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27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
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27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
  • As aulas presenciais foram suspensas em 17/03/2020, continuando em formato remoto. O ano letivo de 2021 será retomado no dia 08/02/2021 inicialmente na modalidade híbrida, atendendo 50% da capacidade apenas em plantões pedagógicos. Professores com comorbidades permanecerão no ensino remoto.

  • Decreto nº 407, de 16 de março de 2020

    Suspensão das aulas até 05/04

    Decreto nº 432, de 31 de março de 2020

    Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04

    Decreto nº 522, de 12 de julho de 2020.

    Institui classificação de risco, sendo que dentre as medidas restritivas tem-se a suspensão de aulas por tempo indeterminado.

  • As aulas contarão com plantões pedagógicos conforme agendamento para recuperar o aprendizado prejudicado devido a pandemia. O Estado também publicou uma cartilha para orientar a equipe pedagógica na contratação e utilização da internet. A cartilha orienta sobre o uso do AVA Classroom, e outras metodologias utillizadas pelas escolas na continuidade do ensino remoto. Para alunos sem acesso a internet, escolas tem levado o material em casa, utilizado de carro de sons para divulgação da retirada das apostilas na escola, redes sociais para motivar alunos, e plantões pedagógicos respeitando as medidas de biossegurança.

  • Adoção do continuum curricular de dois anos, a partir da fusão dos anos letivos de 2020 e 2021 com 8 bimestres, com término do ano letivo em 18/12/2020 somando 3 bimestres e início do ano letivo de 2021 em 08 de fevereiro, seguindo o 4º bimestre. A SEDUC publicou o orientativo pedagógico que prepara os professores para as atividades letivas de 2021.

  • Publicado

27/02/2021
  • Aulas remotas iniciaram em 23/03/2020 até a finalização do ano letivo. Em novembro, foi publicada as diretrizes para o ano letivo de 2021 que iniciou em 04/02/2021. Após reunião realizada pela equipe do Centro de Operações Emergenciais (COEMS) com a Secretaria de Estado de Educação (SED) e referendada pelo Prosseguir, foi comunicado o retorno das atividades remotas em 01/03/2021.

  • Decreto n° 15.393, de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas até 06/04.
    Decreto nº 15.410, de 1º de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 03/05.
    Resolução nº 3.749 – SED/MS, de 28 de abril de 2020. Altera os calendários escolares do ano de 2020 e estabelece a antecipação do recesso escolar até 18/05.
    Decreto nº 15.436, de 13 de maio de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas até 30/06.
    Decreto nº 15.479, de 27 de julho de 2020. Prorroga-se para até 7 de setembro de 2020 a suspensão das aulas presenciais nas unidades escolares e nos centros da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

  • Com o parecer orientativo, as instituições escolares do Mato Grosso do Sul, possui autonomia e responsabilidade para melhor adequação das atividades remotas, sendo obrigatório a exigência da carga horária mínima letiva para cada unidade escolar. Em parceria com o projeto Vamos Aprender, o governo do Estado disponibiliza desde 25/05/2020 aulas na Tv aberta, exibida pela Rede MS de Integração de Rádio e Televisão. As aulas são disponibilizadas todos os dias da semanas em todos os períodos do dia. As aulas remotas conta ainda com a plataforma protagonismo digital, onde possui uma série de materiais, roteiros e plano de aula, bem como suporte para gestores e professores da rede.

  • O ano letivo de 2021 iniciou-se em 04/02/2021. O Estado deu autonomia para cada unidade escolar decidir a melhor forma de retomada, seguindo os protocolos de biossegurança por ele publicado. O calendário escolar referente a 2021 contará com sábados letivos, aulas híbridas, duzentos dias letivos, e tem previsão de término em dezembro de 2021.

  • Publicado

27/02/2021
27/02/2021
  • Início do ano letivo 2021 em 03/02/2021, no formato remoto, com aulas pela TV Cultura e plataforma Todos em Casa pela Educação. Está sendo entregue, gradualmente, os cadernos escolares para acompanhamento das atividades remotas. Fou publicado o “Guia de Aula Remotas” para ajudar a equipe técnico-pedagógica nas atividades remotas. No dia 01/03/2021, 14 municípios da Região do Baixo Amazonas iniciarão o calendário letivo. O atraso do ano letivo se deu pelo agravamento dos casos de Covid-19, onde a região manteve-se em Lockdown conforme reedição do Decreto nº800/2020.

  • Decreto n° 609, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas com garantia de manutenção da alimentação escolar.
    Decreto nº 609, republicado em 20 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 22/04, com antecipação do recesso de julho.
    Decreto nº 609, republicado em 06 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais por 15 dias, a partir de 05/05, com prorrogação do recesso escolar de julho, antecipado em razão da suspensão das aulas presenciais.
    Decreto nº800, de 31 de maio de 2020. Institui o Projeto RETOMAPARÁ e mantem a suspensão das aulas presenciais.
    Decreto nº800 republicado em 7 de agosto. Permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas estaduais da rede pública.
    Resolução nº 020, de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre as Diretrizes para a reorganização dos calendários letivos 2020/2021 no Sistema Estadual de Ensino do Pará.

  • O ensino remoto do Pará conta com apoio da plataforma Todos em Casa Pela Educação, onde é disponibilizada video aulas, materiais e conteúdos para os alunos da rede estadual. As videoaulas também são transmitidas diariamente pelo canal da TV Cultura. O SEDUCAST é um podcast destinado a orientações sobre a educação para professores, alunos e comunidade escolar. Conta com o Enem Pará, uma plataforma para estudantes do ensino médio fazer um preparatório para o ENEM, com conteúdos, dicas, e plano de estudos. No dia 08 de fevereiro foi publicada uma cartilha lúdica para os alunos da rede, em função de orientar sobre a retomada das aulas, bem como medidas de proteção contra a Covid-19.

  • Início das aulas referente ao ano de 2021 em 03 de fevereiro, na modalidade remota. É esperado o cumprimento de 232 dias letivos, com 7h30 cada, estabelecendo o total de 1740 horas anuais para a efetivação do currículo continuum.

  • Publicado

27/02/2021
27/02/2021
  • Suspensão das aulas presenciais a partir de 20/03/2020, com encerramento em 18/12/2020 em caráter remoto. As atividades letivas 2021 estão previstas a partir de 18/04/2021. Segundo o protocolo a ordem de retorno para redes públicas e privadas começará pelo ensino médio, fundamental I e II, e educação infantil respectivamente. Para alunos menores de dois anos, cada instituição fará seu plano específico. Além das medidas, o governo disponibilizou um termo para que os pais assinassem em relação a retomada do ensino presencial. No site oficial é possível identificar uma página para orientação do retorno presencial e tira dúvidas, o Aulas Seguras 2021. O governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa um projeto onde coloca a educação como atividade essencial no Paraná. A previsão é que o projeto seja votado para entrar em vigor antes da retomada das aulas.

  • Decreto n° 4230, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas por tempo indeterminado.
    Resolução n° 901/2020 – SEED/PR, de 21 de março de 2020. Estabelece a distribuição quinzenal de kits de alimentos da merenda a alunos beneficiários do Bolsa Família e em situação de vulnerabilidade.
    Decreto nº. 4960 de 02 de julho de 2020. Protocolo de retorno às aulas

  • O ensino remoto do Estado do Paraná possui a plataforma Aula Paraná que conta com importantes ações sociais, materiais, conteúdos, tutoriais para alunos e professores da rede estadual. Também é disponibilizado na versão APP para andróide e apple, bem como o direcionamento para o APP web do professor. As aulas são disponibilizadas no canal da TV aberta, youtube, e google sala de aula. Os pais poderão preencher um termo para salientar o interesse em enviar seus filhos para as atividades escolares presenciais no ano letivo de 2021.

  • Calendário escolar 2021 do Estado do Paraná dará início em 18 de fevereiro, em caráter híbrido de ensino, com previsão de término em 17 de dezembro de 2021.

  • Publicado

27/02/2021
19/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
  • Suspensão das atividades letivas em 18 de março de 2020. Início das aulas remotas em 01/06/2020. Começo do ano letivo 2021, em 08/03/2021 com os alunos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º), 11/03/2021 os estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), e 15/03/2021 os alunos do Ensino Médio e Técnico. Os anos iniciais, 1º e 2º ano do fundamental estão autorizados pelo Estado a continuarem presenciais seguindo os protocolos de biossegurança, mesmo em regiões com bandeira preta. O governador comunicou as medidas restritivas de segurança e circulação no Estado do Rio Grande do Sul, devido a alta da Covid-19.

  • Decreto n° 55.118, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas por 15 dias.
    Decreto nº 55.154, de 1º de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 30/04.
    Decreto n.º 55.591, 2ªedição, de 24 de novembro de 2020, dispõe sobre o estabelecimento das normas aplicáveis às instituições de ensino do Rio Grande do Sul, no que tange a pandemia do novo Coronavírus.
    DECRETO Nº 55.769, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização do Decreto nº 55.764 (de 20 de fevereiro de 2021), que instituiu a suspensão geral de atividades no período noturno para reduzir a circulação de pessoas e, consequentemente, a propagação do coronavírus em todo o Estado.
    DECRETO Nº 55.768, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto 55.240 (de 10 de maio de 2020), que instituiu o sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia, mantendo a cogestão estadual, permitindo a adoção de protocolos próprios até o limite das restrições da bandeira anterior.
    DECRETO Nº 55.767, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a alteração do Decreto 55.465 (de 5 de setembro de 2020), que estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino públicos e privados do Rio Grande do Sul.
    DECRETO Nº 55.766, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a atualização das medidas sanitárias segmentadas e as bandeiras de cada uma das 21 regiões Covid estabelecidas no sistema de Distanciamento Controlado

  • Para o ano letivo de 2021, a estimativa é que ocorra em formato híbrido de ensino. Para isso o Estado do Rio Grande do Sul investiu em equipamentos para as unidades escolares, bem como a entrega de Chromebooks para os professores, gestores e coordenadores pedagógicos da rede estadual. As aulas remotas continuarão via Google Sala de Aula e aulas ao vivo no Canal TVE. Para a educação infantil continuará sendo utilizada as plataformas Elefante Letrado e Árvore.

  • O Calendário letivo 2020 estendeu-se até 31 de janeiro de 2021, seguindo de férias coletivas entre os trabalhadores das instituições de ensino pelo mês de fevereiro. A partir do dia 08/03/2021 iniciará o ano letivo de 2021. Primeiramente voltarão os anos iniciais, no dia 11/03/2021 voltarão os alunos do Fundamental II, e no dia 15/03/2021 retornarão os alunos do ensino médio e técnico.

  • Publicado

27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
27/02/2021
  • Suspensão das aulas presenciais a partir de 23/03/2020 e retomada das aulas não presenciais em 27/04/2020. Ensino híbrido, de maneira gradual, com atividades de reforço e acolhimento emocional, a partir de 08/09/2020. Considerando o calendário continnum 2020/2021, em 04/01/2021 alguns estudantes da rede estadual voltaram presencialmente as escolas para recuperação intensiva do ano de 2020. O ano letivo de 2021 retomou ás aulas em 01/02/2021, de maneira gradual e regionalizada, seguindo os padrões de biossegurança. No sistema de revezamento, 60% do esperado voltaram as aulas presenciais dentre mais de um milhão que estavam autorizados. Como medida protetiva, a prefeitura de São Paulo irá contrarar mães para auxiliar no retorno das aulas em função dos cuidados frente ao Covid-19. O projeto intitulado por Programa Operação Trabalho – POT Volta às Aulas, é destinado reinserção de mulheres no mercado de trabalho e ao reforço da aplicação dos protocolos sanitários e de distanciamento social nas escolas municipais da capital paulista.

  • Decreto n° 64.862, de 13 de março de 2020. Suspensão das aulas.
    Decreto n° 64.864, de 16 de março de 2020. Antecipação do recesso escolar até 20/04.
    Decreto nº 64.891,de 30 de março de 2020. Dispõe sobre o programa Merenda em Casa.
    Resolução Seduc 44 de 20 de abril de 2020. Dispõe sobre a reorganização e o replanejamento do calendário e das atividades escolares.
    Decreto Nº 65061, de 16 de julho de 2020. Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.
    DECRETO Nº 65.384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19, no Estado de São Paulo.

     

  • Para o ensino remoto, o Estado de São Paulo conta com o Centro de Mídias SP, na orientação de alunos e professores, bem como na disponibilização de materiais e conteúdos educativos. Com ele é possível fazer download do APP em celulares andróides e apple, assistir as aulas diariamente pela TV Cultura Educação. Para os estudantes e professores que não possuem acesso a internet, o governo disponibilizou um chip para realização das atividades. Estudantes da rede estadual tiveram até 26/02/2021 para solicitar interesse em receber o chip 3G disponibilizado pelo Estado, ao todo são mais de 500 mil chip’s que abrange escolas indígenas, quilombolas e alunos do período noturno da rede.

  • Calendário escolar 2021 do Estado de São Paulo retoma as aulas, gradualmente, a partir do dia 08/02/2021. Para a retomada, é necessário seguir os critérios do Centro de Contingência do Coronavírus. As escolas receberão até 35% do número de estudantes matriculados.

  • Publicado

27/02/2021
27/02/2021
Orgão Documento Detalhamento

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da agenda pública no
último mês. Condições admissíveis para a realização de práticas pedagógicas de forma presencial só poderão se dar mediante redução sustentada do número de casos novos da Covid-19, indicando, portanto, a redução da transmissão comunitária da doença. Quando estivermos diante desse cenário, os planos de proteção e redução de riscos da Covid-19, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, já deverão estar em andamento.

Esse manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade.

Planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das
escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar

Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado Federal

Projeto de Lei n° 786/2020

(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado

Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020,  prejudicado pela pandemia do coronavírus.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020

A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial.

Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

 

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

 

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE

(Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade.

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões.

Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes.

As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota de esclarecimento de 21 de março de 2020

A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota à imprensa, de 25 de março de 2020

Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas.

As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores.

É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

– É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais:

1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;

2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e

3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras

Elementos para o Protocolo:

1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social.

2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários.

3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto.

4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc)

6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido)

7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores)

8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.)

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus.

Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica.

Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE.

Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes.

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias.

Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE.

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020

Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

Medida provisória nº 934, de 1 de abril de 2020

Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

 Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020

Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

Orgão Documento Detalhamento
INEP

Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020

Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia

Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados.

As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual.

Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica no contexto da Pandemia da Covid-19.

 

O documento aborda algumas Medidas Gerais a serem adotadas na escola:

_Capacitação dos profissionais da educação e colaboradores;

_Manutenção da comunicação constante com pais/responsáveis, funcionários e estudantes coordenada com as autoridades locais de saúde;

_Atenção especial deve ser dada aos pais surdos, ou com outra deficiência, que tenham crianças na educação básica para que a comunicação seja realizada em libras;

_Utilização constante de máscaras por toda a comunidade escolar;

_Manutenção de especial atenção na etiqueta respiratória e higienização na entrega de materiais e equipamentos de proteção individual, na manipulação de alimentos etc.

_Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas;

_Manutenção dos ambientes limpos e ventilados;

_Monitoramento da temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação ao chegarem no ambiente escolar;

_Orientações sobre a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula;

_Limitar as interações em grandes grupos;

_Manutenção do espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula

Orgão Documento Detalhamento
UNCME

Portaria n° 001/2020, de 13 de março de 2020

A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal.

Orgão Documento Detalhamento
UNDIME

Posicionamento público – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação, de 24 de março de 2020

Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD.

Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância.

As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas.

Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia.

A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos.

Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares.

Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares.

Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social.

O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas.

Orgão Documento Detalhamento
UNDIME

Nota pública, de 30 de março de 2020

O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental.

Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores.

O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos.

Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias.

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Estado
Situação das aulas presenciais

Aulas presenciais suspensas em 17/03/2020 e ano letivo 2020 previsto para ser finalizado em março de 2021. O mês de abril será para matrículas e recesso escolar. O ano letivo de 2021 começa logo em seguida, no mês de maio, no formato remoto. O Estado do Acre publicou as diretrizes e normas para retomada de atividades em todo o território.

Período

Entre 18/03 e 03/04.

Entre 04/04 e 10/04.

Entre 11/04 e 30/04.

Entre 01/05 e 15/05.

Atos normativos e resoluções do CEE

Portaria da SEE n° 764, de 18 de março de 2020. Suspensão das aulas até dia 03/04.
Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020. Garantia de distribuição da merenda escolar.
Decreto nº 5.658, de 1º de abril de 2020. Suspensão das aulas até 10/04.
Decreto nº 5.871, de 30 de abril de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão das aulas até o dia 15 de maio.
Decreto nº 6.056, de 1º de junho de 2020. Suspensão de aulas prorrogada por 30 dias. Período: 15/05 entre 15/06.
PARECER CEE/AC No 25/2020, 18 de setembro de 2020, dispõe sobre a o Plano II para a continuidade de Atividades Pedagógicas e aulas não presenciais para as escolas públicas da Rede Estadual e Plano para conclusão e certificação, em caráter excepcional para alunos da 3a série do Ensino Médio.
Decreto nº 7.225, de 05 de novembro de 2020. Dispõe sobre o retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, em decorrência das medidas de isolamento decretadas em virtude da pandemia causada pela Covid-19, no âmbito do território do Estado do Acre.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021. Dispõe sobre a regulamentação em caráter excepcional do Regime Especial de Atividades Escolares de acordo com as Leis nº14.040/2020 e a Lei 9394/96 do Estado do Acre.

Resoluções CEE

Resolução CEE/AC nº 142/2020, de 17 de março de 2020

Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar

Ensino Remoto

Plataforma EducAcre de ensino remoto para professores e alunos da rede estadual do Acre. As aulas também são disponibilizadas por áudio nas plataformas de rádio, em canais da TV aberta, e material impresso nas escolas. Plataforma Escola Digital, disponibilizando conteúdos, planos e roteiros de aulas, orientando professores e alunos para potencializar o ensino remoto. Material pedagógico de apoio para a Rede de Educação básica 2020, Fundamental II e Médio.

Calendário escolar

O calendário escolar deve ser reorganizado a partir da realização de aulas não presenciais, bem como possibilidade de extensão do ano letivo e efetivação de trabalhos escolares como dias letivos. A rede estadual está contabilizando, de forma remota, 25% da carga horária total anual. 

Alimentação escolar

Manutenção da merenda escolar para alunos em situação de vulnerabilidade social, através da distribuição de cestas básicas.

(Conforme Decreto nº 5.628, de 27 de março de 2020)

Estudantes do ensino médio recebem alimentos provenientes da agricultura familiar.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Foram distribuídas 68.012 cestas com produtos da merenda escolar durante a pandemia do coronavírus para as famílias dos estudantes cadastradas no programa Bolsa Família.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Entrega de material impresso pela SEE

A Seduc está realizando a impressão de materiais didáticos para alunos que não dispuserem, neste momento, de internet para realizar o acompanhamento das aulas remotas online.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) planeja a aquisição de 700 kits de apoio educacional para atender os estudantes do ensino fundamental anos finais e ensino médio das escolas estaduais, a partir de 2021.. O kit é um carrinho que transporta os equipamentos de multimídia e é composto de 20 chromebooks, um par de óculos de realidade virtual e um roteador de rede sem fio para o professor utilizar em sala de aula. Dependendo do número de alunos, a escola pode receber até seis kits.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Educação infantil

Formação de professores

A Diretoria de Ensino e Departamento de Inovação está promovendo capacitações à distância para professores em ferramentas digitais para uso em EAD, divididas em oficinas de podcast, Google Classroom, Slack, Zoom, entre outras. As oficinas estão sendo disponibilizadas na plataforma digital da Secretaria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foram realizados dois cursos online sobre Educação Especial para professores do Atendimento Educacional Especializado, mediadores e assistentes educacionais, acadêmicos e a comunidade em geral.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Profissionais do ensino especial passam por formação na modalidade EaD.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

Educação lança Jornada de Autocuidado para professores da rede estadual.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Acre)

 

Plano de retorno às aulas presenciais

Publicado

Estado
Situação das aulas presenciais

Suspensão das aulas presenciais, com antecipação do recesso escolar, no dia 23/03/2020. Em setembro, houve novo recesso escolar entre os dias 07 à 19/09/2020. Há previsão de que a retomada das atividades escolares da rede pública estadual iniciará em 01/03/2021, com o planejamento letivo, de maneira gradual pelo formato híbrido. O plano de retorno está sendo construído e será publicado. De acordo com a superintendente da rede estadual de ensino do Alagoas, houve uma alteração no calendário escolar emergencial 2020/2021 no que se refere ao período de matrículas na rede básica. Essa alteração se deu, pelo resultado da busca ativa por estudantes que ainda não estavam matriculados. As novas datas seguem o período de 27/01 a 02/02 para rematrícula e de 03/02 a 08/02 para vagas remanescentes, a fim de garantir o direito do aluno a permanência na escola. A volta as aulas presenciais no estado, estão preestabelecidas para o dia 01/03/2021, onde o Secretário da Educação coloca que as escolas estarão adequadas aos protocolos sanitários de saúde para receber os alunos.

Período

 

 

Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto nº 69.527, de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas e antecipação do recesso. Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020. Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar.
Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020. Dispõe sobre a manutenção da distribuição da alimentação escolar e/ou a de kits de alimentos.
Decreto nº 69.624, de 6 de abril de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 07/04 e 30/04.
Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 7 de abril de 2020. Estabelece regime especial de atividades não presenciais.
Decreto n 69.700, de 20 de abril de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais entre 21/04 e 05/05.
Decreto nº 69.722, de 4 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais entre 06/05 e 31/05.
Decreto nº 69.935, de 31 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 10/06.
Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020. Orienta a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de realização de atividades não presenciais para tal.
Decreto nº 70.066, de 10 de junho de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas presenciais até 30/06.
Decreto nº 70.145, de 22 de junho de 2020. Ficam suspensas todas as aulas presenciais nas escolas, apenas retornando as aulas presenciais quando o Estado de Alagoas estiver na Fase Verde do Plano de Distanciamento Social Controlado.
Portaria nº 9356/2020, de 18 de agosto de 2020. Institui o Recesso Escolar Extraordinário para as Unidades de Ensino da Rede Estadual.
Portaria SEDUC nº 9.997/2020, de 25 de setembro de 2020. Dispõe sobre a regulamentação da entrega do kit merenda com recurso do PNAE durante o período do REAENP para alunos da rede Estadual de Ensino como medida de prevenção para conter a propagação do Coronavírus (Covid19).
PORTARIA/SEDUC Nº 11.907/2020, de 16 de dezembro de 2020. Dispõe em caráter excepcional a organização da oferta da educação básica no estado do Alagoas, mediante apresentação do Ciclo Emergencial Continuum Curricular referente a 2020/2021.

Resoluções CEE

Nota conjunta UNC-ME/AL, CEE/AL E UNDIME/AL, de 20 de março de 2020

Orientações sobre suspensão das aulas e reorganização do calendário escolar.

Resolução nº 27/2020 – CEE/AL, de 31 de março de 2020

Orienta a reorganização do calendário escolar e a possibilidade de realização de atividades não presenciais para tal.

Ensino Remoto

O Estado estabeleceu uma parceria com a plataforma Luz do Saber, cujo foco está voltado para trabalhar alfabetização com estudantes dos 1º e 2º anos do Ensino Fundamental. Para fortalecer o aprendizado dos estudantes, o governo lançou a plataforma Escola Web, que contem roteiro de estudo, planos de aulas e cursos. No período da pandemia, as aulas estão sendo transmitidas por meio do canal aberto da TV Educativa. Aos alunos que não tem ao ensino virtual, a Secretaria de Educação disponibilizou materiais impressos e apostilas de estudo.

Calendário escolar

De acordo com a superintendente da rede estadual de ensino do Alagoas, houve uma alteração no calendário escolar emergencial 2020/2021 no que se refere ao período de matrículas na rede básica. Essa alteração se deu, pelo resultado da busca ativa por estudantes que ainda não estavam matriculados. As novas datas seguem o período de 27/01 a 02/02 para rematrícula e de 03/02 a 08/02 para vagas remanescentes, a fim de garantir o direito do aluno a permanência na escola. A volta as aulas presenciais no estado, estão preestabelecidas para o dia 01/03/2021, seguindo os protocolos de biossegurança do Estado.

Alimentação escolar

Escolas podem continuar oferecendo merenda, de forma a não formar aglomerações. Aquelas que optarem por não fazê-lo, poderão entregar kits de alimentação aos alunos de acordo com a disponibilidade de alimentos em cada unidade.

Os pais de alunos matriculados na rede pública estadual receberão auxílio financeiro para garantir a alimentação durante o período de suspensão das aulas presenciais.

(Conforme Portaria nº 4.341/2020 – SEE/AL, de 25 de março de 2020 e site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Governo de Alagoas institui o Programa de Auxílio Alimentação, fixando o valor mensal de R$ 50,00 a ser concedido aos estudantes matriculados na Rede Estadual de Ensino, durante o período de suspensão das aulas em função de situações de calamidade pública.

(Conforme Decreto nº 69.845, de 19 de maio de 2020)

Seduc publica portaria que regulamenta distribuição de merenda durante a pandemia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

 

Entrega de material impresso pela SEE

Durante o regime especial de atividades não presenciais, além dos recursos tecnológicos, podem ser utilizados meios físicos como orientações impressas com textos, estudo dirigido e avaliações enviadas aos alunos/família.

(Conforme Portaria nº 4..904 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020)

Educação infantil

Formação de professores

Professores e equipe gestora das unidades de ensino passarão por formação continuada oferecida pela SEDUC ou pelos parceiros com vistas à implementação do regime especial de atividades não presenciais.

(Conforme Portaria nº 4.904/2020 – SEE/AL, de 07 de abril de 2020)

Foram criados Laboratórios de aprendizagem onde os professores trabalham de forma integrada. Um destes laboratórios é de Atividades Lúdicas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) promoveu mais de 1.100 formações com professores durante o isolamento social. Dentre as informações, destacam-se as lives e webinários sobre o uso pedagógico de ferramentas digitais, Ensino Integral e Referencial Curricular de Alagoas do Ensino Médio.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Ferramentas de interação, conteúdos e objetos de aprendizagem. Devido à pandemia do coronavírus (Covid-19), o modelo tradicional de escola está passando por uma transformação. Uma nova forma de ensinar tem ganhado destaque: mais conectada e tecnológica. Foi pensando nisso, que a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promove nesta quinta-feira (06) , uma live especial com transmissão partir das 15h no Facebook (/educação.alagoas) e YouTube (Educação Alagoas) da secretaria.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Seduc oferece formação para professores em atuação nos laboratórios de aprendizagens. São 150 vagas para participação nos seguintes cursos: Ligação do Bem, Clube das Escolhas e #UmDiaPod.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado).

Plano de retorno às aulas presenciais

Em elaboração

Estado
Situação das aulas presenciais

Aulas suspensas em 18/03/2020. Sem previsão para o ano letivo de 2021 na rede pública. Conforme o Decreto nº 3.950, as aulas presencias só retornarão em 2021, contudo as escolas estão autorizadas a fazer atendimento presencial, tanto pedagógico como atendimento socioemocional, desde que haja agendamento prévio. Em coletiva de imprensa, o governo pontuou que ainda não há uma data prevista de retorno. A PGE acionou Ministério Público contra liberação do calendário letivo de 2021 e aulas presenciais da rede particular de Macapá, em função da alta da Covid-19 no Estado.

Período

Entre 18/03 e 03/04.

Entre 04/04 e 03/05.

Férias no mês de julho.

Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto n° 1.377 de 17 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto nº 1.666, de 03 de maio de 2020. Suspensão das aulas até 18/05.
Instrução Normativa Nº 002/2020 de 7 de maio de 2020. Estabelece diretrizes e orientações para a realização de atividades não presenciais nos estabelecimentos de ensino da rede estadual do Amapá durante o período de suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº 7.201, de 30 de junho de 2020. Estabelece o mês de julho de 2020 como férias coletivas aos profissionais da educação e alunos da rede estadual de ensino.
Decreto nº 2418, de 01 de agosto de 2020.  Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino e institui o plano para retomada responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos do governo do Amapá.
Decreto nº 2418, de 01 de agosto de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais na rede estadual de ensino e institui o plano para retomada responsável e gradual das atividades presenciais nos órgãos do governo do Amapá.
Decreto nº 3950, de 19 de novembro de 2020. Dispõe sobre o plano de retomada gradual das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Amapá para o ano letivo de 2021, visando reduzir os riscos de contaminação pelo novo Coronavírus (Covid-19), e adota outras providências.

Resoluções CEE

Normativa CEE/AP nº 001/2020, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão das aulas.

Resolução nº 033/2020 – CEE/AP, de 03 de abril de 2020

Dispõe sobra a reorganização dos calendários escolares e o regime de aulas e atividades não presenciais.

Ensino Remoto

O ensino remoto do Estado do Amapá conta com a plataforma Aprendizagem em Casa, que disponibiliza materiais, conteúdos, video-aulas, para os alunos da rede. As aulas são disponibilizadas no canal aberto da TV Assembleia, e para aqueles que não possuem acesso a internet, as escolas disponibilizam materiais impressos. Os alunos do ensino médio conta com aulas disponibilizadas na Sala Virtual do SigEduc e no canal da SEED no youtube, para preparatório do Enem.

Calendário escolar

A reorganização do calendário escolar oficial ainda está sendo trabalhada pela Secretaria responsável.

Alimentação escolar

Serão entregues kits de alimentos para estudantes matriculados na rede pública estadual no mês de abril. Uma nova entrega de alimentos acontecerá em caso de continuidade da suspensão das aulas.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado e Site do GEA)

Com recursos do Tesouro do Estado, o governo investiu R$ 6,5 milhões na aquisição de mais de 2.900 toneladas de alimentos para distribuição dos Kits Merenda em Casa. O objetivo é beneficiar 120 mil estudantes da rede pública estadual, nos 16 municípios amapaenses. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Além dos Kits Merenda em Casa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seed), também distribui kits pedagógicos e de higiene bucal para os estudantes.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Cerca de 20 estudantes colaboram como voluntários nas estratégias de entrega dos dos kits Merenda em Casa. O trabalho faz parte da estratégia elaborada pela gerência de Protagonismo Estudantil para que alunos possam dar apoio às escolas durante a entrega dos alimentos.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Governo do Estado inicia quinta etapa de distribuição do kit merenda em casa. O governo investiu R$ 7,2 milhões do tesouro estadual para aquisição de mais de 900 toneladas de alimentos, que vão beneficiar 120 mil estudantes da rede pública estadual.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Kit Merenda em Casa: Sétima etapa soma R$ 47 milhões investidos no auxílio ao estudante da rede estadual. Recurso é proveniente do tesouro estadual e leva alimentação a mais de 120 mil estudantes afetados com a suspensão das aulas devido a pandemia da COVID-19.

(Conforme portal de notícias oficial do Governo do Estado do Amapá)

Entrega de material impresso pela SEE

Além dos livros didáticos já entregues aos estudantes no início do ano letivo de 2020, não serão entregues mais materiais.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Mais de 15 mil kits escolares serão distribuídos a estudantes da rede estadual. Serão beneficiados estudantes do ensino médio regular e ensino médio EJA que se encontram em vulnerabilidade social.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Educação infantil

Formação de professores

A Secretaria está realizando capacitação de gestores e professores para uso de plataforma digital para realização de atividades não presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria de Estado da Educação do Amapá (SEED/AP) elaborou um Guia de Aprendizagem com o objetivo de estabelecer diretrizes e orientações para aplicabilidade de Atividades Pedagógicas não presenciais nos estabelecimentos de ensino da Rede Estadual.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Diretores, diretores-adjuntos, secretários e coordenadores pedagógicos das escolas públicas estaduais irão participar nos dias 3 e 4 de agosto de uma imersão promovida pela Secretaria de Estado da Educação. A iniciativa busca levar a equipe gestora à reflexão das ações estratégicas de aprendizagem nas unidades escolares no período de pandemia, além de orientar as possibilidades de atividades pedagógicas não presenciais que irão auxiliar cada escola à fortalecer a sua estratégia para a retomada das aulas não-presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Criança Alfabetizada: Governo realiza formação online capacitando educadores para contexto pedagógico remoto.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria de Educação disponibiliza cursos de formação continuada para profissionais da educação da rede pública. A proposta é facilitar o uso das ferramentas disponíveis para o aperfeiçoamento das atividades educacionais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Plano de retorno às aulas presenciais

Em elaboração

Estado
Situação das aulas presenciais

Suspensão das atividades presenciais em 17/03/2020. Em agosto, as aulas presenciais foram retomadas na rede pública de ensino da capital, conforme o calendário a seguir: – Ensino Médio e Educação Jovens e Adultos: 10 de agosto; – Ensino Fundamental I e II: 24 de agosto. A volta às aulas da rede pública do Amazonas teve seu início em 18/02/2021 com aulas remotas, os profissionais escolares voltaram dia 08/02/2021 para a semana pedagógica.

Período
Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto n° 42.087, de 19 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto nº 42.145, de 31 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 30/04
Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020. Institui o Programa Merenda em Casa de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais.
Decreto nº 42.247, de 30 de abril de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas até 13/05.
Decreto nº 42.278, de 13 de maio de 2020. Prorroga a suspensão das aulas presenciais para 31 de maio.

Resoluções CEE

Resolução n° 30/2020 – CEE/AM, de 18 de março de 2020

Acata a determinação governamental de suspensão das atividades escolares e estabelece regime especial de aulas não presenciais.

Resolução nº 039/2020-CEE/AM
Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do ano letivo de 2020, para todo o Sistema Estadual de Ensino, a saber, escolas públicas e privadas, em razão das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e dá outras providências.

Ensino Remoto

O ensino remoto do Amazonas conta com a multiplataforma Aula em Casa, onde disponibiliza o cronograma das video-aulas, materiais, conteúdo, bem como, os canais da Tv aberta para acesso ás aulas. As aulas inéditas começaram a ser exibidas em 25/02/2021 e para ampliar o atendimento, a Secretaria de educação abriu mais 3 canais de TV aberta para transmitir as aulas. Alunos e professores da rede pública têm à disposição um Caderno Digital para auxiliar nas aulas remotas, que começaram em 18/02/2021. Além do caderno, professores e alunos podem ativar o e-mail institucional em parceria com o Google para auxiliar no ensino remoto.

Calendário escolar

Calendário letivo 2021 do Estado do Amazonas terá inicio em 18/02/2021 e tem como data prevista de término 17/12/2021. O calendário prevê 200 dias letivos e carga horária anual de 800 horas.

Alimentação escolar

A partir do Programa Merenda em Casa, serão distribuídos durante o período de suspensão das aulas presenciais kits de alimentos que compõem a Merenda Escolar aos alunos matriculados na rede pública estadual. Os kits podem ser retirados nas escolas ou entregues nas casas dos alunos.

(Conforme Decreto nº 42.196, de 16 de abril de 2020)

Durante a pandemia, Governo do Amazonas distribuiu merenda escolar a 216 mil alunos no interior. O número corresponde a 58 municípios já beneficiados pela iniciativa e a meta é que os kits de alimentação escolar sejam entregues a todos os 224 mil alunos da rede estadual, nas 61 cidades do interior.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Amazonas vence prêmio internacional pela distribuição de merenda escolar na pandemia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Entrega de material impresso pela SEE

Educação infantil

Formação de professores

Estão sendo disponibilizados cursos online para professores da rede estadual por meio da plataforma Escolas Conectadas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Foi elaborado pela Secretaria o projeto Diálogos Formativos, que tem como objetivo oferecer aos professores das redes estadual e municipal tutoriais sobre ferramentas digitais que podem ser aplicadas no ensino remoto.

Além dos tutoriais, o projeto também conta com rodas de conversa entre os professores, que tem como objetivo estimular a construção de sua autonomia por meio da troca de informações e reflexão.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Corpo docente das escolas estaduais será qualificado para retorno das aulas presenciais. Em sua maioria, os cursos são voltados para a saúde mental e pública, gerenciamento de protocolos pós-pandemia, gestão administrativa e pedagógica e relações interpessoais, que agora exigem mais tato, devido às novas experiências vividas durante a pandemia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Professores, pedagogos, gestores e pessoal administrativo terão formações voltadas para o período de retorno às aulas presenciais e sobre como proceder nesta nova realidade. Em sua maioria, os cursos são voltados para a saúde mental e pública, gerenciamento de protocolos pós-pandemia, gestão administrativa e pedagógica e relações interpessoais, que agora exigem mais tato, devido às novas experiências vividas durante a pandemia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Servidores da Educação, recebem formação especial para retorno às aulas em Manaus. As formações voltadas aos servidores da Educação estão sendo ministradas por estudantes de Enfermagem da Materdei e técnicos da área da Saúde do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Professores da rede estadual recebem formação sobre ferramentas digitais para ensino híbrido.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Gestores escolares do interior do Amazonas participam de formação visando o retorno das aulas presenciais. O objetivo é que a iniciativa auxilie no acolhimento das equipes docentes, no retorno das atividades presenciais, que segue sem data definida. A ação é uma parceria entre a secretaria e a plataforma Vivescer, do Instituto Península.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

 

Plano de retorno às aulas presenciais

Publicado

Estado
Situação das aulas presenciais

Suspensão das aulas presenciais no dia 16/03/2020. Em 29 de outubro, o governo determinou férias coletivas para professores da rede pública estadual, com início em 03/11 à 02/12/2020. As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares, permaneceram suspensas até o dia 15/01/2021, conforme Decreto nº 19.586. Em coletiva, foi informado o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino para o próximo dia 15/03/2021, de forma 100% remota.

Período
Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto n° 19.529, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas por 30 dias.
Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020. Regulamenta a criação do Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda a estudantes da rede pública estadual em caráter emergencial.
Decreto n° 19.586, de 15 de abril de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas presenciais até 3 de maio.
Republicação do Decreto n° 19.586, de 01 de maio de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 18 de maio.
Decreto n°19.703, de 18 de maio de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de das aulas até 02 de junho.
Decreto n°19.735, de 01 de junho de 2020 . Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de das aulas até 21 de junho.
Decreto nº 19.825, de 10 de julho de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 31 de julho.
Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 14 de agosto.
Decreto estadual n° 19.912, de 13 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 30 de agosto.
Decreto estadual n° 19.942, de 28 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas até 14 de setembro.
Decreto nº 19.992, de 14 de setembro de 2020.  Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até o dia 27 de setembro.
Decreto nº 20.012, de 25 de setembro de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais até o dia 12 de outubro.
Decreto nº 20.008, de 23 de setembro de 2020. Possibilita as escolas contratarem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. Essa medida soma-se a tantas outras aprovados pelo governo para retomada das atividades letivas presenciais.
Decreto nº 20.165 de 04 de Janeiro de 2021 altera o Decreto nº 19.586 de 27 de Março de 2020 que dispõe sobre medidas emergenciais no Estado da Bahia.
LEI Nº 14.306 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a instituição do Programa Mais Estudo na Rede Pública Estadual de Ensino, que seleciona alunos para a oferta de monitoria para demais alunos da Rede Estadual de Ensino.

 

Resoluções CEE

Nota pública do CEE/BA, de 18 de março de 2020

Corrobora a suspensão das aulas.

Resolução CEE/BA nº 27/2020, de 25 de março de 2020

CEE/BA orienta instituições de ensino sobre as atividades curriculares a distância no período de enfrentamento ao Coronavírus.

Resolução CEE/BA n.º 34 de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre o regime de atividades não presenciais e sua validação junto ao Conselho Estadual de Educação

Resolução CEE/BA n.º 37 de 18 de maio de 2020

Dispõe sobre as Normas Complementares à Resolução CEE/BA nº. 27 de 25 de março de 2020.

Resolução CEE N.º 41, de 22 de junho de 2020.

Orienta as instituições de ensino, integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado da Bahia, sobre o acompanhamento das atividades escolares não presenciais.

Ensino Remoto

Foi iniciada a transmissão da programação “Estude em Casa” pela TV, e o projeto “Classes Abertas” de salas de aula online com orientação de professores da Escola da Fundação Roberto Marinho. O ensino remoto do Estado da Bahia conta com um roteiro de estudos para os alunos disponibilizados no site oficial da SEC, que abrange o fundamental II e médio, ensino quilombola, indígena, especial, jovens e adultos. A página conta ainda com suporte e orientações para os professores. Esses roteiros fazem parte do projeto Pílulas de Aprendizagem, lançado pelo Governo do Estado em outubro de 2020 com o objetivo de auxiliar os alunos e professores nesse momento de pandemia. O Estado lançou o Educa Bahia, um canal de televisão aberto, com sinal digital, que entra no ar a partir de 01/03/2021, disponibilizando os canais de acordo com o território.

Calendário escolar

Segundo a Resolução nº 50 do Conselho Estadual de Educação (CEE) a educação básica e a educação superior, foram dispensadas do cumprimento dos 200 dias letivos em função do Coronavírus. Para a educação infantil e o ensino médio, foram mantidas a carga horária mínima exigida. A mesma resolução, torna admissível o modelo híbrido, respeitando as normas e procedimentos sugeridos pelo CEE. Para o ensino fundamental, médio e médio técnico, será adotada a forma bianual, expressada por currículo continuum. O currículo continuum irá até 29/12/2021, com 1.500 horas aula e três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, passará para a fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais. Em entrevista, foi anunciado como será a retomada do ano letivo para os alunos da Rede Estadual.

Alimentação escolar

O Governo do Estado criou o Projeto Vale-Alimentação Estudantil, destinado à transferência de renda para famílias de alunos da rede pública estadual.

(Conforme a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020)

Os 800 mil estudantes da rede pública estadual baiana receberam o auxílio de R$ 55 do Vale-Alimentação Estudantil. O pagamento é realizado desde o início das medidas de isolamento social para conter o avanço do novo coronavírus. O recurso investido pelo Governo do Estado no terceiro pagamento é de R$ 44 milhões, mesma quantia destinada para o repasse das outras duas parcelas já liberadas do benefício.

(Conforme a Lei nº 14.259, de 14 de abril de 2020)

Entrega de material impresso pela SEE

Educação infantil

Formação de professores

A Secretaria irá oferecer formação continuada aos professores na modalidade à distância. Serão abordadas pautas como a função e a prática dos gestores escolares e coordenadores pedagógicos, avaliação e currículo.

(Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação do Estado)

Estão sendo ofertados cursos para educadores na Plataforma Anísio Teixeira. No ambiente online também podem ser encontrados vídeos, oficinas e podcasts, entre outros conteúdos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Secretaria da Educação inicia formação continuada para representantes das equipes técnicas das Secretarias Municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE). A atividade, que será realizada na plataforma de formação continuada, foi aberta com uma live, no canal do Instituto Anísio Teixeira no Youtube.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Educadores formadores que atuam na Formação Continuada Territorial, para coordenadores pedagógicos e gestores escolares, participaram de encontro formativo com foco nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática. O encontro, promovido pelo Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC), serviu para dialogar sobre como fortalecer o ensino e a aprendizagem a partir dos conhecimentos didáticos destas duas áreas e socializar experiências pedagógicas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira realiza a Formação Continuada para Gestores Escolares, Coordenadores Pedagógicos, das redes municipais e Estadual, além das Equipes Técnicas das Secretarias Municipais de Educação e dos Núcleos Territoriais de Educação. A ação, que conta com a parceria da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e do Itaú Social, tem foco nos profissionais que atuam nos períodos do 6º ao 9º ano e no Ensino Médio. Por conta da pandemia do Coronavírus, toda a formação acontece num ambiente virtual e reúne mais de 9 mil educadores e técnicos dos 27 Territórios de Identidade da Bahia.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Educadores participam de debate sobre Educação e pandemia com foco na retomada das atividades letivas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

SEC promove live sobre uso responsável da internet e enfrentamento a crimes cibernéticos. O objetivo do curso é orientar educadores e familiares sobre o uso legal, responsável e ético da internet, além de apresentar informações importantes sobre o enfrentamento de práticas de crimes cibernéticos e de violação contra os Direitos Humanos.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Governo oferta curso de capacitação de Ensino Híbrido, somando-se as outras ações que viabilizam o retorno as atividades letivas presenciais.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O Instituto Anísio Teixeira (IAT/SEC) realiza formação à distância que ensinará programação para educadores do Ensino Fundamental, Médio e Técnico de Escolas Públicas através das plataformas Scratch e Arduíno. Serão abordados conteúdos ligados à tecnologia e estratégias voltadas para o trabalho com estudantes, considerando as condições atuais de distanciamento na educação.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Plano de retorno às aulas presenciais

Em elaboração

A Secretaria de Estado da Educação (SEC) tem mantido um diálogo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA), a fim de avaliar os desafios da retomada das aulas presenciais no ano de 2021. SEC discute em 20/02/2021 sobre o plano de retorno das aulas com os núcleos territoriais do Estado da Bahia.

 

Estado
Situação das aulas presenciais

Suspensão das aulas presenciais no dia 19/03/2020. Com a publicação do calendário letivo de 2021, o retorno das aulas aconteceu em 01/02/2021, podendo ser no formato híbrido ou remoto.

Período

Entre 19/03 e 04/04.

Entre 05/04 e 01/05.

Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020 Decreta situação de emergência e suspende aulas presenciais por 15 dias.
Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais.
Decreto nº 33.532, de 30 de março de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias.
Documento SEE/CE e APEOC/CE, de 31 de março de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para o período de suspensão das atividades educacionais presenciais nos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEJA). Decreto nº 33.575 de 05 de maio de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas por 30 dias.
Decreto nº33.608 de 30 de maio de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas por tempo indeterminado.
Decreto nº33.631 de 20 de junho de 2020. Determina o Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais.
Decreto nº 33.742, de 20 de setembro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social, e dá outras providências.
Decreto nº33.756, de 03 de outubro de 2020. Prorroga o isolamento social no estado do Ceará, renova a política de regionalização das medidas de isolamento social e dá outras providências.
Portaria nº0057, de 26 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre a regulamentação do calendário escolar 2021, e suas procedências quanto ao enfrentamento da Covid-19.
Decreto nº 33.904 de 21 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre o isolamento social no Estado do Ceará e as medidas preventivas para o combate da Covid-19. Na Subseção III deste documento, regulamenta as normas gerais aplicáveis ao retorno das atividades presenciais de ensino.
Protocolo 18, de 21 de Janeiro de 2021. Dispõe sobre normas gerais de biossegurança nas escolas.
Decreto nº33.927, de 06 de fevereiro de de 2021. Dispõe sobre o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da Covid-19.

Resoluções CEE

Resolução nº 481/2020, de 27 de março de 2020

Dispõe sobre regime especial de atividades não presenciais como forma de reorganização do calendário escolar.

Ensino Remoto

O Estado conta com a plataforma CONEXÃO SEDUC, que por meio de web seminários disponibiliza aulas para a rede pública, bem como, formações e compartilhamento de experiências diante a pandemia. Para potencializar o acesso á aprendizagem, o governo do Ceará fez a distribuição de chip’s com acesso a internet de 20GB. Estima-se que mais de 300 mil alunos receceberam os chip’s. Além da CONEXÃO SEDUC, o Ceára desenvolveu o Programa Vamos Aprender, em parceria com a Undime Nacional, e as emissoras de radiodifusão TV Ceará e TV Assembléia.

Calendário escolar

Orientações sobre o calendário escolar referente a 2021 nas escolas da Rede Estadual e Redes Municipais do Ceará. Diretrizes para o ano letivo de 2021, com a possibilidade de ensino híbrido ou remoto. Guia de apoio para gestores e funcionários da escola, professores, alunos e suas famílias, da Rede Estadual de Ensino.

Alimentação escolar

Será distribuído um cartão vale alimentação para os alunos da rede estadual de ensino

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Entrega de material impresso pela SEE

Para as atividades do regime especial não presencial, as instituições de ensino devem preparar materiais específicos por meios digitais ou não, viabilizando a realização das atividades por parte dos alunos.

(Conforme Resolução CEE Nº 481, de 27 de março 2020)

Educação infantil

Formação de professores

A Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação está disponibilizando diversas opções de cursos gratuitos, bem como dicas de conteúdos e de plataformas de aprendizado a distância.

(Conforme postagens veiculadas nas redes sociais oficiais da Coordenadoria de Educação à Distância e Formação Docente da Secretaria de Educação do Estado)

A SEDUC está promovendo o II Encontro dos Formadores Regionais com Foco na Aprendizagem, à distância, com professores de Língua Portuguesa e Matemática, além de técnicos da rede.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação (Seduc) realizou duas webinars com o objetivo de acolher estudantes e professores para as atividades letivas do segundo semestre de 2020. Um dos temas foi “sobre afetos e recomeços: caminhos e possibilidades de cuidado”, com conteúdo direcionado aos educadores, e o outro “Diálogos Educacionais: retorno às atividades do segundo semestre”. 

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

A Secretaria da Educação (Seduc) promoveu, no dia 02 de setembro, a webinar “Princípios da educação online e aprendizagem híbrida”, marcando o encerramento do Seminário Gestão do Ensino no Contexto Atual: experiências e possibilidades.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Plano de retorno às aulas presenciais

Publicado

Estado
Situação das aulas presenciais

O ano letivo de 2020 iniciou em fevereiro de forma presencial. No dia 12/03/2020 teve as aulas suspensas em decorrência da disseminação da Covid-19. Em 13/07/2020, o ano letivo foi retomado de forma remota e seu encerramento foi em 28/01/2021. O ano letivo de 2021 terá início em 08/03/2021. Segundo pronunciamento, as aulas voltarão em formato remoto. O calendário escolar será mantido, e 15 dias após seu início será feito uma avaliação para rever a situação das aulas no DF. O encontro pedagógico será 100% remoto e acontecerá dos dias 03/03/2021 a 05/03/2021.

Período

Entre 16/03 e 05/04.

Entre 06/04 e 31/05.

Suspensão por tempo indeterminado.

Autorização para retorno das aulas presenciais a partir de 03 de agosto.

Suspensão do retomada das aulas presenciais a partir de 03 de agosto.

Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto n° 40.520, de 14 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Decreto n° 40.523 de 15 de março de 2020. Garante transferência financeira para alimentação escolar aos alunos beneficiários do Bolsa Família.
Decreto n° 40.539, de 19 de março de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 05/04.
Decreto n° 40.550, de 23 de março de 2020. Aulas suspensas serão compreendidas como recesso escolar de julho.
Decreto n° 40.583, de 1 de abril de 2020 . Prorrogação da suspensão das aulas escolares até 31/05.
Decreto n° 40.817, de 22 de maio de 2020. Prorrogação da suspensão das aulas escolares por tempo indeterminado.
Portaria n° 120, de 26 de maio de 2020. Institui Comitês Central, Regional e Local para a implementação e operacionalização do
regresso dos estudantes às atividades educacionais não presenciais e presenciais.
Portaria n° 129, de 29 de maio de 2020. Fica instituído o Programa Escola em Casa DF com o objetivo de ofertar conteúdos pedagógicos de forma remota aos estudantes da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Resolução nº 09 – CEE/GO, de 30 de maio de 2020. Autoriza a prorrogação do regime especial de aulas não presenciais até 30/06, e determina féria escolares em julho.
Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020. Dispõe os protocolocos e medidas de segurança específicos, assim como autoriza a retomada das aulas presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto.
Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Suspende os efeitos do Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020.
Portaria 158, de 10 de julho de 2020. Aprova os calendários escolares reorganizados para o ano letivo de 2020.
Decreto nº 40.989, de 13 de julho de 2020. Altera os efeitos do Decreto nº 40.964, de 9 de julho de 2020. Os protocolos e medidas de segurança específicos, assim como a autorização da retomada das atividades presenciais presencias na rede pública de ensino a partir do dia 03 de agosto está vigente.
Portaria nº 193, de 04 de agosto de 2020. Reestrutura os comitês para implementação e operacionalização do regresso dos estudantes às atividades educacionais remotas ou híbridas.
PARECER Nº 105/2020-CEDF, publicado em 01/12/2020, dispõe sobre a orientação do Sistema de Ensino do Distrito Federal.

Resoluções CEE

Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020

Orienta as instituições de ensino em relação às medidas a serem adotadas para reorganização do calendário escolar, bem como autoriza a realização de atividades não presenciais.

Parecer n 37/2020 de 16 de abril de 2020.

Determina às instituições educacionais das redes de ensino pública e privada do Sistema de Ensino do Distrito Federal que realizem os ajustes necessários nas suas organizações pedagógica, administrativa e calendário escolar.

Recomendação nº 01/2020 de 25 de maio de 2020

Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar,os planejamentos pedagógico e administrativo e o cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Ensino Remoto

O ensino remoto do DF conta com a utilização das ferramentas Google. Professores foram preparados para utilizarem as ferramentas como Google Sala de Aula (classroom) e Google Meet. Também foram disponibilizados materiais impressos para aqueles que não possuíam meios de acesso, bem como, aulas ao vivo na TV aberta contando com 5 canais, incluindo aulas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). São disponibilizadas aulas ao vivo no canal Educa DF com materiais sobre o Enem e diversos assuntos. Os professores da rede se reunem virtualmente para compartilhar experiências das aulas remotas no DF e ainda contam com o canal CRE Plano Piloto para orientação, formação e compartilhamento de experiência entre os profissionais da educação.

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 no DF autoriza o início do ano letivo em 08 de março, com a exigência de 200 dias letivos de aulas, incluindo 11 sábados, e se encerrando no dia 22 de dezembro de 2021. Foram publicados os calendários das instituições de ensino da rede pública do DF (anual e semestral), das instituições parceiras e do Centro Interescolar de Línguas. Conforme última decisão no dia 25/02/2021, o ano letivo voltará de forma remota, e 15 após seu início será feita uma avaliação para repensar a continuidade do ano letivo.

Alimentação escolar

Instituição da “Bolsa Alimentação Escolar Emergencial” para alunos de famílias beneficiárias do Bolsa Família. O auxílio também está assegurado para alunos matriculados em creches e instituições parceiras.

(Conforme Decreto nº 40.523, de 15 de março de 2020)

O Governo do Distrito Federal adquiriu, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), “Cestas Verdes” para as famílias de estudantes das 683 escolas da rede. No total, a estimativa é que 174 mil cestas sejam distribuídas, totalizando um investimento de R$ 3.413.503,19. Os alunos beneficiários do Bolsa Alimentação podem receber os alimentos somente caso haja excedente de cestas verdes. Dependendo do retorno das aulas presenciais haverá uma segunda distribuição, prevista para a segunda quinzena de agosto.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

O sexto crédito dos programas Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC) foi liberado. Os valores são referentes ao período de 1º a 31 de agosto. Os benefícios contemplam 129 mil estudantes da rede pública de ensino e as crianças matriculadas nas instituições conveniadas da Secretaria de Educação. Desde o começo dos programas, em março, já foram investidos R$ 72,8 milhões.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Material Escolar: Quatro mil famílias recebem créditos do Cartão Material Escolar.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Entrega de material impresso pela SEE

As instituições de ensino ou redes se ensino devem considerar, além do material disponível virtualmente, a preparação de materiais impressos com textos, estudos dirigidos e avaliações enviadas aos estudantes.

(Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020)

Para atender os estudantes que não estão na plataforma Escola em Casa DF, as equipes gestoras e professores se organizam para garantir a entrega do material impresso, que tem o mesmo conteúdo oferecido na plataforma. Nesse caso, a frequência dos estudantes será registrada com o retorno das atividades.

(Conforme Parecer 33/2020 – CEDF, de 24 de março de 2020)

Estudantes sem acesso à internet contarão com um serviço de entrega e recolhimento de materiais impressos. Até então, as famílias estavam indo às escolas para buscar os materiais e também para entregar as atividades realizadas.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado)

Educação infantil

Formação de professores

SEDUC abriu inscrições para o curso de formação para o Google Sala de Aula, destinado aos professores do Ensino Médio, com o objetivo de orientá-los quanto ao uso didático e pedagógico dessa plataforma. Tal formação é realizada pelo Google e coordenada pela Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape).

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado 1 e 2)

De 8 a 12 de junho, Eape promove cursos para produção de material didático e uso das plataformas Google G Suite e Moodle.

(Conforme site de notícias da Secretaria de Educação do Estado 1 e 2)

No Dia do Secretário Escolar e dando início às comemorações do Mês do Servidor Público, a Secretaria de Educação traz um presente a todos os servidores efetivos das carreiras Magistério e Assistência, que também beneficia os temporários. Todos terão acesso a uma linha de crédito especial para a compra de computadores e notebooks, em uma parceria com o Banco de Brasília. O acordo de cooperação técnica foi assinado nesta quarta-feira, 30/9, pelo secretário de Educação, Leandro Cruz, e pelo presidente do BRB, Paulo Henrique Costa.

 

Plano de retorno às aulas presenciais

Publicado

Estado
Situação das aulas presenciais

Aulas suspensas a partir do dia 24/03/2020 e permanecendo remota até outubro. Houve a tentativa de voltar com o ensino médio híbrido, porém após proliferação do vírus as aulas voltaram a ser remotas. Início do ano letivo 2021 em 04/02/2021, de acordo cada unidade de ensino e seguindo os padrões de segurança do mapa de risco elaborado pelo estado.

Período
Atos normativos e resoluções do CEE

Decreto n° 4.597, de 16 de março de 2020. Suspensão das aulas por 15 dias.
Portaria nº047-R – SEE/ES, de 31 de março de 2020. Libera recurso financeiro para famílias de alunos beneficiários do Bolsa Família para custeio de cesta básica, em substituição à alimentação escolar.
Portaria nº048-R – SEE/ES, de 01 de abril de 2020. Institui o Programa EscoLAR, com objetivo de incentivar a oferta de Atividades Pedagógicas Não Presenciais.
Decreto nº 4.659-R, de 30 de maio de 2020. Suspensão das aulas escolares por 30 dias.