Educação e Coronavírus

Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil

Levantamento das respostas de órgãos federais e estaduais à pandemia do Coronavírus no âmbito da educação básica.

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Imagem: Fernando Frazão / Agência Brasil

Com o intuito de diversificar e trazer transparência aos levantamentos já compilados, foi incorporada uma versão de infográfico no formato de mapas. De maneira simples é possível selecionar os filtros e descobrir informações sobre: distribuição de merenda escolar, entrega de material didático para alunos, ensino remoto, situação das aulas e muito mais! Para agregar ainda mais facilidade, aqui embaixo é possível filtrar e fazer as pesquisas de forma manual.

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  • Formação de professores
  • Retorno das aulas presenciais
27/07/2020
20/07/2020
13/07/2020

  • Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – entre 04/04 e 18/05

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 14 dias – entre 18/05 e 31/05

    A Secretaria de Estado da Educação estabeleceu o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.

  • Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020

    Suspensão das aulas por 15 dias

    Decreto nº 1.666, de 03 de maio de 2020

    Suspensão das aulas até 18/05

    Instrução Normativa Nº 002/2020 de 7 de maio de 2020

    Estabelece diretrizes e orientações para a realização de atividades não presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede estadual do Amapá durante o período de suspensão das aulas presenciais

    Decreto nº 7.201, de 30 de junho de 2020.

    Estabelece o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.

  • Normativa CEE/AP nº 001/2020, de 18 de março de 2020

    Dispõe sobre a suspensão das aulas.

    Resolução nº 033/2020 – CEE/AP, de 03 de abril de 2020

    Dispõe sobra a reorganização dos calendários escolares e o regime de aulas e atividades não presenciais.

  • Atividades não presenciais podem ser realizadas através de plataformas educacionais disponibilizadas pela Secretaria, como a Escola Digital Amapá, Escolas Conectadas e AVAMEC.

    (Conforme site de notícias da Secretária de Educação do Estado)

    O Governo lançou o portal Aprendizagem em Casa, plataforma que reúne recursos educacionais digitais da Seed e parceiros, além de disponibilizar orientações à comunidade escolar para esse período de suspensão das aulas presenciais como medida de prevenção ao contágio de Covid-19. A plataforma disponibiliza orientações gerais para a utilização da metodologia de atividades pedagógicas não presenciais para Gestores e comunidade escolar, com o acesso ao Guia de Orientações, Instrução Normativa nº 002/2020 e Orientação para elaboração do Plano de Ação.

    (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

    O Governo do Estado divulgou o Documento norteador com orientações para a elaboração do Plano de Ação utilizando a metodologia de atividades pedagógicas não presenciais. Baseado em cinco pilares fundamentais:

    1. Diagnóstico da situação inicial;

    2. Principais objetivos e metas;

    3. Planejamento -estabelecendo as ações;

    4. Execução -prazos, responsáveis, recursos necessários;

    5. Monitoramento da execução e avaliação dos resultados.

    (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

  • A reorganização do calendário escolar ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável.

    (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

  • Serão entregues kits de alimentos para estudantes matriculados na rede pública estadual no mês de abril. Uma nova entrega de alimentos acontecerá em caso de continuidade da suspensão das aulas.

    (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado e Site do GEA)

    Com recursos do Tesouro do Estado, o governo investiu R$ 6,5 milhões na aquisição de mais de 2.900 toneladas de alimentos para distribuição dos Kits Merenda em Casa. O objetivo é beneficiar 120 mil estudantes da rede pública estadual, nos 16 municípios amapaenses. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado).

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

     

  • Além dos livros didáticos já entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2020, não serão entregues mais materiais.

    (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

  • A Secretaria está realizando capacitação de gestores e professores para uso de plataforma digital para realização de atividades não presenciais.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP) elaborou um Guia de Aprendizagem com o objetivo de estabelecer diretrizes e orientações para aplicabilidade de Atividades Pedagógicas não presenciais nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • Consulta Pública: Estado quer conhecer opiniões de professores, pais e alunos sobre ensino não presencial Para participar, é necessário responder um questionário online até 28 de junho. Pesquisa servirá de base para a estruturar o Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    O relatório contendo os dados coletados por meio da Consulta Pública realizada pelo Estado do Amapá, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais, está disponível para download. De acordo com os dados da consulta, ao todo, foram 17.467 contribuições, sendo 51% de pais e/ou responsáveis, 30% de estudante da rede estadual, 19% de servidor da rede estadual de ensino. Ainda, houve registro de contribuições de todos os municípios do Amapá. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

    (Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

27/07/2020
20/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
05/07/2020
27/07/2020
13/07/2020

  • Suspensão de aulas por 13 dias – entre 18/03 e 31/03

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 15 dias – entre 01/04 e 15/04

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Saúde do Estado)

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 7 dias – entre 15/04 e 21/04

    (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação)

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias, com antecipação do recesso de julho – entre 22/04 e 22/05

  • Decreto n° 609, de 16 de março de 2020

    Suspensão das aulas com garantia de manutenção da alimentação escolar

    Decreto nº 609, republicado em 20 de abril de 2020

    Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 22/04, com antecipação do recesso de julho

    Decreto nº 609, republicado em 06 de maio de 2020

    Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 05/05, com prorrogação do recesso escolar de julho, antecipado em razão da suspensão das aulas presenciais

    Decreto nº800, de 31 de maio de 2020

    Institui o Projeto RETOMAPARÁ e mantem a suspensão das aulas presenciais

  • Resolução n° 102 – CEE/PA de 19 de março de 2020

    Estabelece regime especial de aulas não presenciais.

    Resolução nº 250- CEE/PA, de 1 de abril de 2020

    Prorrogação do prazo do regime especial de aulas não presenciais

    Resolução nº 271- CEE/PA, de 21 de maio de 2020

    Prorroga, excepcionalmente, as autorizações provisórias conferidas às Escolas da Rede Estadual de Educação para o ano letivo de 2020 e dá outras providências.

    Nota Técnica 01/2020, de 26 de maio de 2020

    Orientações para o retorno às aulas após suspensão das atividades em decorrência da pandemia da Covid-19.

    Nota técnica Conjunta CEE/PA e SEDUC No01/2020 de 10 de junho de 2020

    Altera nota anterior e apresenta plano de retorno às aulas presenciais gradual

     

     

  • A TV Cultura está transmitindo aulas para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Os professores estão disponibilizando um caderno de exercícios pelo Google Forms. Também está sendo transmitido pela TV e pelas plataformas Educa Pará e Dplay Pará, no site da Seduc, programa especial (Para Casa Enem) para alunos que farão a prova nesse ano.

    (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Pará)

    A Seduc lançou o SEDUCAST PARÁ, um canal de podcast de professores da rede estadual conversando sobre vários temas e disciplinas com os alunos. Essa é mais uma ideia que integra o projeto Todos em Casa Pela Educação, e visa repassar conhecimento e atividades aos alunos nesse momento de suspensão das aulas da rede pública do Pará.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • Manutenção do calendário com reposição de aulas e possibilidade de realização de atividades não presenciais.

    (Conforme Resolução nº 102 – CEE/PA, de 19 de março de 2020)

  • Serão entregues vale-alimentação às famílias de alunos matriculados na rede pública estadual, que devem ser utilizados para a compra de alimentos em estabelecimentos credenciados.

    (Segundo agência de notícias oficial do Governo do Estado do Pará)

  • Seduc entregou às famílias que receberam o auxílio alimentação as atividades impressas para casa, voltadas aos anos iniciais do Ensino Fundamental, que são realizadas pelos alunos com o acompanhamento dos pais.

    (Segundo o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • Seduc inicia curso de formação continuada para professores por meio do Centro de Formação dos Profissionais de Educação Básica do Estado do Pará (Cefor). Foram disponibilizadas 1.100 vagas

    (Segundo site da Secretaria de Comunicação do Governo do Pará)

    A Secretaria, por meio do CEFOR, disponibilizou cursos de formação continuada para os profissionais da educação básica de todo Estado do Pará entre meses de maio e junho. Estão sendo ofertadas diversasvagas, entre elas para formações voltadas para a educação digital, com o curso “Ferramentas Digitais para Educação a Distância”.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • Permitida a retomada progressiva das aulas presenciais, pelo que apresenta-se o presente trabalho, que será subdivido em quatro partes distintas: Orientações Gerais para todo o segmento do ensino; Orientações para a Rede Estadual de Ensino, Orientações para a Rede Privada de Ensino e Orientações para o Ensino Superior
    Estadual.

    Apresenta proposta de fluxo de retomada de aulas presenciais com 4 fases, sendo:

    • Fase 1: Medidas preliminares – período de 26/05 a 30/06
    • Fase 2: 1ª etapa de volta progressiva às aulas presenciais – período de 01 a 31/07
    • Fase 3: 2ª etapa de volta progressiva às aulas presenciais – período de 01 a 30/08
    • Fase 4: Retorno às aulas presenciais – atividades não presenciais de reposição – período de 01/09 em diante

    (Conforme Nota Técnica No 01/2020, de 26 de maio de 2020)

    Foi publicada uma segunda Nota Técnica que esclarece a nota anterior e altera a data de início da retomada presencial que ainda está sob análise.O documento define o plano de retomada das aulas que ocorrerá de forma gradual, incialmente, apenas com 25% dos educandos. Apresenta 4 fases, sendo: Fase 1: Medidas preliminares, Fase 2: 1a Etapa da volta progressiva às aulas presenciais, Fase 3: 2a Etapa da volta progressiva às aulas presenciais, Fase 4: Retorno às aulas presenciais – atividades não presenciais de reposição; Haverá revezamento de alunos e a distância mínima entre eles deverá ser de, no mínimo, 1,5 metro entre os indivíduos. Inicialmente, haverá a restrição de apenas 10 alunos por sala e serão garantidas máscaras para a comunidade escolar, bem como álcool gel, sabão e equipamentos para aferir a pressão. Atenção: Independente do início do plano de retomada, devem ser considerados 30 dias entre uma fase e a outra. (Conforme Nota Técnica Conjunta CEE/PA e SEDUC No 01/2020)

27/07/2020
13/07/2020
20/07/2020

  • Suspensão de aulas presenciais por tempo indeterminado, inclusive na Educação Infantil – a partir de 18/03

    Antecipação do recesso escolar – entre 15/05 e 29/05

    Retomada das aulas não presenciais – a partir de 01/06

    Prorrogação da suspensão das aulas presenciais Período: 01/07 entre 31/07

  • Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020

    Estabelece medidas temporárias para enfrentamento à pandemia

    Decreto nº 48.810, de 16 de março de 2020

    Edita o Decreto nº 48.809 e estabelece suspensão das aulas

    Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020

    Estabelece e orienta a reorganização das atividades e do calendário escolar.

    Portaria nº 1681, de 13 de maio de 2020

    Antecipa o recesso escolar

  • Resolução n° 3 – CEE/PE, de 19 de março de 2020

    Regula a adoção de atividades extraescolares durante o período de suspensão.

  • Lançamento de Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) que concentra recursos educacionais digitais organizados por etapa de ensino e ano. Reúne os materiais de apoio pedagógico e videoaulas em canais de TV Aberta e pelo canal Educa-PE no Youtube, além de conteúdos extras para os temas das aulas, atividades para reflexão, desafios temáticos. O AVA Educa-PE vai permitir a interação entre estudantes e professores.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    Para a retomada das aulas não presenciais a Secretaria de Educação e Esportes anunciou algumas novidades, como o Facebook do Educa-PE como mais um canal de transmissão de conteúdo para os alunos da rede. Também foram anunciadas mudanças na grade de horários e na quantidade de aulas.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • A reorganização do calendário escolar deve se dar a partir do regime especial de atividades não presenciais e a reposição das aulas na modalidade presencial ao fim do período de suspensão.

    (Conforme Portaria nº 1160 – SEE/PE, de 02 de abril de 2020)

  • As famílias de estudantes em situação de vulnerabilidade receberão um auxílio financeiro mensal durante o período de suspensão das aulas.

    (Conforme anúncio publicado no Youtube pelo canal oficial do Governo do Estado de Pernambuco)

  • Os gestores de cada instituição tem autonomia para organizar a distribuição do material didático.

    (Conforme Resolução nº 3 – CEE/PE, de 19 de março de 2020)

  • Estão sendo oferecidos cursos de formação à distância para professores.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    Plataforma disponibilizará formação de professor com conteúdos que dialogam diretamente com o atual cenário e permitam o professor utilizá-los na preparação das suas aulas ou no manuseio da plataforma Educa-PE. Para o mês de junho estão sendo oferecidos 15 cursos, entre eles “Diante da câmera: videoaulas caseiras descomplicadas”; “Ferramentas Google”; “Liveboard: seu quadro branco interativo”; e “Gravação de videoaulas em casa: utilização de ferramentas mais avançadas”.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • Resumo da live do governador sobre a situação da educação, realizada em 27 de maio de 2020:

    • Não haverá retorno de aulas presenciais em junho;
    • Será fortalecido o Ensino Remoto durante estre mês, por meio das plataformas digitais.
    • Foram apresentados alguns protocolos necessários para a reabertura da escolas (outros ainda estão em elaboração);
    • As escolas deverão estar estruturadas para quando ocorrer o retorno presencial (cuja data ainda não está definida);
    • Cada região deverá ter um Centro de Emergência de saúde para a Educação.
    • Só haverão aulas presenciais quando todos os protocolos puderem ser cumpridos e as escolas estiverem adaptadas.
    • Haverão 5 etapas para o retorno das aulas presenciais
      • ETAPA 1: a partir de 01/06. Uso de plataforma digital que irá ambientar os alunos em salas virtuais. Todos irão acessar “ambientes que simulam a escola”
      • ETAPA 2: a partir de 15/06. Universidades em aulas práticas, pós graduação, cursos livres, etc. Em forma de “rodízio”
      • ETAPA 3: a ser anunciada em 15/06. Possível retorno da Educação Infantil (para famílias que precisem) e Formandos do Ensino Médio (dependendo dos dados da pandemia e execução dos protocolos)
    • PREVISÃO DE RETORNO TOTAL: APENAS EM SETEMBRO

    Secretários estaduais de Educação do Nordeste discutem protocolos para a volta às aulas, mediado pelo Secretario de Educação de Pernambuco.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação e Esportes)

    Embora ainda não haja definição sobre data de retorno às aulas presenciais, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, divulgou o protocolo setorial para a área de Educação no Estado  em coletiva de imprensa. O documento – aplicado para a Educação Básica, Ensino Superior e Cursos Livres (cursos de línguas, cursos técnicos, qualificação profissional e outros) – estabelece regras sobre distanciamento social, medidas de proteção/prevenção, monitoramento e comunicação. Destaca-se que o documento ficará disponível para consulta pública e eventuais contribuições até o dia 24 de julho no site www.educacao.pe.gov.br.

    (Conforme Protocolo Setorial de Educação)

27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020

  • Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 04/04 e 30/04

    Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias, com antecipação do recesso escolar durante 15 desses 30 dias. – Entre 01/05 e 31/05

    Retomada das aulas não presenciais – a partir de 01/06

    A retomada das aulas presenciais foi prorrogada por tempo indeterminado.

  • Decreto n° 55.118, de 16 de março de 2020

    Suspensão das aulas por 15 dias

    Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020

    Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

     

  • Parecer n° 01/2020 – CEE/RS, de 18 de março de 2020

    Estabelece a realização de atividades domiciliares e/ ou a reorganização do Calendário Escolar com atividades presenciais ao fim do período de suspensão para a validação do ano letivo de 2020.

  • Elaboração de Aulas Programadas que serão realizadas à distância contando como carga horária a partir do dia 06 de abril.

    Estão ocorrendo aula ou produção de conteúdo, via whatsapp, portais online e aplicativos de educação.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    A Seduc lançou um programa de aulas preparatórias para o Enem, o Pré-Enem Seduc RS, que serão transmitidas pela televisão.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    Aulas nas redes pública e privada retomadas em modelo de ensino remoto em 1º de junho.
    As aulas remotas ocorrem na plataforma Classroom, do Google for Education. O ensino remoto oferecido para todos os níveis da rede pública é oferecida na modalidade híbrida, com uso de tecnologia e a disponibilização de materiais aos pais ou responsáveis com dificuldade de acesso via internet.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    Aulas remotas iniciadas com o planejamento: 1a etapa – Ambientação Digital, entre os dias 1º e 13 de junho, inserção dos professores e alunos na plataforma e processo de aprendizado sobre a utilização de todos os recursos disponíveis na plataforma.
    2a etapa: começa em paralelo no dia 8 de junho, promoverá as capacitações em Letramento Digital aos professores para a preparação de aulas na forma não presencial. Os conhecimentos digitais dos alunos também serão avaliados para compreender o nível de entendimento sobre a plataforma de ensino. A partir do resultado dessa avaliação, será possível reforçar aspectos que não estejam claros aos estudantes, para que, em seguida, possam iniciar as lições.
    A partir do dia 29 de junho, iniciam as aulas que utilizam a Matriz de Referência, definida por componente curricular de cada ano. Esta matriz será norteadora das aprendizagens para este novo modelo híbrido (presencial e não presencial).

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    Com o projeto de teleaula Pré-Enem Seduc RS, os alunos gaúchos poderão contar com mais uma iniciativa totalmente digital, interativa e gratuita para se prepararem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

  • Considerando as aulas não presenciais sendo realizadas na Rede Estadual de Ensino, tendo as escolas seus registros de atividades e de participação efetiva dos estudantes validados pelo colegiado da instituição, não haverá necessidade de reposição de aulas e de reorganização do calendário escolar.

    Os calendários escolares das redes estadual, municipal, pública e privada foram unificados.

    (Conforme site de notícias do Governo do Estado do Rio Grande do Sul)

  • Durante o período de suspensão das aulas presenciais, serão distribuídos kits de alimentos para as famílias dos estudantes matriculados na rede pública estadual.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • Os pais de alunos sem acesso à internet retiraram as aulas programadas nas escolas antes da suspensão da aulas.

    (Conforme informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

  • Professores estão recebendo materiais de estudo de formação continuada e participando de curso para discussões e elaboração do Currículo Referência da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

    A partir de 8 de junho, serão promovidas capacitações em Letramento Digital, fornecendo aos professores o conhecimento para a preparação de aulas na forma não presencial.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

  • O plano de retomada das aulas no Rio Grande do Sul passa por um processo complexo de cinco etapas.

    • Etapa 1:a partir de 01/06 – apenas o ensino remoto, tanto na rede pública como na rede privada
    • Etapa 2: a partir de 05/06 – atividades de Ensino Superior, Pós-Graduação e Ensino Técnico Subsequente. A retomada será restrita ao estágio curricular obrigatório e às atividades práticas de ensino essenciais à conclusão de cursos, de pesquisa e em laboratórios
    • Etapa 3: anúncio em 15 de junho para retomada em 1º de julho
    • Etapa 4 – anúncio em 1º de julho para retomada em 3 de agosto
    • Etapa 5 – anúncio em 3 de agosto para retomada em 1º de setembro

    O governador afirmou que, diante do momento crítico, o modelo para o retorno gradual do ensino presencial que já havia sido anunciado não será colocado em prática nas datas previstas. O adiamento trouxe a oportunidade de aprimoramento da proposta. O governo do Estado realizou uma consulta a 1.520 entidades representativas sobre a retomada presencial das atividades de ensino com o objetivo de elaborar uma solução coletiva e colaborativa.

    (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
27/07/2020
Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado Federal

Projeto de Lei n° 786/2020

(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).
Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado

Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020,  prejudicado pela pandemia do coronavírus.
Orgão Documento Detalhamento
CNE

Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020

A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial.

Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB.
Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

 

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

 
Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE

(Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade.

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões.

Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes.

As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.
Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.
Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota de esclarecimento de 21 de março de 2020

A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família.
Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota à imprensa, de 25 de março de 2020

Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados.
Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas.

As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores.

É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.
Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

– É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.
Orgão Documento Detalhamento
Consed

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais:

1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;

2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e

3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras

Elementos para o Protocolo:

1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social.

2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários.

3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto.

4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc)

6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido)

7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores)

8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.)
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FNDE

Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus.

Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica.

Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE.

Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes.
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FNDE

Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias.

Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE.
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FNDE

Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020

Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais.
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Governo Federal

Medida provisória nº 934, de 1 de abril de 2020

Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual.
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Governo Federal

 Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.
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Governo Federal

Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020

Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.
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INEP

Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.
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MEC

Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020

Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia

Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados.

As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual.

Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias.
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MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia.
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MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido
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UNCME

Portaria n° 001/2020, de 13 de março de 2020

A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal.
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UNDIME

Posicionamento público – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação, de 24 de março de 2020

Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD.

Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância.

As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas.

Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia.

A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos.

Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares.

Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares.

Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social.

O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas.
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UNDIME

Nota pública, de 30 de março de 2020

O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental.

Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores.

O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos.

Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias.
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Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 7 dias – entre 04/04 e 10/04

Suspensão de aulas prorrogada – entre 11/04 e 30/04

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Suspensão de aulas prorrogada – entre 01/05 e 15/05

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)
Período

Entre 18/03 e 03/04.

Entre 04/04 e 10/04.

Entre 11/04 e 30/04.

Entre 01/05 e 15/05.
Atos normativos

Portaria da SEE n° 764, de 18 de março de 2020

Suspensão das aulas até dia 03/04

Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020

Garantia de distribuição da merenda escolar

Decreto nº 5.658, de 1º de abril de 2020

Suspensão das aulas até 10/04
Resoluções CEE

Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar
Ensino Remoto

Divulgação de Guia Orientador para o Desenvolvimento de Atividades durante o período de suspensão das aulas. O guia, sugestão de materiais, atividades e videoaulas estão disponíveis na plataforma Rede Escola Digital, da Secretaria de Educação.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Uma ação importante dentro das atividades não presenciais que está sendo preparada pela equipe técnica da SEE diz respeito às videoaulas que, em breve, serão exibidas na TV aberta para todos os alunos.Para os alunos da educação rural, a Secretaria de Educação está elaborando programas a serem transmitidos via rádio.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)
Calendário escolar

O calendário escolar deve ser reorganizado a partir da realização de aulas não presenciais, bem como possibilidade de extensão do ano letivo e efetivação de trabalhos escolares como dias letivos.

(Conforme Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020)
Alimentação escolar

Manutenção da merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de cestas básicas.

(Conforme Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020)

Estudantes do ensino médio recebem alimentos provenientes da agricultura familiar.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)
Entrega de material impresso pela SEE

–
Educação infantil

–
Formação de professores

A Diretoria de Ensino e Departamento de Inovação está promovendo capacitações à distância para professores em ferramentas digitais para uso em EAD, divididas em oficinas de podcast, Google Classroom, Slack, Zoom, entre outras. As oficinas estão sendo disponibilizadas na plataforma digital da Secretaria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foram realizados dois cursos online sobre Educação Especial para professores do Atendimento Educacional Especializado, mediadores e assistentes educacionais, acadêmicos e a comunidade em geral.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)
Retorno das aulas presenciais

A Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esportes (SEE) se prepara para o retorno das aulas presenciais. a estimativa é de que as escolas voltem a receber os alunos no início de setembro, a depender do cenário de evolução da pandemia no estado. Estão sendo elababoradas formações para equipe gestoras e professores com as recomendações do retorno.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Consulta Pública: Estado promover enquete para consultar pais e/ou responsáveis e professores com relação ao retorno das aulas presenciais.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Consulta Pública: Estado promove enquete para consultar alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos referente ao retorno das aulas.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Plano de retomada das aulas é discutido entre gestores e educadores. A proposta inicial apresentada pela equipe da secretaria é baseada nas orientações enviadas aos estados pelo Conselho Nacional dos Secretários (Consed).

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) organiza ações para a construção de protocolo da retomada das aulas presencias nas escolas da rede estadual de ensino, previstas para o dia 8 de setembro. A SEE está promovendo consultas públicas e apresentará um relatório ao Fórum de Educação no início do mês de agosto, para discutir as questões relacionadas à segurança sanitária e ao distanciamento social nos ambientes escolares. O fórum é composto por representantes do Ministério Público, Secretaria de Saúde, de Assistência Social, rede privada e rede federal, como também tem representantes dos órgãos normatizadores, como o Conselho Estadual de Educação (CEE/AC) e o Conselho Municipal de Educação, representado pela União dos Dirigentes Municipais (Undime).

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)
Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, com antecipação do recesso escolar, inclusive na Educação Infantil – entre 23/03 e 06/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 07/04 e 05/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 06/05 e 31/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 31/05 e 10/06

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 10/06 a 30/06

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – tempo indeterminado – ao alcançar fase verde do Plano de Distanciamento Social Controlado

 
Período

Entre 23/03 e 06/04.

 
Atos normativos

Decreto nº 69.527, de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas e antecipação do recesso

Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020

Dispõe sobre a manutenção da distribuição da alimentação escolar e/ou a de kits de alimentos.

Decreto nº 69.624, de 6 de abril de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 07/04 e 30/04

Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 7 de abril de 2020

Estabelece regime especial de atividades não presenciais.

Decreto n 69.700, de 20 de abril de 2020

Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 21/04 e 05/05

Decreto nº 69.722, de 4 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais entre 06/05 e 31/05

Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 10/06

Decreto nº 70.066, de 10 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 30/06

Decreto nº 70.145, de 22 de junho de 2020

Ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde do Plano de Distanciamento Social Controlado
Resoluções CEE

Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020

Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar.

Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020

Orienta a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de realização de atividades não presenciais para tal.
Ensino Remoto

O documento Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais (REAENP), elaborado pela Seduc, orienta como as atividades escolares devem ser realizadas nesse período de quarentena. Uma das medidas orientadas por esse regime foi a criação de laboratórios de aprendizagem para as turmas de 1º ano do ensino fundamental à 2ª série do ensino médio, onde as atividades acontecem de forma interdisciplinar – com professores de várias disciplinas trabalhando juntos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Calendário escolar

A reorganização do calendário escolar deverá ser realizada através da reposição de aulas e / ou realização de atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020)

A partir de 06 de julho, entra em vigor um novo calendário letivo para a rede estadual de ensino de Alagoas, que contabiliza como dias letivos as atividades que, por enquanto, acontecem à distância. Com o novo calendário, as aulas remotas passam a ser contabilizadas, bem como serão computadas as frequências dos alunos nas atividades que podem ser on-line ou por material impresso.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Alimentação escolar

Escolas podem continuar oferecendo merenda, de forma a não formar aglomerações. Aquelas que optarem por não fazê-lo, poderão entregar kits de alimentação aos alunos de acordo com a disponibilidade de alimentos em cada unidade.

Os pais de alunos matriculados na rede pública estadual receberão auxílio financeiro para garantir a alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais.

(Conforme Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020 e site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Governo de Alagoas institui o Programa de Auxílio Alimentação, fixando o valor mensal de R$ 50,00 a ser concedido aos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o período de suspensão das aulas em função de situações de calamidade pública.

(Conforme Decreto nº 69.845, de 19 de maio de 2020)
Entrega de material impresso pela SEE

Durante o regime especial de atividades não presenciais, além dos recursos tecnológicos, podem ser utilizados meios físicos como orientações impressas com textos, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família.

(Conforme Portaria nº 4..904 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020)
Educação infantil

–
Formação de professores

Professores e equipe gestora das unidades de ensino passarão por formação
continuada oferecida pela SEDUC ou pelos parceiros com vistas à implementação
do regime especial de atividades não presenciais.

(Conforme Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020)

Foram criados Laboratórios de aprendizagem onde os professores trabalham de forma integrada. Um destes laboratórios é de Atividades Lúdicas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) promoveu mais de 1.100 formações com professores durante o isolamento social. Dentre as informações, destacam-se as lives e webinários sobre o uso pedagógico de ferramentas digitais, Ensino Integral e Referencial Curricular de Alagoas do Ensino Médio.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).
Retorno das aulas presenciais

A retomada das aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino de Alagoas só acontecerá na última etapa do Plano de Distanciamento Social Controlado – documento construído pelo Governo de Alagoas que estabelece as fases para o retorno às atividades após o isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19. A Fase Verde, que não tem data para iniciar, só será aplicada após a conclusão das fases Vermelha (onde estamos atualmente), Laranja, Amarela e Azul.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 18/03 e 03/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 30 dias – entre 04/04 e 18/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por 14 dias – entre 18/05 e 31/05

A Secretaria de Estado da Educação estabeleceu o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.
Período

Entre 18/03 e 03/04.

Entre 04/04 e 03/05.

Férias no mês de julho.
Atos normativos

Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 1.666, de 03 de maio de 2020

Suspensão das aulas até 18/05

Instrução Normativa Nº 002/2020 de 7 de maio de 2020

Estabelece diretrizes e orientações para a realização de atividades não presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede estadual do Amapá durante o período de suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 7.201, de 30 de junho de 2020.

Estabelece o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.
Resoluções CEE

Normativa CEE/AP nº 001/2020, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas.

Resolução nº 033/2020 – CEE/AP, de 03 de abril de 2020

Dispõe sobra a reorganização dos calendários escolares e o regime de aulas e atividades não presenciais.
Ensino Remoto

Atividades não presenciais podem ser realizadas através de plataformas educacionais disponibilizadas pela Secretaria, como a Escola Digital Amapá, Escolas Conectadas e AVAMEC.

(Conforme site de notícias da Secretária de Educação do Estado)

O Governo lançou o portal Aprendizagem em Casa, plataforma que reúne recursos educacionais digitais da Seed e parceiros, além de disponibilizar orientações à comunidade escolar para esse período de suspensão das aulas presenciais como medida de prevenção ao contágio de Covid-19. A plataforma disponibiliza orientações gerais para a utilização da metodologia de atividades pedagógicas não presenciais para Gestores e comunidade escolar, com o acesso ao Guia de Orientações, Instrução Normativa nº 002/2020 e Orientação para elaboração do Plano de Ação.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

O Governo do Estado divulgou o Documento norteador com orientações para a elaboração do Plano de Ação utilizando a metodologia de atividades pedagógicas não presenciais. Baseado em cinco pilares fundamentais:

1. Diagnóstico da situação inicial;

2. Principais objetivos e metas;

3. Planejamento -estabelecendo as ações;

4. Execução -prazos, responsáveis, recursos necessários;

5. Monitoramento da execução e avaliação dos resultados.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)
Calendário escolar

A reorganização do calendário escolar ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)
Alimentação escolar

Serão entregues kits de alimentos para estudantes matriculados na rede pública estadual no mês de abril. Uma nova entrega de alimentos acontecerá em caso de continuidade da suspensão das aulas.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado e Site do GEA)

Com recursos do Tesouro do Estado, o governo investiu R$ 6,5 milhões na aquisição de mais de 2.900 toneladas de alimentos para distribuição dos Kits Merenda em Casa. O objetivo é beneficiar 120 mil estudantes da rede pública estadual, nos 16 municípios amapaenses. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

 
Entrega de material impresso pela SEE

Além dos livros didáticos já entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2020, não serão entregues mais materiais.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)
Educação infantil

–
Formação de professores

A Secretaria está realizando capacitação de gestores e professores para uso de plataforma digital para realização de atividades não presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP) elaborou um Guia de Aprendizagem com o objetivo de estabelecer diretrizes e orientações para aplicabilidade de Atividades Pedagógicas não presenciais nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Retorno das aulas presenciais

Consulta Pública: Estado quer conhecer opiniões de professores, pais e alunos sobre ensino não presencial Para participar, é necessário responder um questionário online até 28 de junho. Pesquisa servirá de base para a estruturar o Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O relatório contendo os dados coletados por meio da Consulta Pública realizada pelo Estado do Amapá, com o objetivo de subsidiar a elaboração do Plano de Retomada das Atividades Pedagógicas Presenciais, está disponível para download. De acordo com os dados da consulta, ao todo, foram 17.467 contribuições, sendo 51% de pais e/ou responsáveis, 30% de estudante da rede estadual, 19% de servidor da rede estadual de ensino. Ainda, houve registro de contribuições de todos os municípios do Amapá. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

(Conforme o site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias – 17/03 e 31/03

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – 01/04 e 30/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 01/05 e 13/05

Aulas seguem suspensas até que a data de reabertura seja definida.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amazonas)
Período

Entre 17/03 e 31/03.

Entre 01/04 e 30/04.

Entre 01/05 e 13/05.
Atos normativos

Decreto n° 42.087, de 19 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto nº 42.145, de 31 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020

Institui o Programa Merenda em Casa de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais

Decreto nº 42.247, de 30 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 13/05
Resoluções CEE

Resolução n° 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020

Acata a determinação governamental de suspensão das atividades escolares e estabelece regime especial de aulas não presenciais.
Ensino Remoto

Transmissão de conteúdo escolar diário pela TV aberta através do programa “Aula em Casa”, e disponibilização de conteúdo pelo AVA, pela plataforma Saber+ e pelo aplicativo Mano. Também haverá transmissão das aulas por lives no Facebook e no Instagram.

Após o retorno das aulas à normalidade será realizada verificação da aprendizagem.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Seduc está disponibilizando quinzenalmente materiais pedagógicos complementares e suplementares aos conteúdos transmitidos pelo projeto Aula em Casa, e são destinados aos estudantes público alvo da Educação Especial na plataforma Saber+.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Calendário escolar

Manutenção do calendário com a realização de atividades em regime especial à distância. Escolas que manifestarem impossibilidade de implementação do regime especial à distância deverão reorganizar seus calendários a partir da reposição das aulas.

(Conforme Resolução nº 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020.)
Alimentação escolar

A partir do Programa Merenda em Casa, serão distribuídos durante o período de suspensão das aulas presenciais kits de alimentos que compõem a Merenda Escolar aos alunos matriculados na rede pública estadual. Os kits podem ser retirados nas escolas ou entregues nas casas dos alunos.

(Conforme Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020)

Durante a pandemia, Governo do Amazonas distribuiu merenda escolar a 216 mil alunos no interior. O número corresponde a 58 municípios já beneficiados pela iniciativa e a meta é que os kits de alimentação escolar sejam entregues a todos os 224 mil alunos da rede estadual, nas 61 cidades do interior.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Entrega de material impresso pela SEE

–
Educação infantil

–
Formação de professores

Estão sendo disponibilizados cursos online para professores da rede estadual por meio da plataforma Escolas Conectadas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foi elaborado pela Secretaria o projeto Diálogos Formativos, que tem como objetivo oferecer aos professores das redes estadual e municipal tutoriais sobre ferramentas digitais que podem ser aplicadas no ensino remoto.

Além dos tutoriais, o projeto também conta com rodas de conversa entre os professores, que tem como objetivo estimular a construção de sua autonomia por meio da troca de informações e reflexão.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Retorno das aulas presenciais

A rede privada de ensino do estado deve retomar as aulas de creches, escolas e universidades a partir de 06 de julho .

A data para a retomada das aulas das redes municipal, estadual e federal ainda será definida, bem como as regras para o retorno seguro.

(Conforme Decreto 42.330 de 28 de maio de 2020)

Medidas do Conselho Nacional deverão ser seguidas durante o retorno às aulas presenciais, que ainda não possui data definida, estão sendo elaborados os protocolos de Segurança e Saúde com medidas que deverão ser adotadas por toda a comunidade escolar quando for anunciada a volta às atividades presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Consulta Pública: A Secretaria do Estado de Educação e Desporto disponibilizou uma pesquisa direcionada para pais e os demais profissionais da educação, onde o objetivo é captar informações sobre o cenário pós-medidas de isolamento social e de suspensão das aulas presenciais. A partir dos dados levantados, a secretaria pretende adaptar as mudanças pedagógicas e protocolos de Saúde à realidade da comunidade escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Consulta Pública: Mais de 80 mil pais, responsáveis e servidores participaram da consulta pública realizada pelo governo do Amazonas. Os dados evidenciaram que 82% dos pais e responsáveis e 97% dos profissionais da educação são a favor do ensino híbrido. Com relação as medidas necessárias para o retorno as aulas presenciais, a comunidade escolar assinalou as seguintes alternativas: distanciamento, escalonamento para horários de intervalos e saída; uso de máscaras pelos profissionais e estudantes; medição de temperatura diária na entrada das escolas; disponibilização de mais pias e totens de gel; redução da quantidade de alunos nas salas de aulas; e apoio psicológico aos estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação apresenta aos gestores escolares do município de Manaus a proposta do plano de retorno às atividades presenciais que deverá ser adotado pelo Governo do Amazonas, assim que o mesmo for aprovado e validado.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação apresenta a proposta do “Plano de Retorno às Atividades Presenciais” da rede estadual de ensino aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam) e da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O documento comptempla dois eixos: as propostas pedagógicas e os protocolos de saúde que devem conduzir o funcionamento das escolas da rede estadual, ainda sem data definida para acontecer.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas por 30 dias – entre 16/03 e 16/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 17/04 e 03/05

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Prorrogação da suspensão das aulas – entre 04/05 e 18/05

Prorrogação da suspensão das aulas – entre 19/05 e 02/06

Prorrogação da suspensão das aulas – entre 03/06 e 21/06

Prorrogação da suspensão das aulas Período: Até 31/07
Período

Entre 16/03 e 16/04.

Entre 17/04 e 03/05.

Entre 04/05 e 18/05.

Até 31/07.

 
Atos normativos

Decreto n° 19.529, de 16 de março de 2020

Suspensão das aulas por 30 dias

Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020

Cria o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda a estudantes da rede pública estadual em caráter emergencial.

Decreto n° 19.586, de 15 de abril de 2020
Prorrogação da suspensão de aulas presenciais até 3 de maio.

Republicação do Decreto n° 19.586, de 01 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas até 18 de maio.

Decreto n°19.703, de 18 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão de das aulas até 02 de junho

Decreto n°19.735, de 01 de junho de 2020

Prorrogação da suspensão de das aulas até 21 de junho

Decreto nº 19.825, de 10 de julho de 2020.

Prorrogação da suspensão das aulas até 31 de julho
Resoluções CEE

Nota pública do CEE/BA, de 18 de março de 2020

Corrobora a suspensão das aulas.

Resolução CEE/BA nº 27/2020, de 25 de março de 2020

CEE/BA orienta instituições de ensino sobre as atividades curriculares a distância no período de enfrentamento ao Coronavírus.

Resolução CEE/BA n.º 34 de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre o regime de atividades não presenciais e sua validação junto ao Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE/BA n.º 37 de 18 de maio de 2020

Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE/BA nº. 27 de 25 de março de 2020.

Resolução CEE N.º 41, de 22 de junho de 2020.

Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais.
Ensino Remoto

SEC – BA já disponibilizou roteiros de estudos no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), por áreas do conhecimento. Também já ampliou a Plataforma Anisio Teixeira com o Canal de conteúdos de 12 Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).

Foi iniciada a transmissão da programação “Estude em Casa” pela TV, e o projeto “Classes Abertas” de salas de aula online com orientação de professores da Escola da Fundação Roberto Marinho.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação do Estado (SEC), em conjunto com os 27 articuladores dos Jogos Escolares da Bahia (JEB), elaborou um documento orientador das ações de ensino e aprendizagem dos professores de Educação Física para este momento de isolamento social. As orientações são voltadas para o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações, visando minimizar os impactos da suspensão das aulas a partir de Planos de Estudo, que contemplam atividades pedagógicas adequadas a cada realidade escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Calendário escolar

O calendário deve ser reorganizado a partir da realização de atividades não presenciais. As escolas que, por algum motivo, não aderirem ao regime emergencial, deverão reorganizar seus calendários a partir da reposição das aulas na forma presencial

(Conforme Resolução CEE nº 27/2020, de 25 de março de 2020)
Alimentação escolar

O Governo do Estado criou o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda para famílias de alunos da rede pública estadual.

(Conforme a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020)
Entrega de material impresso pela SEE

–
Educação infantil

–
Formação de professores

A Secretaria irá oferecer formação continuada aos professores na modalidade à distância. Serão abordadas pautas como a função e a prática dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos, avaliação e currículo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Estão sendo ofertados cursos para educadores na Plataforma Anísio Teixeira. No ambiente online também podem ser encontrados vídeos, oficinas e podcasts, entre outros conteúdos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria da Educação inicia formação continuada para representantes das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A atividade, que será realizada na plataforma de formação continuada, foi aberta com uma live, no canal do Instituto Anísio Teixeira no Youtube.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Retorno das aulas presenciais

A nova etapa no monitoramento da Covid-19 consiste em testes para detecção de infecções pelo novo coronavírus em estudantes e professores da rede estadual de ensino. Inicialmente os testes acontecerão nos municípios de Itajuípe, Ipiaú e Uruçuca, cidades que oficialmente registram pelo menos 1% da população contaminada pelo vírus. A ideia é fazer um diagnóstico dos alunos da rede, tendo acesso a dados como quantos tiveram a Covid-19, quantos estão contaminados, obtendo assim uma pequena amostra do que está ocorrendo com esses estudantes, bem como com os servidores. Espera-se que essa triagem possibilite a elaboração de um plano mais assertivo de retomada das aulas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Governo do Estado realizou a testagem em massa para o novo coronavírus dos estudantes, professores e funcionários da rede estadual de ensino. A ação teve o objetivo de ampliar a prevenção e o combate ao novo coronavírus, além de proporcionar as primeiras avaliações para a garantia da integridade da comunidade escolar no processo de retorno às aulas.

(Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Estado)
Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas presenciais por 15 dias, inclusive na Educação Infantil – entre 19/03 e 04/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 05/04 e 01/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada – entre 05/05 e 05/06

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado
Período

Entre 19/03 e 04/04.

Entre 05/04 e 01/05.
Atos normativos

Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020

Decreta situação de emergência e suspende aulas presenciais por 15 dias

Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020.

Diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais

Decreto nº 33.532, de 30 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias

Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020.

Diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA).

Decreto nº 33.575 de 05 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias

Decreto nº33.608 de 30 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado

Decreto nº33.631 de 20 de junho de 2020

Determina o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais
Resoluções CEE

Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020

Dispõe sobre regime especial de atividades não presenciais como forma de reorganização do calendário escolar.
Ensino Remoto

Deverá ser elaborado pelas escolas um Plano de Atividades Domiciliares, utilizando o livro didático da rede como base. Para interagir com os alunos, professores poderão usando as plataformas Aluno Online, Professor Online (desenvolvidas pela própria Secretaria) e Google Classroom. A avaliação dos conteúdos deve ser realizada no retorno às aulas presenciais.

Os Centros de Educação de Jovens e Adultos também utilizará as plataformas tecnológicas para oferecer atividades não presenciais.

(Conforme Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020; Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020; e Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020)
Calendário escolar

A reposição da carga horária será realizada por meio de atividades a distância/domiciliares.

(Conforme Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020)
Alimentação escolar

Será distribuído um cartão vale alimentação para os alunos da rede estadual de ensino

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Entrega de material impresso pela SEE

Para as atividades do regime especial não presencial, as instituições de ensino devem preparar materiais específicos por meios digitais ou não, viabilizando a realização das atividades por parte dos alunos.

(Conforme Resolução CEE Nº 481, de 27 de março 2020)
Educação infantil

–
Formação de professores

A Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação está disponibilizando diversas opções de cursos gratuitos, bem como dicas de conteúdos e de plataformas de aprendizado a distância.

(Conforme postagens veiculadas nas redes sociais oficiais da Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação do Estado)

A SEDUC está promovendo o II Encontro dos Formadores Regionais com Foco na Aprendizagem, à distância, com professores de Língua Portuguesa e Matemática, além de técnicos da rede.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Retorno das aulas presenciais

O Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais prevê 4 etapas. As aulas presenciais devem voltar apenas na última fase da retomada prevista para 20 de julho. Seduc reúne Comitê Consultivo Estadual para tratar do plano de retomada das atividades presenciais. Também será discutido o apoio ao regime de colaboração entre estado e municípios em relação a esta questão. O objetivo da ação é promover a ampla participação no debate, com a representação de um grupo multissetorial para orientar a tomada de decisões referentes ao retorno das aulas de forma presencial.

(Conforme Decreto nº33.631 de, 20 de junho de 2020)

O Governo do Ceará apresenta um conjunto de recomendações às redes municipais com o objetivo de apoiar a condução do processo educativo nas escolas, secretarias e sistemas de educação. As orientações foram organizadas em um documento referência amparado pela legislação vigente e fortalecido pelo regime de colaboração entre estado e municípios, contendo indicações para a elaboração dos planos de retomada de aulas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação (Seduc) reuniu o Comitê Consultivo Estadual para tratar do Plano de Retomada das Atividades Presenciais nas escolas da rede pública estadual. Na ocasião, começaram a ser debatidos os termos para o reinício das aulas nas unidades de ensino. Também foi discutido o apoio ao regime de colaboração entre estado e municípios em relação a este processo.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Estado
Situação das aulas

Suspensão de aulas presenciais com antecipação do recesso escolar. Suspensão também das aulas da Educação Infantil.
Entre 16/03 e 05/04

Suspensão de aulas presenciais prorrogada
Entre 06/04 e 31/05

Suspensão de aulas presenciais prorrogada por tempo indeterminado.

Suspensão prorrogada até 30/06 com recesso escolar em julho.

As escolas públicas estão autorizadas a funcionar a partir do dia 03 de agosto.

Em virtude de decisão judicial, o governo do Distrito Federal suspende os efeitos do Decreto que autorizava a retomada das aulas presenciais a partir do dia 03 de agosto.

Aulas presenciais serão retomadas:

– Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional: 31 de agosto;
– Ensino Médio: 08 de setembro;
– Anos Finais do Ensino Fundamental: 14 de setembro;
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 21 de setembro;
– Educação Infantil: 28 de setembro;
– Centros de Ensino Especial: 05 de outubro.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Período

Entre 16/03 e 05/04.

Entre 06/04 e 31/05.

Suspensão por tempo indeterminado.

Autorização para retorno das aulas presenciais a partir de 03 de agosto.

Suspensão do retomada das aulas presenciais a partir de 03 de agosto.
Atos normativos

Decreto n° 40.520, de 14 de março de 2020

Suspensão das aulas por 15 dias

Decreto n° 40.523 de 15 de março de 2020

Garante transferência financeira para alimentação escolar aos alunos beneficiários do Bolsa Família

Decreto n° 40.539, de 19 de março de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 05/04

Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020

Aulas suspensas serão compreendidas como recesso escolar de julho

Decreto n° 40.583, de 1 de abril de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 31/05

Decreto n° 40.817, de 22 de maio de 2020

Prorrogação da suspensão das aulas escolares por tempo indeterminado.

Portaria n° 120, de 26 de maio de 2020

Institui Comitês Central, Regional e Local para a implementação e operacionalização do
regresso dos estudantes às atividades educacionais não presenciais e presenciais

Portaria n° 129, de 29 de maio de 2020

Fica instituído o Programa Escola em Casa DF com o objetivo de ofertar conteúdos pedagógicos de forma remota aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal

Resolução nº 09 – CEE/GO, de 30 de maio de 2020

Autoriza a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais até 30/06, e determina féria escolares em julho

Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020

Dispõe os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como autoriza a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto.

Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020

Suspende os efeitos do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020.

Portaria 158, de 10 de julho de 2020.

Aprova os calendários escolares reorganizados para o ano letivo de 2020.

Decreto nº 40.989, de 13 de julho de 2020.

Altera os efeitos do Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como a autorização da retomada das atividades presenciais presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto está vigente.
Resoluções CEE

Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020

Orienta as instituições de ensino em relação às medidas a serem adotadas para reorganização do calendário escolar, bem como autoriza a realização de atividades não presenciais.

Parecer n 37/2020 de 16 de abril de 2020.

Determina às instituições educacionais das redes de ensino pública e privada do Sistema de Ensino do Distrito Federal que realizem os ajustes necessários nas suas organizações pedagógica, administrativa e calendário escolar.

Recomendação nº 01/2020 de 25 de maio de 2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar,os planejamentos pedagógico e administrativo e o cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.
Ensino Remoto

As aulas da modalidade à distância estão sendo implementadas pelo programa Escola em Casa DF. Os conteúdos são transmitidos diariamente pela TV Justiça e disponibilizados de forma online pela Plataforma Moodle, com aulas de 50 minutos ou tarefas que podem ser baixadas pelos alunos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A plataforma Google Classroom também será utilizada por estudantes e professores, que poderão ter acesso a ela através do programa Escola em Casa DF.

A Sduc está em processo de negociação com operadoras de telefonia para patrocinar internet aos alunos e professores para que tenham acesso à plataforma via celular.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A partir de julho, o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Educação inicia o trabalho de acompanhamento dos estudantes com a expansão das teleaulas na TV, plataformas digitais e da distribuição de materiais impressos gratuitos a quem não tem acesso à internet. Os professores voltam às atividades não presenciais em junho, com uma reformulada grade curricular para cumprir o ano letivo de 2020.

O ensino remoto será computado como horas letivas, incluindo aulas pela televisão e pela plataforma Google.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Educação do Distrito Federal reuniu na página do Escola em Casa DF as publicações para estudantes e professores relacionadas ao trabalho pedagógico no período da pandemia. São cinco cartilhas nos formatos de guia, orientação e planejamento para toda a rede engajada nos estudos online.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Coordenação Regional do Plano Piloto (CRE PP) inicia campanha solidária, em parceria com a Rede Marista, para a arrecadação de equipamentos eletrônicos que serão doados para estudantes da rede pública. Os equipamentos recebidos passam por uma triagem antes de serem redirecionados para as famílias.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

A Secretaria de Educação vai pagar por todo o consumo de dados registrado pelo aplicativo Escola em Casa DF, conforme os extratos de utilização que serão encaminhados pelas operadoras.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).
Calendário escolar

A reorganização do calendário escolar pode se dar por ampliação da jornada escolar diária, dilatação do ano letivo de 2020, possibilidade de utilização de dias letivos do ano civil 2021 e a realização de atividades não presenciais.

(Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020)

Ao realizar o planejamento de organização pedagógica, as instituições de ensino devem considerar roteiros práticos e estruturados para as famílias, buscar a aproximação virtual entre docentes e família, definir instrumentos de resposta e promover feedback para as famílias durante o período de isolamento, entre outros.

(Conforme Recomendação nº 01/2020 de 25 de maio de 2020)

Secretaria de Educação do Distrito Federal divulga novos calendários escolares. Ano letivo foi retomado no dia 13 de julho, e vai até 28 de janeiro de 2021.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
Alimentação escolar

Instituição da “Bolsa Alimentação Escolar Emergencial” para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio também está assegurado para alunos matriculados em creches e instituições parceiras.

(Conforme Decreto nº 40.523, de 15 de março de 2020)

O Governo do Distrito Federal adquiriu, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), “Cestas Verdes” para as famílias de estudantes das 683 escolas da rede. No total, a estimativa é que 174 mil cestas sejam distribuídas, totalizando um investimento de R$ 3.413.503,19. Os alunos beneficiários do Bolsa Alimentação podem receber os alimentos somente caso haja excedente de cestas verdes. Dependendo do retorno das aulas presenciais haverá uma segunda distribuição, prevista para a segunda quinzena de agosto.

(Conforme site de notícias da Secretaria