Educação e Coronavírus

Levantamento das respostas de órgãos federais e estaduais à pandemia do Coronavírus no âmbito da educação básica.
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- Estado
- Situação das aulas presenciais
- Atos normativos e resoluções do CEE
- Ensino Remoto
- Calendário escolar
- Plano de retorno às aulas presenciais
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Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19. |
Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da agenda pública no Esse manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade. Planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das |
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Câmara dos Deputados e Senado Federal |
(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado) |
Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas. A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). |
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Câmara dos Deputados e Senado | Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado) |
Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020, prejudicado pela pandemia do coronavírus. |
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CNE | Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020 |
A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial. Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB. |
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CNE |
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A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.
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CNE | Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação) |
Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade. A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE. |
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CNE | A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE. |
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Consed | A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família. |
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Consed | Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados. |
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Consed | Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas. As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores. É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país. |
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Consed | – É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país. |
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Consed | As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais: 1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções; 2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e 3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras Elementos para o Protocolo: 1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social. 2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários. 3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto. 4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores. 5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc) 6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido) 7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores) 8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.) |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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FNDE | Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus. Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica. Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE. Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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FNDE | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias. Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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FNDE | Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais. |
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Governo Federal | Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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Governo Federal | Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas. A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE). O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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Governo Federal | Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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INEP | Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020 |
Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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MEC | Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados. As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual. Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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MEC | Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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MEC | Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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MEC |
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O documento aborda algumas Medidas Gerais a serem adotadas na escola: _Capacitação dos profissionais da educação e colaboradores; _Manutenção da comunicação constante com pais/responsáveis, funcionários e estudantes coordenada com as autoridades locais de saúde; _Atenção especial deve ser dada aos pais surdos, ou com outra deficiência, que tenham crianças na educação básica para que a comunicação seja realizada em libras; _Utilização constante de máscaras por toda a comunidade escolar; _Manutenção de especial atenção na etiqueta respiratória e higienização na entrega de materiais e equipamentos de proteção individual, na manipulação de alimentos etc. _Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas; _Manutenção dos ambientes limpos e ventilados; _Monitoramento da temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação ao chegarem no ambiente escolar; _Orientações sobre a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula; _Limitar as interações em grandes grupos; _Manutenção do espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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UNCME | A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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UNDIME | Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD. Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância. As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas. Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia. A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos. Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares. Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares. Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social. O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas. |
Orgão | Documento | Detalhamento |
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UNDIME | O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental. Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores. O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos. Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias. |
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- Alimentação Escolar
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- Calendário Escolar
- Ensino Remoto
- Situação das Aulas
- Flexibilização da Carga Horária
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Aulas presenciais suspensas em 17/03/2020 e ano letivo 2020 previsto para ser finalizado em março de 2021. O mês de abril será para matrículas e recesso escolar. O ano letivo de 2021 começa logo em seguida, no mês de maio, no formato remoto. O Estado do Acre publicou as diretrizes e normas para retomada de atividades em todo o território. |
Período | Entre 18/03 e 03/04. Entre 04/04 e 10/04. Entre 11/04 e 30/04. Entre 01/05 e 15/05. |
Atos normativos e resoluções do CEE | Portaria da SEE n° 764, de 18 de março de 2020. Suspensão das aulas até dia 03/04. |
Resoluções CEE | Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020 Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar |
Ensino Remoto | Plataforma EducAcre de ensino remoto para professores e alunos da rede estadual do Acre. As aulas também são disponibilizadas por áudio nas plataformas de rádio, em canais da TV aberta, e material impresso nas escolas. Plataforma Escola Digital, disponibilizando conteúdos, planos e roteiros de aulas, orientando professores e alunos para potencializar o ensino remoto. Material pedagógico de apoio para a Rede de Educação básica 2020, Fundamental II e Médio. |
Calendário escolar | O calendário escolar deve ser reorganizado a partir da realização de aulas não presenciais, bem como possibilidade de extensão do ano letivo e efetivação de trabalhos escolares como dias letivos. A rede estadual está contabilizando, de forma remota, 25% da carga horária total anual. |
Alimentação escolar | Manutenção da merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de cestas básicas. (Conforme Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020) Estudantes do ensino médio recebem alimentos provenientes da agricultura familiar. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre) (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre) |
Entrega de material impresso pela SEE | A Seduc está realizando a impressão de materiais didáticos para alunos que não dispuserem, neste momento, de internet para realizar o acompanhamento das aulas remotas online. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre) (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre) |
Educação infantil | – |
Formação de professores | A Diretoria de Ensino e Departamento de Inovação está promovendo capacitações à distância para professores em ferramentas digitais para uso em EAD, divididas em oficinas de podcast, Google Classroom, Slack, Zoom, entre outras. As oficinas estão sendo disponibilizadas na plataforma digital da Secretaria. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Foram realizados dois cursos online sobre Educação Especial para professores do Atendimento Educacional Especializado, mediadores e assistentes educacionais, acadêmicos e a comunidade em geral. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre) Profissionais do ensino especial passam por formação na modalidade EaD. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre) Educação lança Jornada de Autocuidado para professores da rede estadual. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)
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Plano de retorno às aulas presenciais |
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, no dia 23/03/2020. Em setembro, houve novo recesso escolar entre os dias 07 à 19/09/2020. Há previsão de que a retomada das atividades escolares da rede pública estadual iniciará em 01/03/2021, com o planejamento letivo, de maneira gradual pelo formato híbrido. O plano de retorno está sendo construído e será publicado. De acordo com a superintendente da rede estadual de ensino do Alagoas, houve uma alteração no calendário escolar emergencial 2020/2021 no que se refere ao período de matrículas na rede básica. Essa alteração se deu, pelo resultado da busca ativa por estudantes que ainda não estavam matriculados. As novas datas seguem o período de 27/01 a 02/02 para rematrícula e de 03/02 a 08/02 para vagas remanescentes, a fim de garantir o direito do aluno a permanência na escola. A volta as aulas presenciais no estado, estão preestabelecidas para o dia 01/03/2021, onde o Secretário da Educação coloca que as escolas estarão adequadas aos protocolos sanitários de saúde para receber os alunos. |
Período |
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Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto nº 69.527, de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas e antecipação do recesso. Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020. Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar. |
Resoluções CEE | Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020 Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar. Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020 Orienta a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de realização de atividades não presenciais para tal. |
Ensino Remoto | O Estado estabeleceu uma parceria com a plataforma Luz do Saber, cujo foco está voltado para trabalhar alfabetização com estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para fortalecer o aprendizado dos estudantes, o governo lançou a plataforma Escola Web, que contem roteiro de estudo, planos de aulas e cursos. No período da pandemia, as aulas estão sendo transmitidas por meio do canal aberto da TV Educativa. Aos alunos que não tem ao ensino virtual, a Secretaria de Educação disponibilizou materiais impressos e apostilas de estudo. |
Calendário escolar | De acordo com a superintendente da rede estadual de ensino do Alagoas, houve uma alteração no calendário escolar emergencial 2020/2021 no que se refere ao período de matrículas na rede básica. Essa alteração se deu, pelo resultado da busca ativa por estudantes que ainda não estavam matriculados. As novas datas seguem o período de 27/01 a 02/02 para rematrícula e de 03/02 a 08/02 para vagas remanescentes, a fim de garantir o direito do aluno a permanência na escola. A volta as aulas presenciais no estado, estão preestabelecidas para o dia 01/03/2021, seguindo os protocolos de biossegurança do Estado. |
Alimentação escolar | Escolas podem continuar oferecendo merenda, de forma a não formar aglomerações. Aquelas que optarem por não fazê-lo, poderão entregar kits de alimentação aos alunos de acordo com a disponibilidade de alimentos em cada unidade. Os pais de alunos matriculados na rede pública estadual receberão auxílio financeiro para garantir a alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais. (Conforme Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020 e site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) O Governo de Alagoas institui o Programa de Auxílio Alimentação, fixando o valor mensal de R$ 50,00 a ser concedido aos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o período de suspensão das aulas em função de situações de calamidade pública. (Conforme Decreto nº 69.845, de 19 de maio de 2020) Seduc publica portaria que regulamenta distribuição de merenda durante a pandemia. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
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Entrega de material impresso pela SEE | Durante o regime especial de atividades não presenciais, além dos recursos tecnológicos, podem ser utilizados meios físicos como orientações impressas com textos, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família. (Conforme Portaria nº 4..904 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020) |
Educação infantil | – |
Formação de professores | Professores e equipe gestora das unidades de ensino passarão por formação continuada oferecida pela SEDUC ou pelos parceiros com vistas à implementação do regime especial de atividades não presenciais. (Conforme Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020) Foram criados Laboratórios de aprendizagem onde os professores trabalham de forma integrada. Um destes laboratórios é de Atividades Lúdicas. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado). (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado). Seduc oferece formação para professores em atuação nos laboratórios de aprendizagens. São 150 vagas para participação nos seguintes cursos: Ligação do Bem, Clube das Escolhas e #UmDiaPod. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado). |
Plano de retorno às aulas presenciais | Em elaboração |
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Aulas suspensas em 18/03/2020. Sem previsão para o ano letivo de 2021 na rede pública. Conforme o Decreto nº 3.950, as aulas presencias só retornarão em 2021, contudo as escolas estão autorizadas a fazer atendimento presencial, tanto pedagógico como atendimento socioemocional, desde que haja agendamento prévio. Em coletiva de imprensa, o governo pontuou que ainda não há uma data prevista de retorno. A PGE acionou Ministério Público contra liberação do calendário letivo de 2021 e aulas presenciais da rede particular de Macapá, em função da alta da Covid-19 no Estado. |
Período | Entre 18/03 e 03/04. Entre 04/04 e 03/05. Férias no mês de julho. |
Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias. |
Resoluções CEE | Normativa CEE/AP nº 001/2020, de 18 de março de 2020 Dispõe sobre a suspensão das aulas. Resolução nº 033/2020 – CEE/AP, de 03 de abril de 2020 Dispõe sobra a reorganização dos calendários escolares e o regime de aulas e atividades não presenciais. |
Ensino Remoto | O ensino remoto do Estado do Amapá conta com a plataforma Aprendizagem em Casa, que disponibiliza materiais, conteúdos, video-aulas, para os alunos da rede. As aulas são disponibilizadas no canal aberto da TV Assembleia, e para aqueles que não possuem acesso a internet, as escolas disponibilizam materiais impressos. Os alunos do ensino médio conta com aulas disponibilizadas na Sala Virtual do SigEduc e no canal da SEED no youtube, para preparatório do Enem. |
Calendário escolar | A reorganização do calendário escolar oficial ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável. |
Alimentação escolar | Serão entregues kits de alimentos para estudantes matriculados na rede pública estadual no mês de abril. Uma nova entrega de alimentos acontecerá em caso de continuidade da suspensão das aulas. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado e Site do GEA) Com recursos do Tesouro do Estado, o governo investiu R$ 6,5 milhões na aquisição de mais de 2.900 toneladas de alimentos para distribuição dos Kits Merenda em Casa. O objetivo é beneficiar 120 mil estudantes da rede pública estadual, nos 16 municípios amapaenses. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado). (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Além dos Kits Merenda em Casa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seed), também distribui kits pedagógicos e de higiene bucal para os estudantes. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Cerca de 20 estudantes colaboram como voluntários nas estratégias de entrega dos dos kits Merenda em Casa. O trabalho faz parte da estratégia elaborada pela gerência de Protagonismo Estudantil para que alunos possam dar apoio às escolas durante a entrega dos alimentos. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá) Governo do Estado inicia quinta etapa de distribuição do kit merenda em casa. O governo investiu R$ 7,2 milhões do tesouro estadual para aquisição de mais de 900 toneladas de alimentos, que vão beneficiar 120 mil estudantes da rede pública estadual. (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá) (Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá) |
Entrega de material impresso pela SEE | Além dos livros didáticos já entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2020, não serão entregues mais materiais. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado) Mais de 15 mil kits escolares serão distribuídos a estudantes da rede estadual. Serão beneficiados estudantes do ensino médio regular e ensino médio EJA que se encontram em vulnerabilidade social. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Educação infantil | – |
Formação de professores | A Secretaria está realizando capacitação de gestores e professores para uso de plataforma digital para realização de atividades não presenciais. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP) elaborou um Guia de Aprendizagem com o objetivo de estabelecer diretrizes e orientações para aplicabilidade de Atividades Pedagógicas não presenciais nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Secretaria de Educação disponibiliza cursos de formação continuada para profissionais da educação da rede pública. A proposta é facilitar o uso das ferramentas disponíveis para o aperfeiçoamento das atividades educacionais. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Plano de retorno às aulas presenciais | Em elaboração |
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Suspensão das atividades presenciais em 17/03/2020. Em agosto, as aulas presenciais foram retomadas na rede pública de ensino da capital, conforme o calendário a seguir: – Ensino Médio e Educação Jovens e Adultos: 10 de agosto; – Ensino Fundamental I e II: 24 de agosto. A volta às aulas da rede pública do Amazonas teve seu início em 18/02/2021 com aulas remotas, os profissionais escolares voltaram dia 08/02/2021 para a semana pedagógica. |
Período | |
Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto n° 42.087, de 19 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias. |
Resoluções CEE | Resolução n° 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020 Acata a determinação governamental de suspensão das atividades escolares e estabelece regime especial de aulas não presenciais. Resolução nº 039/2020-CEE/AM |
Ensino Remoto | O ensino remoto do Amazonas conta com a multiplataforma Aula em Casa, onde disponibiliza o cronograma das video-aulas, materiais, conteúdo, bem como, os canais da Tv aberta para acesso ás aulas. As aulas inéditas começaram a ser exibidas em 25/02/2021 e para ampliar o atendimento, a Secretaria de educação abriu mais 3 canais de TV aberta para transmitir as aulas. Alunos e professores da rede pública têm à disposição um Caderno Digital para auxiliar nas aulas remotas, que começaram em 18/02/2021. Além do caderno, professores e alunos podem ativar o e-mail institucional em parceria com o Google para auxiliar no ensino remoto. |
Calendário escolar | Calendário letivo 2021 do Estado do Amazonas terá inicio em 18/02/2021 e tem como data prevista de término 17/12/2021. O calendário prevê 200 dias letivos e carga horária anual de 800 horas. |
Alimentação escolar | A partir do Programa Merenda em Casa, serão distribuídos durante o período de suspensão das aulas presenciais kits de alimentos que compõem a Merenda Escolar aos alunos matriculados na rede pública estadual. Os kits podem ser retirados nas escolas ou entregues nas casas dos alunos. (Conforme Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020) Durante a pandemia, Governo do Amazonas distribuiu merenda escolar a 216 mil alunos no interior. O número corresponde a 58 municípios já beneficiados pela iniciativa e a meta é que os kits de alimentação escolar sejam entregues a todos os 224 mil alunos da rede estadual, nas 61 cidades do interior. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Amazonas vence prêmio internacional pela distribuição de merenda escolar na pandemia. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Entrega de material impresso pela SEE | – |
Educação infantil | – |
Formação de professores | Estão sendo disponibilizados cursos online para professores da rede estadual por meio da plataforma Escolas Conectadas. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Foi elaborado pela Secretaria o projeto Diálogos Formativos, que tem como objetivo oferecer aos professores das redes estadual e municipal tutoriais sobre ferramentas digitais que podem ser aplicadas no ensino remoto. Além dos tutoriais, o projeto também conta com rodas de conversa entre os professores, que tem como objetivo estimular a construção de sua autonomia por meio da troca de informações e reflexão. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Corpo docente das escolas estaduais será qualificado para retorno das aulas presenciais. Em sua maioria, os cursos são voltados para a saúde mental e pública, gerenciamento de protocolos pós-pandemia, gestão administrativa e pedagógica e relações interpessoais, que agora exigem mais tato, devido às novas experiências vividas durante a pandemia. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Professores, pedagogos, gestores e pessoal administrativo terão formações voltadas para o período de retorno às aulas presenciais e sobre como proceder nesta nova realidade. Em sua maioria, os cursos são voltados para a saúde mental e pública, gerenciamento de protocolos pós-pandemia, gestão administrativa e pedagógica e relações interpessoais, que agora exigem mais tato, devido às novas experiências vividas durante a pandemia. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Servidores da Educação, recebem formação especial para retorno às aulas em Manaus. As formações voltadas aos servidores da Educação estão sendo ministradas por estudantes de Enfermagem da Materdei e técnicos da área da Saúde do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Professores da rede estadual recebem formação sobre ferramentas digitais para ensino híbrido. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Gestores escolares do interior do Amazonas participam de formação visando o retorno das aulas presenciais. O objetivo é que a iniciativa auxilie no acolhimento das equipes docentes, no retorno das atividades presenciais, que segue sem data definida. A ação é uma parceria entre a secretaria e a plataforma Vivescer, do Instituto Península. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)
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Plano de retorno às aulas presenciais |
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Suspensão das aulas presenciais no dia 16/03/2020. Em 29 de outubro, o governo determinou férias coletivas para professores da rede pública estadual, com início em 03/11 à 02/12/2020. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, permaneceram suspensas até o dia 15/01/2021, conforme Decreto nº 19.586. Em coletiva, foi informado o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino para o próximo dia 15/03/2021, de forma 100% remota. |
Período | |
Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto n° 19.529, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas por 30 dias.
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Resoluções CEE | Nota pública do CEE/BA, de 18 de março de 2020 Corrobora a suspensão das aulas. Resolução CEE/BA nº 27/2020, de 25 de março de 2020 CEE/BA orienta instituições de ensino sobre as atividades curriculares a distância no período de enfrentamento ao Coronavírus. Resolução CEE/BA n.º 34 de 28 de abril de 2020 Dispõe sobre o regime de atividades não presenciais e sua validação junto ao Conselho Estadual de Educação Resolução CEE/BA n.º 37 de 18 de maio de 2020 Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE/BA nº. 27 de 25 de março de 2020. |
Ensino Remoto | Foi iniciada a transmissão da programação “Estude em Casa” pela TV, e o projeto “Classes Abertas” de salas de aula online com orientação de professores da Escola da Fundação Roberto Marinho. O ensino remoto do Estado da Bahia conta com um roteiro de estudos para os alunos disponibilizados no site oficial da SEC, que abrange o fundamental II e médio, ensino quilombola, indígena, especial, jovens e adultos. A página conta ainda com suporte e orientações para os professores. Esses roteiros fazem parte do projeto Pílulas de Aprendizagem, lançado pelo Governo do Estado em outubro de 2020 com o objetivo de auxiliar os alunos e professores nesse momento de pandemia. O Estado lançou o Educa Bahia, um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir de 01/03/2021, disponibilizando os canais de acordo com o território. |
Calendário escolar | Segundo a Resolução nº 50 do Conselho Estadual de Educação (CEE) a educação básica e a educação superior, foram dispensadas do cumprimento dos 200 dias letivos em função do Coronavírus. Para a educação infantil e o ensino médio, foram mantidas a carga horária mínima exigida. A mesma resolução, torna admissível o modelo híbrido, respeitando as normas e procedimentos sugeridos pelo CEE. Para o ensino fundamental, médio e médio técnico, será adotada a forma bianual, expressada por currículo continuum. O currículo continuum irá até 29/12/2021, com 1.500 horas aula e três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, passará para a fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais. Em entrevista, foi anunciado como será a retomada do ano letivo para os alunos da Rede Estadual. |
Alimentação escolar | O Governo do Estado criou o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda para famílias de alunos da rede pública estadual. |
Entrega de material impresso pela SEE | – |
Educação infantil | – |
Formação de professores | A Secretaria irá oferecer formação continuada aos professores na modalidade à distância. Serão abordadas pautas como a função e a prática dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos, avaliação e currículo. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado) Estão sendo ofertados cursos para educadores na Plataforma Anísio Teixeira. No ambiente online também podem ser encontrados vídeos, oficinas e podcasts, entre outros conteúdos. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Secretaria da Educação inicia formação continuada para representantes das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A atividade, que será realizada na plataforma de formação continuada, foi aberta com uma live, no canal do Instituto Anísio Teixeira no Youtube. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) SEC promove live sobre uso responsável da internet e enfrentamento a crimes cibernéticos. O objetivo do curso é orientar educadores e familiares sobre o uso legal, responsável e ético da internet, além de apresentar informações importantes sobre o enfrentamento de práticas de crimes cibernéticos e de violação contra os Direitos Humanos. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Plano de retorno às aulas presenciais | Em elaboração A Secretaria de Estado da Educação (SEC) tem mantido um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA), a fim de avaliar os desafios da retomada das aulas presenciais no ano de 2021. SEC discute em 20/02/2021 sobre o plano de retorno das aulas com os núcleos territoriais do Estado da Bahia.
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Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Suspensão das aulas presenciais no dia 19/03/2020. Com a publicação do calendário letivo de 2021, o retorno das aulas aconteceu em 01/02/2021, podendo ser no formato híbrido ou remoto. |
Período | Entre 19/03 e 04/04. Entre 05/04 e 01/05. |
Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020 Decreta situação de emergência e suspende aulas presenciais por 15 dias. |
Resoluções CEE | Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020 Dispõe sobre regime especial de atividades não presenciais como forma de reorganização do calendário escolar. |
Ensino Remoto | O Estado conta com a plataforma CONEXÃO SEDUC, que por meio de web seminários disponibiliza aulas para a rede pública, bem como, formações e compartilhamento de experiências diante a pandemia. Para potencializar o acesso á aprendizagem, o governo do Ceará fez a distribuição de chip’s com acesso a internet de 20GB. Estima-se que mais de 300 mil alunos receceberam os chip’s. Além da CONEXÃO SEDUC, o Ceára desenvolveu o Programa Vamos Aprender, em parceria com a Undime Nacional, e as emissoras de radiodifusão TV Ceará e TV Assembléia. |
Calendário escolar | Orientações sobre o calendário escolar referente a 2021 nas escolas da Rede Estadual e Redes Municipais do Ceará. Diretrizes para o ano letivo de 2021, com a possibilidade de ensino híbrido ou remoto. Guia de apoio para gestores e funcionários da escola, professores, alunos e suas famílias, da Rede Estadual de Ensino. |
Alimentação escolar | Será distribuído um cartão vale alimentação para os alunos da rede estadual de ensino (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Entrega de material impresso pela SEE | Para as atividades do regime especial não presencial, as instituições de ensino devem preparar materiais específicos por meios digitais ou não, viabilizando a realização das atividades por parte dos alunos. |
Educação infantil | – |
Formação de professores | A Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação está disponibilizando diversas opções de cursos gratuitos, bem como dicas de conteúdos e de plataformas de aprendizado a distância. A SEDUC está promovendo o II Encontro dos Formadores Regionais com Foco na Aprendizagem, à distância, com professores de Língua Portuguesa e Matemática, além de técnicos da rede. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) A Secretaria da Educação (Seduc) realizou duas webinars com o objetivo de acolher estudantes e professores para as atividades letivas do segundo semestre de 2020. Um dos temas foi “sobre afetos e recomeços: caminhos e possibilidades de cuidado”, com conteúdo direcionado aos educadores, e o outro “Diálogos Educacionais: retorno às atividades do segundo semestre”. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) A Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, no dia 02 de setembro, a webinar “Princípios da educação online e aprendizagem híbrida”, marcando o encerramento do Seminário Gestão do Ensino no Contexto Atual: experiências e possibilidades. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Plano de retorno às aulas presenciais |
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | O ano letivo de 2020 iniciou em fevereiro de forma presencial. No dia 12/03/2020 teve as aulas suspensas em decorrência da disseminação da Covid-19. Em 13/07/2020, o ano letivo foi retomado de forma remota e seu encerramento foi em 28/01/2021. O ano letivo de 2021 terá início em 08/03/2021. Segundo pronunciamento, as aulas voltarão em formato remoto. O calendário escolar será mantido, e 15 dias após seu início será feito uma avaliação para rever a situação das aulas no DF. O encontro pedagógico será 100% remoto e acontecerá dos dias 03/03/2021 a 05/03/2021. |
Período | Entre 16/03 e 05/04. Entre 06/04 e 31/05. Suspensão por tempo indeterminado. Autorização para retorno das aulas presenciais a partir de 03 de agosto. Suspensão do retomada das aulas presenciais a partir de 03 de agosto. |
Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto n° 40.520, de 14 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias. |
Resoluções CEE | Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020 Orienta as instituições de ensino em relação às medidas a serem adotadas para reorganização do calendário escolar, bem como autoriza a realização de atividades não presenciais. Parecer n 37/2020 de 16 de abril de 2020. Determina às instituições educacionais das redes de ensino pública e privada do Sistema de Ensino do Distrito Federal que realizem os ajustes necessários nas suas organizações pedagógica, administrativa e calendário escolar. Recomendação nº 01/2020 de 25 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar,os planejamentos pedagógico e administrativo e o cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual. |
Ensino Remoto | O ensino remoto do DF conta com a utilização das ferramentas Google. Professores foram preparados para utilizarem as ferramentas como Google Sala de Aula (classroom) e Google Meet. Também foram disponibilizados materiais impressos para aqueles que não possuíam meios de acesso, bem como, aulas ao vivo na TV aberta contando com 5 canais, incluindo aulas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São disponibilizadas aulas ao vivo no canal Educa DF com materiais sobre o Enem e diversos assuntos. Os professores da rede se reunem virtualmente para compartilhar experiências das aulas remotas no DF e ainda contam com o canal CRE Plano Piloto para orientação, formação e compartilhamento de experiência entre os profissionais da educação. |
Calendário escolar | Calendário escolar 2021 no DF autoriza o início do ano letivo em 08 de março, com a exigência de 200 dias letivos de aulas, incluindo 11 sábados, e se encerrando no dia 22 de dezembro de 2021. Foram publicados os calendários das instituições de ensino da rede pública do DF (anual e semestral), das instituições parceiras e do Centro Interescolar de Línguas. Conforme última decisão no dia 25/02/2021, o ano letivo voltará de forma remota, e 15 após seu início será feita uma avaliação para repensar a continuidade do ano letivo. |
Alimentação escolar | Instituição da “Bolsa Alimentação Escolar Emergencial” para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio também está assegurado para alunos matriculados em creches e instituições parceiras. (Conforme Decreto nº 40.523, de 15 de março de 2020) O Governo do Distrito Federal adquiriu, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), “Cestas Verdes” para as famílias de estudantes das 683 escolas da rede. No total, a estimativa é que 174 mil cestas sejam distribuídas, totalizando um investimento de R$ 3.413.503,19. Os alunos beneficiários do Bolsa Alimentação podem receber os alimentos somente caso haja excedente de cestas verdes. Dependendo do retorno das aulas presenciais haverá uma segunda distribuição, prevista para a segunda quinzena de agosto. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) O sexto crédito dos programas Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC) foi liberado. Os valores são referentes ao período de 1º a 31 de agosto. Os benefícios contemplam 129 mil estudantes da rede pública de ensino e as crianças matriculadas nas instituições conveniadas da Secretaria de Educação. Desde o começo dos programas, em março, já foram investidos R$ 72,8 milhões. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) Material Escolar: Quatro mil famílias recebem créditos do Cartão Material Escolar. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Entrega de material impresso pela SEE | As instituições de ensino ou redes se ensino devem considerar, além do material disponível virtualmente, a preparação de materiais impressos com textos, estudos dirigidos e avaliações enviadas aos estudantes. (Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020) Para atender os estudantes que não estão na plataforma Escola em Casa DF, as equipes gestoras e professores se organizam para garantir a entrega do material impresso, que tem o mesmo conteúdo oferecido na plataforma. Nesse caso, a frequência dos estudantes será registrada com o retorno das atividades. (Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020) Estudantes sem acesso à internet contarão com um serviço de entrega e recolhimento de materiais impressos. Até então, as famílias estavam indo às escolas para buscar os materiais e também para entregar as atividades realizadas. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado) |
Educação infantil | – |
Formação de professores | SEDUC abriu inscrições para o curso de formação para o Google Sala de Aula, destinado aos professores do Ensino Médio, com o objetivo de orientá-los quanto ao uso didático e pedagógico dessa plataforma. Tal formação é realizada pelo Google e coordenada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado 1 e 2) De 8 a 12 de junho, Eape promove cursos para produção de material didático e uso das plataformas Google G Suite e Moodle. (Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado 1 e 2)
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Plano de retorno às aulas presenciais |
Estado | |
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Situação das aulas presenciais | Aulas suspensas a partir do dia 24/03/2020 e permanecendo remota até outubro. Houve a tentativa de voltar com o ensino médio híbrido, porém após proliferação do vírus as aulas voltaram a ser remotas. Início do ano letivo 2021 em 04/02/2021, de acordo cada unidade de ensino e seguindo os padrões de segurança do mapa de risco elaborado pelo estado. |
Período | |
Atos normativos e resoluções do CEE | Decreto n° 4.597, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias. |