, integrantes do Sinteam compareceram na sede da Secretaria de Educação. do Estado.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação abre agendamento para testagem de profissionais do Ensino Fundamental, em Manaus.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

No dia 08 de setembro, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto reuniu com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), atendendo, pela quarta vez em menos de dois meses, a solicitação da entidade para tratar da manutenção das aulas presenciais. Participaram da reunião os Ministérios Públicos Estadual (MPE-AM) e do Trabalho no Amazonas (MPT-AM), a Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) e a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação disponibiliza mais de mil vagas para teste de Covid-19 até o dia 11 de setembro. A testagem pode ser feita por todos os profissionais da Educação da rede pública estadual que atuam nas escolas de Manaus, independente de a escola ter voltado às atividades presenciais ou não.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) e a Secretaria de Estado de Educação testaram mais 5.154 servidores da educação da rede pública estadual, que atuam no Ensino Médio, para Covid-19. Segundo os dados do relatório do órgão responsável pelas testagens e monitoramento do novo coronavírus no estado, 94,1% tiveram resultado negativo ou positivo com presença de anticorpos. Esse número representa 4.849 dos testes realizados.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação abre novas vagas para testagem de servidores do Ensino Fundamental.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Volta às aulas presenciais: grupos de alunos serão definidos e informados pela gestão escolar. As escolas vão funcionar com 50% da capacidade total, por dia. As turmas serão divididas em dois blocos. Os estudantes que compõem o Bloco A terão aulas presenciais nas segundas e quartas-feiras. Já o Bloco B terá aula na escola nas terças e quintas-feiras. Às sextas, os professores e pedagogos cumprirão horas de planejamento escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por meio do Departamento de Gestão Escolar e da Coordenação de Atenção à Saúde Psicossocial, ipromove a Semana de Acolhimento Socioemocional e dos Protocolos de Saúde do Plano de Retorno às Atividades Presenciais. A atividade, voltada aos alunos do Ensino Fundamental, que regressaram às escolas no dia 30 de setembro, tem o objetivo de promover reflexões sobre as competências e habilidades socioemocionais que favoreçam o fortalecimento das relações interpessoais nos ambientes escolar e familiar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Cinquenta mil alunos da rede estadual retornam, a partir do dia 23 de novembro, às aulas presenciais, em 12 municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM). Os 12 municípios onde a Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) vai retornar as aulas presenciais são: Itacoatiara, Manacapuru, Novo Airão, Iranduba, Rio Preto da Eva, Careiro Castanho, Careiro da Várzea, Autazes, Presidente Figueiredo, Silves, Itapiranga e Manaquiri.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão das aulas presenciais no dia 16/03/2020. Em 29 de outubro, o governo determinou férias coletivas para professores da rede pública estadual, com início em 03/11 à 02/12/2020. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, permanecem suspensas até o dia 15/01/2021, conforme Decreto nº 19.586.

Decreto n° 19.529, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 30 dias

Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020

Cria o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda a estudantes da rede pública estadual em caráter emergencial.

Decreto n° 19.586, de 15 de abril de 2020
Prorrogação da suspensão de aulas presenciais até 3 de maio.

Republicação do Decreto n° 19.586, de 01 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 18 de maio.

Decreto n°19.703, de 18 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão de das aulas até 02 de junho

Decreto n°19.735, de 01 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão de das aulas até 21 de junho

Decreto nº 19.825, de 10 de julho de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas até 31 de julho

Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas até 14 de agosto.

Decreto estadual n° 19.912, de 13 de agosto de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas até 30 de agosto.

Decreto estadual n° 19.942, de 28 de agosto de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas até 14 de setembro.

Decreto nº 19.992, de 14 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até o dia 27 de setembro.

Decreto nº 20.012, de 25 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até o dia 12 de outubro

Decreto nº 20.008, de 23 de setembro de 2020.

Possibilita as escolas contratarem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. Essa medida soma-se a tantas outras aprovados pelo governo para retomada das atividades letivas presenciais.

SEC – BA já disponibilizou roteiros de estudos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), por áreas do conhecimento. Também já ampliou a Plataforma Anisio Teixeira com o Canal de conteúdos de 12 Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).

Foi iniciada a transmissão da programação “Estude em Casa” pela TV, e o projeto “Classes Abertas” de salas de aula online com orientação de professores da Escola da Fundação Roberto Marinho.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em conjunto com os 27 articuladores dos Jogos Escolares da Bahia (JEB), elaborou um documento orientador das ações de ensino e aprendizagem dos professores de Educação Física para este momento de isolamento social. As orientações são voltadas para o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, visando minimizar os impactos da suspensão das aulas a partir de Planos de Estudo, que contemplam atividades pedagógicas adequadas a cada realidade escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

No Dia do Estudante, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC) promove a live “As possibilidades de criar jogos interativos usando o Scratch”.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

As aulas virtuais do Projeto ENEM 100% acontecem sempre às terças-feiras e sextas-feiras, das 16h às 17h, e seguirão até 18 de setembro, envolvendo diferentes componentes curriculares. A iniciativa faz parte de uma série de atividades lançadas pela SEC para fortalecer a aprendizagem dos estudantes que irão prestar o exame. No Portal da Educação, o estudante ainda tem à sua disposição uma apostila que pode ser baixada, por aula, e a programação das próximas aulas que serão realizadas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Aulões virtuais ao vivo do projeto Enem 100% são exibidos todas as terças e sextas-feiras.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Estado disponibiliza 1.470 roteiros de estudos on-line para auxiliar aprendizado dos estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), por meio da Coordenação está promovendo, ao longo deste mês, uma série de lives sobre temas relacionados aos jovens, através da plataforma Google Meet. No dia 17 de setembro, os jovens participantes discutiram sobre o significado de ser estudante LGBTQIA+ na Bahia. Antes, no dia 16 de setembro, os estuantes da rede estadual de ensino tiveram a oportunidade de dialogar sobre o significado de ser estudante mulher na Bahia, a partir de questões como machismo, violência sexual e racismo.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

O calendário deve ser reorganizado a partir da realização de atividades não presenciais. As escolas que, por algum motivo, não aderirem ao regime emergencial, deverão reorganizar seus calendários a partir da reposição das aulas na forma presencial

(Conforme Resolução CEE nº 27/2020, de 25 de março de 2020)

Em elaboração

O governo tem realizado testes para detecção de infecções pelo novo coronavírus em estudantes e professores da rede estadual de ensino.
A iniciativa está ocorrendo no Estado desde junho de 2020.

Suspensão das aulas presenciais no dia 19/03/2020. Ainda não foi publicado nos meios de comunicação oficial do governo uma data prevista de retorno às atividades presenciais. Contudo, em entrevista ao Bom Dia Ceará, o governador Camilo Santana informou que as aulas devem retornar em fevereiro de 2021.

Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020

Decreta situação de emergência e suspende aulas presenciais por 15 dias

Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020.

Diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais

Decreto nº 33.532, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias

Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020.

Diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).

Decreto nº 33.575 de 05 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias

Decreto nº33.608 de 30 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado

Decreto nº33.631 de 20 de junho de 2020

Determina o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais

Decreto nº 33.742, de 20 de setembro de 2020.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.

Decreto nº33.756, de 03 de outubro de 2020.

Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.

Deverá ser elaborado pelas escolas um Plano de Atividades Domiciliares, utilizando o livro didático da rede como base. Para interagir com os alunos, professores poderão usando as plataformas Aluno Online, Professor Online (desenvolvidas pela própria Secretaria) e Google Classroom. A avaliação dos conteúdos deve ser realizada no retorno às aulas presenciais.

Os Centros de Educação de Jovens e Adultos também utilizará as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020; Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020; e Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020)

Vamos Aprender: Seduc e Undime lançam programas educativos nas TVs Ceará e Assembleia. Os estudantes da rede estadual de ensino do Ceará contarão, a partir da próxima segunda-feira (10), com programação educativa diária exibida pela televisão, por meio dos canais da TV Ceará e da TV Assembleia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Atividades escolares são retomadas via aulas remotas em cinco Centros Socioeducativos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação (Seduc) lançou, nesta terça-feira (1º), o Guia de Possibilidades para as escolas, com o objetivo de fornecer subsídios para a execução das ações nas unidade de ensino da rede pública estadual, considerando o contexto de distanciamento social. O Guia chama a atenção para novos arranjos no tempo e nas condições de trabalho do professor para atender às especificidades de cada estudante, de acordo com as condições de acesso destes ao ensino remoto. As orientações desafiam as escolas a não se basearem simplesmente no modelo de enturmação original, mas, a agrupar os estudantes por condições de acesso, a partir de cinco perfis de conectividade mapeados. Esse documento não diz respeito a um tipo específico de escola, mas, pode ser aplicado em unidades de Ensino Médio e Fundamental, na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em qualquer modalidade pedagógica. Trata-se de um guia prático.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Seduc disponibiliza materiais de apoio aos componentes eletivos das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A reposição da carga horária será realizada por meio de atividades a distância/domiciliares.

(Conforme Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020)

Publicado

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, do dia 16/03 ao dia 05/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada do dia 06/04 ao dia 31/05/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/06/2020, com recesso escolar em julho.

As escolas públicas estão autorizadas a funcionar a partir do dia 03/08/2020.
Em virtude de decisão judicial, o governo do Distrito Federal suspende os efeitos do Decreto que autorizava a retomada das aulas presenciais a partir do dia 03/08/2020.

Aulas presenciais serão retomadas:
– Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional: 31 de agosto;
– Ensino Médio: 08 de setembro;
– Anos Finais do Ensino Fundamental: 14 de setembro;
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 21 de setembro;
– Educação Infantil: 28 de setembro;
– Centros de Ensino Especial: 05 de outubro.

Cronograma de retomada das atividades presenciais é adiado e não há nova data prevista.

O ano letivo de 2021 terá início em 8 de março, mas a forma como isso será feito, se de forma híbrida ou não, vai depender da situação da pandemia na ocasião. 

Decreto n° 40.520, de 14 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto n° 40.523 de 15 de março de 2020

Garante transferência financeira para alimentação escolar aos alunos beneficiários do Bolsa Família

Decreto n° 40.539, de 19 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 05/04

Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020

Aulas suspensas serão compreendidas como recesso escolar de julho

Decreto n° 40.583, de 1 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 31/05

Decreto n° 40.817, de 22 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares por tempo indeterminado.

Portaria n° 120, de 26 de maio de 2020

Institui Comitês Central, Regional e Local para a implementação e operacionalização do
regresso dos estudantes às atividades educacionais não presenciais e presenciais

Portaria n° 129, de 29 de maio de 2020

Fica instituído o Programa Escola em Casa DF com o objetivo de ofertar conteúdos pedagógicos de forma remota aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal

Resolução nº 09 – CEE/GO, de 30 de maio de 2020

Autoriza a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais até 30/06, e determina féria escolares em julho

Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020

Dispõe os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como autoriza a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto.

Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020

Suspende os efeitos do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020.

Portaria 158, de 10 de julho de 2020.

Aprova os calendários escolares reorganizados para o ano letivo de 2020.

Decreto nº 40.989, de 13 de julho de 2020.

Altera os efeitos do Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como a autorização da retomada das atividades presenciais presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto está vigente.

Portaria nº 193, de 04 de agosto de 2020.

Reestrutura os comitês para implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais remotas ou híbridas.

As aulas da modalidade à distância estão sendo implementadas pelo programa Escola em Casa DF. Os conteúdos são transmitidos diariamente pela TV Justiça e disponibilizados de forma online pela Plataforma Moodle, com aulas de 50 minutos ou tarefas que podem ser baixadas pelos alunos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A plataforma Google Classroom também será utilizada por estudantes e professores, que poderão ter acesso a ela através do programa Escola em Casa DF.

A Sduc está em processo de negociação com operadoras de telefonia para patrocinar internet aos alunos e professores para que tenham acesso à plataforma via celular.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A partir de julho, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Educação inicia o trabalho de acompanhamento dos estudantes com a expansão das teleaulas na TV, plataformas digitais e da distribuição de materiais impressos gratuitos a quem não tem acesso à internet. Os professores voltam às atividades não presenciais em junho, com uma reformulada grade curricular para cumprir o ano letivo de 2020.

O ensino remoto será computado como horas letivas, incluindo aulas pela televisão e pela plataforma Google.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Educação do Distrito Federal reuniu na página do Escola em Casa DF as publicações para estudantes e professores relacionadas ao trabalho pedagógico no período da pandemia. São cinco cartilhas nos formatos de guia, orientação e planejamento para toda a rede engajada nos estudos online.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Coordenação Regional do Plano Piloto (CRE PP) inicia campanha solidária, em parceria com a Rede Marista, para a arrecadação de equipamentos eletrônicos que serão doados para estudantes da rede pública. Os equipamentos recebidos passam por uma triagem antes de serem redirecionados para as famílias.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria de Educação vai pagar por todo o consumo de dados registrado pelo aplicativo Escola em Casa DF, conforme os extratos de utilização que serão encaminhados pelas operadoras.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria de Educação e toda a comunidade da rede pública de ensino completaram o primeiro mês de experiências no ensino online pela plataforma Google Sala de Aula. Pensando nisso, as escolas da regional do Plano Piloto vão apresentar em um fórum boas estratégias de ensino e criatividade para atrair a atenção dos estudantes e dos pais e responsáveis, e, dessa maneira, manter o aprendizado em dia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

O programa Escola em Casa DF, com a plataforma Google Sala de Aula, tem cadastrados 470 mil estudantes e 72 mil profissionais da educação. De 13 de julho, quando o ano letivo foi retomado por meio do ensino remoto, até o dia 17 de agosto, ocorreram 4.384.917 acessos de estudantes e 798.302 por parte de professores. A Secretaria de Educação também está em processo para retomar as teleaulas. No primeiro momento, priorizou o funcionamento do aplicativo Escola em Casa DF e o acesso à plataforma, que se mostraram exitosos. Agora, a Secretaria está trabalhando nos preparativos para o processo de contratação dos canais de televisão.Além disto, em breve, os pacotes de internet estarão disponíveis para todos os estudantes e professores. O edital de chamamento público às operadoras de internet móvel foi publicado. A Secretaria de Educação irá pagar este custo, para incluir os estudantes que não têm condições, assim que as empresas se cadastrarem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Escolas compartilham práticas que motivam aprendizagem no ambiente virtual.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Internet gratuita para estudantes e professores começa a ser liberada. No primeiro momento, poderão utilizar o serviço aqueles que possuem chip ativo das operadoras Tim e Claro. Ambas já se credenciaram por meio de chamamento público. A cobrança do serviço será reversa, ou seja, os usuários irão navegar por meio do aplicativo Escola em Casa DF e a Secretaria de Educação pagará a conta. A expectativa é que as demais operadoras façam o credenciamento nos próximos dias.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A reorganização do calendário escolar pode se dar por ampliação da jornada escolar diária, dilatação do ano letivo de 2020, possibilidade de utilização de dias letivos do ano civil 2021 e a realização de atividades não presenciais.

(Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020)

Ao realizar o planejamento de organização pedagógica, as instituições de ensino devem considerar roteiros práticos e estruturados para as famílias, buscar a aproximação virtual entre docentes e família, definir instrumentos de resposta e promover feedback para as famílias durante o período de isolamento, entre outros.

(Conforme Recomendação nº 01/2020 de 25 de maio de 2020)

Secretaria de Educação do Distrito Federal divulga novos calendários escolares. Ano letivo foi retomado no dia 13 de julho, e vai até 28 de janeiro de 2021.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foram instituídos Comitês Central, Regional e Local para a implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais não presenciais e presenciais

(Conforme Portaria 120 de 26 de maio de 2020)

Documento com a gestão estratégica para o retorno das atividades pedagógicas do DF prevê adoção de protocolos de higiene, dentre outros

(Conforme Documento de Gestão Estratégica do Distrito Federal)

Equipes das redes públicas estadual e municipais e da rede privada preparam conjunto de ações que serão apresentados ao Conselho Estadual de Educação e às autoridades de Saúde do Estado Em reunião on-line realizada na manhã desta terça-feira (23/06), representantes da Educação de Goiás apresentaram seus planos de ação para o retorno às aulas presenciais. O objetivo é que o plano esteja aprovado e pronto para ser aplicado assim que as autoridades de Saúde do Estado autorizarem a retomada das aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Governo do Distrito Federal, mediante a publicação do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, esclarece os protocolos que deverão ser observados pelas escolas para a retomada das aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Em virtude de decisão judicial, os efeitos do Decreto nº 40.939 foram suspensos

(Conforme Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020)

Altera os efeitos do Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como a autorização da retomada das atividades presenciais presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto está vigente.

(Conforme Decreto nº 40.989, de 13 de julho de 2020).

A retomada das aulas presencias começa com a testagem para COVID-19 dos profissionais da educação. A realização do trabalho pedagógico será por meio de um modelo híbrido, que garanta o distanciamento físico necessário no contexto da pandemia. Metade dos estudantes de cada turma irá à escola presencialmente em um semana, enquanto os demais farão atividades virtuais ou impressas (no caso daqueles que não tiverem acesso). Na semana seguinte, cada grupo é invertido. A alternância irá até o fim do ano letivo, em janeiro.

(Conforme informações da Secretaria de Educação da Educação, em concordância com o Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020).

Começaram no dia 27/07 a higienização e a desinfecção das 686 escolas da rede pública de ensino. O objetivo da limpeza é preparar os ambientes para a retomada das atividades presenciais com segurança sanitária para seus 460 mil estudantes, mais de 35 mil professores, servidores da carreira assistência e terceirizados.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Mais de 50% das escolas já foram higienizadas pelo Sanear DF.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Das 686 unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal, até o dia 13 de agosto mais de 90% já haviam sido higienizadas para o retorno das aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A volta das atividades presenciais na rede pública do Distrito Federal está adiada. Em reunião, o Secretario de Educação afirmou: “depois de levar em consideração que não abrimos mão do nosso rigor em cumprir todos os protocolos da segurança sanitária nas escolas, depois de avaliar cuidadosamente a curva da pandemia nos últimos dias, depois ouvir os gestores e as comunidades escolares, decidimos adiar o calendário”. Ainda não há data definida para o retorno presencial. Continua em vigor o Decreto 40.939, de 2 de julho de 2020, que autorizou a retomada a partir de 3 de agosto.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Novo Coronavírus (COE-nCov), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), recomendou manter as aulas presenciais em Goiás suspensas. A orientação sobre a possível data de volta às aulas será reavaliada semanalmente durante as reuniões do CO

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, entre 23/03 e 04/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 31/05/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/06/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/07/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/08/2020.

Retorno às aulas presenciais, conforme o calendário a seguir:
– Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos: 13 de outubro;
– Ensino Fundamental II: 26 de outubro;
– Ensino Fundamental I: 03 de novembro.

Decreto n° 4.597, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Portaria nº047-R – SEE/ES, de 31 de março de 2020

Libera recurso financeiro para famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família para custeio de cesta básica, em substituição à alimentação escolar.

Portaria nº048-R – SEE/ES, de 01 de abril de 2020

Institui o Programa EscoLAR, com objetivo de incentivar a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais.

Decreto nº 4.659-R, de 30 de maio de 2020

Suspensão das aulas escolares por 30 dias

Decreto nº 4683-R, de 24 de junho de 2020.

Suspensão das aulas presenciais até 30 de julho de 2020.

Portaria nº 078-R, de 14 de julho de 2020.

Dispõe sobre a liberação extraordinária de recursos financeiros para a aquisição de kits de prevenção ao novo Coronavírus.

Secretaria criou o Programa EscoLAR de atividades pedagógicas para os alunos da rede estadual. Os alunos terão acesso a aulas disponíveis online.

(Conforme Portaria nº 048-R – SEE/ES, de 01 de abril de 2020)

Sedu e Museu Vale firmam parceria para construção de material sobre arte contemporânea.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Sedu abre processo seletivo para professores que desejam participar das gravações de aulas do Programa EscoLAR.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado através da realização de atividades não presenciais e reposição de aulas para as escolas que não adotarem o regime emergencial não presencial

(Conforme Resolução º 5.447 / 2020 – CEE/ES, de 22 de março de 2020)

Publicado

Em setembro, o governo anunciou realização de censo sorológico, destinado a todos os profissionais da Rede Estadual de Educação, e inquérito sorológico com a coleta de amostras da comunidade escolar capixaba. Ainda, realizou consulta pública acerca do plano de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede estadual.

Suspensão das aulas presenciais do dia 16/03 ao dia 04/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada do dia 1º ao dia 30/05/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até 31/08/2020.
Autorizado o retorno das aulas presenciais a partir do dia 29/10/2020, mas gestores e instituições de ensino têm autonomia para avaliar quando acontecerá o retorno.
Há previsão que o retorno gradual das aulas presenciais na rede estadual aconteça a partir do dia 18/01/2021.

Decreto n° 9.633, de 13 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Nesta técnica da SES/GO n° 1/2020, de 15 de março de 2020

Determina a paralisação das aulas por 15 dias.

Decreto nº 9.643, de 25 de março de 2020.

Regulamenta o programa de alimentação escolar da rede pública de ensino durante o período de suspensão das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Foi lançado pela Secretaria o portal de conteúdo NetEscola, com aulas e listas de atividades para todas as séries do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Os alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental terão aulas transmitidas por canal de TV aberta e por rádio, a partir de 04/05.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria do Estado da Educação de Goiás (SEDUC) iniciou a retomada do programa “Goiás Bem no Enem”, interrompido em razão da pandemia de Covid-19. Com a retomada do programa via plataformas online, os estudantes do Ensino Médio tem acesso a uma programação semanal de atividades para prepará-los para o ENEM.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo de Goiás disponibiliza Sala do Saber aos alunos do Ensino Fundamental. O acordo garante aos alunos o acesso gratuito e ilimitado a materiais pedagógicos de Matemática e de Língua Portuguesa.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Evasão Escolar: Para reduzir os riscos de evasão escolar durante a pandemia, Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), envia mensagens de SMS motivando e lembrando os estudantes da rede estadual a acompanharem as aulas não presenciais. Por meio de uma parceria com uma empresa de inteligência artificial voltada para mudanças comportamentais, o serviço de SMS alcançou mais de 9 mil estudantes de Ensino Médio em tempo integral.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Evasão Escolar: Desenvolvido em março pela Seduc, painel de monitoramento permite que equipes gestora e pedagógica atuem de forma efetiva no combate à evasão escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com organizações da sociedade civil, vai disponibilizar conteúdos educativos gratuitos aos estudantes do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino. Denominado “Vamos Aprender”, o projeto fornece materiais educacionais a serem veiculados em emissoras de televisão e em plataformas digitais. Durante a pandemia de Covid-19, a iniciativa foi adotada como estratégia de ensino remoto nas redes de ensino de estados como o Ceará e Minas Gerais e, agora, chega a Goiás.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Setembro Amarelo: Escolas estaduais abordam conteúdos de educação emocional para valorização da vida.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para celebrar os 198 anos da Independência do Brasil, o Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, realizará o tradicional Desfile Cívico de forma virtual, devido às restrições sociais impostas pela pandemia da Covid-19.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Uma iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com organizações da sociedade civil, vai disponibilizar conteúdos educativos gratuitos aos estudantes do Ensino Fundamental da rede pública estadual de ensino. Denominado “Vamos Aprender”, o projeto fornece materiais educacionais a serem veiculados em emissoras de televisão e em plataformas digitais. Durante a pandemia de Covid-19, a iniciativa foi adotada como estratégia de ensino remoto nas redes de ensino de estados como o Ceará e Minas Gerais e, agora, chega a Goiás.

(Conforme site de notícias do Governo)

Secretária de Educação diz que equilíbrio entre órgãos da Educação em Goiás tem sido fundamental para realização das aulas remotas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo de Goiás doa 1.136 celulares para o atendimento a estudantes sem acesso à Internet e lança Programa de Recondicionamento de Equipamentos Eletrônicos (Sukatech). A ação, de acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento e Inovação, Márcio César Pereira, irá promover recondicionamento de computadores a partir do lixo eletrônico gerado dentro de estado e doá-los a escolas estaduais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Avaliações em período de REANP é destaque em transmissão da FGM. Presidente da Undime, Marcelo Ferreira preparou uma apresentação sobre as avaliações, sugerindo criatividade e individualidade por parte dos docentes no momento de avaliar. “Avaliar de verdade é acompanhar. Só existe educação com acompanhamento. Avaliação é um processo”.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado através da realização de atividades não presenciais e reposição de aulas para as escolas que não adotarem o regime emergencial não presencial.

(Conforme Resolução 02/2020 – CEE/GO, de 17 de março de 2020)

Equipes das redes públicas estadual e municipais e da rede privada preparam conjunto de ações que serão apresentados ao Conselho Estadual de Educação e às autoridades de Saúde do Estado Em reunião on-line realizada na manhã desta terça-feira (23/06), representantes da Educação de Goiás apresentaram seus planos de ação para o retorno às aulas presenciais. O objetivo é que o plano esteja aprovado e pronto para ser aplicado assim que as autoridades de Saúde do Estado autorizarem a retomada das aulas presenciais.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Consulta Pública: A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc), em parceria com o Instituto Unibanco, desenvolveu a pesquisa on-line “Educação na Pandemia: Conhecer para Fazer Melhor”. O objetivo é conhecer a realidade dos profissionais e estudantes da rede estadual e qualificar o plano de retomada às aulas presenciais. 

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Novo Coronavírus (COE-nCov), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), recomendou manter as aulas presenciais em Goiás suspensas até o final de agosto. Uma possível retomada das aulas presenciais em setembro será avaliada no dia 15 de agosto, de acordo com o cenário epidemiológico do Estado.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para o Novo Coronavírus (COE-nCov), da Secretaria de Estado de Saúde (SES), recomendou manter as aulas presenciais em Goiás suspensas até o final de agosto. Uma possível retomada das aulas presenciais em setembro será avaliada no dia 15 de agosto, de acordo com o cenário epidemiológico do Estado.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Audiência pública quer saber a opinião de pais, alunos e profissionais da educação sobre a não retomada das aulas presenciais em Goiás.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O governador Ronaldo Caiado afirmou, no dia 28 de agosto, que a volta às aulas presenciais com segurança deve ocorrer somente em 2021 e que, para garantir a qualidade de ensino-aprendizagem dos estudantes goianos, o Governo de Goiás lançou mão de várias ferramentas tendo em vista manter o ano letivo de 2020 com o ensino a distância.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação de Goiás continua com aulas virtuais e não tem data para a volta das aulas presenciais.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Em live com participação da secretária Fátima Gavioli, governador defende retorno presencial de professores e alunos após vacina e assegura entrega de mochilas, tênis, agendas e cadernos para estudantes: “Temos de zelar da educação, mas com cuidado pela saúde”.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A secretária de Estado de Educação, Fátima Gavioli, afirmou que protocolos relacionados à acolhida aos estudantes e profissionais da Educação estão sendo definidos para janeiro do ano que vem, de modo a reduzir os impactos da Covid-19 em Goiás. Para este retorno, o governador do Estado solicitou o apoio dos demais órgãos estaduais, incluindo o TCE.

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020.

Em 03/08/2020 o governo autorizou o retorno às aulas presenciais com o seguinte cronograma:
– 31 de julho a 07 de agosto: docentes, equipe administrativa e pedagógica das unidades de ensino;
– 10 de agosto: estudantes da 3ª série do Ensino Médio.

No início de setembro, após realização de consulta pública, a retomada das aulas presenciais foi adiada e, em coletiva de imprensa, o governador do Estado ratificou a decisão de manter as aulas suspensas até que as comunidades optem pelo retorno.

Em dezembro, o governo definiu novas datas para retorno das aulas nas escolas da rede estadual para o ano letivo de 2021:
– 08 de fevereiro: alunos que frequentarão turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio em Escolas de Tempo Integral;
– 22 de fevereiro: estudantes matriculados em turmas da 2ª e 3ª séries do Ensino Médio nas escolas de tempo parcial;
– Alunos que cursarão a 1ª série do Ensino Médio em 2021, a volta às aulas ocorrerá de forma regionalizada e dependerá do término no ano letivo 2020 em cada município do Maranhão.

Decreto n° 35.662, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas presenciais por 15 dias

Portaria n° 474 – SEE/MA, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas durante 15 dias, a contar de 17 de março de 2020.

Orientações para o período de suspensão das atividades educacionais – SEE/MA, de 30 de março de 2020

Decreto nº 35.713, de 03 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 26/04

Decreto nº 35/784, de 03 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05

Decreto nº 35.859, de 29 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 14/06

Decreto nº 35.880, de 15 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06

Decreto nº 35.897, de 30 de junho de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do período de suspensão das aulas presenciais até 02 de agosto e autoriza a retomada das aulas a partir do dia 3 de agosto

Portaria nº 748, de 20 de julho de 2020.

Dispõe sobre as diretrizes pedagógicas para o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual de ensino no ano letivo de 2020.

Decreto nº 35.989, de 24 DE julho de 2020.

Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.

Aulas estão sendo transmitidas pela TV e pelo rádio, além de estarem disponíveis turmas virtuais no Google Classroom. Além disso, as instituições podem fazer uso de outras ferramentas, como Whatsapp, Google Hangouts etc.

(Conforme Orientações para o período de suspensão das atividades educacionais – SEE/MA, de 30 de março de 2020)

Governo distribuirá 90 mil chips com internet a estudantes da 3ª série da rede pública estadual de ensino. A medida visa possibilitar que os estudantes tenham acesso às aulas digitais, disponibilizadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e tenham oportunidade de melhor se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O pacote de dados para cada chip será de 20 gigas mensal, e a ideia é que fiquem disponíveis aos estudantes até a realização do Enem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Preparação para o Enem: 90mil chips são distribuídos pelo Governo do Maranhão a estudantes da 3ª série do Ensino Médio.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A ação do Governo do Maranhão, realizada por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em disponibilizar 90 mil chips de dados para estudantes da rede pública estadual que não têm acesso à internet e, ainda, o uso de plataformas digitais gratuitas para que eles continuem suas atividades remotas, têm sido destaque e chamado atenção de instituições de outros estados.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Avaliação Diagnóstica: Rede Estadual realiza avaliação diagnóstica entre os dias 14 e 20 de setembro. Instrumento que permite identificar os conteúdos, competências e habilidades que os estudantes desenvolveram ao longo da vida acadêmica, a Avaliação Diagnóstica é parte das ações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama).

(Conforme site de notícias do Governo)

Estudantes ganham mais um reforço visando à preparação para o Enem. A ação do governo visa garantir a continuidade do processo de aprendizagem dos estudantes e contribuir para que a classe estudantil permaneça em casa aprendendo, já que as aulas presenciais foram suspensas por conta da COVID-19.

(Conforme site de notícias do Governo)

Parceria entre Governo e Uninassal vai preparar estudantes da Rede de Educação em Tempo Integral para o Enem. Os estudantes serão matriculados na Plataforma GoKursos Enem 360 e terão mais uma opção para reforçar os seus conhecimentos.

(Conforme site de notícias do Governo)

Seduc fará monitoramento dos resultados de suas ações relativas ao 1º semestre de 2020. Com o intuito de perceber os impactos relativos aos prejuízos educacionais e também à superação dos desafios no primeiro semestre de 2020, devido à pandemia, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, entre os dias 28 de setembro e 30 de outubro, o monitoramento dos resultados de suas ações. O monitoramento ocorrerá pelas reuniões de nível que acontecerão para as escolas, UREs e Seduc.

(Conforme site de notícias do Governo)

Professores da Rede Pública Estadual poderão divulgar suas produções no portal Interativando (www.interativando.ma.gov.br), da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). A ideia é apoiar os docentes no desenvolvimento das atividades não presenciais nas escolas. Os materiais compartilhados se somarão às videoaulas, podcasts, slides, livros e outros conteúdos já disponíveis na plataforma.

(Conforme site de notícias do Governo)

Governo do Maranhão lança plataforma digital com conteúdo preparatório para o Enem.

(Conforme site de notícias do Governo)

Estudantes da rede de tempo integral vão realizar Simuladão. A avaliação estará disponível na Plataforma Google Forms, a partir das 8h, do dia 13 de outubro, e segue até o dia 18. Para o acesso às provas, será disponibilizado 1(um) link para cada série do Ensino Médio.

(Conforme site de notícias do Governo)

As secretarias de educação responsaveis podem decidir como organizar o calendário escolar, seja por meio de reposições ou aulas remotas no período de quarentena, cumprindo a carga horário mínima obrigatória.

(Conforme Resolução nº 94 – CEE/MA, de 27 de março de 2020)

Publicado

Em julho, a Secretaria de Educação realiza consultas públicas com comunidades escolares sobre a volta às aulas presenciais. Com a divulgação dos resultados, o governo optou por manter as aulas presenciais suspensas até que as comunidades optem pelo retorno.

No mês de setembro, o governo realizou nova consulta pública sobre o retorno às aulas presenciais. O resultado, divulgado em outubro, evidenciou que a maioria da comunidade escolar permanece contrária ao retorno.

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, do dia 23/03 ao dia 05/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado a partir do dia 01/05/2020.
Governo encerra o ano letivo de forma não presencial no dia 18/12/2020.
Calendário letivo de 2021 começa em 08/02/2021, mas o formato não está definido. Seduc fará enquete para definir modelo de retorno às aulas.

Decreto nº 407, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas até 05/04

Decreto nº 432, de 31 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 522, de 12 de julho de 2020.

Institui classificação de risco, sendo que dentre as medidas restritivas tem-se a suspensão de aulas por tempo indeterminado.

Seduc criou a plataforma digital Aprendizagem Conectada que conta com atividades produzidas semanalmente (enquanto houver a suspensão das aulas) destinadas aos alunos de todas as etapas da Educação Básica.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc passou também a transmitir aulas em canal aberto de TV.
(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

As aulas para os alunos da rede estadual de ensino retornam na segunda-feira (03.08) de forma não presencial (online e off-line). As aulas serão ofertadas de duas formas, online, por meio da plataforma digital Aprendizagem Conectada, e off-line, com apostilas para quem não tem acesso à internet.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Conforme a Superintendente de Políticas de Diversidade Educacional da Seduc, Lúcia Aparecida dos Santos, Mato Grosso foi o único Estado que proporcionou atividades, seja via apostila retirada nas escolas ou por meio da plataforma digital Aprendizagem Conectada, para os alunos com deficiência.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, se reuniu, nesta quarta-feira (02.09), com os assessores pedagógicos e diretores dos Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros) para avaliação das aulas não presenciais, que completaram um mês de realização, computadas como carga horária. Participaram da reunião, que foi dividida em três momentos, os formadores dos 15 polos dos Cefapros e os assessores das 98 assessorias pedagógicas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Reorganização através de reposição de aulas presenciais, podendo ser propostas também atividades não presenciais (para unidades que contarem com recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação).

Reorganização do calendário pode alterar programação para o recesso, provas, reuniões docentes, eventos comemorativos, etc.

(Conforme Resolução Normativa n° 002/2020-CEE/MT, de 20 de março de 2020)

Comissão especial de volta às aulas aprova plano de trabalho e relatório será apresentado em 13/07

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

O Secretaria de Educação (SEDUC) se prepara para a retomada das aulas a partir do dia 03 de agosto. A organização para retorno das aulas consta no plano estratégico para reabertura das escolas, elaborado pela SEDUC. Conforme o planejamento, o calendário escolar na rede estadual prevê aulas não presenciais e aulas presenciais, ambas computadas como carga horária letiva.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai realizar pesquisa com os pais de alunos da rede estadual de ensino para saber a opinião deles sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais. A pesquisa será realizada on-line e está disponível no site da Seduc. Segundo a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, os dados da pesquisa serão de extrema importância para orientar a Seduc na tomada de decisão quanto ao eventual retorno das aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realiza até o dia 09/10 a pesquisa com os pais de alunos da rede estadual de ensino para saber a opinião deles sobre a possibilidade de retorno das aulas presenciais. O questionário tem cinco questões para os pais responderem, como a etapa de ensino do filho, se concordam com a retomada das aulas presenciais, se o filho tem algum tipo de comorbidade e se convive com alguém que tenha uma.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Suspensão das aulas presenciais do dia 23/03 ao dia 06/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 03/05/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada, com antecipação do recesso escolar, do dia 04 ao dia 18/05.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/06/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 07/09/2020.
Governo prorroga suspensão das aulas presenciais até o final do ano letivo.
Previsão de retorno às aulas presenciais em 2021, mas sem data definida.

Decreto n° 15.393, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas até 06/04

Decreto nº 15.410, de 1º de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 03/05

Resolução nº 3.749 – SED/MS, de 28 de abril de 2020

Altera os calendários escolares do ano de 2020 e estabelece a antecipação do recesso escolar até 18/05

Decreto nº 15.436, de 13 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06

Decreto nº 15.479, de 27 de julho de 2020.

Prorroga-se para até 7 de setembro de 2020 a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

Retomada da plataforma Protagonismo Digital para execução de aulas EaD durante período de suspensão de aulas.

Alunos sem acesso à internet receberão o material de estudos impresso em casa, devendo devolver as atividades após a retomada das aulas.

Também poderá ser utilizada a plataforma Google Classroom para a realização das atividades não presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Governo de MS dará início às transmissões das aulas pelo sinal digital da Televisão Aberta. A iniciativa visa ampliar o atendimento aos estudantes da Rede Estadual de Ensino na execução das atividades remotas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul)

SED criou uma página para transmissão das aulas em tempo real, que pode ser acessada por meio do site da própria Secretaria, pelo banner “Aulas TV Aberta. Neste espaço poderão ser acessadas informações sobre as transmissões, quadro de programação e com as janelas dos dois canais que exibem os conteúdos em tempo real, de acordo com a grade pré-determinada.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado pelas instituições de ensino, através da reposição das aulas, antecipação das férias ou realização de atividades não presenciais, desde que assegurado o cumprimento da carga horária obrigatória de 800 horas.

Os calendários escolares do ano letivo de 2020 foram alterados pela Seduc, com a antecipação do recesso escolar no mês de maio.

(Conforme Parecer nº17/2020 – CEE/MS, de 14 de abril de 2020 e Resolução nº 3.749 – SED/MS, de 28 de abril de 2020)

A Secretaria de Estado de Educação, o Conselho Estadual de Educação e a União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/MS) iniciaram discussões, em conjunto, para a avaliação diagnóstica e do protocolo de intenções para o retorno das aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Comissão Estadual Provisória de Volta às Aulas, foi criada no último dia 6 de agosto, teve a primeira reunião realizada nesta quinta-feira, 13 de agosto, com o objetivo de discutir e definir estratégias e diretrizes para um retorno seguro às aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Retorno das atividades presenciais foi discutido na décima quarta Live da Secretaria de Educação.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Busca Ativa Escolar é temática de 16ª live da Secretaria de Educação.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, entre 23/03 e 13/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogadas por tempo indeterminado a partir do dia 04/05/2020.

Retorno às aulas presenciais autorizado a partir do dia 19 /10/2020. Poderão retornar às atividades presenciais as escolas estaduais que ofertam o 3º ano do ensino médio dos municípios inseridos na Onda Verde do Plano Minas Consciente.

Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020

Suspensão das aulas.

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 1, publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de março

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 15, publicada no Diário Oficial do Estado em 20 de março de 2020

Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas com antecipação do recesso escolar.

Resolução Nº 4310/2020 de 17 de abril de 2020

Regulamenta a reorganização do calendário escolar e do regime especial de atividades não presenciais na educação básica e educação profissional.

Serão retomadas as aulas de forma remota a partir de 04/05. Mais detalhes serão divulgados em breve pela Secretaria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Publicado o Regime de Estudo não Presencial para os alunos das escolas da rede pública estadual. O conjunto de ferramentas, que foi pensado e desenvolvido pela equipe da SEE/MG com o apoio das redes municipais, conta com três estratégias: Planos de Estudos Tutorados (PETs),apostilas por ano de escolaridade, aulas pela TV com temas de maior dificuldades pelos alunos, contando com uma hora de transmissão ao vivo, e será lançado o aplicativo Conexão Escola com pacote de dados gratuito para navegação e, posteriormente, será lançado um chat para interação entre professores e alunos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Há mais de dois meses no ar, as teleulas do Se Liga na Educação, exibidas de segunda à sexta-feira pela Rede Minas e TV Assembleia, têm se tornado importante ferramenta de complementação do conteúdo dos Planos de Estudos Tutorados (PETs). Além das aulas, que são previamente gravadas, todos os dias o programa tem o momento em que é exibido ao vivo, o Tira Dúvidas do Se Liga na Educação.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Gestão Integrada da Educação Avançada : escolas realizam projetos que auxiliam estudantes no desenvolvimento das atividades do Regime de Estudo Não Presencial.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado de Educação quer saber como os alunos tem percebido a realidade do ensino remoto durante a pandemia e, para isso, criou a pesquisa “Conta aí! Como vão seus estudos?”. O objetivo é coletar a avaliação dos alunos e acolher ideias do que pode melhorar para evitar evavão escolar. Acesse o formulário on-line disponível em estudeemcasa.educacao.mg.gov.br.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Novas escolas participantes da Gestão Integrada da Educação Avançada (GIDE) já observam os primeiros resultados. No segundo semestre deste ano, iniciativa, que já era desenvolvida em 251 escolas estaduais, foi expandida para mais 774 unidades de ensino do ensino fundamental.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Programa Se Liga na Educação inicia novo ciclo do Regime de Estudo não Presencial com os conteúdos do Plano de Estudo Tutorado (PET). O PET, principal ferramenta e instrumento estruturante do Regime de Estudo não Presencial, é um material de apoio para ser utilizado pelos estudantes da rede juntamente com os livros didáticos. Ele é desenvolvido para cada ano de escolaridade e estruturado por disciplinas. Os PETs são organizados em volumes mensais, com conteúdos e atividades propostas de acordo com a carga horária semanal prevista de cada matéria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Deve ser reorganizado através de reposição de aulas e realização de atividades não presenciais. Antecipação do recesso escolar de julho, indo de 23/03 até 13/04.

(Conforme Instrução Normativa CEE/MG 01/2020, de 19 de março de 2020 e Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 18, publicada no Diário Oficial do Estado em 22 de março de 2020)

Estado reorganiza calendário escolar 2020. Ano letivo na rede pública estadual de ensino termina em 27 de janeiro de 2021. As novas datas foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) nessa quinta-feira (1/10), em Resolução SEE 4.422, publicada no Diário Oficial. Também estão previstos recessos escolares no período de 13 a 16 de outubro, 22 a 24 de dezembro e 28 a 31 de dezembro.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas entre o dia 18 e 31/03/2020.
Suspensão de aulas presenciais prorrogada do dia 1º ao dia 15/04/2020.
Suspensão de aulas presenciais prorrogada do dia 16 ao dia 21/04/2020.
Suspensão de aulas presenciais prorrogada, com antecipação do recesso escolar, do dia 22/04 à 22/05/2020.
Suspensão de aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado.
Autorizado o retorno gradual das aulas presenciais a partir do dia 1º de setembro.
Na rede pública estadual, o retorno às aulas presenciais está previsto para 2021, mas sem específica.

Decreto n° 609, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas com garantia de manutenção da alimentação escolar

Decreto nº 609, republicado em 20 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 22/04, com antecipação do recesso de julho

Decreto nº 609, republicado em 06 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 05/05, com prorrogação do recesso escolar de julho, antecipado em razão da suspensão das aulas presenciais

Decreto nº800, de 31 de maio de 2020

Institui o Projeto RETOMAPARÁ e mantem a suspensão das aulas presenciais

Decreto nº800 republicado em 7 de agosto

Permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas estaduais da rede pública

A TV Cultura está transmitindo aulas para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Os professores estão disponibilizando um caderno de exercícios pelo Google Forms. Também está sendo transmitido pela TV e pelas plataformas Educa Pará e Dplay Pará, no site da Seduc, programa especial (Para Casa Enem) para alunos que farão a prova nesse ano.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Pará)

A Seduc lançou o SEDUCAST PARÁ, um canal de podcast de professores da rede estadual conversando sobre vários temas e disciplinas com os alunos. Essa é mais uma ideia que integra o projeto Todos em Casa Pela Educação, e visa repassar conhecimento e atividades aos alunos nesse momento de suspensão das aulas da rede pública do Pará.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Jovens apoiam na busca ativa monitorando a frequência dos alunos. O trabalho acontece o ano todo e, mesmo durante a pandemia, os alunos continuam em contato com a turma por meio de videoconferência.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O SeduCast Pará, podcast da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), conta com a participação de alunos tirando dúvidas com os professores sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O primeiro podcast “Tira Dúvidas Enem”

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), recebeu nesta segunda-feira (28) a última remessa dos chips de internet móvel que serão distribuídos para os alunos da 3ª série do Ensino Médio da rede estadual de ensino. Após a chegada dos chips, eles passarão por cadastramento, um a um, para a entrega aos estudantes. A ação tem como intuito, auxiliar os estudantes no aprendizado remoto, dessa forma, garantindo a competitividade para realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que será realizado no início de 2021. Cada aluno terá uma franquia de 20 gigas para usar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Seducast Pará auxilia no aprendizado remoto dos estudantes paraenses. Segundo o levantamento realizado pela CTAE, até esta segunda-feira (30), mais de 7.600 pessoas já haviam ouvido os conteúdos disponibilizados por meio da plataforma. Desse total, 46% foi de homens, 35% de mulheres e 18% não quiseram identificar o gênero. Entre as pessoas que consomem os conteúdos, as idades estão entre 35 e 44 anos (28%); 12 e 22 anos (19%) e 45 e 59 anos (15%).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Manutenção do calendário com reposição de aulas e possibilidade de realização de atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 102 – CEE/PA, de 19 de março de 2020)

Permitida a retomada progressiva das aulas presenciais, pelo que apresenta-se o presente trabalho, que será subdivido em quatro partes distintas: Orientações Gerais para todo o segmento do ensino; Orientações para a Rede Estadual de Ensino, Orientações para a Rede Privada de Ensino e Orientações para o Ensino Superior
Estadual.

Apresenta proposta de fluxo de retomada de aulas presenciais com 4 fases, sendo:

• Fase 1: Medidas preliminares – período de 26/05 a 30/06
• Fase 2: 1ª etapa de volta progressiva às aulas presenciais – período de 01 a 31/07
• Fase 3: 2ª etapa de volta progressiva às aulas presenciais – período de 01 a 30/08
• Fase 4: Retorno às aulas presenciais – atividades não presenciais de reposição – período de 01/09 em diante

Foi publicada uma segunda Nota Técnica que esclarece a nota anterior e altera a data de início da retomada presencial que ainda está sob análise.O documento define o plano de retomada das aulas que ocorrerá de forma gradual, incialmente, apenas com 25% dos educandos. Apresenta 4 fases, sendo: Fase 1: Medidas preliminares, Fase 2: 1a Etapa da volta progressiva às aulas presenciais, Fase 3: 2a Etapa da volta progressiva às aulas presenciais, Fase 4: Retorno às aulas presenciais – atividades não presenciais de reposição; Haverá revezamento de alunos e a distância mínima entre eles deverá ser de, no mínimo, 1,5 metro entre os indivíduos. Inicialmente, haverá a restrição de apenas 10 alunos por sala e serão garantidas máscaras para a comunidade escolar, bem como álcool gel, sabão e equipamentos para aferir a pressão. Atenção: Independente do início do plano de retomada, devem ser considerados 30 dias entre uma fase e a outra.

(Conforme Nota Técnica No 01/2020, de 26 de maio de 2020)

Estado autoriza retorno gradual de aulas presenciais em escolas públicas e privadas. A medida é válida para municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul, com total respeito aos protocolos de segurança contra a Covid-19. Na primeira semana de retomada nas instituições, para os Ensinos Infantil e Fundamental, deve ser permitido o retorno de apenas 25% da capacidade física estrutural das salas de aula, já respeitando o distanciamento de 1 metro entre as carteiras. Na segunda, quarta e quinta semanas, o retorno deverá ser gradual, permitindo os quantitativos de 50%, 75% e 100%, respectivamente, sempre levando em consideração o distanciamento obrigatório. Para os ensinos Médio e Superior, fica autorizado o retorno na primeira semana de 50% da capacidade física das salas de aula, respeitando o distanciamento. Este quantitativo poderá variar na terceira e na quinta semanas, flexibilizando o retorno para 75% e 100%, respectivamente. Alunos e funcionários de grupos de risco poderão retornar às atividades presenciais seguindo todos os protocolos de segurança para minimizar o risco de transmissão. A recomendação é que as instituições fiquem atentas a estes grupos na realização rígida da higiene das mãos e com o distanciamento social de, pelo menos, 2 metros de outras pessoas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Retorno gradual das aulas presenciais, a partir de 1º de setembro, não é obrigatório. Medida alcança escolas públicas e privadas de municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul. O retorno não é obrigatório nem para as escolas, nem para os alunos. Eles podem optar por outra data. Para aquelas escolas que optarem pelo retorno, devem, obrigatoriamente, fornecer ao aluno a possibilidade de não retornar e dar continuidade ao ensino na modalidade remota.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Pará elabora plano de segurança para retorno gradual das aulas presenciais. Baseado em protocolos internacionais, o planejamento inclui ações para evitar o contágio pelo novo coronavírus e fiscalização permanente.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Procuradoria-Geral disponibiliza cartilha para pais e responsáveis sobre retorno gradual de aulas. Documento possui todo o plano de retorno gradual elaborado pelo Comitê Técnico Assessor de Respostas Rápidas em Vigilância em Saúde Referentes ao Novo Coronavírus (Ncov), da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Pará elabora plano de segurança para retorno gradual das aulas presenciais. Dentre os protocolos exigidos para o retorno às aulas presenciais, tem-se: manter o distanciamento obrigatório de um metro, demarcado no piso, entre as carteiras; nos ambientes coletivos – bibliotecas, salas de vídeo e área de lazer -, o acesso aos alunos deverá ser restrito e por meio de grupos pequenos, respeitando o distanciamento; as escolas devem funcionar em horários diferenciados, divididos, a critério da instituição, por turma, faixa etária ou/e séries, com o objetivo de evitar aglomeração; demarcação do sentido de entrada e saída dos alunos, tanto dentro das escolas quanto nas áreas de acesso à saída, e entrada externa; grupos de risco (incluindo funcionários e alunos) poderão retornar às atividades, desde que esteja dentro dos padrões estabelecidos no protocolo, podendo ou não manter a atividade remota; as escolas devem manter o ensino remoto, independentemente do retorno presencial, aos alunos e funcionários que optarem em manter o isolamento social; as escolas deverão montar uma “Sala de Acolhimento” para atender aos alunos e funcionários que apresentem sintomas gripais. A sala deverá contar com um técnico, que possa direcionar e orientar as unidades de saúde para a realização de testes e tratamento nas pessoas que apresentem esses sintomas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), definiu o retorno presencial às escolas só a partir do mês de outubro, para todas as séries. Embora já esteja em vigor um decreto estadual que autoriza a retomada desde 1º de setembro (terça-feira), a decisão do governo de adiar o retorno é baseada em critérios de segurança. O que muda neste momento é que, a partir de setembro, as atividades remotas para alunos do 3º ano do Ensino Médio passam a contar como aulas, e consequentemente, para a conclusão do ano letivo.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Seduc realiza consulta pública sobre o retorno presencial das atividades, a partir desta terça-feira (20) de outubro, com o intuito de ouvir a comunidade escolar sobre o retorno presencial das atividades escolares neste ano de 2020. O “Escuta Pará” ocorrerá de forma virtual, no período de 20 a 25 de outubro e será aberto para todas as regiões do Pará. Os participantes responderão a um formulário disponibilizado através de link no site da Seduc. Todos os seguimentos educacionais, comunidade escolar, alunos, pais e responsáveis, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino podem participar. O resultado vai auxiliar a atuação da Seduc no acompanhamento das futuras medidas adotadas para garantir um retorno seguro às aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão das aulas presenciais no dia 13/03/2020, com recesso escolar do dia 19/03 ao dia 18/04.
Ainda não há data definida de retorno às aulas presenciais na rede estadual de ensino.

Decreto n° 40128 de 17 de março de 2020

Estabelece recesso escolar até 18/04.

Decreto nº 40.188, de 18 de abril de 2020

Prorroga suspensão das aulas escolares até 03/05.

Portaria nº 418 – SEE/PB, de 17 de abril de 2020

Implantação de regime especial de ensino.

Decreto nº 40.217, de 02 de maio de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 18/05.

Lei nº 11.682, de 04 de maio de 2020

Dispõe sobre a distribuição de cestas básicas aos alunos da rede

Decreto nº 40.242, de 16 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/05

Decreto nº 40.288, de 30 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 14/06

Decreto nº 40.304, de 12 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado

As atividades pedagógicas não presenciais terão caráter complementar. A Seduc disponibilizou a plataforma online “Paraíba Educa” que reúne todas as informações sobre o Regime Especial de Ensino, bem como recursos educacionais, documentos legais e pedagógicos norteadores, além de promover contato direto entre estudantes, gestores e a Secretaria. Além da plataforma, também serão utilizados o Google Classroom, o aplicativo Paraíba Educa, vídeo-aulas e redes sociais.

A Secretaria também está realizando o “Desafio Aluno Nota Mil”, disponibilizando pelo Instagram questões nos moldes do ENEM direcionadas aos alunos do Ensino Médio.

Aos Anos Iniciais serão disponibilizados roteiros de estudos sistematizados e, para as famílias de alunos da Educação Infantil serão encaminhadas propostas de atividades interacionais e lúdicas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba)

Secretaria de Educação lança TV Paraíba Educa com programação para estudantes em canais legislativos.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba).

O Programa de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEECT), o Se liga no Enem PB Revisão Online, realiza no próximo sábado (01), às 8h, a sua aula inaugural no canal no youtube do programa. Na versão online por conta da pandemia do novo coronavírus, o programa selecionou 3.500 estudantes da 3ª série do Ensino Médio e egressos da Rede Estadual nas 14 Gerências Regionais de Ensino do Estado.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba).

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia (SEECT-PB) divulgou a programação de atividades para Mês da Juventude 2020, comemorado em agosto. A programação faz parte das iniciativas do Governo do Estado e tem por objetivo propagar e difundir a produção artística, cultural, acadêmica, científica e política da Juventude da Paraíba, e ainda promover as ações e serviços voltados ao público que são desenvolvidas pelas diversas secretarias e órgãos do Governo do Estado da Paraíba. Devido a pandemia do novo coronavírus, as atividades do Mês da Juventude 2020 serão feitas de maneira remota e começam a partir desta segunda-feira (10).

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado da Paraíba)

O programa Se Liga no Enem Revisão Online segue com inscrições abertas para estudantes da terceira série do Ensino Médio. A novidade é que as 1500 vagas destinadas pela Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia também serão abertas para alunos das primeiras e segundas séries do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino. A mudança serve para contemplar os estudantes que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como “treineiros”.

(Conforme portal de notícias do Governo)

Período de férias antecipado.

(Conforme Decreto nº 40.128 de 17 de março de 2020)

Serão realizadas atividades complementares, em Regime Especial de Ensino, como forma de reorganização do calendário escolar. As instituições de ensino em que não for possível implementar tal regime deverão reorganizar o calendário escolar através da reposição de aulas.

(Conforme Resolução nº 120 – CEE/PB, de 15 de abril de 2020; e Portaria nº 418 – SEE/PB, de 17 de abril de 2020)

Suspensão das aulas presenciais por tempo indeterminado a partir do dia 20/03/2020.
Autorizado o retorno das atividades extracurriculares a partir do dia 19/10/2020, contudo as aulas curriculares seguem suspensas.

A retomada das aulas presenciais está prevista para acontecer a partir do dia 18/02/21.

Decreto n° 4230, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por tempo indeterminado

Resolução n° 901/2020 – SEED/PR, de 21 de março de 2020

Estabelece a distribuição quinzenal de kits de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade.

Decreto nº. 4960 de 02 de julho de 2020:

Protocolo de retorno às aulas

Aulas não presenciais foram autorizadas, mas não são obrigatórias. As escolas devem, em sua autonomia, decidir como será implementado o regime remoto de aulas.

O Governo do Estado desenvolveu o Aula Paraná, sistema de Educação a Distância para os alunos da rede estadual. As aulas estão sendo disponibilizadas pela TV Aberta (TV Record – RIC Paraná), pelo Youtube (canal Aula Paraná) e pello app Aula Paraná. As aulas são transmitidas no mesmo horário em todas as plataformas e ficam salvas no canal do Youtube. Também estão sendo disponibilizados materiais extras pelo Google Classroom.

Alunos sem acesso à internet devem retirar as atividades quinzenalmente na escola, no dia em que forem retirar os kits da merenda.

(Conforme Deliberação nº 01/2020 – CEE/SEED-PR, de 31 de março de 2020; e Documento elaborado pela Secretaria de Educação do Estado)

Escolas abrem estrutura para auxiliar estudantes sem acesso à internet. Para que estudantes da rede pública de ensino no Paraná não percam o vínculo com as escolas, foram necessárias iniciativas para auxiliar no processo de aprendizado durante a pandemia. Em algumas regiões do estado, as escolas estão disponibilizando a estrutura para que alunas e alunos, individualmente, com hora marcada e seguido protocolos de segurança, possam utilizar internet e laboratórios e assim realizarem e entregarem as atividades em dia no Aula Paraná.

(Conforme notícias do site do Governo)

Professores e alunos encontraram uma nova maneira de dar continuidade ao programa Monitoria nas Escolas, de forma on-line. Em todo o Paraná, são mais de 500 alunos que estão participando do programa como monitores e ajudando outros colegas de sala, e os resultados já se mostram positivos para os docentes e principalmente para os estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Sala de Recursos desenvolve diversas atividades para alunos com Altas Habilidades: A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) atende atualmente a 1.500 alunos com altas habilidades/superdotação. Durante a pandemia do Covid-19, a Seed teve que se adaptar para dar continuidade ao ensino de qualidade a esses estudantes. Uma das maneiras encontradas foi, além do Aula Paraná, ofertar oficinas on-line, que ajudaram na adesão e engajamento dos alunos superdotados.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Na semana do feriado da Independência, entre os dias 08 a 11 de setembro, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) fará uma nova rodada de revisão de conteúdos nos canais Aula Paraná. Durante os quatro dias, os canais do Aula Paraná na TV Aberta, no YouTube e nos aplicativos terão uma programação completa de videoaulas inéditas, mas que farão um resumo de tudo o que já foi abordado no trimestre.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Tecnologia garante inclusão de alunos cegos durante a pandemia, a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed) deu continuidade à oferta do atendimento educacional especializado aos estudantes cegos e de baixa visão. Atualmente são 330 desses estudantes atendidos nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) sob a supervisão de 203 professores especialistas, que se organizaram e seguem dando orientações e apoio pedagógico durante a pandemia. O ambiente das SRMs permite que os alunos acompanhem as videoaulas dos anos e séries respectivos com a audiodescrição de fórmulas, figuras e gravuras sempre que necessário, dando as mesmas condições de participação com igualdade e oportunidade aos demais estudantes. Os professores também gravam áudios complementares, possibilitando a acessibilidade aos estudantes cegos e de baixa visão.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Escolas abrem estrutura para auxiliar estudantes sem acesso à internet. Para que estudantes da rede pública de ensino no Paraná não percam o vínculo com as escolas, foram necessárias iniciativas para auxiliar no processo de aprendizado durante a pandemia. Em algumas regiões do estado, as escolas estão disponibilizando a estrutura para que alunas e alunos, individualmente, com hora marcada e seguido protocolos de segurança, possam utilizar internet e laboratórios e assim realizarem e entregarem as atividades em dia no Aula Paraná.

(Conforme site de notícias do Governo)

Escolas de comunidades indígenas recebem internet em salas de aula dentro de aldeias. Cinco comunidades indígenas do Paraná que ainda não tinham acesso à internet nas salas de aula localizadas dentro das aldeias começaram a receber o sinal de internet em setembro. A chegada do sinal é fruto da ação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), que aguardava apenas ajustes na energia elétrica para levar a internet até estas salas. A novidade agora permite que as aulas remotas também aconteçam nestas salas de aula.

(Conforme site de notícias do Governo)

O Aula Paraná Turbo será uma versão avançada do sistema de aulas remotas que existe atualmente e irá contar com uma série de novas ferramentas, como um Intensivo do Enem, um sistema de correções automáticas de redação, aulas de programação para alunos e professores, além de mais aulas ao vivo e uma plataforma de matemática gamificada. As inscrições para o curso de programação gratuito com 10 mil vagas começam nesta sexta-feira (18).

(Conforme site de notícias do Governo)

É requisitado o cumprimento da carga horária mínima obrigatória, assegurando a reposição posterior ou realização de atividades remotas para cumpri-la.

(Conforme Deliberação nº 01/2020 – CEE/SEED-PR, de 31 de março de 2020)

A Rede Estadual de Ensino do Paraná encerra em 18 de dezembro o calendário letivo de 2020.

(Conforme portal de notícias oficial do governo do Estado)

O ano letivo de 2021 na Rede Estadual de Ensino do Paraná vai começar em 18 de fevereiro em formato híbrido. Ou seja, com parte dos alunos assistindo às aulas de forma presencial nas escolas, enquanto o restante dos estudantes acompanha, simultaneamente, a mesma aula de maneira remota. A intenção é que haja um revezamento semanal entre os estudantes dentro do próprio sistema.

(Conforme portal de notícias oficial do governo do Estado)

Publicado

Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020, com antecipação do recesso escolar do dia 15 ao dia 29/05.

Em 21/10/2020, o governo autorizou o retorno às aulas presenciais das seguintes séries:
– 3ª série do Ensino Médio: 21 de outubro;
– 2ª série do Ensino Médio: 27 de outubro;
– Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos: 03 de novembro.

Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias para enfrentamento à pandemia

Decreto nº 48.810, de 16 de março de 2020

Edita o Decreto nº 48.809 e estabelece suspensão das aulas

Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020

Estabelece e orienta a reorganização das atividades e do calendário escolar.

Portaria nº 1681, de 13 de maio de 2020

Antecipa o recesso escolar

Decreto nº 49.250, de 31 de julho de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 15 de agosto.

Decreto nº 49.307, de 14 de agosto de 2020.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 31 de agosto.

Lançamento de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que concentra recursos educacionais digitais organizados por etapa de ensino e ano. Reúne os materiais de apoio pedagógico e videoaulas em canais de TV Aberta e pelo canal Educa-PE no Youtube, além de conteúdos extras para os temas das aulas, atividades para reflexão, desafios temáticos. O AVA Educa-PE vai permitir a interação entre estudantes e professores.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para a retomada das aulas não presenciais a Secretaria de Educação e Esportes anunciou algumas novidades, como o Facebook do Educa-PE como mais um canal de transmissão de conteúdo para os alunos da rede. Também foram anunciadas mudanças na grade de horários e na quantidade de aulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo do Estado vai garantir internet gratuita para estudantes da rede estadual Iniciativa visa ampliar o acesso dos jovens às aulas não presenciais e outras ferramentas e conteúdos produzidos, e diminuir os impactos da pandemia na educação. O Programa se chama CONECTA AÍ e vai patrocinar os dados de internet dos estudantes da rede pública estadual para que ele possa acessar gratuitamente o material disponibilizado na Plataforma Educa-PE, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e no Google Classroom.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), através de canais do YouTube e com parcerias com emissoras de TV aberta, tem disponibilizado para os estudantes aulões de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As Gerências Regionais de Educação (GRE) também tem utilizado seus ambientes online para produção de conteúdos voltados para seus respectivos alunos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Estudantes e professores podem acessar os conteúdos através de todas as operadoras de telefonia que atuam em Pernambuco e os dados utilizados serão pagos pelo Secretaria de Educação e Esportes do Estado.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Educa-PE promove aula especial na véspera da retomada das aulas presenciais. O encontro virtual, que misturou aula e música, foi transmitida pelo canal do Educa-PE no YouTube e nas emissoras TV Pernambuco, TV Alepe, TV Nova e no aplicativo Conecta Aí.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A reorganização do calendário escolar deve se dar a partir do regime especial de atividades não presenciais e a reposição das aulas na modalidade presencial ao fim do período de suspensão.

(Conforme Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020)

Resumo da live do governador sobre a situação da educação, realizada em 27 de maio de 2020:

• Não haverá retorno de aulas presenciais em junho;
• Será fortalecido o Ensino Remoto durante estre mês, por meio das plataformas digitais.
• Foram apresentados alguns protocolos necessários para a reabertura da escolas (outros ainda estão em elaboração);
• As escolas deverão estar estruturadas para quando ocorrer o retorno presencial (cuja data ainda não está definida);
• Cada região deverá ter um Centro de Emergência de saúde para a Educação.
• Só haverão aulas presenciais quando todos os protocolos puderem ser cumpridos e as escolas estiverem adaptadas.
• Haverão 5 etapas para o retorno das aulas presenciais
  • ETAPA 1: a partir de 01/06. Uso de plataforma digital que irá ambientar os alunos em salas virtuais. Todos irão acessar “ambientes que simulam a escola”
  • ETAPA 2: a partir de 15/06. Universidades em aulas práticas, pós graduação, cursos livres, etc. Em forma de “rodízio”
  • ETAPA 3: a ser anunciada em 15/06. Possível retorno da Educação Infantil (para famílias que precisem) e Formandos do Ensino Médio (dependendo dos dados da pandemia e execução dos protocolos)
• PREVISÃO DE RETORNO TOTAL: APENAS EM SETEMBRO

Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas, mediado pelo Secretario de Educação de Pernambuco.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

Embora ainda não haja definição sobre data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado  em coletiva de imprensa. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação. Destaca-se que o documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site www.educacao.pe.gov.br.

(Conforme Protocolo Setorial de Educação)

Fred Amancio e representantes da Educação conversam sobre retomada das aulas presenciais, mas ainda não há data definida para retorno

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

Desde o dia 1º de junho, o Governo de Pernambuco vem colocando em prática o Plano de Convivência com a Covid-19. A flexibilização das atividades econômicas e sociais com novos protocolos de higiene, distanciamento e comunicação tem sido feita de maneira gradativa e responsável com observação diária dos números da epidemia no estado. A construção de um protocolo de retomada das aulas presenciais na educação não tem sido diferente. As regras a serem observadas já foram divulgadas e o calendário de retorno permanece em aberto.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

O secretário de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco (SEE-PE), Fred Amancio, participou do Summit Educação Brasil 2020, promovido pelo jornal Estadão. No encontro Fred afirmou que a data de retorno das aulas presenciais em Pernambuco depende da avaliação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, coordenado pela Secretaria de Saúde Estadual. “Não cabe à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco decidir quando as aulas irão voltar, isso quem diz são as autoridades da Saúde. Pensando no ciclo do ano letivo, se fosse antes de outubro seria melhor, mas a gente segue fazendo análises dos números da pandemia no Estado e ainda não temos a definição da definida”, comentou o secretário, preocupado com o nível de aprendizagem dos estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta quinta-feira (10) as datas de retomada das aulas presenciais em Fernando de Noronha. A ilha, que não registra transmissão comunitária da covid-19 desde o final de abril, poderá receber os estudantes da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (EREFM) Arquipélago Fernando de Noronha a partir do dia 22 de setembro e do Centro Integrado de Educação Infantil (CIEI) Bem-Me-Quer a partir do dia 13 de outubro. A EREFM Arquipélago Fernando de Noronha conta com 402 alunos do ensino médio e dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, enquanto que o CIEI Bem-Me-Quer atende 217 crianças da educação infantil e berçário.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, anunciou nesta segunda-feira (21), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais para o Ensino Médio da Educação Básica, incluindo as respectivas datas para cada etapa. Neste primeiro momento, está autorizado o retorno das turmas do 3º ano no dia 6 de outubro. No dia 13 de outubro, as escolas poderão retomar as atividades presenciais com os estudantes do 2º ano e no dia 20 de outubro podem retornar às aulas presenciais alunos do 1º ano, do Ensino Técnico Concomitante e Subsequente e da Educação de Jovens e Adultos. É importante lembrar que as aulas dos Cursos Livres e Ensino Superior já tinham sido liberadas pelo Governo de Pernambuco.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

Governo de Pernambuco autoriza início do processo de retomada de aulas presenciais para o Ensino Médio. Neste primeiro momento, apenas estudantes do 3º ano voltaram às salas de aula. A retomada gradual desta etapa de ensino segue nos dias 13 e 20 de outubro, contemplando turmas do 2º e 1º ano, respectivamente. Vale ressaltar que este retorno é opcional e, no caso dos estudantes menores de idade, a decisão caberá aos pais ou responsáveis sobre o momento do retorno. As escolas deverão manter as atividades não presenciais e as unidades de ensino poderão optar pela manutenção destas atividades ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou, no dia 1º de outubro, o novo protocolo setorial da educação. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação. Este novo texto contou com mais de 20 mil contribuições da sociedade civil durante o período de consulta pública. De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, o documento não sofreu alterações significativas se comparado ao primeiro texto, e pode ser aprimorado sempre que for necessário.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

Escolas da Rede Estadual se preparam para volta às aulas. Unidades escolares estão recebendo materiais de proteção e realizam últimos ajustes para acolher estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

As escolas da Rede Estadual estão realizando a acolhida das equipes gestoras e equipes de professores para a retomada oficial das aulas, no dia 06 de outubro. Os educadores estão sendo recebidos com palestras, café da manhã, música, apoio psicológico e psicopedagógico, além de um reforço nos protocolos de segurança para a contenção do novo coronavírus.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, em 17/03/2020.
Em 21 de setembro, o governo autorizou o retorno às aulas presenciais.
Em 19 de outubro, estudantes das turmas da 3ª série do Ensino Médio, nas modalidades regular, técnico e de Educação de Jovens e Adultos, iniciaram o retorno gradativo às aulas presenciais. Para isso, as escolas precisam apresentar um plano pedagógico, além de seguir todas as orientações previstas nos protocolos sanitários de prevenção ao coronavírus.

Decreto 18.884, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 18.913, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 18.966, de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/06

Decreto nº 18.966, de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 31/06

Resolução 087/2020 de 19 de maio de 2020

Estabelece orientações quanto ao Calendário Escolar das redes pública e privada de ensino.

Decreto nª19.116, de 22 de julho de 2020

Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais e dá outras providências. – Educação está no Grupo III – Atividades que poderão ser retomadas no dia 22 de setembro.

Decreto nª19.219, de 21 de setembro de 2020.

Dispõe sobre o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARSCoV-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação, e dá outras providências.

Portaria SEDUC-PI/GSE Nº 776/2020, 22 de setembro de 2020.

Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas presenciais na 3ª série do ensino médio (regular, integrado e VII etapa da EJA) nas escolas da rede pública estadual de ensino do Piauí no ano letivo de 2020.

SEDUC transmite aulas para ensino médio e EJA através do Canal Educação e TV Antares, além da plataforma Youtube, durante os dias de suspensão de aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

O novo formato de Lives das revisões do Pré-Enem permitiram maior interação entre professores e alunos durante as aulas. Agora, no intervalo das aulas, os alunos contam com um novo espaço destinado à participação ao vivo, onde é possível dar o seu depoimento sobre as atividades.

(Conforme portal de notícias da Secretaria de Estado de Educação do Piauí).

Seduc realiza Webinário: Busca Ativa de alunos da rede Com o tema ’Busca Ativa’, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) realiza na próxima terça-feira, 18 de agosto, às 16 horas, um webinário com vistas a promover a busca ativa de alunos que estão com dificuldades de adequação ao sistema de aulas remotas. O momento conta com a participação de vários especialistas da educação e do secretário Ellen Gera. A Busca Ativa visa garantir o direito à educação de cada criança e cada adolescente em situações de calamidade pública e emergências, tais como pandemias, a exemplo da causada pela covid-19, desastres naturais e outras, chegando de forma direta no aluno e sabendo qual sua dificuldade.

(Conforme portal de notícias da Secretaria de Estado de Educação do Piauí).

Com a proposta de que todos os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, professores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e auxiliares administrativos avaliem as aulas remotas e as suas condições de saúde, a Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) irá realizar de 21 a 27 de setembro uma pesquisa através de formulário on-line.

(Conforme portal de notícias da Secretaria de Estado de Educação do Piauí).

O formulário disponibilizado pela Secretaria de Estado da Educação para a avaliação das aulas remotas e escuta de alunos, família e equipe escolar sobre suas condições de saúde, pode ser respondido até o dia 02 de outubro. O prazo foi ampliado para garantir que todos os alunos da Rede Pública Estadual de Ensino, professores, diretores escolares, coordenadores pedagógicos e auxiliares administrativos avaliem as aulas remotas, informem as suas condições de saúde e expressem sua opinião sobre a retomada das aulas presenciais. A avaliação da equipe tem sido positiva para amenizar os efeitos da pandemia com os estudantes da rede estadual de ensino, mas um dos processos mais importantes é a verificação dos estudantes e dos profissionais da educação sobre como as ações vêm sendo realizadas.

(Conforme portal de notícias da Secretaria de Estado de Educação do Piauí).

O calendário deve ser reajustado através da realização de atividades não presenciais ou reposição posterior das aulas para escolas em que não seja possível adotar as aulas à distância.

(Conforme Nota de Esclarecimento – CEE/PI, de 16 de março de 2020)

O Conselho Estadual de Educação (CEE), na perspectiva de órgão deliberativo normalizador da educação de todo o Piauí, expediu a Resolução 087/2020 que trata do Calendário Escolar das redes pública e privada de ensino. A resolução foi homologada para a Rede Estadual de Educação pelo secretário Ellen Gera Moura (não publicado até DO de 28/05/20

(Conforme Resolução – CEE/PI, de 19 de maio de 2020)

Seduc e MP se reúnem para discutir retorno das aulas presenciais e Educar Piauí. O secretário de educação informou que o plano que está sendo elaborado pela Seduc possui quatro protocolos prioritários: higiênicossanitário, pedagógico, gestão de pessoas e de contingência. Ele afirma que foi elaborado um Comitê para a construção do plano de retomada. Esses protocolos que têm como prioridade garantir uma volta segura. Neste retorno, haverá a adoção do modelo híbrido, com revezamento de estudantes durante a semana e com o apoio das aulas remotas. Informaram também que haverá um protocolo sanitário que traz o distanciamento social como prioridade, além do acesso a água, a instalações sanitárias e a práticas de higiene.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

O secretário de Estado da Educação, Ellen Gera Moura, reuniu-se com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE-PI) para debater o protocolo de retorno às aulas presenciais e a implementação do programa Educar Piauí.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

O “Planejamento para o Retorno às Aulas Presenciais” foi o tema debatido nesta segunda-feira (3) durante seminário on-line realizado pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE/PI. No seminário, os gestores de educação apresentaram como estão se preparando para a retomada do ensino presencial. O secretário Ellen Gera apresentou o protocolo para a retomada da rede pública estadual e um balanço das atividades de aula remota no primeiro momento.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

Seduc debate retorno das aulas em audiência pública: Em audiência pública virtual realizada pela Assembleia Legislativa do Piauí, na manhã desta quinta-feira (13), o secretário de estado da educação, Ellen Gera, discutiu as ações da educação estadual nesse novo contexto social: “A Seduc se organizou de forma rápida para realizar as aulas de maneira não presencial no estado. Hoje temos condições de permanecer no modelo remoto até que tenhamos total segurança de voltar ao chão da escola. Ampliamos o trabalho de busca ativa e estamos fazendo um mapeamento, tudo isso para que nenhum estudante fique para trás”, disse.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa que ainda não há definição sobre a volta das aulas presenciais no Estado. A Seduc informa, também, que já possui todos os protocolos de retomada de forma a assegurar a saúde dos alunos. Os próximos passos serão triagem de saúde com os professores e estudantes, consulta com os pais e alunos sobre a possibilidade de retorno às aulas presenciais, com apenas as turmas de 3ª série do Ensino Médio, que são os estudantes em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros vestibulares. Após essa esta etapa é que o plano de retomada das atividades será apresentado para toda a rede de ensino para que seja validado.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

Publicado Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS-CoV-2 (COVID-19) para o setor relativo à Educação. Poderão funcionar, a partir do dia 22 de setembro de 2020, as atividades educacionais presenciais relativas a(o): 3º (terceiro) ano do Ensino Médio e a turmas preparatórias para o exame nacional do ensino médio (Pré ENEM) que atenderem simultaneamente às condições do Protocolo Geral e do Protocolo Específico, desde que com: a) ocupação mínima de 4m² (quatro metros quadrados) por pessoa; b) distanciamento mínimo de 2 (dois) metros entre as pessoas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Piauí)

Suspensão das aulas presenciais entre 16/03 e 31/03/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 15/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 30/04/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 11/05/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 31/05/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 05/06/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 21/06/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 21/07/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 20/08/2020.
Suspensão das aulas presenciais prorrogada até o dia 05/10/2020.

Autorizado o retorno às aulas presenciais.
Estudantes da 3ª série do Ensino Médio e IV Módulo da Educação de Jovens e Adultos, que optarem pelo retorno, terão início em 19 de outubro de 2020.

O ano letivo começa em 08/02/2021, quando será iniciado o processo de diagnóstico dos alunos em todas as séries da rede estadual de ensino. Ainda, resolução prevê que até o dia 27/04 as aulas acontecerão por meio do “Ensino Remoto com Metodologia Híbrida”.

Decreto n° 46.973, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas

Decreto nº 47.006, de 27 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 47.027, de 13 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 47.052 de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 11 de maio

Decreto nº 5843 de 11 de maio de 2020

Orienta quanto ao desenvolvimento de atividades escolares não presenciais

Decreto nº 47.068 de 11 de maio de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 31 de maio

Decreto nº 47.101 de 1 de junho de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 5 de junho

Decreto nº 47.112 de 05 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 21 de junho de 2020

Decreto Estadual nº 47.152, de 06 de julho de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 21 de julho

Decreto nº 47196, de 04 de agosto de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 20 de agosto.

Decreto Nº 47250, de 04 de setembro de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais na rede pública até 05 de outubro.

Resolução nº 5873 de 1 de outubro de 2020.

Estabelece as adequações a serem realizadas pelas unidades escolares da rede estadual para início das atividades presenciais dos alunos da terminalidade do ensino médio.

Resolução SEEDUC nº 5879, de 13 de outubro de 2020.

Estabelece de forma excepcional normas complementares para a organização e reestrutura de oferta dos cursos de ensino fundamental e médio, no ano letivo de 2020, e dá outras providências.

A SEDUC disponibilizará aulas online através do Google Classroom e da programação educativa especial na TV Futura. Alunos que não tiverem acesso à internet receberão material impresso em casa.

(Conforme publicação realizada nas redes sociais oficiais da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc também transmitirá aulas pela TV Alerj.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro)

Computação dos dias de atividades online contarão como dias letivos normais, para manutenção do calendário escolar vigente.

(Conforme Deliberação CEE/RJ N° 376, de 27 de março 2020)

Para o ano de 2020, o ciclo de aprendizagem de todas as modalidades previstas nesta Resolução estará compreendido no período de 10/02/2020 a 22/12/2020, totalizando 188 dias de efetivo trabalho escolar, com o mínimo de 800 horas. O calendário escolar reorganizado está disponível para consulta no documento.

(Conforme Resolução da SEEDUC)

Publicado

Suspensão das aulas presenciais em 18/03/2020.
No mês de setembro, o governo do Estado publicou o Decreto nº 29.989, que suspendeu as aulas presenciais na rede estadual de ensino até o término de 2020.
Em dezembro, o governo assinou um Termo de Acordo Extrajudicial com o Ministério Público, que prevê o retorno das aulas para dia 1º de fevereiro de 2021.

Decreto n° 29.524, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 29.583, de 1º de abril de 2020

Mantém a suspensão das aulas por tempo indeterminado

Decreto nº 29.634, de 23 de abril de 2020

Mantém a suspensão das aulas até 31 de maio

Portaria nº 184, de 4 de maio de 2020

Dispõe sobre as Normas para a reorganização do planejamento curricular do ano de 2020

Decreto nº 29.725, de 29 de maio de 2020

Mantém a suspensão das aulas até 06 de julho

Decreto Nº 29.757, de 15 de junho de 2020

O cronograma para retomada gradual responsável das atividades econômicas no Rio Grande do Norte será executado a partir de 24 de junho de 2020

Decreto N° 29.794, de 30 de junho de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais para 14 de agosto

Decreto Nº 29.928, de 14 de agosto de 2020.

Prorroga a suspensão de aulas presenciais para 18 de setembro.

Decreto Nº 29.989, de 18 de setembro de 2020.

Prorroga o prazo de suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte e autoriza a retomada das atividades escolares presenciais nas unidades da rede privada de ensino, para fins de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19).

Está disponível para toda a rede a Escola Digital, ambiente virtual de aprendizagem da Secretaria, onde o professor pode postar conteúdo para os alunos e realizar webconferências. A Secretaria também firmou parceria com a Google for Education para disponibilizar acesso gratuito às plataformas e recursos da empresa.

Foi estabelecida parceria com TV Assembleia para transmissão de conteúdos por 3 horas diárias.

(Site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc lançou aplicativos voltados para facilitar a interação entre estudantes e professores, durante o período de distanciamento social, contribuindo também para o processo de aprendizagem. Disponíveis para os sistemas Android e IOS, os apps Escola em Movimento – RN e Conferência SIGEduc RN são gratuitos e tratam-se de ferramentas digitais cujo objetivo é possibilitar o acesso de conteúdos educacionais, bem como atuar como uma ponte que colabore com a comunicação à distância entre estudantes e professores. Além disso, as aplicações agregam materiais voltados para todas as etapas e modalidades de ensino da rede estadual de educação.

(Site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O uso das tecnologias digitais tem se tornado cada vez mais comum durante o atual momento de isolamento social – medida de contenção do avanço do novo coronavírus (Covid-19), adotada pelo Governo do RN. Pensando na dinâmica escolar, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) acaba de lançar e atualizar aplicativos voltados para facilitar a interação entre estudantes e professores, durante o período de distanciamento social, contribuindo também para o processo de aprendizagem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Para reorganização do calendário escolar, será incorporado todo o período de atividade domiciliar na carga horária mínima obrigatória mediante comprovação de atividades, registrando presença dos estudantes.

(Conforme Orientação Normativa – CEE/RN, de 19 de março de 2020)

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer elaborou quatro questionários, a serem preenchidos por coordenadores das Direc, Gestores Escolares, Professores e Estudantes para realizar um “Diagnóstico Situacional da Educação do RN no período da pandemia da COVID-19”. Essas análises contribuirão para a reorientação das ações educativas coletivas, a partir do final do recesso escolar, em 06.07.2020, bem como para o planejamento das atividades nas escolas, caso seja possível o retorno das atividades presencias no segundo semestre.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública de ensino. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Getúlio Marques, disse que os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.. O retorno não deverá acontecer até o fim de agosto.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Comitê Setorial da Educação do Governo do RN está elaborando três áreas de protocolos para quando for possível retomar as aulas presenciais na rede pública. Os protocolos são para as áreas pedagógica, normativa e de biossegurança.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Decreto divulgado na última sexta feira, 14 de agosto de 2020, aborda a divulgação em breve de um Plano de Retomada em seu caput: “Considerando ainda a necessidade de instituir um Plano de Retomada das Atividades de Ensino Presenciais, a ser elaborado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)”.

(De acordo com o Decreto nº 29.928, de 14 de agosto de 2020)

Aberta consulta pública para documento com diretrizes destinada aos planos de retomada das atividades presenciais As contribuições devem ser enviadas até o dia 24 deste mês por meio do Portal da Educação do RN. Saiba mais em https://bit.ly/2consultaeducacaorn.

(De acordo com o Decreto nº 29.928, de 14 de agosto de 2020)

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 04/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias, com antecipação do recesso escolar durante 15 desses 30 dias. – Entre 01/05 e 31/05

Retomada das aulas não presenciais – a partir de 01/06

A retomada das aulas presenciais foi prorrogada por tempo indeterminado.

Datas de retorno às atividades presenciais:
– Educação Infantil: 8 de setembro
– Ensino Superior, Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro;
– Ensino Fundamental: 28 de outubro;
– Ensino Médio: 20 de outubro;
– Ensino Fundamental: 12 de novembro.

Decreto n° 55.118, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Elaboração de Aulas Programadas que serão realizadas à distância contando como carga horária a partir do dia 06 de abril.

Estão ocorrendo aula ou produção de conteúdo, via whatsapp, portais online e aplicativos de educação.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc lançou um programa de aulas preparatórias para o Enem, o Pré-Enem Seduc RS, que serão transmitidas pela televisão.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Aulas nas redes pública e privada retomadas em modelo de ensino remoto em 1º de junho.
As aulas remotas ocorrem na plataforma Classroom, do Google for Education. O ensino remoto oferecido para todos os níveis da rede pública é oferecida na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e a disponibilização de materiais aos pais ou responsáveis com dificuldade de acesso via internet.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Aulas remotas iniciadas com o planejamento: 1a etapa – Ambientação Digital, entre os dias 1º e 13 de junho, inserção dos professores e alunos na plataforma e processo de aprendizado sobre a utilização de todos os recursos disponíveis na plataforma.
2a etapa: começa em paralelo no dia 8 de junho, promoverá as capacitações em Letramento Digital aos professores para a preparação de aulas na forma não presencial. Os conhecimentos digitais dos alunos também serão avaliados para compreender o nível de entendimento sobre a plataforma de ensino. A partir do resultado dessa avaliação, será possível reforçar aspectos que não estejam claros aos estudantes, para que, em seguida, possam iniciar as lições.
A partir do dia 29 de junho, iniciam as aulas que utilizam a Matriz de Referência, definida por componente curricular de cada ano. Esta matriz será norteadora das aprendizagens para este novo modelo híbrido (presencial e não presencial).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Com o projeto de teleaula Pré-Enem Seduc RS, os alunos gaúchos poderão contar com mais uma iniciativa totalmente digital, interativa e gratuita para se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Com o projeto de teleaula Pré-Enem Seduc RS, os alunos gaúchos poderão contar com mais uma iniciativa totalmente digital, interativa e gratuita para se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Os alunos da Rede Estadual de Ensino têm mais um grande apoio na preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. A plataforma Resolve Sim, que funciona de forma totalmente digital, interativa e gratuita, já está disponível no ambiente do Google Sala de Aula das Aulas Remotas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), por meio do Centro de Gestão e Inovação (Cegin), passará a promover uma série de lives de capacitação voltada para alunos nesta quinta-feira, 27 de agosto. Nomeadas “Tipo Aula: de aluno para aluno”, as transmissões acontecerão às quintas-feiras, às 14h. O tema da primeira edição será “Descomplicando o ensino remoto”.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Considerando as aulas não presenciais sendo realizadas na Rede Estadual de Ensino, tendo as escolas seus registros de atividades e de participação efetiva dos estudantes validados pelo colegiado da instituição, não haverá necessidade de reposição de aulas e de reorganização do calendário escolar.

Os calendários escolares das redes estadual, municipal, pública e privada foram unificados.

(Conforme site de notícias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

O plano de retomada das aulas no Rio Grande do Sul passa por um processo complexo de cinco etapas.

• Etapa 1:a partir de 01/06 – apenas o ensino remoto, tanto na rede pública como na rede privada
• Etapa 2: a partir de 05/06 – atividades de Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios
• Etapa 3: anúncio em 15 de junho para retomada em 1º de julho
• Etapa 4 – anúncio em 1º de julho para retomada em 3 de agosto
• Etapa 5 – anúncio em 3 de agosto para retomada em 1º de setembro

O governador afirmou que, diante do momento crítico, o modelo para o retorno gradual do ensino presencial que já havia sido anunciado não será colocado em prática nas datas previstas. O adiamento trouxe a oportunidade de aprimoramento da proposta. O governo do Estado realizou uma consulta a 1.520 entidades representativas sobre a retomada presencial das atividades de ensino com o objetivo de elaborar uma solução coletiva e colaborativa.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começaram, na manhã desta terça-feira (11/8), o debate sobre a retomada das aulas presenciais no Rio Grande do Sul em modelo híbrido.

Cronograma proposto de retorno às aulas (ainda não aprovado):

31/8 – Ensino Infantil (público e privado)

14/9 – Ensino Superior (público e privado)

21/9 – Ensino Médio e Técnico (público e privado)

28/9 – Ensino Fundamental – anos finais (público e privado)

8/10 – Ensino Fundamental – anos iniciais (público e privado)

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Plano prevê uma primeira fase para levantamento das restrições a atividades presenciais nas escolas, no entanto a projeção de datas não significa obrigatoriedade já que a decisão de retomar passará por aval de municípios, instituições e pais. A proposta prevê que as restrições sejam levantadas, de forma escalonada, seguindo um protocolo único para o Estado (ou seja, sem aplicar regras próprias pelo regime de cogestão), e em regiões que estejam em bandeira amarela ou há pelo menos duas semanas em bandeira laranja. O governo do Estado ressalta que não há obrigatoriedade para o retorno, que será facultativo, a depender da decisão dos municípios, das escolas e dos pais.

Calendário de levantamento das restrições para atividades presenciais nas escolas:

_Educação Infantil: 8 de setembro Ensino Superior;

_Ensino Médio e Ensino Técnico: 21 de setembro;

_Ensino Fundamental – Anos Finais: 28 de outubro;

_Ensino Fundamental – Anos Iniciais: 12 de novembro.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, do dia 17 ao dia 31/03/2020.
Suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada por tempo indeterminado.
O Governo de Rondônia, através da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), está reorganizando 53 escolas estaduais, sendo 10 delas indígenas, para o início do ano letivo, ainda indefinido devido a pandemia do Coronavírus.

Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020

Suspensão de aulas com antecipação das férias escolares

Decreto nº 24.911, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas

Memorando-Circular nº 8/2020 – SEDUC/RO, de 28 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 16/04

Decreto nº 24.979, de 26 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 17/05

Decreto n° 25.049, de 14 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06

Decreto n° 25.263, de 30 de julho de 2020

Prevê novas regras para o funcionamento de hotéis e hospedarias, para as atividades esportivas e também para o setor educacional, prevendo que as escolas permanecerão fechadas até 1º de setembro.

Decreto n° 25.348, de 31 de agosto de 2020,

Prorroga a suspensão das atividades educacionais presenciais, do ensino regular, até o dia 3 de novembro de 2020.

Decreto n° 25.470, de 21 de outubro de 2020.

Autoriza o retorno das aulas presenciais nas instituições de ensino privadas de educação infantil, fundamental, médio e superior poderá ocorrer para os municípios que se enquadrarem na Quarta Fase do Plano Todos por Rondônia

A Secretaria de Educação está disponibilizando aulas e atividades em plataforma digital, através do projeto Ensino Médio com Mediação Tecnológica, a todos os estudantes da rede pública estadual de Ensino Médio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Os alunos do 3º ano do Ensino Médio estão recebendo kits “Revisa Enem”, com materiais preparatórios para a prova.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou no início de setembro o 1° Simulado Estadual Digital, por meio da Plataforma #AGORAVAIENEM. O Simulado é um preparatório para os estudantes dos terceiros anos, matriculados na rede estadual de ensino, que irão passar pela avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Pensando nos estudantes que não puderam acessar a plataforma nos dias disponibilizados para a realização do simulado, a Secretaria realizará a 2ª Chamada do Simulado Estadual nesta terça-feira dia (15).

(Conforme portal de notícias oficial do Governo)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoveu uma live com o tema “Crise+Ideia = Empreendedorismo”, voltada para os estudantes das escolas estaduais, com participação de diretores, professores, servidores e pais, pelo canal da Mediação Tecnológica de Rondônia no youtube.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo)

Os investimento em Rondônia continua em todas as áreas do Estado e as benfeitorias na Educação estão sendo realizadas mesmo com as dificuldades em decorrência da pandemia. Na terça-feira (22), o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), entregou 21 notebooks para escolas que ofertam o ensino pela Mediação Tecnológica em Jaru. A Mediação Tecnológica em Rondônia atende o total de seis mil estudantes, e a jurisdição de Jaru aplica esta ferramenta facilitadora ao ensino para aproximadamente 400 estudantes do município e regiões próximas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realiza Aulão On-line para todos os estudantes dos 1º e 2º anos do ensino médio da rede estadual, com o objetivo de contribuir para a melhoria na qualidade da educação dos alunos, que devido a pandemia encontram-se sem aulas presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Plataformas remotas e materiais complementares atendem mais de 80% dos alunos da rede estadual de ensino de Rondônia. A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) possui 190.846 alunos matriculados no Ensino Regular e Ensino de Jovens e Adultos. Desse total, está atendendo com o ensino online 112.936 alunos, e com o atendimento off-line, 42.768 alunos, 81,58% do total.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Antecipação das férias escolares.

As instituições de ensino ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de cumprir o mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Poderão ser realizadas atividades em regime especial não presencial.

(Conforme Decreto nº 24.887, de 20 de março de 2020; e Resolução nº 1.253/20 – CEE/RO, de 15 de abril de 2020.)

Para o cômputo dos dias letivos e da carga horária das atividades realizadas não presenciais deve-se ter o cumprimentos dos procedimentos de:

i. planejamento e elaboração de atividades;

ii. material específico para modalidade e etapa;

iii. previsão de registro da frequência dos alunos;

iv. planejamento de avaliações dos conteúdos ministrados.

(Conforme Resolução 07/2020 – CEE/RR de 13 de abril de 2020)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está seguindo as orientações estabelecidas no Decreto nº 25.138, de 15 de junho, assinado pelo governador Marcos Rocha. A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), aguarda o alinhamento entre o Poder Executivo e os órgãos de controle de saúde, assim como a definição dos protocolos de segurança para definir a data e a segura retomada das aulas presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer elaborou quatro questionários, a serem preenchidos por coordenadores das Direc, Gestores Escolares, Professores e Estudantes para realizar um “Diagnóstico Situacional da Educação do RN no período da pandemia da COVID-19”. Essas análises contribuirão para a reorientação das ações educativas coletivas, a partir do final do recesso escolar, em 06.07.2020, bem como para o planejamento das atividades nas escolas, caso seja possível o retorno das atividades presencias no segundo semestre.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

O Governo de Rondônia e seus parceiros do setor de educação e saúde apresentaram o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, como instrumento de orientação de gestores das instituições de ensino públicas e privadas, alinhando medidas e protocolos para um recomeço gradual das aulas presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Governo realiza “Dia D” de busca ativa por alunos afastados do ambiente escolar em Rondônia.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Rondônia adere à estratégia de Busca Ativa Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Rondônia autoriza o retorno às aulas presenciais para os municípios que estão na Fase 4 do Sistema de Distanciamento Social Controlado. A prescrição legal abrange, de forma facultativa e nos mesmo termos, as escolas da rede privada de ensino – Educação Infantil, Fundamental, Médio e Superior -, e da rede pública dos municípios, excetuando todas as escolas da rede estadual de ensino que permanecerão com suas atividades suspensas. Para não deixar dúvida sobre o processo de retomada dessas atividades, a inteligência do dispositivo legal determina que o retorno das aulas presenciais deve ser de forma gradual e escalonada, com até 50 % de sua taxa de ocupação de cada sala de aula, e obedecendo a regra do distanciamento, onde as carteiras dos estudantes precisam manter pelo menos 120 centímetros de distância entre elas, de modo a atender ao protocolo de proteção. Pais ou responsáveis dos alunos menores poderão optar pelo ensino presencial ou manter o ensino pela internet (remoto), independentemente de ser grupo de risco. Da mesma forma esta regra se aplica aos estudantes maiores (acima de 18 anos), que podem, eles próprios, decidir pelo retorno presencial ou continuar com as aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Governo realiza Audiência Pública sobre o retorno das aulas presenciais em Rondônia. Mais de duas mil pessoas participaram do evento transmitido pela internet, e reuniu diversos órgãos que expressaram opiniões técnicas sobre o assunto.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou o relatório com os resultados da Audiência Pública Virtual, realizada no dia 27 de outubro, sobre o entendimento da população e órgãos envolvidos no enfrentamento ao coronavírus, de um possível retorno às aulas presenciais em segurança. Os dados apontam que 83,1% dos participantes não concordam com o retorno ainda em 2020.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Rondônia)

Suspensão de aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, do dia 17 ao dia 31/03/2020.
Suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada por tempo indeterminado.

Decreto n° 28.587, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas com antecipação do recesso escolar até 31/03

Decreto nº 28.663-E, de 31 de março de 2020

Estabelece o retorno das aulas na modalidade não presencial

Portaria nº 0657/2020 – SEE/RR,  de 4 de maio de 2020

Regulamenta a distribuição de gêneros alimentícios da merenda escolar que se encontram em estoque

Portaria nº 0658/2020 – SEE/RR de 4 de maio de 2020

Dispõe sobre a organização da distribuição dos alimentos em estoque nas escolas

Decreto N 25.138, de 16 de junho de 2020

Estabelece que as atividades educacionais presenciais regulares na rede estadual, municipal e privada, ficam suspensas até o dia 31 de julho do ano corrente.

Portaria Seed N° 1123/2020 publicada dia 1° de setembro.

Suspensão das aulas até 30 de setembro de 2020.

Decreto nº 29.241-E, de 27 de agosto de 2020.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede pública e privada de ensino por tempo indeterminado.

Portaria nº. 1239/2020/SEED/GAB/RR, de 29 de setembro de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 1123/2020/SEED/GAB/RR e o retorno as atividades pedagógicas não presenciais no âmbito das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, localizadas na capital, interior e comunidades indígenas e dá outras providências.

Serão disponibilizados conteúdos para os alunos através de aplicativos e redes sociais, como o Whatsapp, Facebook, sites e cartilhas educativas enviadas por via terrestre para localidades sem acesso à internet.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

Criado para levar conteúdo de forma complementar aos estudantes da rede estadual de ensino no período de pandemia do Coronavírus (COVID-19) e de aulas não presenciais, o programa Ondas do Saber está há duas semanas no ar pela Rádio Roraima (AM 590).

O veículo de comunicação alcança todo o Estado de Roraima, podendo chegar aos 17.951 alunos do interior e aos 16.802 estudantes das comunidades indígenas. O Ondas do Saber é um programa de 20 minutos em que professores da rede ministram aulas de disciplinas diversas e apresentam informações educacionais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo Estadual de Roraima)

No blog da SEED, a Secretaria de Educação e Desporto de Roraima está disponibilizando conteúdos e dicas de estudo em formato de podcast.

(Conforme blog oficial da Secretaria de Educação e Desporto).

Como forma de auxiliar os alunos do Ensino Médio na preparação para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Governo de Roraima assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Faculdade Unama para a oferta de um curso preparatório, por meio do projeto Enem 360. Roraima é o primeiro Estado do Brasil a firmar esse convênio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo Estadual de Roraima)

Secretaria de Educação encerra no dia 10 de dezembro a oferta do ensino remoto em toda rede estadual de ensino. Com isso, o ano letivo 2020 será suspenso. Até o dia 26 de dezembro, os professores e equipe pedagógica das escolas realizarão a correção de atividades, planejamentos e a avaliação do período das atividades remotas. As férias escolares do final do ano foram preservadas e serão de 28 de dezembro de 2020 à 26 de janeiro de 2021. Neste momento, os estudantes não estarão aprovados e nem reprovados no ano letivo 2020.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo Estadual de Roraima)

Como houve antecipação do recesso, não haverá necessidade de reposição das aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

Para o cômputo dos dias letivos e da carga horária das atividades realizadas não presenciais deve-se ter o cumprimentos dos procedimentos de: i. planejamento e elaboração de atividades,ii. material específico para modalidade e etapa, iii. previsão de registro da frequência dos alunos, iv. planejamento de avaliações dos conteúdos ministrados.

(Conforme Resolução 07/2020 – CEE/RR de 7 de abril de 2020).

As atividades não presenciais na rede estadual de ensino, ou seja, o ensino remoto, foi suspenso até dia 16 de outubro. Durante o mês de setembro, a Seed (Secretaria de Educação e Desporto) organizou uma frente de trabalho para avaliar os processos pedagógicos adotados na oferta do ensino remoto, que vem ocorrendo na rede de ensino desde o dia 6 de abril.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

No mês de setembro e nos primeiros 15 dias de outubro, o ensino remoto ficou suspenso para um período de avaliação e realinhamento das ações pedagógicas e foi retomado no dia 19 de outubro, seguindo até 10 de dezembro. Após o dia 10 de dezembro, os professores, coordenadores e gestores continuarão realizando ações, como correção de atividades, avaliação das ações propostas no período remoto e planejamentos. As férias escolares do final do ano serão de 28 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021.

(Conforme portal de notícias oficial do Consed)

A Secretaria, por meio do Ceforr (Centro Estadual de Formação dos Profissionais da Educação de Roraima), está ofertando vagas para os cursos do Programa Formação pela Escola, ofertados pelo FNDE/MEC.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado de Roraima)

PROTOCOLO DE RETORNO Na tarde desta segunda-feira, 10, a secretária Leila Perussolo e o secretário adjunto Semaias Alexandre estão reunidos com a equipe do Departamento de Educação Básica discutindo e alinhando o ‘Protocolo de Retomada das Atividades Presenciais’. Embora ainda não exista uma data definida para o retorno das aulas presenciais nas escolas, a Seed já está elaborando um plano de retomada com orientações que deverão ser seguidas pela rede estadual de ensino, como forma de garantir a segurança de todos. A rotina e os hábitos dentro do ambiente escolar vão mudar um pouco por causa da pandemia do Coronavírus.

(Conforme rede social oficial do Governo do Estado de Roraima)

Na manhã desta terça-feira, 11, a secretária Leila Perussolo participou como convidada de uma reunião da Undime sobre as ações e protocolos de possível retorno das aulas presenciais. O encontro virtual contou com a presença de Luís Miguel, presidente nacional da Undime, Sueli Terezinha, presidente da Undime/RR além de dirigentes municipais de Educação dos municípios de Roraima. Na oportunidade, a secretária Leila Perussolo apresentou um panorama das ações que estão ocorrendo na rede estadual de ensino no enfrentamento dos desafios trazidos pela pandemia do Coronavírus.

(Conforme rede social oficial do Governo do Estado de Roraima)

Suspensão de aulas presenciais por 30 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 19/03 e 18/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 19/04 e 31/04

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado –  a partir de 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – até 02/08

Suspensão das aulas presenciais prorrogada – até 07 de setembro

Recesso escolar das atividades não presenciais – entre 27 a 31/07

Suspensão das aulas presenciais prorrogada para 12 de outubro.

Autorizado o retorno gradual às atividades presenciais a partir do dia 19 de outubro.

Decreto n. 509, de 17 de março de 2020 – Suspensão das aulas por 30 dias.

Decreto nº 554, de 11 de abril de 2020 – Prorroga a suspensão de aulas presenciais até 30 de maio.

Decreto n. 587, de 30 de abril de 2020 – Prorroga a suspensão das aulas por tempo indeterminado.

Portaria nº 924 de 23 de abril de 2020

Resolve sobre calendário escolar 2020, faltas, avaliação, deveres do corpo docente e outras.

Decreto nº 630, de 01 de junho de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 02 de agosto.

Decreto nº 724, de 17 de julho de 2020.

Prorroga a suspensão das aulas presenciais até 07 de setembro.

Portaria 1433/2020 de 22 de julho de 2020.

Decreta recesso escolar e apresenta calendário escolar.

PORTARIA SES nº 592 de 17 de agosto de 2020

Determina quais medidas de enfrentamento da Covid-19 devem ser adotadas de acordo com a Avaliação de Risco Potencial nas Regiões de Saúde, classificadas como Gravíssimo, Grave, Alto e Moderado. Entre as atividades que passam por restrição, estão as aulas presenciais no Estado, que devem ser suspensas, inclusive em quadro de risco moderado, o que demanda adequações na estratégia da SED e contínuo monitoramento.

Portaria Conjunta nº 750/2020 SED/SES/DCSC, de 25 de setembro de 2020.

Estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no Estado de Santa Catarina, definindo os critérios de desenvolvimento do Plano de Contingência Escolar.

Foram disponibilizadas pela Secretaria alternativas de estudo, por meio de atividades, orientações e estímulo à aprendizagem em família na página Recursos Digitais de Aprendizagem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Educação divulgou a campanha “Cada um na sua casa. Todos presentes na Educação”, cujo objetivo é estimular os estudantes a continuarem realizando as atividades escolares diariamente, seja de forma on-line ou impressa, exercendo o seu direito à educação e praticando a autorresponsabilidade. A organização de estudos dos alunos durante o isolamento social foi o tema discutido pelo professor da rede estadual Dagoberto Cipriano Filho durante uma live realizada no canal da Secretaria de Estado da Educação (SED). Ao longo de cerca de uma hora, o professor abordou dicas de gestão do tempo, sugeriu técnicas de estudo individual e de materiais online.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Em reunião entre as Secretarias de Estado da Educação (SED) e da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), com a presidente da Comissão de Educação da ALESC, deputada Luciane Carminatti, e lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), a SED apresentou, nesta semana, as ações que estão sendo desenvolvidas com as Coordenadorias Regionais e as Unidades Escolares para a implementação do regime de atividades remotas e a continuidade da oferta de Educação no Sistema Prisional e Socioeducativo de Santa Catarina.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina assinou um termo de doação com a Mind Lab Edtech, líder mundial em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais inovadoras, para ofertar o Programa Mind Lab em Família a mais de 294 mil alunos, além de pais, responsáveis e 16 mil professores de anos iniciais do Ensino Fundamental, 1º ao 5º ano, nas escolas estaduais catarinenses.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Neste ano em formato online, o Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra Catarinense (FICASC) exibirá gratuitamente 60 filmes em sua segunda edição. Entre os dias 14 e 20 de setembro o site oficial do festival vai disponibilizar longas, médias e curtas metragens com temas sobre sociedade, meio ambiente e sustentabilidade. Uma parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SED) vai ofertar, ao longo de todo o mês de setembro, o acesso de 12 filmes selecionados para professores da rede usarem em suas atividades pedagógicas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Mais de 2.500 gestores, equipe pedagógica e servidores técnico-administrativos de escolas estaduais de Santa Catarina receberam orientações sobre a avaliação escolar na Rede Estadual para o ano letivo de 2020. Eles serão multiplicadores e irão atuar no suporte aos professores para consolidar a avaliação do ano letivo na rede estadual. Em decorrência da adaptação ao regime especial de atividades não presenciais, em função da pandemia do Coronavírus, os alunos serão avaliados por semestres, em vez da avaliação trimestral.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Avaliação: A Secretaria de Estado da Educação (SED) finalizou o processo de avaliação escolar da rede estadual relativo ao primeiro semestre de 2020. Os números mostram que, dentre os 524 mil alunos matriculados, 51% alcançaram aprendizagem satisfatória e 22,4% tiveram avanços, apesar das dificuldades no atual contexto com a realização das atividades não presenciais. Os dados presentes no Relatório de Aprendizagem produzido pela Diretoria de Ensino da SED foram fornecidos pelos professores da rede e coletados após a realização dos conselhos de classe de todas as 1065 escolas estaduais. Em decorrência da adaptação ao regime especial de atividades não presenciais, por conta da pandemia do Coronavírus, neste ano os alunos foram avaliados por semestre, em vez da avaliação trimestral.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Manutenção do calendário com a realização de atividades em regime especial à distância.

Deverão ser repostas as atividades que não puderem ser realizadas em regime não presencial.

Deverão ser repostas as aulas de escolas que optarem por não adotar o regime não presencial.

(Conforme Resolução nº 009/2020 – CEE/SC, de 19 de março de 2020)