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23/08/2021
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  • Desde o dia 17 de março de 2020

  • A retomada gradativa das aulas presenciais estava prevista para acontecer a partir do dia 1º de março. Contudo, dado o contexto epidemilógico, o governo suspendeu o retorno das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais até ulterior deliberação.

    Em julho, o Estado publicou um Decreto assegurando que a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.

  • O plano de retorno é dividido em quatro etapas, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.

    Na primeira etapa, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino  presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres. A segunda etapa adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira etapa, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta etapa, será retomado o ensino 100% presencial.

    As instituições de ensino que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos somente serão autorizadas a iniciarem a adoção do modelo híbrido, com inclusão das aulas presenciais, a partir do resultado das análises dos efeitos da retomada da Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), seguindo um cronograma dividido em três etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação não formal (1ª etapa); anos finais do Ensino Fundamental (2ª etapa); Ensino Médio, Técnico, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior (3ª etapa).

  • Ensino Remoto

  • Material impresso
    Mídias sociais

    Plataforma online
    Rádio
    TV aberta

  • Distribuição de kits

  • Publicado

  • Escolas abertas

23/08/2021
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Orgão Documento Detalhamento

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da agenda pública no
último mês. Condições admissíveis para a realização de práticas pedagógicas de forma presencial só poderão se dar mediante redução sustentada do número de casos novos da Covid-19, indicando, portanto, a redução da transmissão comunitária da doença. Quando estivermos diante desse cenário, os planos de proteção e redução de riscos da Covid-19, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, já deverão estar em andamento.

Esse manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade.

Planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das
escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar

Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado Federal

Projeto de Lei n° 786/2020

(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

Orgão Documento Detalhamento
Câmara dos Deputados e Senado

Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020,  prejudicado pela pandemia do coronavírus.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020

A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial.

Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

 

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

 

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE

(Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade.

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões.

Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes.

As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Documento Detalhamento
CNE

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota de esclarecimento de 21 de março de 2020

A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota à imprensa, de 25 de março de 2020

Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas.

As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores.

É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

– É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Documento Detalhamento
Consed

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais:

1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;

2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e

3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras

Elementos para o Protocolo:

1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social.

2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários.

3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto.

4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc)

6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido)

7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores)

8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.)

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus.

Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica.

Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE.

Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes.

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2020

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias.

Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE.

Orgão Documento Detalhamento
FNDE

Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020

Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

Medida provisória nº 934, de 1 de abril de 2020

Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

 Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

Orgão Documento Detalhamento
Governo Federal

Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020

Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

Orgão Documento Detalhamento
INEP

Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020

Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia

Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados.

As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual.

Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia.

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Despacho de 29 de maio de 2020

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido

Orgão Documento Detalhamento
MEC

Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica no contexto da Pandemia da Covid-19.

 

O documento aborda algumas Medidas Gerais a serem adotadas na escola:

_Capacitação dos profissionais da educação e colaboradores;

_Manutenção da comunicação constante com pais/responsáveis, funcionários e estudantes coordenada com as autoridades locais de saúde;

_Atenção especial deve ser dada aos pais surdos, ou com outra deficiência, que tenham crianças na educação básica para que a comunicação seja realizada em libras;

_Utilização constante de máscaras por toda a comunidade escolar;

_Manutenção de especial atenção na etiqueta respiratória e higienização na entrega de materiais e equipamentos de proteção individual, na manipulação de alimentos etc.

_Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas;

_Manutenção dos ambientes limpos e ventilados;

_Monitoramento da temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação ao chegarem no ambiente escolar;

_Orientações sobre a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula;

_Limitar as interações em grandes grupos;

_Manutenção do espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula

Orgão Documento Detalhamento
UNCME

Portaria n° 001/2020, de 13 de março de 2020

A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal.

Orgão Documento Detalhamento
UNDIME

Posicionamento público – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação, de 24 de março de 2020

Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD.

Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância.

As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas.

Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia.

A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos.

Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares.

Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares.

Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social.

O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas.

Orgão Documento Detalhamento
UNDIME

Nota pública, de 30 de março de 2020

O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental.

Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores.

O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos.

Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias.

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Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em abril de 2020, o Conselho Estadual de Educação aprovou o Plano de Implementação de Atividades Não Presenciais nas Escolas da Rede Pública Estadual. Em 2020, não houve retomada das aulas presenciais na rede estadual.

Em junho de 2021, a Secretaria de Educação informou que está trabalhando para que o retorno às aulas presenciais aconteça no 2º semestre do ano letivo.

No dia 21 de julho, os noticiários veicularam a informação de que a retomada está prevista para ocorrer no dia 8 de setembro.

Etapas

O retorno presencial está previsto para as turmas de 1º , 5º e 9º ano do Ensino Fundamental e 3ª série do Ensino Médio.

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

O calendário escolar de 2020 foi encerrado em abril de 2021. O início do novo ano letivo aconteceu em 10 de maio de 2021.

Ensino remoto

Material Impresso
Mídias Sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

A rede lançou uma capacitação online para retomada segura das atividades presenciais.

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 23 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2020, não houve retomada das aulas presenciais na rede estadual.

Em maio/2021, a justiça determinou a volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino, contudo a decisão foi suspensa.

Em 6 de agosto, foi determinado o retorno dos servidores às atividades presenciais. Com relação ao retorno gradual dos estudantes, ele foi iniciado em 16 de agosto de 2021.

Etapas

As aulas presenciais foram retomadas no sistema híbrido, com 50% dos alunos de cada turma se revezando entre as atividades na escola e no ensino remoto.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário Escolar 2020
Calendário Escolar 2021: Início em 10 de março

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão Alimentação

Em agosto de 2021, o governo triplica repasse para a merenda da rede estadual no retorno às aulas presenciais.

Protocolo de retorno

Publicado

Rumo às Aulas: Governo descentraliza R$40 milhões para reestruturar escolas públicas. Valor será distribuído entre todas as escolas e centros especializados ligados à rede pública estadual, além das 13 Gerências Regionais de Ensino. Para entregar os cheques, que variam de acordo com a quantidade de alunos matriculados, o Secretário de Educação tem visitados cidades e escolas em todo o Estado.

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 5 de julho de 2021, o governo publicou decreto autorizando a realização de atividades de acolhimento e diagnósticas.

No dia 19 de julho, o Estado publicou decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir do dia 02 de agosto.

Etapas

Grupos prioritários para o início das aulas:
– Estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, 3º série do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA);
– Estudantes sem acesso ao computador ou internet.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado
Publicado – Nível Escola

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

As aulas presenciais foram suspensas em 17 de março de 2020. Em agosto, as aulas presenciais foram retomadas na rede estadual da capital. O processo de retomada, no entanto, não se estendeu para as cidades do interior do Estado.
Em 17 de maio de 2021, houve o retorno às atividades presenciais no interior. Na capital, o retornou foi iniciado em 1º de junho.
Após o recesso escolar, as aulas presenciais da rede estadual foram retomadas em 1º de julho.
O Governo do Amazonas confirmou o retorno das aulas 100% presenciais. Os estudantes de Manaus voltam no dia 23 de agosto, enquanto os alunos do interior retornam em 8 de setembro.

Etapas

Em 2020, retornaram os alunos do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos. Depois, estava previsto o retorno do Ensino Fundamental, contudo o cronograma foi adiado.
A lotação das salas de aula deve ser limitada a 50% da capacidade, ou, a depender do espaço disponível, deve ser garantido o distanciamento mínimo de 1,5m entre as carteiras ocupadas.

Modalidades

Ensino Presencial

Calendário escolar

Calendário Escolar 2021: Início em 18/02/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

No dia 18 de abril de 2021, o governo autorizou as atividades letivas em alguns municípios da Bahia.
Em 14 de julho, foi anunciada a retomada gradual das aulas presenciais no dia 26 de julho.

Etapas

No Estado, o que há é apenas o estabelecimento de condições para que o retorno acontença: as atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial em municípios cuja taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Os estudantes do Ensino  terão aulas em dias intercalados, com um grupo indo às escolas nas segundas, quartas e sextas, e o outro, nas terças, quintas e sábados.

Etapas de Retorno:
– 26 de julho: Ensino Médio;
– 09 de agosto: Ensino Fundamental.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

O início do ano letivo 2020/2021 foi programado para o dia 15 de março. O planejamento da Secretaria da Educação do Estado indica a realização dos dois anos letivos, de 2020 e 2021, até o dia 29 de dezembro, com 1.500 horas aula. Serão três fases de atividades escolares. Após a etapa 100% remota, será a vez da fase híbrida, com três dias da semana de aulas remotas e outros três de aulas presenciais e, por fim, a retomada das aulas 100% presenciais.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão Alimentação

Estudantes terão uma refeição a mais com o início do ensino híbrido. Para os estudantes do turno matutino serão servidos um café da manhã na chegada à escola e um almoço, antes de ir para casa. Para o vespertino serão servidos o almoço e a ceia antes da saída e no noturno também será servida uma ceia.

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 19 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A rede iniciou o retorno às aulas presenciais em 1º de fevereiro, contudo a adesão ao modelo híbrido fica a critério das unidades de ensino. No dia 18/02, tendo em vista o cenário epidemiológico do Estado, o governo publicou um novo Decreto suspendendo as aulas presenciais a partir do dia 19.

No dia 24/04, em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o governo anunciou que as escolas poderão avançar na retomada do ensino presencial até o 9° ano do ensino fundamental, com limite de 40% da capacidade. O ensino remoto continua opcional aos pais que preferem essa modalidade de ensino para os filhos. A decisão foi reiterada em Decreto.

Em 5 de agosto, o Governo publicou a Portaria nº 432/2021, que estabeleceu regras para a retomada das atividades administrativas presenciais no âmbito das Coordenadorias, Superintendências, Assessorias e Unidades de Ensino vinculadas a Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc) a partir do dia 09 de agosto de 2021. Com relação ao retorno das aulas no formato remoto/híbrido, ficou definido que a Seduc publicaria orientações posteriormente.

No dia 9 de agosto, a Secretaria da Educação divulgou a guia de orientações para implementação do ensino remoto/híbrido na rede estadual de ensino, que passou a viabilizar o retorno às atividas presenciais nas escolas. De acordo com notícia veiculada no dia 1º de setembro, das 731 escolas estaduais, cerca de 200 já retornaram neste modelo, que abrange aulas remotas e presenciais. Ao todo, 75 municípios do Ceará já têm aulas presenciais em escolas de Ensino Médio.

Etapas

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Calendário Escolar 2021: Início em 01/02/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 14 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

As aulas presenciais foram suspensas em 14 de março de 2020. Na rede, a retomada das atividades presenciais foi programado para acontecer em julho e agosto de 2020, contudo não foi efetivada. Em 2021, a rede de ensino iniciou o retorno às aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto.

Etapas

Etapas de Retorno:
– Encontros Pedagógicos: 2 de agosto;
– Educação Infantil: 5 de agosto;
– Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Educação de Jovens e Adultos (1º) – 9 de agosto;
– Ensino Fundamental (Anos Finais) e Educação de Jovens e Adultos (2º e 3º) – 16 de agosto;
– Ensino Médio e Educação Profissional – 23 de agosto.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário Escolar 2021: Início em 08/03/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distriuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2021, as aulas presenciais foram retomadas em 4 de fevereiro. Contudo, em virtude do contexto epidemiológico, as aulas presenciais foram suspensas.
No Estado, as aulas presenciais estão condicionadas ao Mapa de Risco.
Em 21 de junho, todas as etapas foram autorizadas a retornar presencialmente, mesmo em risco alto para o coronavírus.
A rede foi a primeira a determinar a obrigatoriedade da presena nas aulas. Nesse mesmo contexto, o rodízio dos alunos foi alterado, passando de semanal para diário. A cada dia, haverá um grupo de alunos revezando com outro grupo que permanecerá nas atividades remotas, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.

Etapas

Etapas de Retorno:
– Acolhimento e planejamento dos professores;
– Ensino Médio, Educação Profissional e EJA;
– Ensino Fundamental (Anos Finais);
– Ensino Fundamental (Anos Iniciais).

A partir do dia 21/06/2021, foi liberado o retorno presencial para todos os níveis da educação. Já haviam sido liberadas para o retorno, as turmas do Ensino Fundamental I e Educação Infantil; a partir desse dia, foram liberadas as turmas do Ensino Fundamental II, Ensino Médio, Superior e Técnico.

Modalidades

Ensino Híbrido

Computadores e internet para professores

Calendário escolar

Calendário escolar 2020
Calendário escolar 2021: Início em 04/02/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2021, as aulas nas escolas públicas estaduais tiveram início no dia 25 de janeiro deste ano, com cerca de 8% da rede em aulas hibridas. No mês de fevereiro, esse percentual chegou em torno de 15%. No entanto, com o agravamento da situação epidemiológica em todo o país, as aulas presenciais foram novamente suspensas na rede.

A rede estadual de ensino de Goiás retornou às aulas presenciais no dia 2 de agosto de 2021.

Etapas

A retomada das aulas nas escolas públicas estaduais tem priorizado o atendimento presencial aos estudantes em situação de vulnerabilidade social, sem acesso à Internet ou que estejam matriculados em séries finais do Ensino Fundamental e Médio.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021: Início em 21/01/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Em maio/2021, Governo lançou o cartão alimentação para todos os estudantes da rede estadual de ensino. O cartão irá substituir os kits de alimentação e dará mais autonomia às famílias na compra de alimentos, durante as aulas remotas.

Protocolo de retorno

Publicado
Alimentação Escolar

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2020, o governo programou o início do retorno às atividades presenciais para agosto, mas após realização de consulta pública, a retomada foi adiada.
Em 22/02/2021, as escolas iniciaram o acolhimento presencial de alunos. Com o agravamento do contexto epidemiológico, as aulas presenciais foram suspensas.
As aulas presenciais retornaram novamente na rede em 2 de agosto.

Etapas

Todas as etapas retornaram simultaneamente.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário Escolar 2020: Vigência até o final do mês de janeiro;
Calendário Escolar 2021: Início em 22 de fevereiro;
Alunos concluintes da 3ª série poderão optar pela adesão da 4º série do Ensino Médio.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

O governo prorrogou o teletrabalho para todos os professores da rede estadual de ensino até o dia 31/03/2021. Plantões pedagógicos ofertados pelas escolas também foram suspensos. Em maio, Seduc mantém professores em teletrabalho e determina revezamento de servidores nas escolas.

No dia 20/05, a SEDUC-MT anunciou que o retorno às aulas presenciais no estado se dará a partir do dia 07/06/2021. No entanto, o governo voltou atrás e suspendeu as aulas presenciais até, pelo menos, 16 de julho.

Em 21 de julho, o Secretário anunciou o retorno às aulas presenciais em 3 de agosto.

Etapas

Todas as etapas retornaram simultaneamente. Cada unidade escolar receberá 50% dos alunos.

Modalidades

Ensino Híbrido

O Governo instituiu programa que prevê que cada professor (efetivo e temporário) em sala de aula receberá R$ 6.020 da Seduc-MT. Desses, R$ 3.500 devem ser usados para comprar um notebook e, os outros R$ 2.520, para aquisição de internet – os repasses serão feitos em 36 parcelas de R$ 70, sendo que a primeira delas será paga até 30 de maio.

Calendário escolar

Calendário escolar 2021: Início em 01/02/2021
Para atender ao continuum curricular 2020/2021, a Rede Pública Estadual de Ensino, ofertará em 2021 a carga horária mínima de 1120 horas, que somadas à oferta disposta nos incisos do artigo 4º, totalizarão o cumprimento de no mínimo 1600 horas referentes ao biênio 2020/2021.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas fechadas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 1º de março de 2021, as escolas reabriram para acolhimento dos estudantes e retomada das atividades presenciais; contudo, seguindo recomendação do Centro de Operações de Emergência, o governo determinou o retorno ao ensino remoto emergencial a partir do dia 10 de março.

No dia 2 de agosto será o retorno às atividades no formato presencial para os estudantes, com alternância, respeitando os indicadores (bandeiras) do Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir).

Etapas

Todas as séries poderão retornar ao mesmo tempo, seguindo as orientações:

Em grau “extremo” (bandeira cinza), 30% dos estudantes presentes em sala;
Em grau “alto” (bandeira vermelha), 50% dos estudantes presentes em sala;
Em grau “médio” (bandeira laranja), 70% dos estudantes presentes em sala;
Em grau “tolerável” (bandeira amarela), 90% dos estudantes presentes em sala;
Em grau de risco “baixo” (bandeira verde), 100% dos estudantes presentes em sala.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

O ano letivo de 2021 iniciou-se em 04/02/2021. O Estado deu autonomia para cada unidade escolar decidir a melhor forma de retomada, seguindo os protocolos de biossegurança por ele publicado. O calendário escolar referente a 2021 contará com sábados letivos, aulas híbridas, duzentos dias letivos e tem previsão de término em dezembro de 2021.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em 2020, a rede não reabriu as escolas.

A Justiça autorizou o retorno das aulas presenciais no estado em 21/06/2021. No dia 01/07, a Secretaria de Educação anunciou que as unidades de ensino localizadas em municípios inseridos na onda vermelha do plano Minas Consciente poderão retornar presencialmente com os anos iniciais do ensino fundamental a partir de 5 de julho. Além disso, nas localidades dentro das ondas amarela ou verde ficam autorizadas a voltar também com os alunos do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

Etapas

Retorno gradual, começando com as turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.

 

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2020: Encerramento em 30/01/2021
Calendário escolar de 2021: Início em 08/03/2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em agosto/2020, o governo publicou Decreto autorizando o retorno às aulas presenciais a partir do dia 1º de setembro em munícipios com bandeira amarela, verde e azul. Dias depois, o retorno foi adiado para outubro e, em outubro, o governador se pronunciou declarando que as aulas retornariam apenas em 2021.

O ano letivo de 2021 iniciou em fevereiro de forma remota. Em maio, Governo se reuniu com sindicatos e MPE para iniciar planejamento de vacinação dos profissionais da Educação no Estado. Na ocasião, a Secretária de Educação mencionou que “o retorno das atividades está totalmente vinculado a questão da vacinação”.

A partir do dia 2 de agosto. Inicialmente, o retorno presencial se deu de forma híbrida, com 25% do número de alunos por turma.

Etapas

Etapas de Retorno:

Grupo I: a partir do dia 2 de agosto de 2021
– 3ª série do Ensino Médio / 2ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente
– 5º, 9ª ano do Ensino Fundamental; 2ª e 4ª Etapas da EJA Fundamental e o AEE correspondente
25% (02 a 27/08/2021) – Ensino Híbrido
50% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido
100% (a partir do dia 01/10/2021)

Grupo II: a partir de 16 de agosto
– 1º ao 4º ano, 1ª Etapa da EJA Fundamental; 6º ao 8º ano, 3ª Etapa da EJA Fundamental
– 1ª e 2ª séries do Ensino Médio, 1ª Etapa da EJA Médio e o AEE correspondente
25% (16/08 a 27/08/2021) – Ensino Híbrido
50% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido
100% (a partir do dia 01/10/2021)

Grupo III: a partir de 30 de agosto
Alunos do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Unidades Especializadas, conveniadas, Centros e Núcleos Especializados.
25% (30/08 a 30/09/2021) – Ensino Híbrido
50% (01/10 a 22/10/2021) – Ensino Híbrido
100% (a partir do dia 26/10/2021)

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021: Início em 03 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais

Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde o dia 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A retomada gradativa das aulas presenciais estava prevista para acontecer a partir do dia 1º de março. Contudo, dado o contexto epidemilógico, o governo suspendeu o retorno das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais até ulterior deliberação.

Em julho, o Estado publicou um Decreto assegurando que a Secretaria Estadual de Saúde e a Secretaria Estadual de Educação adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.

Etapas

O plano de retorno é dividido em quatro etapas, considerando as análises realizadas pelas autoridades sanitárias, e a divisão da carga horária será feita por dias da semana.

Na primeira etapa, que ocorrerá ao longo do primeiro semestre letivo, fica autorizado o desenvolvimento de atividades presenciais duas vezes por semana, considerando a carga horária máxima de três horas diárias, respeitando a escala de 70% de ensino remoto e 30% de ensino  presencial nas instituições de ensino que ofertam Educação Infantil, os primeiros anos do Ensino Fundamental e cursos preparatórios e congêneres. A segunda etapa adotará o modelo 50% ensino remoto e 50% de ensino presencial. Na terceira etapa, o ensino será 30% remoto e 70% presencial. Já na quarta etapa, será retomado o ensino 100% presencial.

As instituições de ensino que ofertam os anos finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos somente serão autorizadas a iniciarem a adoção do modelo híbrido, com inclusão das aulas presenciais, a partir do resultado das análises dos efeitos da retomada da Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ano ao 5º ano), seguindo um cronograma dividido em três etapas: Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação não formal (1ª etapa); anos finais do Ensino Fundamental (2ª etapa); Ensino Médio, Técnico, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Superior (3ª etapa).

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Ensino remoto

Material impresso
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Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 20 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Com relação ao ano letivo de 2021, o retorno estava autorizado para acontecer a partir do dia 15/03. Contudo, tendo em visto o cenário epidemiológico, o governo suspendou o retorno.

A partir de 10 de maio de 2021, as aulas presenciais da rede estadual começaram a ser retomadas gradualmente em cerca de 200 escolas,. Foram analisados três critérios para a escolha das escolas: 1) municípios que já haviam voltado com atividades presenciais e transporte escola; 2) escolas com muitos alunos em situação de vulnerabilidade e sem acesso a equipamentos digitais; 3) escolas com o menor número de professor do grupo de risco. No dia 24 de maio, a reabertura foi autorizada em mais de 600 escolas.

Em julho, mais de 90% das escolas estaduais retornaram às aulas presenciais.

Etapas

O retorno deveria ocorrer de forma escalonada, com os estudantes divididos em grupos e com revezamento, uma semana em aulas preseciais e uma semana em aulas remotas.

Etapas de retorno:
– Estudantes do 3º Ano do Ensino Médio e 9º Ano do Ensino Fundamental;
– Estudantes do Ensino Médio;
– Estudantes do Ensino Fundamental I e II;
– Estudantes da Educação Infantil.

Não ocorrerá retorno de estudantes menores de 2 anos.
Poderá ocorrer fechamento das escolas por regiões, conforme desenvolvimento da pandemia e de acordo com a SESA.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 18 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais

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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 04 de fevereiro para início do ano letivo de 2021. Contudo, tendo em vista as medidas restritivas de combate a pandemia, as aulas presenciais foram suspensas em 18/03.

Em 30/03, o governo autorizou o retorno da rede estadual a partir do dia 19/04.

No mês de maio/2021, a rede iniciou a última etapa de retomada das aulas presenciais.

Etapas

Assim como aconteceu em outubro/2020, quando o Ensino Médio voltou à aula presencial, em 2021 o retorno também será gradual, conforme prevê o cronograma a seguir:
– Retorno dos estudantes do Ensino Médio: 04/02/2021;
– Retorno dos estudantes do 9º, 8º, 7º e 6º ano do Ensino Fundamental: 01/03/2021;
– Retorno dos estudantes do 5º, 4º, 3º, 2º e 1º ano do Ensino Fundamental: 08/03/2021;
– Retorno do Ensino Infantil: 15/03/2021.

Governo divulgou um novo cronograma de retorno às atividades presenciais:
– Estudantes do Ensino Médio, Educação Infantil e Fundamental Anos Iniciais: 19/04/2021;
– Estudantes do 2º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (9º e 8º): 26/04/2021;
– Estudantes do 1º ano do Ensino Médio e Fundamental Anos Finais (7º e 6º): 03/05/2021.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 3 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em setembro/2020, o governo autorizou o retorno. Para o ano letivo de 2021, a Secretaria de Educação definiu que as escolas da rede estadual iniciariam as aulas no formato exclusivamente remoto e que, dependento da condição sanitária do estado, a Seduc poderá emitir uma nova portaria autorizando o retorne do modelo híbrido.

No dia 30/03/2021, o governo publicou decreto reconhecendo como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.

Em junho, o governo anunciou o retorno a partir do dia 09 de agosto de 2021. Para garantir a transparência quanto aos protocolos a serem adotados no retorno às aulas presenciais da rede estadual de educação, as escolas estão realizando encontros com a comunidade escolar.

Em todo o Piauí, 613 escolas estão com aulas no sistema híbrido/remoto; 489 unidades totalmente híbrido e 124 escolas ofertando aulas de forma remota.

Etapas

Retorno gradual, começando com as turmas da 3ª série do Ensino Médio, VII Etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
O escalonamento dos estudantes deverá ser realizando o limite de 50% da capacidade de atendimento de cada escola.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021: Início em 25 de janeiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
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Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Perguntas e Respostas
Transporte Escolas

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 24 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 1º de março de 2021 de forma voluntária.

Em decreto publicado no dia 24/03, foram instituídos feriados entre os dias 26 de março e 4 de abril. Com isso, as aulas presenciais foram suspensas em todo o Estado.

Decreto suspende aulas presenciais na rede estadual entre os dias 05 e 12 de abril.

Os municípios autorizados podem oferecer atividades pedagógicas presenciais.

Etapas

A Secretaria de Educação priorizou o retorno dos 70 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cerca de 10% da rede estadual de ensino.

Ainda, as atividades estão condicionadas às bandeiras de classificação de risco da Secretaria de Estado de Saúde:

I – Ensino Fundamental:
1. De até 50% (cinquenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
2. De até 75% (setenta e cinco por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
3. De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.

II – Ensino Médio:
1. De até 40% (quarenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira laranja;
2. De até 60% (sessenta por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira amarela;
3. De até 100% (cem por cento) da capacidade de atendimento da unidade escolar, no caso de bandeira verde.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021: Início em 8 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso;
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar
Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 18 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

No dia 29/04, o governo autorizou o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da Educação Básica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa. No entanto, não há um calendário com datas de retorno definidas.

Um decreto, publicado em 12 de maio de 2021, autorizou a retomada das aulas presenciais a partir do dia 17 de maio de 2021.

Em entrevista ao Bom Dia RN, secretário afirmou que os alunos deverão voltar às salas de aula no dia 26 de julho.

Etapas

No plano de retomada, as etapas estão divididas em dois estágios com fases distintas.

Estágio 1: público que retorna
Fase 1: acolhimento dos profissionais
Fase 2: 1º ao 5º ano e 3ª série EM
Fase 3: 6º e 7º ano e 2ª série do EM
Fase 4: 8º e 9º ano + 1ª série EM

Estágio 2: quantidades
Fase 1: 50% das turmas
Fase 2: 75% das turmas
Fase 3: 100% das turmas

No decreto, tem-se a seguinte divisão

I – a partir de 17 de maio, o 6º e o 7º ano do ensino fundamental e a 2ª série do ensino médio;
II – a partir de 31 de maio, o 8º e o 9º ano do ensino fundamental e a 1ª série do ensino médio;
III – a partir de 17 de maio, o ensino técnico profissionalizante

As outras séries ainda estão com as aulas presenciais suspensas

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2020/21: O ano letivo de 2020 será encerrado em 12/03/2021. Em 05/04, a rede estadual de ensino dará início ao ano letivo de 2021.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 19 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

O retorno às atividades presencial estava previsto para acontecer em 08 de março. Contudo, tendo em vista o agravamento da pandemia e da bandeira preta em todo o Estado, as aulas do ano letivo de 2021 iniciaram apenas com o ensino remoto.

Em abril/2021, Governo do Estado e Procuradoria-Geral do Estado vão ao STF para retomar o ensino presencial no Rio Grande do Sul.

Em 22/04, Governo autorizou o retorno às aulas presenciais nas regiões classificadas em bandeira preta quando os protocolos municipais permitirem aplicação das regras da bandeira vermelha para as demais atividades. Nessas situações, serão permitidas atividades presenciais para estudantes da educação infantil e do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental.

Em 28/04, foi divulgado o calendário completo de retorno às aulas presenciais.

Etapas

• Até 30/4 – Organização das escolas
• 3/5 – Educação Infantil e 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
• 5/5 – 3º, 4º e 5º anos do Ensino Fundamental
• 7/5 – Anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)
• 10/5 – 1º ano do Ensino Médio
• 12/5 – 2º e 3º anos do Ensino Médio
• 13/5 – Ensino Técnico e Curso Normal

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário letivo 2020 – Encerramento em 31 de janeiro de 2021
Calendário letivo 2021 – Início em 08 de março de 2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 20 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Estado retornou às aulas presenciais no dia 9 de agosto.

Etapas

Priorização do retorno de estudantes dos 2º, 5º, 6º e 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021: Início em 22 de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Governo sinaliza para uma retomada de aulas presenciais no formato híbrido escalonado a partir do mês de setembro.

Etapas

Modalidades

Ensino Remoto

Calendário escolar

Secretaria de Educação discute com gestores início do ano letivo 2021 para abril.

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
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Rádio
TV aberta

Merenda escolar
Protocolo de retorno

Em elaboração

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 17 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 18 de fevereiro de 2021 de forma voluntária.

Etapas

Todas as etapas retornaram ao mesmo tempo.

Modalidades

A maior parte das escolas estão funcionando com modelo híbrido:

Escolas no modelo híbrido (tempo casa e tempo escola): 761
Escolas no modelo 100% remoto (por conta de infraestrutura ou pessoal): 69
Escolas no modelo 100% remoto (por conta de casos confirmados ou suspeita de Covid-19: 11
Escolas no modelo 100% remoto (por conta de decretos municipais): 193
Escolas no modelo 100% presencial: 31

Calendário escolar

Calendário escolar 2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado
Em março, o Sinte solicitou para sair do comitê de retorno às aulas presenciais.

Em agosto, o protocolo foi atualizado.
O distanciamento mínimo entre os estudantes passou a ser de 1 metro.

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 23 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

A partir do dia 08 de fevereiro. O retorno presencial, entretanto, é gradual e está condicionado à autorização das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha, laranja ou amarela.

Em 15 de março, o governo do Estado anuniou a antecipação do recesso escolar, que seria no mês de abril e outubro. O recesso será de duas semanas e vai até o dia 28 de março. Neste período, as escolas estarão abertas para oferecer merenda escolar aos alunos que mais precisam.

No dia 27/03/2021, o governo publicou decreto reconhecendo como essenciais as atividades desenvolvidas no âmbito da rede pública e das instituições privadas de ensino.

Em Coletiva de Imprensa (09/04), o Secretário de Educação afirmou que as escolas estaduais reabrem a partir de 14 de abril com 35% das matrículas.

Rede estadual teve período de férias escolares a partir de 16 de julho. Escolas continuam abertas para oferecer merenda aos mais vulneráveis.

Etapas

Todos os níveis voltam juntos, respeitando um limite de acordo com a capacidade física da unidade escolar (Etapa 1 – Até 35%; Etapa 2 – Até 70%; Etapa 3 – 100%), preservando sempre o distanciamento de 1,5m e podendo haver revezamento dos estudantes por dia.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2021 – Início em 1º de fevereiro

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Cartão alimentação

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 23 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

Em Sergipe, em novembro de 2020, visando ao Enem, o Comitê Técnico-Científico autorizou o retorno de aula presencial para os alunos do terceiro ano do ensino médio. Desde o dia 10 de maio de 2021, o ciclo de alfabetização foi liberado para retorno de aula presencial. Na rede estadual, os 1° e 2° anos do Ensino Fundamental retornaram com aulas presenciais. Dia 17 de agosto todas as demais séries estarão autorizadas.

Nota Pública: Retorno às aulas presenciais.

Etapas

O governo do Estado decretou, após reunião semipresencial do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais (Ctcae) com o governador Belivaldo Chagas nesta quinta-feira, 1º, o retorno presencial para todas as séries a partir de 17 de agosto de 2021 na rede pública estadual de ensino.
Ainda com relação às atividades educacionais, os estabelecimentos de ensino público ou privado deverão, sempre a critério dos pais e responsáveis, oferecer aos alunos a opção pelo ensino presencial ou remoto, sendo garantida, para os que assim optarem, a permanência na modalidade integralmente remota. Em todos os casos, o retorno às atividades educacionais presenciais deve respeitar o cumprimento dos protocolos sanitários e a limitação da capacidade de alunos por sala obedecerá ao espaçamento mínimo entre carteiras de 1,5 m.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Calendário escolar 2020 – Encerramento em 20 de fevereiro de 2021
Calendário escolar 2021
– Início em 22 de março de 2021

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuiçõa de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Estado
Escolas fechadas

Desde 16 de março de 2020

Retorno das aulas presenciais

No Tocantins, as aulas presenciais estão autorizadas desde o mês de maio, por meio do decreto governamental n° 6.257, publicado no dia 14 de maio.

As aulas presenciais foram retomadas no dia 2 de agosto de 2021.

Etapas

O atendimento ocorrerá de forma escalonada, contemplando 50% dos estudantes em sala de aula, enquanto os demais, de forma não presencial, estudarão orientados pelos roteiros de estudos, e/ou por atividades mediadas pelo uso da tecnologia, ou seja, em sistema de revezamento, podendo ser caracterizado como ensino híbrido.

Modalidades

Ensino Híbrido

Calendário escolar

Ensino remoto

Material impresso
Mídias sociais
Plataforma online
Rádio
TV aberta

Merenda escolar

Distribuição de kits

Protocolo de retorno

Publicado

Rede particular de ensino

Escolas abertas

Orgão
Documento

Manual sobre biossegurança para reabertura de escolas no contexto da Covid-19.

Detalhamento

Ao mesmo tempo em que se anunciam medidas de flexibilização do isolamento social, quando e de que modo retomar atividades escolares de forma presencial tem sido uma das discussões mais centrais da agenda pública no
último mês. Condições admissíveis para a realização de práticas pedagógicas de forma presencial só poderão se dar mediante redução sustentada do número de casos novos da Covid-19, indicando, portanto, a redução da transmissão comunitária da doença. Quando estivermos diante desse cenário, os planos de proteção e redução de riscos da Covid-19, com ênfase na biossegurança e vigilância em saúde, já deverão estar em andamento.

Esse manual tem como proposta disponibilizar informações facilmente acessíveis para escolas públicas, destacando a comunicação sobre os mecanismos de transmissão da Covid-19 e a implementação de boas práticas que possam contribuir para a promoção da saúde e a prevenção dessa doença nas escolas. Poderá contribuir, portanto, para a tomada de decisão em instituições de ensino pela gestão, pelos trabalhadores e pela comunidade.

Planos de reabertura que não correspondam a um cenário epidemiológico de redução sustentada da transmissão da Covid-19 e que não tenham a proteção aos trabalhadores e estudantes como aspecto central, exigirão das
escolas esforços incompatíveis com a sua estrutura e a sua missão, podendo colocar em risco toda a comunidade escolar

Orgão Câmara dos Deputados e Senado Federal
Documento

Projeto de Lei n° 786/2020

(Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Detalhamento

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

Orgão Câmara dos Deputados e Senado
Documento

Projeto de Lei 1.277/2020 (Aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado)

Detalhamento

Aprova o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As provas serão aplicadas somente após o fim do ano letivo de 2020,  prejudicado pela pandemia do coronavírus.

Orgão CNE
Documento

Nota de esclarecimento, de 18 de março de 2020

Detalhamento

A realização de atividades à distância pode ser autorizada pelas autoridades dos sistemas de ensino nos níveis e modalidades: Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, EJA e Educação Especial.

Fica a critério dos sistemas de ensino a reorganização do calendário escolar, assegurando o padrão de qualidade previsto na LDB.

Orgão CNE
Documento

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

 

Detalhamento

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

 

Orgão CNE
Documento

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE

(Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Detalhamento

Recomenda que o esforço dos gestores seja voltado ao desenvolvimento de plataformas públicas de ensino on-line, na medida do possível, que sirvam de referência ao desenvolvimento dos objetivos de aprendizagem no período de emergência, mas também no período de normalidade.

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões.

Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes.

As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão CNE
Documento

Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE (Parcialmente homologado pelo Ministério da Educação)

Detalhamento

A realização de atividades pedagógicas não presenciais para reorganização dos calendários escolares devem ser consideradas como sugestões. Deve ser levado em consideração é o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes. As soluções a serem encontradas pelos sistemas e redes de ensino devem ser realizados em regime de colaboração, reiterando o disposto na LDB e nas normas do CNE.

Orgão Consed
Documento

Nota de esclarecimento de 21 de março de 2020

Detalhamento

A forma mais efetiva e segura de garantir a continuidade da alimentação escolar é através da utilização do cartão do Bolsa Família.

Orgão Consed
Documento

Nota à imprensa, de 25 de março de 2020

Detalhamento

Manutenção da suspensão das aulas, seguindo determinações dos governados dos estados.

Orgão Consed
Documento

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Detalhamento

Mantém o posicionamento a favor das medidas de isolamento social, compreendendo que os entes federados devem trabalhar em regime de colaboração para amenizar seus efeitos, permitindo a aprendizagem dos alunos através do ensino remoto e planejando o retorno às aulas presenciais para mitigar as perdas.

As secretarias seguirão seguindo as determinações das autoridades estaduais de Saúde e os governadores.

É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade.

É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Consed
Documento

Nota Pública, de 20 de abril de 2020

Detalhamento

– É necessário ajustar o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio em benefício dos estudantes que estão sem aulas presenciais, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. -É fundamental adiar a data das provas para que não sejam ampliadas ainda mais as desigualdades educacionais no país.

Orgão Consed
Documento

Diretrizes para protocolo de retorno às aulas presenciais

Detalhamento

As estratégias para reabertura das escolas estão agrupadas em três áreas gerais:

1. Prontidão do sistema – avaliar a disponibilidade de pessoas, infraestrutura, recursos e capacidade de retomar as funções;

2. Continuidade da aprendizagem – assegurar que a aprendizagem seja retomada e continue da forma mais harmoniosa possível após a interrupção; e

3. Resiliência do sistema – construir e reforçar a preparação do sistema educacional para antecipar, responder e mitigar os efeitos das crises atuais e futuras

Elementos para o Protocolo:

1. Instituição de comitê intersetorial com áreas da educação, saúde e assistência social.

2. Orientação prévia quanto ao retorno, especialmente sobre os cuidados sanitários.

3. Levantamento dos servidores em grupos de risco, que deverão atuar em trabalho remoto.

4. Procedimentos de acolhimento de estudantes e servidores.

5. Medidas de segurança sanitária (distanciamento social,controle de temperatura, disponibilidade de máscaras individuais, estações de higiene, adequação dos sanitários, etc)

6. Medidas pedagógicas (alternativas para cumprimento da carga horária mínima anual, Adequação curricular; ensino híbrido)

7. Gestão de pessoas (Monitoramento do absenteísmo, busca ativa dos alunos, rodízio dos alunos, contratação temporária de professores e servidores, capacitação para higienização, apoio psicossocial a alunos e servidores)

8. Roteiro de contingência em caso de nova suspensão (Meios tecnológicos para procedimentos virtuais para reunião dos educadores; Meios para continuidade do processo pedagógico, como plataforma de ensino mediado acessível; planos de dados gratuitos para os alunos; logística para entrega de material impresso para estudantes que não tenham acesso à internet; Distribuição da alimentação escolar e/ou dos recursos financeiros às famílias; Estratégias acompanhamento dos estudantes.)

Orgão FNDE
Documento

Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020

Detalhamento

Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o período de estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do coronavírus.

Estados e Municípios deverão utilizar recursos do PNAE para garantir a alimentaçao dos estudantes da educação básica.

Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição às famílias dos estudantes de kit de alimentos adquiridos no âmbito do PNAE.

Os alimentos devem ser distribuidos de forma a não gerar aglomerações nas unidades escolares ou com entrega na casa dos estudantes.

Orgão FNDE
Documento

Resolução Nº 7, de 8 de maio de 2020

Detalhamento

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para envio das prestações de contas de Programas e Ações Educacionais executadas ao FNDE. Entre eles está o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os prazos foram prorrogados em 60 (sessenta) dias.

Também foi prorrogado em 60 (sessenta) dias o prazo para os Conselhos de Alimentação Escolar enviarem seus pareceres sobre as prestações de contas ao FNDE.

Orgão FNDE
Documento

Resolução Nº 6, de 8 de maio de 2020

Detalhamento

Estabelece normas para a execução técnica, administrativa e financeira do PNAE aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às escolas federais.

Orgão Governo Federal
Documento

Medida provisória nº 934, de 1 de abril de 2020

Detalhamento

Estabelece a flexibilização da obrigatoriedade de cumprimento do mínimo de 200 dias letivos no calendário escolar, em caráter excepcional, desde que cumprida a carga horária mínima anual.

Orgão Governo Federal
Documento

 Lei nº 13.987, de 7 de abril de 2020

Detalhamento

Estando as escolas fechadas em razão de calamidade pública, os estados e municípios podem distribuir alimentos referentes à merenda escolar às famílias afetadas.

A distribuição deve ser acompanhada do Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O financiamento deve vir do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento a Educação (FNDE).

O FNDE informa que serão divulgadas orientações detalhadas sobre aquisição e distribuição da alimentação escolar, para auxiliar as ações dos conselheiros, nutricionistas, gestores e demais profissionais envolvidos na execução do PNAE.

Orgão Governo Federal
Documento

Decreto nº 10.312, de 4 de abril de 2020

Detalhamento

Permite a utilização da multiprogramação com conteúdo específico destinado às atividades de educação pelas TVs comerciais e educativas por um período de 12 meses.

Orgão INEP
Documento

Nota Oficial de Adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio, de 20 de maio de 2020

Detalhamento

Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Inep e o MEC decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital.

As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Orgão MEC
Documento

Portaria nº 376, de 3 de abril de 2020

Detalhamento

Dispõe sobre a situação das aulas nos cursos de educação profissional técnica de nível médio durante a pandemia

Autoriza a suspensão das aulas dos cursos de educação profissional e técnica de nível médio por até 60 dias, podendo ser prorrogados.

As instituições integrantes do sistema federal de ensino que optarem por substituir as aulas presenciais por aulas não presenciais deverão organizá-las de modo que sejam mediadas por recursos digitais e tecnologias e possibilitem aos estudantes o acesso a materiais de apoio e orientação que permitam a continuidade dos estudos com maior autonomia intelectual.

Os calendários das instituições que optarem por suspender as aulas poderão alterar seu calendário, inclusive o de recessos e de férias.

Orgão MEC
Documento

Despacho de 29 de maio de 2020

Detalhamento

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual.

Deixa de homologar o item 2.16 do referido, que dispõe sobre avaliações e exames no contexto da situação da pandemia.

Orgão MEC
Documento

Despacho de 29 de maio de 2020

Detalhamento

Homologa parcialmente o Parecer CNE/CP nº 5/2020, do Conselho Pleno, do Conselho Nacional de Educação – CNE, o qual aprovou orientações com vistas à reorganização do calendário escolar e à possibilidade de cômputo de atividades não presenciais, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia do novo coronavírus – Covid-19, e deixa de homologar o item 2.16 do referido

Orgão MEC
Documento

Orientações para retomada segura das atividades presenciais nas escolas de Educação Básica no contexto da Pandemia da Covid-19.

 

Detalhamento

O documento aborda algumas Medidas Gerais a serem adotadas na escola:

_Capacitação dos profissionais da educação e colaboradores;

_Manutenção da comunicação constante com pais/responsáveis, funcionários e estudantes coordenada com as autoridades locais de saúde;

_Atenção especial deve ser dada aos pais surdos, ou com outra deficiência, que tenham crianças na educação básica para que a comunicação seja realizada em libras;

_Utilização constante de máscaras por toda a comunidade escolar;

_Manutenção de especial atenção na etiqueta respiratória e higienização na entrega de materiais e equipamentos de proteção individual, na manipulação de alimentos etc.

_Estabelecer e divulgar orientações para a prevenção da transmissão da Covid-19 com informações sobre a doença, higiene das mãos, uso e descarte correto das máscaras, etiqueta respiratória e medidas de proteção individuais e coletivas;

_Manutenção dos ambientes limpos e ventilados;

_Monitoramento da temperatura dos estudantes e dos profissionais da educação ao chegarem no ambiente escolar;

_Orientações sobre a higienização das mãos e punho antes da entrada na sala de aula;

_Limitar as interações em grandes grupos;

_Manutenção do espaço físico de no mínimo 1 metro entre os estudantes dentro e fora da sala de aula

Orgão UNCME
Documento

Portaria n° 001/2020, de 13 de março de 2020

Detalhamento

A reorganização do calendário escolar em parceria entre os Conselhos Municipais de Educação e as Secretarias Municipais de Educação, estabelecendo as devidas providências e encaminhamentos legais para tal.

Orgão UNDIME
Documento

Posicionamento público – Propostas para enfrentar os efeitos da pandemia do Covid-19 na educação, de 24 de março de 2020

Detalhamento

Existe uma preocupação crescente com a forma aligeirada com que conselhos Nacional, Estaduais e Municipais estão normatizando a reorganização do calendário letivo, considerando primeiramente a oferta por EAD.

Nem todos os municípios e alunos tem recursos para terem acesso ao ensino à distância.

As atividades, em um primeiro momento, devem ser complementares e não substitutivas às aulas.

Essa primeira fase necessita ser monitorada e avaliada, por meio de indicadores de acesso e eficácia.

A reorganização do calendário com a flexibilidade do cumprimento dos 200 dias, com a garantia das 800 horas mínimas, em situação de emergência, poderia ocorrer até um limite máximo de 25% dos dias letivos.

Nem as refeições e nem kits devem ser oferecidos ou entregues nas unidades escolares.

Os repasses federais, neste período de suspensão das aulas, devem ser garantidos por meio de recursos adicionais suplementares.

Parceria entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Assistência Social deve ser disciplinada para garantir a logística de distribuição dos gêneros adquiridos às famílias dos estudantes de baixa renda e maior vulnerabilidade social.

O Congresso Nacional, o Ministério da Educação e o Ministério da Cidadania devem criar outros mecanismos e estratégias de apoio financeiro às famílias de baixa renda já cadastradas.

Orgão UNDIME
Documento

Nota pública, de 30 de março de 2020

Detalhamento

O uso de atividades à distância com caráter substitutivo às aulas presenciais pode ser considerado para os anos finais do Ensino Fundamental.

Devem ser garantidos às redes municipais, pela união e governos estaduais, suporte tecnológico, metodológico e de formação dos professores.

O uso da EaD nos anos finais do Ensino Fundamental deve ocorrer até um limite máximo de 25% dos 200 dias letivos.

Na impossibilidade do cumprimento dos 200 dias letivo, indica estratégias alternativas para cumprimento da carga horária, como ampliação da jornada diária, realização de atividades no contraturno e sábados letivos, além do uso de períodos de recesso / férias.

Atualizado em:

Sobre o levantamento

Assim que surgiram as primeiras determinações acerca do fechamento das escolas no Brasil para evitar a propagação do Coronavírus, um mar de informações desconexas e desencontradas invadiu a educação. Essa ausência de sistematização gerou confusão e incerteza, dificultando o acesso rápido e fácil por parte das lideranças escolares e de todos aqueles e aquelas que, de algum modo, precisam saber como o cenário está evoluindo. Por esse motivo, criamos um documento que organiza informações de âmbito nacional e estadual, para sistematizar as principais medidas que vêm sendo tomadas na educação durante essa crise. O primeiro documento foi tornado público no dia 28/03/2020. De lá pra cá, tivemos apoio do Instituto Unibanco, que permitiu a criação desta plataforma virtual, que facilita a navegação e a busca por dados. Também tivemos um aumento de profissionais no time, incluindo alunos do Ensino Médio. Acreditamos na força da juventude e no protagonismo juvenil, daí porque ter esses jovens conosco é motivo de orgulho e alegria. Sabemos que um documento como esse não se faz sozinho. Por isso, os diálogos e as trocas com Consed foram fortalecidos. Também seguimos monitorando os atos normativos e as notícias de cada estado.Mas ainda assim, caso você sinta falta de alguma informação, nos avise. Teremos prazer em fazer a inclusão devida.Você poderá enviar as sugestões e informações que achar importantes por meio do formulário disponível na aba “Envie sua Atualização”. Seguimos juntos e juntas, com a certeza de que tudo isso há de passar.

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