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28/05/2021
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11/06/2021
29/03/2021
11/06/2021
29/03/2021
11/06/2021
09/05/2021
10/05/2021
  • Desde o dia 17 de março de 2020

  • A retomada gradativa das aulas presenciais estava prevista para acontecer a partir do dia 1º de março. Contudo, dado o contexto epidemilógico, o governo suspendeu o retorno das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais até ulterior deliberação.

  • O plano de retorno é dividido em quatro etapas, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.

    Na primeira etapa, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino  presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres. A segunda etapa adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira etapa, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta etapa, será retomado o ensino 100% presencial.

    As instituições de ensino que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos somente serão autorizadas a iniciarem a adoção do modelo híbrido, com inclusão das aulas presenciais, a partir do resultado das análises dos efeitos da retomada da Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), seguindo um cronograma dividido em três etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação não formal (1ª etapa); anos finais do Ensino Fundamental (2ª etapa); Ensino Médio, Técnico, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior (3ª etapa).

  • Ensino Remoto

  • Material impresso
    Mídias sociais

    Plataforma online
    Rádio
    TV aberta

  • Distribuição de kits

  • Publicado

  • Escolas abertas

28/05/2021
27/05/2021
10/05/2021
09/05/2021
20/05/2021
09/05/2021
10/05/2021
29/03/2021
09/05/2021
20/05/2021
10/05/2021
20/05/2021
Orgão Documento Detalhamento

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da agenda pública no
último mês. Condições admissíveis para a realização de práticas pedagógicas de forma presencial só poderão se dar mediante redução sustentada do número de casos novos da Covid-19, indicando, portanto, a redução da transmissão comunitária da doença. Quando estivermos diante desse cenário, os planos de proteção e redução de riscos da Covid-19, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, já deverão estar em andamento.

Esse manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade.

Planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das
escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar

Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado Federal

Projeto de Lei n° 786/2020

(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado

Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020,  prejudicado pela pandemia do coronavírus.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020

A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial.

Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

 

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

 

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE

(Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade.

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões.

Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes.

As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota de esclarecimento de 21 de março de 2020

A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota à imprensa, de 25 de março de 2020

Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas.

As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores.

É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

– É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais:

1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;

2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e

3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras

Elementos para o Protocolo:

1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social.

2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários.

3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto.

4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc)

6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido)

7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores)

8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.)

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus.

Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica.

Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE.

Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes.

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias.

Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE.

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020

Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

Medida provisória nº 934, de 1 de abril de 2020

Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

 Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020

Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

Orgão Documento Detalhamento
INEP

Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020

Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia

Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados.

As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual.

Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica no contexto da Pandemia da Covid-19.

 

O documento aborda algumas Medidas Gerais a serem adotadas na escola:

_Capacitação dos profissionais da educação e colaboradores;

_Manutenção da comunicação constante com pais/responsáveis, funcionários e estudantes coordenada com as autoridades locais de saúde;

_Atenção especial deve ser dada aos pais surdos, ou com outra deficiência, que tenham crianças na educação básica para que a comunicação seja realizada em libras;

_Utilização constante de máscaras por toda a comunidade escolar;

_Manutenção de especial atenção na etiqueta respiratória e higienização na entrega de materiais e equipamentos de proteção individual, na manipulação de alimentos etc.

_Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas;

_Manutenção dos ambientes limpos e ventilados;

_Monitoramento da temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação ao chegarem no ambiente escolar;

_Orientações sobre a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula;

_Limitar as interações em grandes grupos;

_Manutenção do espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula

Orgão Documento Detalhamento
UNCME

Portaria n° 001/2020, de 13 de março de 2020

A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal.

Orgão Documento Detalhamento
UNDIME

Posicionamento público – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação, de 24 de março de 2020

Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD.

Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância.

As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas.

Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia.

A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos.

Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares.

Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares.

Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social.

O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas.

Orgão Documento Detalhamento
UNDIME

Nota pública, de 30 de março de 2020

O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental.

Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores.

O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos.

Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias.

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Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Se o cenário for favorável, a partir de maio de 2021 de forma voluntária

Etapas

Em 2020, o governo publicou decreto autorizando o retorno presencial da rede pública e privada de ensino*, conforme o calendário a seguir:

Primeira fase: a partir do dia 16 de novembro, na qual será permitida a retomada parcial para o 5º e 9º do Ensino Fundamental, 3º do Ensino Médio, bem como Educação Infantil, Creches, alunos com vulnerabilidades, alunos com dificuldade de aprendizagem e/ou acesso ao ensino remoto/EAD;
Segunda fase: poderá ocorrer 21 dias após a data de início da 1ª fase, sendo autorizado o retorno em maior grau dos estudantes já contempladas na 1ª fase e a inclusão das demais séries do Ensino Fundamental e Médio;
Terceira fase: poderá ocorrer 60 dias após a data de início da 1ª fase, sendo autorizado o retorno em maior grau dos estudantes contemplados nas fases anteriores.

Modalidades

Ensino remoto*

O ano letivo de 2021 foi iniciado em 10/05. Porém, os professores entram em greve e 90% das escolas estão sem aulas, nem mesmo com ensino remoto.

Calendário escolar

O calendário escolar de 2020 será encerrado em abril de 2021.
O início do novo ano letivo de 2021 aconteceeu em 10/05/2021.

Ensino remoto

Material Impresso
Mídias Sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 23 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Ainda sem data definida

No dia 13/05, justiça determinou a volta às aulas presenciais da rede estadual em 10 dias, mas a decisão foi suspensa.

Etapas

Ainda não há definições

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2020
Calendário escolar 2021 – Início em 10 de março

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Ainda sem data definida

 

Decreto do governo de 24/05/2021 mantém suspensas aulas presencias nas redes pública e privada do estado.

Etapas

Ainda não há definições

Modalidades

Ensino remoto

Calendário escolar

O Calendário Escolar 2021 ainda não foi localizado nos sites oficiais, contudo a Secretaria de Educação do Estado planejou o início do ano letivo para 8 de março.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Em elaboração

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais do interior em 17/05. A partir de 01/06. aulas retornaram também em Manaus

Etapas

Em 2020, retornaram os alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Depois, estava previsto o retorno do Ensino Fundamental, contudo o cronograma foi adiado.

A lotação das salas de aula deve ser limitada a 50% da capacidade, ou, a depender do espaço disponível, deve ser garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as carteiras ocupadas.

Modalidades

Ensino Híbrido

 

Calendário escolar

Calendário Escolar 2021 – Início em 18/02/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas
Está facultado às instituições privadas a retomada do ensino médio presencial

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

No dia 18/04/2021, o governo autorizou as atividades letivas em alguns municípios da Bahia. De acordo com o Decreto, as atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial em municípios cuja taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Em 05/05/2021, ficou autorizado o retorno às aulas presenciais em Salvador. No restante do Estado, para liberação das aulas semipresenciais em cada município, continua a valer a determinação de que as regiões de saúde precisam alcançar a taxa de 75% ou menos de ocupação de leitos de UTI por cinco dias consecutivos.

Etapas

Ainda não há definições

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

O início do ano letivo 2020/2021 está programado para o próximo dia 15 de março. O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Governo cria o Bolsa Presença com objetivo de evitar o abandono escolar e contribuir para fortalecer o vínculo com a escola e o processo de ensino e aprendizagem.

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 19 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A rede iniciou o retorno às aulas presenciais em 1º de fevereiro, contudo a adesão ao modelo híbrido fica a critério das unidades de ensino. No dia 18/02, tendo em vista o cenário epidemiológico do Estado, o governo publicou um novo Decreto suspendendo as aulas presenciais a partir do dia 19.

No dia 24/04, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governo anunciou que as escolas poderão avançar na retomada do ensino presencial até o 9° ano do ensino fundamental, com limite de 40% da capacidade. O ensino remoto continua opcional aos pais que preferem essa modalidade de ensino para os filhos. A decisão foi reiterada em Decreto.

Etapas

A volta ao presencial será gradual, por série. A quantidade de alunos em sala de aula respeitará o percentual de 35% determinado pelos decretos governamentais para cada região de saúde e etapa de ensino. Continuam autorizadas ou ampliadas na rede pública estadual de ensino, as seguintes atividades educacionais presenciais: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e 3ª série do Ensino Médio (inclusive a integrada com ensino profissional).

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início do ano letivo em 01/02/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 14 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Ainda não há data definida

Etapas

Em agosto/2020, o governo publicou decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir do dia 03/08/2020. Contudo, em virtude de decisão judicial, a retomada foi adiada.

Após recorrer à decisão judicial, o Distrito Federal publicou o seguinte cronograma de retorno:
– Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Educação Profissional: 31 de agosto;
– Ensino Médio: 08 de setembro;
– Anos Finais do Ensino Fundamental: 14 de setembro;
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 21 de setembro;
– Educação Infantil: 28 de setembro;
– Centros de Ensino Especial: 05 de outubro.

Novamente, o cronograma foi adiado e ainda não há um novo calendário. 

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 08/03/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distriuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2021, as aulas presenciais foram retomadas em 4 de fevereiro. Contudo, em virtude do contexto epidemiológico, as aulas presenciais foram suspensas.
No Estado, as aulas presenciais estão condicionadas ao Mapa de Risco.

O Estado anunciou o início da vacinação dos trabalhadores da educação, a partir do dia 15/04.

A partir de 10 de maio de 2021, cidades com risco alto para o coronavírus podem abrir escolas de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental. As outras etapas podem abrir apenas nas cidades com risco moderado ou baixo.

Etapas

O retorno gradual dos estudantes está previsto para acontecer em etapas:

– Etapa 1: Semana de acolhimento e planejamento dos professores;
– Etapa 2: Ensino Médio, Educação Profissional e EJA;
– Etapa 3: Ensino Fundamental Anos Finais;
– Etapa 4: Ensino Fundamental Anos Iniciais.

As etapas presenciais contarão com revezamento semanal de 50% dos alunos de cada turma.

Modalidades

Ensino Híbrido

Computadores e internet para professores

 

Calendário escolar

Calendário escolar 2020
Calendário escolar  – Início em 04/02/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

As aulas nas escolas públicas estaduais tiveram início no dia 25 de janeiro deste ano, com cerca de 8% da rede em aulas hibridas. No mês de fevereiro, esse percentual chegou em torno de 15%.

Com a piora na situação epidemiológica, as aulas presenciais foram suspensas e toda a rede estadual passou a atender em regime não presencial. O governador anunciou, no dia 08/06, a previsão de retorno das aulas presenciais para agosto

 

Etapas

Nas escolas em que as aulas presenciais forem retomadas parcialmente, o retorno será realizado respeitando o limite de até 30% da capacidade das instituições.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 21 de janeiro de 2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Em maio/2021, Governo lançou o cartão alimentação para todos os estudantes da rede estadual de ensino. O cartão irá substituir os kits de alimentação e dará mais autonomia às famílias na compra de alimentos, durante as aulas remotas.

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2020, o governo programou o início do retorno às atividades presenciais para agosto, mas após realização de consulta pública, a retomada foi adiada.

Em 22/02/2021, as escolas iniciaram o acolhimento presencial de estudantes. Com o agravamento do contexto epidemiológico, as aulas presenciais foram suspensas até 28/03.

Etapas

O processo de retomo será sequencial, devendo ser executado gradativamente das séries mais avançadas (terceiras séries do ensino médio e períodos finais das instituições de ensino superior) para as iniciais, sendo assegurada a realização de atividades remotas até a conclusão do retomo das aulas presenciais.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

O Calendário Escolar 2020 – Vigência até o final do mês de janeiro;
Calendário Escolar 2021 – Início em 22 de fevereiro;
Alunos concluintes da 3ª série poderão optar pela adesão da 4º série do Ensino Médio.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

O governo prorrogou o teletrabalho para todos os professores da rede estadual de ensino até o dia 31/03/2021. Plantões pedagógicos ofertados pelas escolas também foram suspensos. Em maio, Seduc mantém professores em teletrabalho e determina revezamento de servidores nas escolas.

No dia 20/05, a SEDUC-MT anunciou que o retorno às aulas presenciais no estado se dará a partir do dia 07/06/2021. Porém, não houve registro de retorno.

Etapas

Modalidades

Ensino Remoto

O Governo instituiu programa que prevê que cada professor (efetivo e temporário) em sala de aula receberá R$ 6.020 da Seduc-MT. Desses, R$ 3.500 devem ser usados para comprar um notebook e, os outros R$ 2.520, para aquisição de internet – os repasses serão feitos em 36 parcelas de R$ 70, sendo que a primeira delas será paga até 30 de maio.

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 1º de fevereiro
Para atender ao continuum curricular 2020/2021, a Rede Pública Estadual de Ensino, ofertará em 2021 a carga horária mínima de 1120 horas, que somadas à oferta disposta nos incisos do artigo 4º, totalizarão o cumprimento de no mínimo 1600 horas referentes ao biênio 2020/2021.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 1º de março de 2021, as escolas reabriram para acolhimento dos estudantes e retomada das atividades presenciais; contudo, seguindo recomendação do Centro de Operações de Emergência, o governo determinou o retorno ao ensino remoto emergencial a partir do dia 10 de março.

Etapas

Quando do retorno das aulas presenciais, na impossibilidade do atendimento total da Rede Estadual de Ensino, a Secretaria de Estado de Educação definirá os grupos prioritários de estudantes a serem atendidos. Cabe aos pais ou responsáveis legais, em comum acordo com a escola, a opção pela permanência do estudante em atividades não presenciais.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

O ano letivo de 2021 iniciou-se em 04/02/2021. O Estado deu autonomia para cada unidade escolar decidir a melhor forma de retomada, seguindo os protocolos de biossegurança por ele publicado. O calendário escolar referente a 2021 contará com sábados letivos, aulas híbridas, duzentos dias letivos e tem previsão de término em dezembro de 2021.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A Justiça autorizou o retorno das aulas presenciais no estado. Segundo a Secretaria de Educação, o retorno será facultativo . As escolas devem seguir a resolução SEE Nº 4506/2021

Etapas

O retorno será iniciado pelos alunos do 1º ao 5º do Ensino Fundamental a partir de 21/06/2021, nas cidades que estiverem na onda verde ou amarela na classificação de risco para o coronavírus.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2020 – Encerramento em 30/01/2021
Calendário escolar de 2021 – Início em 08/03/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em agosto/2020, o governo publicou Decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir do dia 1º de setembro em munícipios com bandeira amarela, verde e azul. Dias depois, o retorno foi adiado para outubro e, em outubro, o governador se pronunciou declarando que as aulas retornariam apenas em 2021.

O ano letivo de 2021 iniciou em fevereiro de forma remota e não há previsão de retorno às aulas presenciais.

Em maio, Governo se reuniu com sindicatos e MPE para iniciar planejamento de vacinação dos profissionais da Educação no Estado. Na ocasião, a Secretária de Educação mencionou que “o retorno das atividades está totalmente vinculado a questão da vacinação”.

Etapas

Em agosto/2020, municípios que estejam em bandeira amarela, verde e azul tiveram retorno gradual às aulas presenciais autorizado. Para tanto, respeitando o distanciamento mínimo obrigatório entre as carteiras, o seguinte cronograma deveria ser considerado para os Ensinos Infantil e Fundamental:

– 1ª semana: retorno de 25% da capacidade estrutural das salas de aula;
– 2ª semana: retorno de 50% da capacidade estrutural das salas de aula;
– 3ª semana: retorno de 75% da capacidade estrutural das salas de aula;
– 4ª semana: retorno de 100% da capacidade estrutural das salas de aula.

Com relação ao Ensino Médio, ficou autorizado o retorno na primeira semana de 50% da capacidade física das salas de aula, respeitando o distanciamento. O quantitativo poderia variar na 3ª e na 5ª semanas, flexibilizando o retorno para 75% e 100%, respectivamente.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 03 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais

Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas – Retorno será autorizado a partir do dia 05/04

Estado
Escolas fechadas

Desde o dia 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A retomada gradativa das aulas presenciais estava prevista para acontecer a partir do dia 1º de março. Contudo, dado o contexto epidemilógico, o governo suspendeu o retorno das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais até ulterior deliberação.

Etapas

O plano de retorno é dividido em quatro etapas, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.

Na primeira etapa, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino  presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres. A segunda etapa adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira etapa, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta etapa, será retomado o ensino 100% presencial.

As instituições de ensino que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos somente serão autorizadas a iniciarem a adoção do modelo híbrido, com inclusão das aulas presenciais, a partir do resultado das análises dos efeitos da retomada da Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), seguindo um cronograma dividido em três etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação não formal (1ª etapa); anos finais do Ensino Fundamental (2ª etapa); Ensino Médio, Técnico, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior (3ª etapa).

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais

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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 20 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Com relação ao ano letivo de 2021, o retorno estava autorizado para acontecer a partir do dia 15/03. Contudo, tendo em visto o cenário epidemiológico, o governo suspendou o retorno.

A partir de 10 de maio de 2021, as aulas presenciais da rede estadual começaram a ser retomadas gradualmente em cerca de 200 escolas,. Foram analisados três critérios para a escolha das escolas: 1) municípios que já haviam voltado com atividades presenciais e transporte escola; 2) escolas com muitos alunos em situação de vulnerabilidade e sem acesso a equipamentos digitais; 3) escolas com o menor número de professor do grupo de risco.

No dia 24 de maio, mais 600 escolas foram autorizadas a reabrir

 

Etapas

Inicialmente voltam os alunos do Ensino Médio; depois, alunos do Ensino Fundamental I e II; e, por fim, alunos da Educação Infantil.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 18 de fevereiro

Ensino remoto

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TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 04 de fevereiro para início do ano letivo de 2021. Contudo, tendo em vista as medidas restritivas de combate a pandemia, as aulas presenciais foram suspensas em 18/03.

Em 30/03, o governo autorizou o retorno da rede estadual a partir do dia 19/04.

No mês de maio/2021, a rede iniciou a última etapa de retomada das aulas presenciais.

Etapas

Assim como aconteceu em outubro/2020, quando o Ensino Médio voltou à aula presencial, em 2021 o retorno também será gradual, conforme prevê o cronograma a seguir:
– Retorno dos estudantes do Ensino Médio: 04/02/2021;
– Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental: 01/03/2021;
– Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: 08/03/2021;
– Retorno do Ensino Infantil: 15/03/2021.

Governo divulgou um novo cronograma de retorno às atividades presenciais:
– Estudantes do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais: 19/04/2021;
– Estudantes do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º): 26/04/2021;
– Estudantes do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º): 03/05/2021.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 3 de fevereiro

Ensino remoto

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Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em setembro/2020, o governo autorizou o retorno. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação definiu que as escolas da rede estadual iniciariam as aulas no formato exclusivamente remoto e que, dependento da condição sanitária do estado, a Seduc poderá emitir uma nova portaria autorizando o retorne do modelo híbrido.

No dia 30/03/2021, o governo publicou decreto reconhecendo como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.

Etapas

Inicialmente (2020), estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 25 de janeiro

Ensino remoto

Material impresso
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Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 24 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 1º de março de 2021 de forma voluntária.

Em decreto publicado no dia 24/03, foram instituídos feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. Com isso, as aulas presenciais foram suspensas em todo o Estado.

Etapas

Nos municípios aptos a oferecer aulas presenciais, priorizar-se-á o retorno dos 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social – cerca de 10% da rede estadual de ensino. Por não possuírem dispositivo eletrônico que dê a eles condições de acompanharem as aulas remotas, os estudantes poderão ir à escola em sistema de revezamento de dias e turmas.

Modalidades

A modalidade (híbrido ou remoto) depende da classificação do munícipio no mapa de risco.

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 8 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso;
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Merenda escolar
Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

No dia 29/04, o governo autorizou o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da Educação Básica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa. No entanto, não há um calendário com datas de retorno definidas.

Um decreto, publicado em 12 de maio de 2021, autorizou a retomada das aulas presenciais a partir do dia 17 de maio de 2021.

Etapas

No plano de retomada, as etapas estão divididas em dois estágios com fases distintas.

Estágio 1: público que retorna
Fase 1: acolhimento dos profissionais
Fase 2: 1º ao 5º ano e 3ª série EM
Fase 3: 6º e 7º ano e 2ª série do EM
Fase 4: 8º e 9º ano + 1ª série EM

Estágio 2: quantidades
Fase 1: 50% das turmas
Fase 2: 75% das turmas
Fase 3: 100% das turmas

No decreto, tem-se a seguinte divisão

I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio;
II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio;
III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante

As outras séries ainda estão com as aulas presenciais suspensas

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2020/21 – O ano letivo de 2020 será encerrado em 12/03/2021. Em 05/04, a rede estadual de ensino dará início ao ano letivo de 2021.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 19 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

O retorno às atividades presencial estava previsto para acontecer em 08 de março. Contudo, tendo em vista o agravamento da pandemia e da bandeira preta em todo o Estado, as aulas do ano letivo de 2021 iniciaram apenas com o ensino remoto.

Em abril/2021, Governo do Estado e Procuradoria-Geral do Estado vão ao STF para retomar o ensino presencial no Rio Grande do Sul.

Em 22/04, Governo autorizou o retorno às aulas presenciais nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades. Nessas situações, serão permitidas atividades presenciais para estudantes da educação infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.

Em 28/04, foi divulgado o calendário completo de retorno às aulas presenciais.

Etapas

• Até 30/4 – Organização das escolas
• 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10/5 – 1º ano do Ensino Médio
• 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13/5 – Ensino Técnico e Curso Normal

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário letivo 2020 – Encerramento em 31 de janeiro de 2021
Calendário letivo 2021 – Início em 08 de março de 2021

Ensino remoto

Material impresso
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Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 20 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Ainda não há data prevista

Etapas

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 22 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Ainda não há previsão de retorno

Etapas

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Secretaria de Educação discute com gestores início do ano letivo 2021 para abril.

Ensino remoto

Material impresso
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Merenda escolar
Protocolo de retorno

Em elaboração

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 18 de fevereiro de 2021 de forma voluntária.

Etapas

Todas as etapas retornaram ao mesmo tempo.

Modalidades

A maior parte das escolas estão funcionando com modelo híbrido:

Escolas no modelo híbrido (tempo casa e tempo escola): 761
Escolas no modelo 100% remoto (por conta de infraestrutura ou pessoal): 69
Escolas no modelo 100% remoto (por conta de casos confirmados ou suspeita de Covid-19: 11
Escolas no modelo 100% remoto (por conta de decretos municipais): 193
Escolas no modelo 100% presencial: 31

Calendário escolar

Calendário escolar 2021

Ensino remoto

Material impresso
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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Em março, o Sinte solicitou para sair do comitê de retorno às aulas presenciais.

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 23 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 08 de fevereiro. O retorno presencial, entretanto, é gradual e está condicionado à autorização das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha, laranja ou amarela.

Em 15 de março, o governo do Estado anuniou a antecipação do recesso escolar, que seria no mês de abril e outubro. O recesso será de duas semanas e vai até o dia 28 de março. Neste período, as escolas estarão abertas para oferecer merenda escolar aos alunos que mais precisam.

No dia 27/03/2021, o governo publicou decreto reconhecendo como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.

Em Coletiva de Imprensa (09/04), o Secretário de Educação afirmou que as escolas estaduais reabrem a partir de 14 de abril.

Etapas

Neste início do ano letivo, a presença é limitada a até 35% dos alunos matriculados. Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 1º de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 23 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Desde o dia 10 de maio.

Etapas

1° e 2° anos do Ensino Fundamental da Rede Pública Estadual.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2020 – Encerramento em 20 de fevereiro de 2021
Calendário escolar 2021
– Início em 22 de março de 2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuiçõa de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 8 de fevereiro. Após reunião com o Comitê de Crise, governo determinou a suspensão das aulas presenciais em todo o Estado a partir do dia 17 de março.

No dia 14/05, Governo autorizou retorno gradual das aulas presenciais, mas ainda não há data definida.

Etapas

O atendimento ocorrerá de forma escalonada, contemplando 50% dos estudantes em sala de aula, enquanto os demais, de forma não presencial, estudarão orientados pelos roteiros de estudos, e/ou por atividades mediadas pelo uso da tecnologia.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Orgão
Documento

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

Detalhamento

Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da agenda pública no
último mês. Condições admissíveis para a realização de práticas pedagógicas de forma presencial só poderão se dar mediante redução sustentada do número de casos novos da Covid-19, indicando, portanto, a redução da transmissão comunitária da doença. Quando estivermos diante desse cenário, os planos de proteção e redução de riscos da Covid-19, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, já deverão estar em andamento.

Esse manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade.

Planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das
escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar

Orgão Câmara dos Deputados e Senado Federal
Documento

Projeto de Lei n° 786/2020

(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Detalhamento

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

Orgão Câmara dos Deputados e Senado
Documento

Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Detalhamento

Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020,  prejudicado pela pandemia do coronavírus.

Orgão CNE
Documento

Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020

Detalhamento

A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial.

Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB.

Orgão CNE
Documento

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

 

Detalhamento

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

 

Orgão CNE
Documento

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE

(Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Detalhamento

Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade.

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões.

Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes.

As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão CNE
Documento

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Detalhamento

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Consed
Documento

Nota de esclarecimento de 21 de março de 2020

Detalhamento

A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família.

Orgão Consed
Documento

Nota à imprensa, de 25 de março de 2020

Detalhamento

Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados.

Orgão Consed
Documento

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Detalhamento

Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas.

As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores.

É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Consed
Documento

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Detalhamento

– É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Consed
Documento

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

Detalhamento

As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais:

1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;

2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e

3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras

Elementos para o Protocolo:

1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social.

2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários.

3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto.

4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc)

6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido)

7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores)

8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.)

Orgão FNDE
Documento

Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020

Detalhamento

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus.

Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica.

Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE.

Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes.

Orgão FNDE
Documento

Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2020

Detalhamento

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias.

Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE.

Orgão FNDE
Documento

Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020

Detalhamento

Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais.

Orgão Governo Federal
Documento

Medida provisória nº 934, de 1 de abril de 2020

Detalhamento

Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Orgão Governo Federal
Documento

 Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020

Detalhamento

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

Orgão Governo Federal
Documento

Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020

Detalhamento

Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

Orgão INEP
Documento

Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020

Detalhamento

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Orgão MEC
Documento

Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020

Detalhamento

Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia

Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados.

As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual.

Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias.

Orgão MEC
Documento

Despacho de 29 de maio de 2020

Detalhamento

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia.

Orgão MEC
Documento

Despacho de 29 de maio de 2020

Detalhamento

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido

Orgão MEC
Documento

Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica no contexto da Pandemia da Covid-19.

 

Detalhamento

O documento aborda algumas Medidas Gerais a serem adotadas na escola:

_Capacitação dos profissionais da educação e colaboradores;

_Manutenção da comunicação constante com pais/responsáveis, funcionários e estudantes coordenada com as autoridades locais de saúde;

_Atenção especial deve ser dada aos pais surdos, ou com outra deficiência, que tenham crianças na educação básica para que a comunicação seja realizada em libras;

_Utilização constante de máscaras por toda a comunidade escolar;

_Manutenção de especial atenção na etiqueta respiratória e higienização na entrega de materiais e equipamentos de proteção individual, na manipulação de alimentos etc.

_Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas;

_Manutenção dos ambientes limpos e ventilados;

_Monitoramento da temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação ao chegarem no ambiente escolar;

_Orientações sobre a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula;

_Limitar as interações em grandes grupos;

_Manutenção do espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula

Orgão UNCME
Documento

Portaria n° 001/2020, de 13 de março de 2020

Detalhamento

A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal.

Orgão UNDIME
Documento

Posicionamento público – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação, de 24 de março de 2020

Detalhamento

Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD.

Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância.

As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas.

Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia.

A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos.

Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares.

Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares.

Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social.

O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas.

Orgão UNDIME
Documento

Nota pública, de 30 de março de 2020

Detalhamento

O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental.

Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores.

O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos.

Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias.

Atualizado em:

Sobre o levantamento

Assim que surgiram as primeiras determinações acerca do fechamento das escolas no Brasil para evitar a propagação do Coronavírus, um mar de informações desconexas e desencontradas invadiu a educação. Essa ausência de sistematização gerou confusão e incerteza, dificultando o acesso rápido e fácil por parte das lideranças escolares e de todos aqueles e aquelas que, de algum modo, precisam saber como o cenário está evoluindo. Por esse motivo, criamos um documento que organiza informações de âmbito nacional e estadual, para sistematizar as principais medidas que vêm sendo tomadas na educação durante essa crise. O primeiro documento foi tornado público no dia 28/03/2020. De lá pra cá, tivemos apoio do Instituto Unibanco, que permitiu a criação desta plataforma virtual, que facilita a navegação e a busca por dados. Também tivemos um aumento de profissionais no time, incluindo alunos do Ensino Médio. Acreditamos na força da juventude e no protagonismo juvenil, daí porque ter esses jovens conosco é motivo de orgulho e alegria. Sabemos que um documento como esse não se faz sozinho. Por isso, os diálogos e as trocas com Consed foram fortalecidos. Também seguimos monitorando os atos normativos e as notícias de cada estado.Mas ainda assim, caso você sinta falta de alguma informação, nos avise. Teremos prazer em fazer a inclusão devida.Você poderá enviar as sugestões e informações que achar importantes por meio do formulário disponível na aba “Envie sua Atualização”. Seguimos juntos e juntas, com a certeza de que tudo isso há de passar.

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